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terça-feira, 10 de março de 2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA

Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. Veja mais informações A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ. Segundo o deputado, a participação do ministério é importante para apresentar diagnósticos sobre a formalidade no emprego, as políticas de proteção ao trabalhador e os possíveis efeitos da redução da jornada no mercado de trabalho. “A pauta da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 constituem temas históricos e de grande relevância para a população, refletindo as transformações observadas no ambiente laboral”, afirma. O parlamentar destaca ainda que a discussão envolve diferentes aspectos, como a sobrecarga de trabalho enfrentada por muitos trabalhadores e o aumento de doenças psicossociais associadas a jornadas prolongadas. Por outro lado, segundo ele, também é necessário avaliar os impactos econômicos da redução da jornada, como possíveis aumentos de custos para as empresas e efeitos sobre a informalidade no mercado de trabalho. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias


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