VIDANEWS - OAB diz que advogados continuam com direito a prisão especial.

 

Alegação vem após STF acabar com prisão especial para quem tem diploma de curso superior.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou neste sábado (1º) um comunicado alegando que os advogados continuam com direito a prisão especial mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por acabar com o benefício para quem tem curso superior.  “A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirma o presidente da OAB, