Cade investiga Meta por possível abuso concorrencial em IA no WhatsApp.

Segundo denunciantes, big tech alterou regras do app para impedir acesso de outras empresas; dona do Facebook disse que robôs de outras companhias sobrecarregam infraestrutura do serviço.

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu nesta segunda-feira (12) um inquérito administrativo contra a Meta, controladora do WhatsApp e do Facebook, para investigar possível abuso de posição dominante no mercado de IA (inteligência artificial).A apuração foi motivada por uma representação das empresas Factoría Elcano e Brainlogic AI, que oferecem assistentes de IA por meio do WhatsApp. Segundo elas, a Meta alterou unilateralmente, em Outubro de 2025, as regras do WhatsApp Business Solution para impedir o uso da plataforma por provedores de IA concorrentes ao serviço da Meta, enquanto mantém em operação sua própria ferramenta, a Meta AI. Na avaliação das representantes, a empresa estaria explorando sua posição dominante no mercado de mensagens instantâneas -no qual o WhatsApp está presente em 99% dos smartphones no Brasil- para fechar o acesso de rivais e favorecer um produto próprio. A estratégia foi descrita ao Cade como um caso clássico de "embrace, extend, and extinguish", em que uma plataforma incorpora parceiros ao seu ecossistema para, em seguida, excluí-los. Em resposta ao órgão, a Meta afirmou que a atualização contratual é justificada. A empresa sustenta que a interface do WhatsApp Business foi desenhada para marketing e atendimento ao cliente, e não para o funcionamento de chatbots de IA de uso geral, que, segundo a companhia, estariam sobrecarregando a infraestrutura do serviço. A Meta também alegou que esses desenvolvedores usariam a rede sem contrapartida adequada e gerando instabilidades técnicas. Argumentou ainda que tais ferramentas dispõem de outros canais de distribuição, como aplicativos próprios e sites, não dependendo exclusivamente do WhatsApp para competir. Ao analisar o caso, a Superintendência-Geral do Cade entendeu haver indícios de que a conduta pode configurar infração à ordem econômica, com efeitos de fechamento de mercado e exclusão de concorrentes. Para o órgão, a proibição total de terceiros, combinada com a permanência da Meta AI na plataforma, aparenta ser desproporcional. No entendimento do Cade, há verossimilhança nas alegações, com a Meta tendo capacidade de impor regras unilaterais de impacto concorrencial. Também foi identificado perigo na demora para uma decisão, já que a entrada em vigor dos novos termos poderia retirar do mercado, de forma abrupta, serviços utilizados por milhões de usuários. Por isso, como medida preventiva, o órgão determinou a suspensão da entrada em vigor de novos termos de uso do WhatsApp Business, que passariam a valer em 15 de janeiro de 2026. O descumprimento da decisão pode resultar em multa diária de R$ 250 mil. A Meta também deverá comunicar formalmente os provedores de IA sobre a suspensão da proibição no prazo de cinco dias. O movimento do Cade segue uma linha semelhante à adotada pela autoridade antitruste da Itália, que, em Dezembro de 2025, impôs medida cautelar contra a Meta em caso similar. O inquérito brasileiro agora avança para a fase de instrução, na qual o Cade reunirá informações adicionais antes de decidir pela abertura de um processo administrativo ou pelo arquivamento do caso.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Café ou chá pela manhã? Nutricionista explica qual é a melhor escolha.

Especialista afirma que a decisão depende da reação do organismo. 

Café oferece energia mais intensa e imediata, enquanto chás têm efeito mais suave e duradouro, podendo ser opções mais gentis para quem sente ansiedade ou desconforto.Para muitas pessoas, o dia só começa depois de uma xícara de café. Outras, no entanto, preferem iniciar a rotina com um bom chá. Mas qual das duas bebidas é a melhor escolha pela manhã?Segundo a nutricionista Letícia Gasparetto, em entrevista ao site Metrópoles, a resposta depende de como o organismo reage a cada opção. O café, explica a especialista, tem maior concentração de cafeína e costuma provocar um estímulo mais intenso logo cedo, o que agrada quem precisa de energia imediata. Por outro lado, pode causar efeitos como ansiedade, aceleração dos batimentos cardíacos ou irritação no estômago em algumas pessoas. Nesses casos, o chá pode ser uma alternativa mais adequada. Entre as opções indicadas para despertar o corpo estão o chá verde, o chá preto e o chá-mate, que também contêm cafeína, mas em quantidades menores do que o café. Segundo a nutricionista, essas bebidas ajudam a dar energia de forma mais suave, sem picos tão intensos. Para quem prefere algo ainda mais leve, o chá de gengibre com limão é apontado como uma boa escolha por ajudar a ativar o metabolismo. Já o chá de hortelã se destaca pelo efeito refrescante e por contribuir para mais disposição no início do dia. Embora muitas pessoas recorram ao café para se manterem acordadas, os chás também podem cumprir esse papel. A diferença, de acordo com a especialista, está na forma como a energia é liberada. Enquanto o café gera um estímulo rápido, os chás tendem a proporcionar um efeito mais gradual e duradouro ao longo da manhã. A recomendação, segundo Letícia Gasparetto, é observar as respostas do próprio corpo. O café é mais potente e rápido, mas pode provocar desconfortos. Já o chá costuma ser mais gentil com o organismo e ainda assim ajuda a despertar. Testar as opções e avaliar o que melhor se adapta ao estilo de vida é o caminho mais indicado. Benefícios do café para a saúde Para quem não abre mão do café, a bebida também oferece benefícios à saúde. De acordo com a nutricionista Lauren Slayton, em entrevista ao site de Martha Stewart, o consumo de café pode favorecer a saúde cerebral, cardiovascular, hepática e metabólica. O melhor horário para consumir a bebida é pela manhã, o que ajuda a aproveitar seus efeitos estimulantes sem prejudicar o sono.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

Apple escolhe IA Gemini, do Google, como base da nova geração da Siri.

Parceria entre as duas gigantes da tecnologia vai sustentar a próxima versão da assistente virtual. 

Acordo não será exclusivo e pode abrir espaço para futuras colaborações da Apple com outras empresas de inteligência artificial.A Apple anunciou oficialmente que escolheu o modelo de inteligência artificial da Google, o Gemini, como base da próxima geração da assistente virtual Siri. As duas empresas divulgaram um comunicado conjunto confirmando a parceria.“Após uma avaliação criteriosa, determinamos que a tecnologia da Google oferece a base mais sólida para os Apple Foundation Models e estamos entusiasmados com as novas e inovadoras experiências que serão oferecidas aos nossos usuários”, diz o comunicado da Apple e da Google, divulgado pela CNBC. Ainda não foram revelados os valores envolvidos no acordo, mas, segundo rumores recentes, a Apple estaria disposta a pagar cerca de 1 bilhão de dólares à Google pelo acesso aos modelos do Gemini e à tecnologia de computação em nuvem. De acordo com o TechCrunch, uma fonte próxima às negociações afirmou que o acordo não é exclusivo, o que permitirá à Apple firmar parcerias futuras com outras empresas do setor de inteligência artificial. Por enquanto, não há informações oficiais sobre a data de lançamento da nova geração da Siri. No entanto, segundo apurações do mercado, a estreia estaria prevista para a primavera, junto com a atualização do sistema iOS 26.4. CEO da Apple deve deixar o comando da empresa Tim Cook ocupa o cargo de CEO da Apple desde agosto de 2011 e, segundo o The New York Times, estaria se preparando para deixar a liderança da companhia. Candidatos internos já vêm sendo preparados para a sucessão, e um deles desponta como favorito para assumir o comando.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Professor ensina como ler até 50 livros por ano mesmo com rotina corrida.

O educador John Spencer afirma que, com cerca de 30 minutos diários, ajustes simples na rotina e uso de diferentes formatos, é possível criar o hábito da leitura ao longo do ano sem sobrecarga ou pressão por metas irreais.

Quantos livros você já leu este ano? Nas redes sociais, é cada vez mais comum ver pessoas compartilhando metas e listas de leitura. Para quem quer ler mais ao longo do ano, a orientação de um especialista pode ajudar. O professor universitário John Spencer afirma que é possível chegar a até 50 livros por ano mesmo com a rotina cheia.Autor do blog Spencer Education, Spencer compartilhou estratégias práticas para aumentar o número de leituras sem a necessidade de grandes mudanças no dia a dia. Segundo ele, pequenos ajustes na rotina já são suficientes para criar consistência. De acordo com o professor, a maioria das pessoas lê entre 200 e 250 palavras por minuto. Considerando um ritmo médio de 200 palavras por minuto e livros com cerca de 50 mil palavras, cada obra levaria aproximadamente 250 minutos para ser concluída. Ao longo do ano, isso representa cerca de 12.500 minutos de leitura, o que equivale a aproximadamente 35 minutos por dia. Para leitores mais rápidos, esse tempo pode cair para cerca de 27 minutos diários. Esse período pode ser distribuído ao longo do dia, seja no horário do almoço, no transporte público ou à noite, antes de dormir. A ideia é encaixar a leitura em momentos já existentes da rotina. Outra recomendação é diversificar os formatos. Além dos livros físicos, Spencer sugere o uso de audiolivros, leitores digitais e aplicativos, que permitem ler ou ouvir livros em praticamente qualquer lugar. Ele também defende que a leitura funcione como uma forma de escape. Uma das estratégias é deixar o celular de lado e carregar um livro consigo, além de espalhar exemplares pela casa, como na mesa de cabeceira ou na cozinha, para facilitar o acesso e servir como lembrete. Para manter a motivação, a leitura deve ser encarada como prazer, não como obrigação. Segundo o professor, a meta de 50 livros deve incluir apenas títulos que despertem interesse real, tornando o hábito mais leve e agradável. Outra dica é transformar a leitura em um jogo. Acompanhar o progresso semanal, estabelecer metas, começar por livros mais curtos e até participar de comunidades de leitores pode ajudar a manter o ritmo. Spencer ressalta que não existe uma fórmula única para criar o hábito da leitura. Algumas pessoas leem vários livros ao mesmo tempo, enquanto outras preferem se concentrar em um único título. O mais importante, segundo ele, é encontrar ajustes simples e personalizados que ajudem a manter a constância e o prazer em ler.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias

Polícia suspeita que PCC ordenou assassinato de PM; veja detalhes da investigação.

O corpo de Fabrício Gomes da Silva foi encontrado numa área de mata em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, neste domingo (11), depois de o PM ter desaparecido.

A polícia de São Paulo suspeita que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) esteja envolvida no assassinato do policial militar Fabrício Gomes da Silva.O corpo foi encontrado numa área de mata em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, na manhã deste domingo, 11, depois de o PM ter desaparecido na quarta-feira, 7. Laudo preliminar apontou traumatismo crânio encefálico e sinais de tortura. O enterro acontece na tarde desta segunda-feira, 12, em uma cerimônia restrita aos parentes. Os investigadores afirmam que três líderes da facção criminosa deram a ordem para execução do policial. O motivo teria sido simplesmente o fato de ele, sendo policial, estar me uma área dominada pelo tráfico de drogas. Casamento marcado para dali a dois dias Quatro pessoas foram presas por suspeita de envolvimento na morte do policial militar - veja, abaixo, como teria sido o envolvimento de cada um, segundo a polícia. O Estadão não conseguiu contato com suas respectivas defesas. As investigações continuam, mas os dois homens que seriam os responsáveis pela tortura e execução do policial ainda não foram presos. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) afirmou lamentar a morte do agente e disse que "as investigações continuam para identificar e responsabilizar todos os envolvidos no caso". O agente estava com casamento civil marcado para dois dias depois. Fabrício estava de férias e tinha ido visitar o pai e o filho, que vivem perto da Estrada do M'Boi Mirim. Santana desapareceu na noite de quarta-feira, 7, na zona sul de São Paulo. O carro dele foi encontrado carbonizado, no dia seguinte em Itapecerica da Serra, também na região metropolitana da capital. O que aconteceu O caso teve início após uma discussão entre Santana e um homem em um bar, identificado pela polícia como Dioclécio Moraes. "Ele se desentendeu com o policial porque ele foi usar um pino de cocaína. O policial se viu desrespeitado e o repreendeu", disse o delegado Vitor Santos de Jesus. "De início, o homem pediu desculpas, mas saiu e foi procurar o pessoal da criminalidade local." Dioclécio Moraes foi preso como suspeito de instigar a execução. O segundo preso, identificado como Isaque Duarte da Silva, levou Fabrício até os criminosos em um bar, o que indica, na visão da Justiça, colaboração com a realização do crime. "Nesse local, teria ocorrido um julgamento sumário, e o policial teria sido condenado à morte pelo simples fato de ser policial e de estar 'no lugar errado, na hora errada'. 'Não poderia estar ali' naquela região, que seria um reduto do crime, vamos dizer assim", disse o delegado. Gleison Dias é suspeito de acobertar o crime, ao transportar os galões de combustível utilizados para incendiar o carro do policial. André Colombo, caseiro do sítio onde o corpo foi encontrado, foi preso temporariamente, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os dois homens que teriam sido os responsáveis pela execução e por roubar a arma do policial ainda não foram presos. Os policiais e cães farejadores chegaram ao endereço onde o corpo foi encontrado a partir de uma denúncia anônima. No domingo, a área onde o corpo foi encontrado passou por perícia e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para identificação. A confirmação foi feita após exames de impressão digital, informou a SSP-SP. A Polícia Civil trabalha agora para cruzar as evidências encontradas no sítio com os depoimentos dos detidos e confirmar a dinâmica do crime.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Ator de "High School Musical" é detido por posse de pornografia infantil.

 

Ator foi detido no Texas na véspera de Natal, acusado de posse de pornografia infantil e resistência à prisão. 

Autoridades divergem sobre a fiança. Prokop já havia sido alvo de ordem de restrição após acusações de agressão. Matt Prokop, ator que já havia sido alvo de uma ordem de restrição após acusações da ex-namorada Sarah Hyland, foi detido no Texas, segundo o TMZ. Ele agora é acusado de posse de pornografia infantil.Autoridades do Condado de Victoria informaram ao TMZ que o ator de High School Musical 3 está sob custódia na prisão do condado e permanece detido sem direito a fiança. No entanto, de acordo com o E! News, Matt Prokop segue preso com fiança fixada em 117.500 dólares. O TMZ informa que o artista foi preso na véspera de Natal por várias acusações, incluindo posse de pornografia infantil e resistência à prisão. Ainda segundo as informações, Matt Prokop, natural de Victoria, no Texas, foi detido por supostamente violar as condições de sua fiança relacionadas a um processo anterior aberto em 2024, de acordo com o Crossroads Today. Tudo indica que as condições de fiança se referem à prisão noticiada pela primeira vez em maio de 2024, quando ele teria sido detido após supostamente agredir a então namorada. Na ocasião, foi acusado de agressão agravada contra a família e resistência à prisão. O TMZ ressalta, no entanto, que ainda não está claro se Matt Prokop de fato violou as condições da fiança. A revista People informa que, até o momento, não há previsão de quando o ator deverá comparecer ao tribunal. O passado de Matt Prokop, que já namorou Sarah Hyland Matt Prokop ganhou notoriedade em meados dos anos 2000 ao integrar produções como The Office e Hannah Montana, antes de conquistar um papel de destaque em High School Musical 3, no qual interpretou o personagem Jimmie Zara. Ele manteve um relacionamento por alguns anos com a estrela de Modern Family, Sarah Hyland, que chegou ao fim em 2014. Na época, a atriz obteve uma ordem de restrição contra o ex-namorado, alegando que ele era verbal e fisicamente abusivo. Com isso, Matt Prokop foi obrigado a manter distância de Sarah por três anos.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Antonio Pizzonia, ex-piloto brasileiro da Fórmula 1, é detido nos EUA.

Brasileiro, que correu por Jaguar e Williams, acompanhava prova de kart do filho quando o caso teria acontecido.

Piloto que disputou a Fórmula 1 entre 2003 e 2005, o brasileiro Antonio Pizzonia foi detido nos EUA.VEJA DETALHES O piloto de 45 anos foi detido no Texas. Uma foto de Pizzonia logo após a detenção aparece no Montgomery County Police Reporter, site policial do condado de Montgomery. Ele foi detido sob acusação de lesão corporal, segundo as autoridades. Pizzonia, segundo o site TMZ, assistiu a um dos filhos em uma prova pouco antes da prisão -ele esteve no Speedsportz Racing Park para acompanhar uma etapa do Superkarts USA Winter Series. O brasileiro publicou um story ao lado da filha na manhã desta segunda-feira (12), o que sinaliza que ele foi liberado. O UOL procurou o ex-Fórmula 1 para um posicionamento diante do episódio, e a nota será atualizada assim que houver retorno. Nascido em Manaus, Pizzonia chegou à F1 em 2003, quando defendeu a Jaguar. No ano seguinte, atuou pela Williams, e ficou na escuderia até 2005, já como piloto de testes. Ele soma 20 corridas na categoria.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Onda gigante mata um e deixa 35 feridos em praia da Argentina; veja.

Fenômeno inesperado atingiu turistas em Santa Clara del Mar, na província de Buenos Aires, arrastando dezenas de pessoas. 

Autoridades investigam a ocorrência, classificada como um possível meteotsunami, evento raro provocado por alterações bruscas na atmosfera.Uma pessoa morreu e outras 35 ficaram feridas após serem arrastadas por uma onda de grandes proporções na tarde desta segunda-feira, 12 de janeiro, em uma praia de Santa Clara del Mar, na província de Buenos Aires.A onda, estimada entre cinco e seis metros de altura, surpreendeu turistas que estavam na praia em um momento de grande movimento. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o cenário logo após a chegada da água, com banhistas em pânico e equipes de resgate atuando no local. De acordo com autoridades citadas pelo jornal 20 Minutos, o fenômeno ocorreu de forma repentina e atingiu dezenas de pessoas com força. A vítima fatal sofreu uma pancada na cabeça ao ser lançada contra uma rocha. O corpo foi levado até a faixa de areia, onde equipes tentaram reanimá-la, sem sucesso. Entre os feridos, uma pessoa está em estado grave. Testemunhas relataram que passavam a tarde na California Beach quando o mar recuou de maneira incomum, pouco antes da chegada de uma sequência de ondas descritas como “gigantes”. A água avançou sobre áreas onde turistas tomavam sol, arrastando malas, cadeiras e outros objetos pessoais. Segundo o jornal Página 12, os próprios frequentadores da praia precisaram se ajudar para evitar consequências ainda mais graves. O episódio foi classificado como um possível meteotsunami. Conhecida por suas águas calmas e pelo clima tranquilo, Santa Clara del Mar raramente registra esse tipo de ocorrência, o que contribuiu para que todos fossem pegos de surpresa. O que é um Meteotsunami O fenômeno foi descrito como um meteotsunami, uma onda de grande dimensão provocada por mudanças bruscas na atmosfera, e não por atividade sísmica, como ocorre nos tsunamis tradicionais. Trata-se de um evento raro e de difícil previsão. “É necessário realizar os estudos adequados para confirmar, mas tudo indica que se trata de um meteotsunami”, afirmou Fernando Oreiro, engenheiro especializado em marés.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

PF faz operação e mira deputado em investigação sobre desvio de emendas.

Nona fase da Operação Overclean cumpre mandados em Brasília e na Bahia e tem como um dos principais alvos o deputado Félix Mendonça Jr. 

A apuração envolve suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e uso irregular de recursos públicos.A nona etapa da Operação Overclean foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (13) e voltou a colocar no centro das investigações um esquema suspeito de desvio de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os alvos desta fase está o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA).Por determinação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão em Brasília e em cidades da Bahia, como Salvador, Mata de São João e Vera Cruz. As apurações contam com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal. O parlamentar já havia sido citado em fases anteriores da investigação. Em Junho do ano passado, durante a quarta etapa da Overclean, a Polícia Federal realizou diligências contra ele, um assessor e prefeitos baianos, conforme revelou o blog da jornalista Camila Bomfim, do g1. Nesta nova ofensiva, a operação avançou também sobre gestores municipais. Durante o cumprimento dos mandados, dois prefeitos que já estavam afastados das funções acabaram presos em flagrante. A Operação Overclean apura o suposto uso irregular de recursos públicos destinados a municípios, com indícios de que parte do dinheiro teria sido desviada por meio de contratos fraudulentos e mecanismos de ocultação de valores.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Neymar nomeia jogador do Real Madrid como melhor meio-campista do mundo.

O camisa 10 foi entrevistado pela ex-jogadora turca Aycan Yanac. Ela publicou parte do encontro em seu Instagram.

Ídolo do Barcelona, o atacante Neymar, do Santos, escolheu um atleta do Real Madrid ao cravar quem é o atual melhor meio-campista do mundo.O camisa 10 foi entrevistado pela ex-jogadora turca Aycan Yanac. Ela publicou parte do encontro em seu Instagram.Quando perguntado sobre o turco Arda Guler, Neymar não poupou elogios. Para o brasileiro, o atleta do Real é o melhor meio-campista da atualidade. É um jogador incrível. Ele tem muita qualidade. Eu acho que ele é o melhor meio-campista do mundo Neymar, ao canal de Aycan Yanac Arda Guler tem 20 anos e é um dos destaques do Real Madrid na temporada. Ele chegou ao clube junto ao Fenerbahce em 2024 e já soma 88 jogos com a camisa espanhola. O atleta também é convocado frequentemente para a seleção da Turquia.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Michael Jackson não dormia atormentado com acusações de abuso, relembra amigo.

Em entrevista ao tabloide britânico The Sun, Beck relembra que Michael o ligava no meio da madrugada para questioná-lo quais músicas seriam trabalhadas como single, por exemplo. 

O cantor, diz Beck, viveu um período turbulento após surgirem as primeiras acusações de abuso infantil nos anos 1990. Michael Jackson passava noites acordado, atormentado pelas dúvidas sobre como levar sua carreira para a frente. É o que conta Dan Beck, ex-executivo da gravadora Epic Records, um dos amigos mais próximos do astro do pop, que lança o livro de memórias "You've Got Michael: Living Through History".Em entrevista ao tabloide britânico The Sun, Beck relembra que Michael o ligava no meio da madrugada para questioná-lo quais músicas seriam trabalhadas como single, por exemplo. O cantor, diz Beck, viveu um período turbulento após surgirem as primeiras acusações de abuso infantil nos anos 1990. "Eu ia até Michael com uma pilha de comentários que os fãs haviam feito, muitos deles duros", disse Beck ao The Sun. Foi nessa fase que a gravadora de Michael contratou o executivo e outras pessoas para tentar salvar a carreira do artista. Eles se tornaram amigos e confidentes quando trabalharam na estratégia de lançamento do álbum "Dangerous", de 1991. Michael Jackson, atormentado pelas acusações e pela insônia, ficou viciado em analgésicos e teve de ir para clínicas de reabilitação. No seu novo livro, Beck narra os bastidores do lançamento do disco "History", de 1995.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Morre Isabel Veloso, influenciadora com câncer terminal, aos 19 anos.

A informação foi confirmada pelo marido dela, Lucas Borbas. Ela deixa uma criança de 11 meses.

Morreu neste sábado (10) a influenciadora Isabel Veloso, aos 19 anos, vítima de complicações por um câncer. A informação foi confirmada pelo marido dela, Lucas Borbas. Ela deixa uma criança de 11 meses."Hoje meu coração fala em silêncio porque a dor é grande. Isabel partiu e com ela vai uma parte de mim. Mas o amor não morre", escreveu ele pelas redes sociais.Isabel tinha câncer desde 2021, quando recebeu o diagnóstico de linfoma de Hodgkin. Ela passou por diversas cirurgias, e a doença entrou em remissão em 2023. Em Janeiro de 2024, recebeu a notícia de que o câncer havia voltado e que não havia tratamento eficaz disponível. Isabel havia sido internada em novembro do ano passado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após apresentar complicações de saúde que resultaram em uma parada respiratória. A nova internação ocorreu poucos dias depois de a influenciadora ter recebido alta após passar por um transplante de medula óssea.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento.

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de monitorar a aplicação desses incentivos. O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 4952/24, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O relator recomendou a aprovação do projeto, com emendas. A proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento, cujas metas são para 2033. Em seu parecer, o relator citou estudos que indicam que, no ritmo atual de investimentos, a universalização pode ser alcançada apenas em 2070. "O setor público, por si só, não possui a capacidade de investimento para suprir essa demanda", afirmou Hildo Rocha. Alterações no texto Uma das emendas atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico a função de monitorar a aplicação dos incentivos. A proposta original previa a criação de uma Comissão Nacional de Acompanhamento para essa tarefa. Segundo o relator, a mudança busca dar "maior racionalidade administrativa e evitar a sobreposição de estruturas". Rocha também removeu a lista específica de incentivos fiscais do texto original, que previa reduções em impostos, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a mudança, o projeto passa a dar uma autorização geral para o governo criar o regime de incentivos, sem detalhar previamente quais impostos serão afetados. Como é hoje Hoje, os incentivos fiscais para o saneamento são indiretos: eles beneficiam o investidor que compra títulos de dívida do setor (debêntures) ou reduzem impostos sobre materiais de construção, mas não diminuem o Imposto de Renda sobre a operação da própria empresa. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo.

O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é fortalecer a segurança no campo e coibir crimes como furto de gado e invasões de propriedades. Conforme a proposta, do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), o programa será executado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por meio de diversas ações estratégicas. Entre elas: articulação e integração das forças de segurança estaduais e federais; ampliação da presença da Força Nacional de Segurança Pública em áreas rurais; desenvolvimento de sistemas de monitoramento e inteligência para prevenção de crimes; e capacitação de agentes das polícias militares e civis para atuação no combate aos crimes rurais. Pesquisa O programa também prevê o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à segurança rural, oferecendo apoio técnico e financiamento para a implementação de sistemas de vigilância, incluindo o uso de drones, câmeras e cercas inteligentes em propriedades rurais. Financiamento Para o financiamento, o texto estabelece que serão utilizados recursos do Orçamento da União aplicados no Susp, parcerias público-privadas e linhas de crédito específicas para pequenos e médios produtores destinadas à compra de equipamentos de segurança. Parecer favorável O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que o programa representa uma política de Estado voltada à proteção dos produtores rurais. "Trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo, onde o impacto econômico e social das ações criminosas é elevado, e o dano muitas vezes recai sobre o sustento de famílias inteiras", disse. Mudanças na legislação Além da criação do programa, o projeto propõe alterações em duas leis federais: no Estatuto do Desarmamento, dispensa residentes de zonas rurais da comprovação de efetiva necessidade para aquisição ou porte de arma de fogo. A proposta também inclui a redução do custo das taxas federais, a priorização na análise de processos e a ampliação do limite de aquisição de armamentos e munições para defesa e segurança de propriedades rurais; no Código Penal, o texto aumenta de 1/3 até o dobro as penas para os crimes contra o patrimônio cometidos em zona rural, equiparando-os aos crimes praticados contra instituições financeiras e prestadores de serviço de segurança privada. Próximos passos O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem - Tiago Miranda Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso.

Ano legislativo começa no dia 2 de Fevereiro.

