A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez e que pode trazer riscos para a gestante e para o bebê. A sigla em inglês que designa a síndrome se refere à hemólise (alteração, dissolução ou destruição dos glóbulos vermelhos do sangue), à elevação do número de enzimas hepáticas (produzidas pelo fígado) e à baixa contagem de plaquetas. Segundo a relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), a proposta atende a compromissos já assumidos pelo Brasil em âmbito internacional, em especial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que incluem a meta de reduzir a mortalidade materna global e assegurar saúde e bem-estar para todos. Dra. Alessandra Haber fez adequações ao texto para "explicitar que se tratam de normas gerais e diretrizes sobre a atenção da Síndrome HELLP" e ficar mais alinhado à Lei Complementar 95/98, que trata da elaboração, da redação, da alteração e da consolidação das leis. Próximos passos O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem - Tiago Miranda Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário