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quarta-feira, 26 de novembro de 2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL PEC 34/24

Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período de vida, diante dos desafios do ambiente digital. O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e está marcado para as 14 horas, no plenário 14. Amanda Gentil ressalta que a presença das tecnologias digitais na rotina das famílias exige uma abordagem integrada que envolva educação, saúde, direitos humanos e regulação digital. Entre os desafios citados estão a exposição precoce a telas, a circulação de conteúdos inadequados e os riscos associados à privacidade e à desinformação. A audiência tem o objetivo de subsidiar os trabalhos da comissão especial com uma visão atualizada dos impactos da tecnologia na infância e de orientar medidas que promovam segurança online, alfabetização digital e bem-estar no desenvolvimento das crianças brasileiras. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias


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