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de Fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos terão de passar, primeiro, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Senado. Editadas pela Presidência da República, as medidas provisórias têm força de lei e começam a valer imediatamente (assim que são publicadas). Mas, para serem definitivamente transformadas em lei, precisam ser analisadas e aprovadas pelas duas Casas do Congresso (Câmara e Senado). Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias Gás do Povo Entre as MPs que estão perto de perder a validade (de 120 dias) está a que estabeleceu o programa Gás do Povo (MP 1313/25). Publicada em 4 de Setembro, essa medida provisória alterou as regras para oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. O texto já foi aprovado na comissão mista e aguarda votação na Câmara. Se não for aprovada nas duas Casas do Congresso até 10 de Fevereiro, perderá a validade. Proteção de dados A MP 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inserindo-a no rol das agências reguladoras, também está com o prazo se esgotando (25 de Fevereiro). Com a mudança prevista na medida provisória, a ANPD terá autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira. A MP também criou 200 cargos para a nova estrutura. CNH Outra MP que aguarda votação é a 1327/25, que assegura a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses. O Código de Trânsito Brasileiro já previa a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores. De acordo com a medida provisória, o condutor incluído nesse registro fica dispensado de passar pelos exames do Departamento de Trânsito (Detran) quando acabar a validade de sua CNH. Essa MP vale até 30 de Março. Terrenos de marinha A última medida provisória publicada no ano passado foi a MP 1332/25. Ela prorrogou por três anos o prazo de identificação das terras da União nas margens de rios e no litoral. Sem essa medida, o prazo determinado pela Lei da Regularização Fundiária teria expirado em 31 de Dezembro. A demarcação é necessária para a supervisão do poder público sobre as terras já previstas como suas pela legislação em vigor. FGTS Outra MP que aguarda votação é a 1331/25. Ela permitiu que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso nos últimos seis anos saquem o saldo retido. Também aguardam votação do Congresso Nacional as seguintes medidas provisórias: MP 1328/25, que destinou até R$ 6 bilhões para a renovação da frota de transporte de cargas. As linhas de financiamento em questão são destinadas à aquisição de caminhões novos ou seminovos; MP 1314/25, que autorizou o uso de até R$ 12 bilhões do superávit financeiro do Ministério da Fazenda em linhas de crédito rural destinadas ao pagamento total ou parcial de dívidas causadas por eventos climáticos adversos; MP 1318/25, que instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O programa reduz a zero os impostos federais sobre  equipamentos de servidor, armazenamento, rede, refrigeração e outros relacionados a centros de processamento de dados (ou datacenters); MP 1326/25, que trata de reajuste remuneratório de policiais e bombeiros do Distrito Federal; MP 1323/25, que mudou regras para concessão do seguro-defeso; MP 1322/25, que prorrogou contratos temporários da Fundação IBGE e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MP 1319/25, que determinou prazo de seis meses para a entrada em vigor do ECA Digital; e MP 1315/25, que ampliou o limite de benefícios fiscais para depreciação acelerada de navios-tanque novos. Créditos extraordinários Por fim, os parlamentares também precisam voltar 11 medidas provisórias que abrem créditos extraordinários no Orçamento: MP 1311/25, que destinou R$ 30,5 milhões para o combate a uma praga de mandioca no Amapá e no Pará; MP 1312/25, que reforçou com R$ 83,5 milhões as ações de prevenção e combate à influenza aviária e a outras emergências agropecuárias; MP 1316/25, que direcionou R$ 12 bilhões para a liquidação ou a amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos, como secas prolongadas ou enchentes; MP 1310/25, que repassou R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, que teve o objetivo de financiar exportadores prejudicados pela elevação de tarifas pelos Estados Unidos; MP 1320/25, que destinou cerca de R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural em estados do Norte; MP 1321/25, que direcionou ao Ministério da Agricultura R$ 2,5 milhões para o enfrentamento de ameaça à mandiocultura; MP 1324/25, que reservou R$ 230,38 milhões para ações voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar; MP 1325/25, que destinou R$ 190 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar e a recomposição dos estoques públicos de milho; MP 1329/25, que direcionou cerca de R$ 60 milhões para famílias atingidas por tornado em Rio Bonito do Iguaçu (PR); MP 1330/25, que destinou R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente, para serem aplicados em ações de combate a incêndios e desmatamentos; e MP 1333/26, que direcionou R$ 250 milhões para atender diversos estados atingidos por fortes chuvas no fim de 2025. Da Agência Senado Edição - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a cargo do Ministério da Saúde, tem os seguintes objetivos: preparar as UTIs neonatais neurológicas para prevenir danos neurológicos permanentes; monitorar a saúde cerebral de recém-nascidos, por meio de eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar precocemente disfunções cerebrais e fornecer orientações às equipes de saúde locais; capacitar profissionais em cuidados neurocríticos neonatais; e reduzir a mortalidade infantil. O programa contemplará hospitais que cumprirem pelo menos uma dessas condições: possuírem no mínimo dez leitos de UTI neonatal; nos quais nascerem no mínimo 1000 nascidos vivos ao ano; e possuírem no mínimo cinco leitos de UTI cardiológica neonatal. Parecer da relatora Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do Projeto de Lei 4727/24, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), com duas alterações. Uma das mudanças foi reduzir de 1.500 para 1.000 nascidos vivos o número mínimo exigido para o hospital fazer parte do programa. Hospitais que não atendam aos critérios ainda poderão participar do programa desde que haja concordância do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipal, para garantir flexibilidade regional, equidade e proporcionalidade. A outra alteração feita pela relatora foi estabelecer que a adesão ao programa será feita por cadastro voluntário junto ao ministério. O hospital que se cadastrar terá de cumprir protocolos técnicos e diretrizes clínicas de cuidados neonatais pré-definidos. Segundo Silvia Cristina, a proposta aprovada tem o mérito de evitar o agravamento do quadro de crianças nascidas com sequelas neurológicas. "A prevenção desses agravos não apenas salva vidas e garante desenvolvimento saudável, como também representa economia de recursos públicos e alívio à sobrecarga das famílias", disse. Financiamento O novo programa será financiado por dotações orçamentárias específicas de União, estados e municípios, por convênios e parcerias e por recursos extraordinários. Telemedicina Pela proposta, os hospitais municipais poderão usar um sistema de monitoramento remoto que permita a avaliação e a identificação de crianças que necessitem de acompanhamento permanente, podendo celebrar parceira com instituições privadas que atuem na área. Inspiração O projeto tem inspiração em iniciativas como o programa PBSF (Protecting Brains & Saving Futures), feito pela empresa brasileira de mesmo nome, que, desde 2016, já monitorou mais de 15 mil recém-nascidos em situação crítica. Essa rede, integrada a mais de 50 hospitais, representa a maior base de dados de monitoramento cerebral neonatal do mundo, com mais de 800 mil horas de monitoramento, e tem demonstrado resultados concretos na prevenção de sequelas neurológicas e na redução da mortalidade neonatal. Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise peritoneal surge como uma alternativa à hemodiálise tradicional. A principal diferença é que o tratamento pode ser feito na casa do paciente, sem a necessidade de ir a clínicas especializadas várias vezes por semana. Nesse método, a limpeza do sangue acontece dentro do próprio corpo. O procedimento utiliza o peritônio, uma membrana natural que reveste o abdômen, para filtrar as impurezas. Mudança no texto original O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 6133/23, do deputado Silvio Antonio (PL-MA). O projeto original buscava limitar a distância máxima entre a casa do paciente e o centro de hemodiálise em 100 km. A relatora, no entanto, a relatora avaliou que a melhor estratégia para ampliar o acesso ao tratamento é incentivar a diálise peritoneal. “A principal vantagem dessa modalidade é permitir mais autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais, e melhorar a qualidade de vida, especialmente para quem vive em locais distantes dos grandes centros urbanos”, disse a deputada. De acordo com o substitutivo, a oferta do tratamento dependerá de indicação médica. A execução deverá seguir os protocolos clínicos e regulamentações definidos pelo Ministério da Saúde. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online.

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online. O texto também integra as corridas de cavalo (turfe) a esse mesmo sistema, retirando-as de uma legislação de 1984. Como nova regra, a proposta proíbe apostas em eventos que não assegurem o bem-estar dos animais. Mudanças no texto original Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3388/25, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP). A proposta usa uma nova estratégia para incluir mais modalidades de rodeio nas apostas. Diferentemente da redação original, que alterava a Lei das Apostas, a versão aprovada modifica a Lei do Rodeio. A alteração determina que toda modalidade reconhecida por sua federação se torna oficialmente um esporte. Com isso, o Poder Executivo poderá incluir essas novas modalidades no sistema de apostas por meio de regulamento, sem a necessidade de uma nova lei para cada caso. "Preservamos a autonomia esportiva no reconhecimento das atividades, assim como possibilitamos, ainda que indiretamente, a desejada ampliação no rol das modalidades autorizadas a receber apostas", justificou o relator. Mudanças para o turfe O texto aprovado retira as apostas de quota fixa em eventos de turfe da Lei 7.291/84 e as submete às regras da legislação mais recente das apostas esportivas. Proteção animal A medida também inclui uma proibição expressa de apostas em eventos esportivos que envolvam animais sem garantir sua proteção. "Não se pode aceitar que os animais sejam submetidos a tratamentos cruéis, tampouco que essas práticas sejam objeto de apostas", afirmou Caio Vianna em seu parecer. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS.

