Segundo o senador Wellington Dias, coordenador de
Orçamento do grupo, o tema está em negociação e apresenta 'dois caminhos'.
O senador eleito Wellington Dias
(PT-PI), coordenador de Orçamento da equipe de transição do
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (11)
que ainda não está definida a retirada permanente do Auxílio Brasil do teto de
gastos — regra que proíbe o aumento de despesas públicas acima da
inflação. "Estamos dialogando para evitar que se tenha esse
tensionamento todo ano. Considerando que todo mundo sabe que não se resolve o problema da fome em
um ano e que existem pessoas passando necessidade, por que a cada ano tem que
se criar tensão para discutir se aprova ou não a PEC?", questionou. O
comentário de Dias foi feito durante uma conversa com jornalistas no CCBB (Centro
Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, em
Brasília. Na quinta-feira (10), o relator-geral do Orçamento, Marcelo
Castro (MDB-PI), sinalizou que a PEC da Transição deve retirar o benefício do
teto de gastos permanentemente.No entanto, Dias reforçou que a equipe de
transição trabalha em duas frentes. "Temos dois caminhos, um que
excepcionaliza o Auxílio Brasil [do
teto de gastos], ao mesmo tempo que se trabalha por uma fixação [da regra] até
2026. Sobre isso, tratamos com Lula, e ele nos orientou que, sob o comando de
Alckmin, seguíssemos o caminho do entendimento", detalhou. Ele disse que o
valor da PEC deve ser de R$ 175 bilhões, embora tenha destacado que a equipe
ainda não bateu o martelo sobre o valor total da proposta. Com a retirada do
Auxílio Brasil do teto, sobra um espaço orçamentário R$ 105 bilhões para cumprir promessas de campanha do governo petista e
garantir investimentos mínimos em infraestrutura. Como esses valores não
estão definidos, a apresentação da PEC ficou para a semana que vem, após o
feriado da Proclamação da República. Segundo Wellington Dias, a
expectativa é pacificar o texto até a próxima quarta-feira (16), quando a
proposta deve ser entregue ao senador Marcelo Dias. Mais cedo, o senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) disse que as tratativas devem começar
pelo Senado, no qual a PEC precisa obter a aprovação de, no mínimo, 49 dos 81
senadores. Se for aprovada pela Casa, segue para a Câmara, na qual deve passar
por dois turnos para receber o apoio de, no mínimo, 308 dos 513 deputados.(
Fonte R 7 Noticias Brasília)
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