Grupo de trabalho debate caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação.
O grupo de
trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer
sobre o Projeto
de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade,
Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na
sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a
desinformação. O projeto, do Senado, cria medidas de combate à disseminação de
conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. O texto,
que ficou conhecido como PL de combate a fake news, tem mais de 70
propostas apensadas até o momento. O debate atende a requerimentos
dos deputados Natália
Bonavides (PT-RN), Rui
Falcão (PT-SP), Lídice
da Mata (PSB-BA) e Orlando
Silva (PCdoB-SP). Foram convidados: a líder do Grupo de Trabalho de
Regulação e Internet na Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da
Informação e Comunicação (Brasscom), Ana Paula Bialer; o representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS)
Carlos Affonso Souza; a representante do Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Clara Iglesias Keller;o representante do
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) Demi Getschko; a
coordenadora Sênior da Avaaz, Laura Moraes;a representante do Instituto de
Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.Rec) Raquel Saraiva; e a
coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata
Mielli. Instalado no início de julho, o colegiado é coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e
tem como relator o deputado Orlando
Silva (PCdoB-SP). O debate está previsto para começar às 10 horas, no
plenário 7. Da Redação – MB (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
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