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta original. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao Projeto de Lei 973/23, do deputado Saullo Vianna (União-AM). Veja o texto aprovado A redação original previa que o SUS deveria fornecer qualquer medicamento prescrito por um médico, da rede pública ou privada. No entanto, o relator argumentou que a medida seria inviável por obrigar o SUS a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse fim (uso "off-label"), o que contraria a legislação e geraria riscos aos pacientes. Segundo Amom Mandel, a proposta original poderia obrigar o SUS a financiar tratamentos "sem avaliação de eficácia, segurança, acurácia, efetividade e custo-efetividade". "Propomos assegurar aos pacientes com TEA o fornecimento de medicação por meio da elaboração de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para tratamento das comorbidades e dos seus sintomas mais frequentes, conforme as melhores evidências científicas disponíveis", afirmou o relator em seu parecer. A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para determinar que o Ministério do Turismo elabore proposta orçamentária para financiar programas nacionais compatíveis com essa política. Atualmente, a lei obriga os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer a elaborarem propostas orçamentárias voltadas aos idosos. Com a mudança, o turismo passará a integrar essa lista. O autor do projeto, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), ressalta que o turismo na terceira idade possui importância significativa tanto para os idosos quanto para a sociedade em geral. Segundo ele, viajar pode ser uma ótima maneira de manter a mente e o corpo saudáveis. "Aprender sobre novos lugares, culturas e tradições desafia o cérebro e pode ajudar a manter a cognição afiada, o que é especialmente importante nessa fase da vida", disse. Para o relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), a mudança ajudará o Ministério do Turismo a planejar melhor a política nacional de turismo voltada para as pessoas idosas. "Ainda que nem todas as pessoas da terceira idade tenham condições financeiras de arcar com os custos de uma viagem, a elaboração de uma política pública representará o início da mudança de postura estatal sobre o tema que trará benefícios sociais, culturais e psicológicos", afirmou. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 2021, citado por Maia, mostrou que a proporção de pessoas com mais de 65 anos no Brasil pode saltar para 40% da população em 2100. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente 15,6% da população tem mais de 60 anos. Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar a partir da convocação do beneficiário pelo agente financeiro. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), para o Projeto de Lei 2306/25. O texto original, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), previa um prazo menor, de 60 dias, para a assinatura após a seleção. O relator considerou prudente dobrar esse tempo para garantir que a formalização seja razoável para os agentes envolvidos. “Às vezes, a formalização lenta de contratos após a seleção de beneficiários atrasa o direito à moradia e a estabilidade socioeconômica. Fatores como alta nos custos das obras e barreiras administrativas prolongadas podem inviabilizar acordos antes viáveis”, destacou o relator. Entre outras mudanças, o substitutivo do relator estabelece ainda que o descumprimento injustificado do prazo resultará em punições à parte que causou o atraso. Os detalhes sobre a aplicação dessas penalidades serão definidos pelo Ministério das Cidades. No texto original, as multas seriam revertidas para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O texto aprovado altera a Lei 14.620/23, que regulamenta o MCMV. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo cobrado mensalmente de geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica. Criada em 1957, a RGR tem como função indenizar as concessionárias por investimentos não amortizados ao fim dos contratos, mas ganhou novas atribuições ao longo do tempo, como financiar investimentos e programas de universalização do acesso à energia, a exemplo do Luz para Todos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), para o Projeto de Lei 3713/23, do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Lemos propôs o novo texto para fazer um ajuste no projeto, considerando que as usinas nucleares operam em regime de exploração pela União e não em regime de concessão. Max Lemos concordou com o argumento do autor de que o encargo afeta o caixa da Eletronuclear, estatal que administra as usinas de Angra I e II, e destacou ainda que, conceitualmente, o objetivo principal da RGR não se aplica às usinas nucleares. Na justificativa que acompanha o projeto, o autor cita que o desembolso correspondente à quota da Eletronuclear entre 2021 e 2022 foi de R$ 95 milhões. “O peso do encargo é incompatível com as condições desejáveis ao florescimento da energia nuclear no Brasil”, disse Lopes. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Jogador que faturou R$ 121 milhões na NBA vira sem-teto.

Apesar de ter construído uma carreira sólida no basquete profissional e acumulado cerca de US$ 22,6 milhões em salários após ser selecionado no draft de 2011. 

O ex-atleta afirmou que atualmente vive como sem-teto. Singler atuou por seis temporadas na NBA, defendendo Detroit Pistons e Oklahoma City Thunder, além de ter passado pelo Real Madrid, na Espanha. Kyle Singler, ex-jogador da Universidade de Duke e da NBA, revelou nas redes sociais que enfrenta uma situação extrema aos 37 anos. Apesar de ter construído uma carreira sólida no basquete profissional e acumulado cerca de US$ 22,6 milhões em salários após ser selecionado no draft de 2011, o ex-atleta afirmou que atualmente vive como sem-teto. Singler atuou por seis temporadas na NBA, defendendo Detroit Pistons e Oklahoma City Thunder, além de ter passado pelo Real Madrid, na Espanha.Em um desabafo publicado no Instagram, o ex-jogador relatou sentir-se ameaçado e alegou estar sendo vítima de pessoas próximas. Segundo ele, há indivíduos roubando seu dinheiro e seu filho estaria sofrendo diferentes tipos de abuso. Em uma das mensagens mais impactantes, escreveu: "Não me sinto seguro. Tem gente na minha vida roubando meu dinheiro. Esta é uma mensagem para todos que estão me prejudicando. Meu filho está sendo abusado sexualmente, fisicamente, emocionalmente e espiritualmente. Que vergonha para todos que me conhecem e não estão ajudando, não estão intervindo. Vão se f****". O momento delicado vivido por Singler se soma a problemas judiciais recentes. Em Outubro, ele foi preso em Oklahoma e acusado de agressão leve, após supostamente segurar a cabeça da namorada e empurrá-la no chão diante do filho do casal. O paradeiro atual da criança não é conhecido, e registros judiciais indicam que a última audiência do ex-jogador ocorreu na terça-feira, conforme informações divulgadas pelo "NY Post". Amigos e pessoas próximas já vinham demonstrando preocupação com o estado emocional de Singler, refletido em publicações anteriores. Em uma delas, ele chegou a afirmar: "Temo pela minha vida todos os dias". A situação mobilizou manifestações de apoio, como a do jogador da NBA Kevin Love, que comentou: "Eu te amo, Kyle", acrescentando: "Pode me ligar quando quiser". Kyle Singler anunciou sua aposentadoria precoce das quadras em 17 de Outubro de 2019, aos 32 anos, alegando "razões pessoais".Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Governo vai criar 78.674 novas vagas e preencher 85.128 cargos federais em 2026.

Arão preenchidas vagas atuais e futuras até 2026, enquanto a criação de 78 mil novos cargos amplia o quadro de pessoal após aprovação do Orçamento, por gerar aumento de despesas.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 autoriza a criação de 78.674 vagas e o provimento de 85.128 cargos nos três Poderes. A medida abre espaço para novos concursos públicos e para a recomposição do quadro de servidores ao longo do ano.O total de cargos a serem providos inclui tanto vagas atualmente abertas quanto aquelas que devem surgir em 2026 em razão de aposentadorias, falecimentos ou exonerações. Já a criação de cerca de 78 mil novos cargos representa a ampliação do quadro de pessoal e passou a valer após a aprovação do Orçamento, por envolver aumento de despesa. Ao todo, as despesas previstas para 2026 com concessão de vantagens, reajustes salariais e alterações na estrutura das carreiras somam R$ 8,3 bilhões. Desse total, R$ 4,2 bilhões estão destinados ao Poder Executivo federal, enquanto R$ 2,7 bilhões irão para o Judiciário. Cerca de R$ 2,2 bilhões serão direcionados ao provimento de cargos efetivos na área de educação, além de R$ 2,4 bilhões para outras funções fora desse setor. No Judiciário, o maior impacto orçamentário será na Justiça Eleitoral, com custo estimado de R$ 274 milhões para o preenchimento de vagas. Distribuição das vagas Os números incluem tanto cargos efetivos, preenchidos por servidores concursados, quanto funções comissionadas, que não exigem concurso público. Do total autorizado, 75.509 vagas criadas e 79.872 cargos a serem providos concentram-se no Executivo federal. A maior parte das autorizações está voltada à área de educação, especialmente para universidades e institutos federais, com previsão de provimento de 22.580 vagas para professores e técnicos-administrativos. Fora desse setor, estão previstos cerca de 48 mil cargos com provimento imediato. A LOA também autoriza o preenchimento de 8.209 vagas para recomposição de efetivo no Exército, na Marinha e na Aeronáutica, além de cargos para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para o Ministério das Relações Exteriores (MRE). No Poder Judiciário, estão previstas a criação e o provimento de 6.983 vagas. A maior parte será destinada à Justiça Eleitoral, que terá suas atividades intensificadas em função das eleições deste ano. Também é esperado o provimento de cargos no Legislativo, no Ministério Público e na Defensoria Pública da União. Concursos em ano eleitoral Com a proximidade das eleições, cresce a preocupação sobre a realização de concursos públicos, publicação de editais e nomeação de novos servidores. Segundo Eduardo Cambuy, professor do Gran Concursos, não há proibição para a realização de concursos em ano eleitoral. “A vedação é em relação à nomeação e à posse, e mesmo assim apenas nos três meses que antecedem a eleição”, explica. Na prática, as nomeações ficam proibidas entre o fim de junho e o início de julho. De acordo com Cambuy, a regra serve como salvaguarda da legislação eleitoral para evitar o uso dessas medidas como instrumento de campanha. Com isso, a expectativa é de que o primeiro semestre concentre maior volume de atividades relacionadas a concursos públicos. A proibição de nomeações durante o período eleitoral atinge, em regra, todos os Poderes e órgãos da administração pública, mas há exceções, especialmente no Judiciário. Nesses casos, se o concurso tiver sido homologado antes do início do período de restrição, o tribunal pode realizar nomeações e posses mesmo nos três meses que antecedem a eleição. Para os demais Poderes, a regra é mais rígida. Ainda que o concurso já esteja homologado, as nomeações e posses ficam proibidas. Há exceções também para reposições decorrentes de aposentadoria, morte ou exoneração. “Quando você repõe servidores que se aposentaram ou deixaram o cargo, isso não configura campanha eleitoral, é apenas reposição”, afirma o especialista. Entre os concursos que devem concentrar maior atenção em 2026, Cambuy destaca o Concurso Nacional Unificado (CNU), no Executivo. “A expectativa é que seja homologado até abril ou, no máximo, maio, para que as convocações ocorram ainda nesse período”, diz. Outro destaque é o concurso do Banco do Brasil. Por se tratar de uma sociedade de economia mista, o banco segue regras próprias, mas, segundo o professor, também sofre influência do calendário eleitoral, especialmente devido ao envolvimento político de seus dirigentes.Fonte Economia ao Minuto Noticias.

OpenAI vai começar a exibir anúncios no ChatGPT; entenda.

A empresa inicia testes de publicidade para usuários gratuitos nos EUA e apresenta o plano ChatGPT Go, mais barato que as versões Plus e Pro, como parte da estratégia para diversificar receitas e ampliar o acesso à ferramenta de inteligência artificial.

A OpenAI anunciou que começará a exibir anúncios dentro do ChatGPT para parte dos usuários nos Estados Unidos. A iniciativa, segundo a empresa, está em fase de testes e tem como objetivo ampliar a base de clientes e diversificar as fontes de receita.De acordo com comunicado publicado no blog oficial da OpenAI, os anúncios aparecerão ao final das respostas sempre que houver um produto ou serviço patrocinado considerado relevante. A empresa afirma que o conteúdo publicitário será claramente identificado como anúncio. Assinantes dos planos Plus, Pro, Business e Enterprise não verão anúncios durante o uso do ChatGPT. “Acreditamos em um modelo de receita diversificado, no qual os anúncios podem desempenhar um papel importante para tornar a informação mais acessível para todos”, afirmou Fidji Simo, CEO de aplicativos da OpenAI. Nova assinatura do ChatGPT Junto com a novidade, a OpenAI também lançou um novo plano de assinatura, chamado ChatGPT Go. O plano já está disponível globalmente, inclusive no Brasil, com mensalidade de R$ 39,99. Segundo a empresa, o ChatGPT Go oferece mais capacidade de uso do que a versão gratuita, permitindo explorar temas com maior profundidade, manter conversas mais longas, enviar mais conteúdos, gerar mais imagens e contar com mais memória para respostas personalizadas. No Brasil, os valores atuais das assinaturas do ChatGPT são: O plano gratuito segue disponível sem custo, com acesso limitado aos recursos da plataforma. O plano ChatGPT Go custa R$ 39,99 por mês. O ChatGPT Plus tem mensalidade de aproximadamente R$ 99,90. O ChatGPT Business varia entre R$ 134,99 e R$ 159,99 por mês, dependendo da forma de pagamento. Já o plano ChatGPT Pro custa cerca de R$ 999,90 mensais. A OpenAI reforça que os anúncios não afetarão a experiência dos usuários pagantes e que a exibição de publicidade será limitada apenas à versão gratuita do serviço.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Congelador sempre cheio? O problema pode estar na organização.

Com alguns ajustes simples, é possível ganhar espaço, conservar melhor os alimentos, evitar desperdícios e ainda melhorar o funcionamento do congelador, mesmo em modelos pequenos ou com poucos compartimentos.

Manter o congelador organizado pode ser a chave para ganhar espaço, conservar melhor os alimentos e reduzir desperdícios. Muitas vezes, a falta de lugar não está ligada ao tamanho do eletrodoméstico, mas à forma como ele é utilizado no dia a dia.Segundo orientações do site Better Homes & Gardens, é possível reorganizar o congelador em poucos passos simples, tornando o uso mais eficiente mesmo em modelos compactos. O primeiro passo é fazer uma limpeza completa. Retire todos os itens, higienize o interior e aproveite para descartar alimentos armazenados há tempo excessivo ou fora do prazo de validade. Essa triagem inicial já libera espaço e evita o consumo de produtos inadequados. Em seguida, é importante avaliar o espaço disponível. Observe prateleiras, gavetas e compartimentos e, se necessário, meça as áreas internas para planejar melhor a disposição dos alimentos. Em alguns casos, reduzir a quantidade de itens congelados comprados regularmente ajuda a manter o controle e evita o acúmulo. A organização por categorias é outro ponto essencial. Separe frutas e vegetais, carnes e peixes, sobremesas, massas, refeições prontas e sobras em grupos distintos. Ao manter alimentos semelhantes juntos, fica mais fácil localizar o que precisa e evitar compras desnecessárias. Dependendo do modelo do congelador, acessórios como cestos ou prateleiras adicionais podem ajudar a aproveitar melhor o espaço vertical e manter os itens visíveis e acessíveis. Por fim, a manutenção regular faz toda a diferença. Uma revisão mensal permite descartar alimentos estragados, reorganizar os compartimentos e manter o congelador funcional ao longo do tempo. Além da organização, a temperatura correta é fundamental para conservar os alimentos com segurança. Especialistas recomendam manter o congelador a menos 18 graus Celsius. De acordo com orientações citadas no site Martha Stewart, algumas práticas ajudam a manter essa condição ideal, como não colocar alimentos quentes no congelador, retirar o excesso de ar das embalagens, secar recipientes úmidos antes de armazenar e garantir que tudo esteja bem vedado. Manter o congelador relativamente cheio também contribui para a eficiência do equipamento, desde que as saídas de ventilação não fiquem obstruídas. Para alimentos que serão armazenados por longos períodos, a embalagem a vácuo é uma alternativa eficaz para preservar a qualidade e evitar queimaduras pelo frio. Com pequenas mudanças na rotina, o congelador deixa de ser um problema e passa a ser um aliado na organização da cozinha e no combate ao desperdício.Fonte Lifestyle  ao Minuto Noticias.

