Saiba como será a sessão
que vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira.
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada
para as 17h desta sexta-feira (19) vai decidir se o deputado Daniel
Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não. A prisão foi determinada
pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e
confirmada pelos demais ministros daquela corte. Conforme a Constituição, a
Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar.
Veja como será a sessão. Presença A sessão será remota e a presença será
aberta às 15h no sistema eletrônico do Plenário Parecer O parecer da
Comissão de Constituição e Justiça será proferido em Plenário. A relatora
designada pelo presidente é a deputada Magda
Mofatto (PL-GO) Defesa O deputado Daniel Silveira terá três
oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o
parecer da relatora; ao final da discussão A palavra será facultada ao próprio
parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos cada Discussão e
encaminhamento A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo
prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem
seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários Poderão encaminhar a
votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo
de três minutos cada um As inscrições realizadas pelo sistema remoto a partir
das 15h Votação A decisão da Casa deverá ser em votação aberta,
ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo Quórum Seguindo
entendimento firmado em caso anterior (deputado Wilson Santiago), são
necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos integrantes da
Casa) Resolução Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a
promulgação da Resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do
Plenário. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação/WS
Nenhum comentário:
Postar um comentário