O valor é calculado com base nos meses com registro em carteira -os meses em que houve pelo menos 15 dias de trabalho também entram nesse cálculo.
GUSTAVO GONÇALVES SÃO
PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O 13º salário proporcional é um benefício pago a
empregados com carteira assinada que foram contratados a partir de 18 de
janeiro de 2024 ou que não completaram 12 meses de serviço no ano, como
demitidos sem justa causa (que recebem na hora da rescisão) e temporários.
O valor é calculado com base nos meses com registro em carteira -os meses em
que houve pelo menos 15 dias de trabalho também entram nesse cálculo.
Empregadores têm até o dia 30 de novembro para
pagar a primeira parcela do 13º salário proporcional. A segunda tem como prazo
máximo o dia 20 de dezembro. Se optar por pagar o benefício de uma só vez, o
contratante precisa fazer isso até o final de novembro. Para
pagar o 13º salário proporcional, divide-se o salário bruto por 12 e
multiplica-se pelo número de meses trabalhados com ao menos 15 dias. No caso de
empregados domésticos, o pagamento do benefício é feito pelo sistema do e Social,
do governo federal. Como é feito o cálculo do 13º salário proporcional? O valor
é definido dividindo o salário por 12 e multiplicando pelo número de meses
trabalhados no ano (contando apenas os meses com mais de 15 dias de trabalho). Por
exemplo, com um salário mínimo de R$ 1.412 e quatro meses de trabalho: O valor
por mês seria R$ 1.412 ÷ 12 = R$ 117,67. Multiplicando pelos meses trabalhados:
R$ 117,67 × 4 = R$ 470,68. Nesse caso, o trabalhador receberia R$ 470,68 como
13º proporcional. O cálculo é simples, mas fique atento a descontos que podem
ser aplicados, como INSS ou Imposto de Renda, para quem recebe um salário acima
do limite de isenção. Horas extras e outros adicionais entram na soma? Trabalhadores
que recebem horas extras ou adicional noturno têm direito a incluir esses
valores no cálculo do 13º salário. No exemplo acima, com o salário mínimo, o
trabalhador receberia o valor de R$ 470,68. Veja como funciona a inclusão dos
adicionais: Calcule o valor da hora trabalhada por exemplo, para quem recebe R$
1.412 (salário mínimo) por mês e trabalha 220 horas (jornada de 44 horas
semanais): R$ 1.412 ÷ 220 = R$ 6,42 Verifique a média de horas extras. Inclua o
adicional e multiplique pelo número total de horas extras trabalhadas. Divida o
total pelos meses com horas extras. Exemplo, considerando o funcionário com
quatro meses de trabalho em 2024: Hora extra: R$ 6,42 × 1,5 (adicional de 50%)
= R$ 9,63. Total de 40 horas extras: 40 × R$ 9,63 = R$ 385,20. Média mensal: R$
385,20 ÷ 4 = R$ 96,30. Inclua o adicional noturno, se houver. Some os valores
recebidos ao longo do ano e divida pelos meses trabalhados. Exemplo: R$ 150 ÷ 4
= R$ 37,50. Somando tudo, o valor total do benefício proporcional será: Base:
R$ 470,68. Horas extras: R$ 96,30. Adicional noturno: R$ 37,50. Total do 13º
salário proporcional com adicionais: R$ 604,48. Esse cálculo é obrigatório e
garante que o trabalhador receba a remuneração completa, considerando todos os
acréscimos ao salário-base. Quem tem direito ao benefício proporcional? Profissionais
com carteira assinada -incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e
avulsos – que começaram a trabalhar após o dia 18 de janeiro de 2024. Além
disso, trabalhadores temporários também têm direito ao 13º salário no final do
ano. Pessoas demitidas sem justa causa recebem o benefício proporcional aos
meses trabalhados na rescisão do contrato. Como
pagar o 13º salário proporcional para empregados domésticos? O e Social calcula automaticamente o valor da primeira
parcela do benefício, levando em consideração os meses trabalhados no ano.
Passo a passo no e Social: Acesse o sistema: Entre no site do e Social doméstico e faça seu login.
Vá para a folha de pagamento: No menu, clique em "Folha de Pagamento"
e depois em "Dados de folha de pagamento". Selecione o ano: Escolha o
ano atual para visualizar e registrar o pagamento. Adicione o adiantamento do
13º salário: Clique no cadastro do empregado doméstico e selecione "Adicionar
outros vencimentos/pagamentos". Na aba de "Pagamentos", escolha
"13º Salário - Adiantamento". Use a rubrica de número 1800 para
preencher o valor da primeira parcela. Em seguida, salve. Geração de recibos e
guia DAE: Após salvar, o sistema gera dois recibos (um da primeira parcela do
13º e outro da folha mensal) e a guia de pagamento DAE. Salve esses documentos
para referência O eSocial também faz a conta das horas extras e adicionais, que
devem ser informadas pelo empregador. (Fonte Economia ao Minuto Notícias)
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