TikTok vai implementar sistema para manter crianças fora do aplicativo.

Nova ferramenta será aplicada na Europa, Reino Unido e Suíça, com análise automática de perfis, possibilidade de denúncias por usuários e revisão humana em casos suspeitos de contas pertencentes a menores de 13 anos.

O TikTok anunciou que pretende implementar uma nova ferramenta de detecção de idade na plataforma. O recurso será adotado não apenas na União Europeia, mas também em mercados como Reino Unido e Suíça.O sistema terá como objetivo estimar a idade dos usuários e bloquear automaticamente conteúdos considerados inadequados para determinadas faixas etárias. Caso a tecnologia identifique indícios de que uma conta pertence a alguém com menos de 13 anos, idade mínima exigida para uso da rede social, o perfil será encaminhado para análise de um moderador, que decidirá se a conta deve ser removida.Além da verificação automática, qualquer usuário poderá denunciar perfis que suspeite pertencerem a menores de 13 anos. Essas denúncias também serão avaliadas por moderadores especializados. A empresa informou que usuários europeus receberão notificações explicando como funcionará o novo sistema. Se uma conta for bloqueada por engano, o titular poderá recorrer da decisão e apresentar um documento oficial para comprovar a idade. Em comunicado, o TikTok reconheceu os desafios envolvidos nesse tipo de verificação. “Apesar dos nossos esforços, ainda não existe um método globalmente consensual que permita confirmar a idade de uma pessoa de forma eficaz e, ao mesmo tempo, preservar sua privacidade”, afirmou a plataforma. A empresa reforçou que mantém o compromisso de impedir o acesso de crianças menores de 13 anos ao aplicativo, oferecer experiências adequadas para adolescentes e continuar avaliando diferentes soluções tecnológicas. Segundo o TikTok, uma abordagem multifacetada, que combine diversas técnicas de verificação, é essencial para garantir a segurança dos usuários mais jovens desde a concepção da plataforma.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Reduz o estresse, melhora a saúde do coração e é de graça: sabe o que é?

Estudos indicam que rir com frequência fortalece o sistema imunológico, ajuda a proteger o coração, reduz o estresse, melhora o humor e ainda contribui para relações sociais mais saudáveis, sendo um hábito simples e acessível para cuidar do corpo e da mente.

Faz bem ao corpo, à mente e ainda fortalece as relações sociais. Sem custo algum, acessível a qualquer pessoa e disponível a qualquer momento, o riso é um dos hábitos mais simples e eficazes para cuidar da saúde.Estudos científicos mostram que rir regularmente pode trazer ganhos reais para o organismo. Entre os principais benefícios físicos está o fortalecimento do sistema imunológico. O ato de rir estimula a produção de anticorpos e melhora a atuação das células de defesa, ajudando o corpo a reagir melhor contra infecções comuns, como gripes e resfriados, e até a reduzir o risco de doenças mais graves. A saúde do coração também agradece. Pesquisas indicam que pessoas que riem com frequência apresentam menor incidência de problemas cardiovasculares. O riso contribui para a melhora da circulação sanguínea, ajuda a reduzir a pressão arterial e favorece o funcionamento do sistema cardiovascular como um todo. Os efeitos positivos não param por aí. Rir pode aliviar dores, fortalecer os músculos abdominais e está associado a uma maior longevidade. Tudo isso ocorre porque o corpo entra em um estado de relaxamento que reduz a tensão muscular e melhora o equilíbrio fisiológico. No campo da saúde mental, o impacto é igualmente relevante. O riso reduz o estresse, funciona como uma pausa emocional diante das pressões do dia a dia e ajuda a enfrentar situações difíceis com mais leveza. Além disso, ele estimula a liberação de neurotransmissores como dopamina e serotonina, ligados à sensação de prazer e bem-estar, e de endorfinas, conhecidas por melhorar o humor. Esses mecanismos fazem do riso um aliado importante no enfrentamento de problemas como ansiedade e depressão. Ao promover relaxamento e equilíbrio emocional, ele também contribui, de forma indireta, para a melhora da saúde física. Especialistas destacam ainda o papel social do riso. Ele aproxima as pessoas, fortalece vínculos e facilita a comunicação, tornando as interações mais leves e positivas. Incorporar momentos de descontração à rotina, portanto, não é apenas uma questão de bom humor, mas um cuidado essencial com a saúde. Simples, eficaz e gratuito, o riso é um dos melhores remédios que existem.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

Entenda o que é downgrade em voos e quais os direitos dos passageiros.

O downgrade é o rebaixamento de qualidade do assento comprado no voo, como da executiva para a econômica, por exemplo. 

No caso de overbooking, a companhia vende mais passagens do que os lugares disponíveis.O downgrade em voos, que levou à expulsão de uma família da Bahia de um voo da Air France em Paris com destino a Salvador, ocorre quando há problemas de overbooking, com assentos ou na operação do voo.O downgrade é o rebaixamento de qualidade do assento comprado no voo, como da executiva para a econômica, por exemplo. No caso de overbooking, a companhia vende mais passagens do que os lugares disponíveis. Já o problema em assentos foi o que ocorreu no voo envolvendo a família da Bahia em Paris: o assento de uma das passageiras do grupo estava quebrado, e outra pessoa ocupava o lugar na classe executiva. Ela teria que viajar na econômica premium. Após uma discussão e com a intervenção do comandante da aeronave, a polícia foi chamada e tirou a família do voo. Eles dizem ter sofrido um prejuízo de R$ 100 mil, já que tiveram de comprar novas passagens. Veja os direitos do passageiro nesses casos. O que é downgrade? É o rebaixamento da classe em que a pessoa viaja, como da primeira para a executiva ou a econômica, por exemplo. Quando pode ocorrer? Pode ocorrer por problema de overbooking, por decisões operacionais (como a pessoa ser apta a operar portas de emergência) ou por assentos danificados -que foi o caso da família da Bahia em Paris. O que o passageiro pode fazer? O passageiro pode aceitar as condições e viajar em uma classe inferior, podendo até ir à Justiça depois para buscar reparação. Ou pode recusar o downgrade e viajar no voo seguinte. Neste caso, a companhia deve oferecer hospedagem, alimentação e transporte. Também pode haver questionamento na Justiça caso a situação prejudique outro compromisso.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.