Interrupção foi feita no início da madrugada desta sexta-feira (12),
data a partir da qual os ministros começariam a julgar os recursos.
O ministro André Mendonça, do
STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu os julgamentos de
recursos que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos 13 requerimentos, dez
estão inseridos no inquérito das
fake news, no qual o chefe do Executivo nacional é um dos
apontados.A interrupção foi feita no início da madrugada desta sexta-feira
(12), data a partir da qual os magistrados da Suprema Corte começariam a julgar
os recursos. A apreciação dos requerimentos foi feita por meio do plenário
virtual, plataforma pela qual cada magistrado apresenta seu voto, sem
discussão. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a
presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima
terça-feira (16), evento que terá a participação de
Bolsonaro. Moraes já havia votado para rejeitar as ações, a
maioria delas da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da
República) com questionamentos sobre investigações que envolvem o presidente
Jair Bolsonaro. O inquérito das fake news foi aberto por ordem do ministro Dias
Toffoli em 2019, para apurar ofensas a ministros do STF e a familiares dos
magistrados. Em agosto de 2021, Moraes incluiu
Bolsonaro na investigação após atender a um pedido do TSE. Ele
determinou a instauração em razão das alegações sobre fraudes nas urnas
eletrônicas no inquérito das fake news. "Não há dúvidas de que as condutas
do presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da
Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em
massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a
independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia",
afirmou Alexandre de Moraes, no despacho publicado à época. Nova presidência A ministra Rosa Weber foi
eleita presidente do STF na quarta-feira (10), durante
sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso será o
vice-presidente. A gestão na presidência do Supremo dura dois anos e, depois
disso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição.Em discurso no
começo da sessão presencial do plenário, Rosa agradeceu os votos. "Exercer
a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional
de Justiça], para uma juíza de carreira como eu, que está na
magistratura há 46 anos, é uma honra inominável. Nestes tempos tumultuados que
estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade",
declarou a ministra.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário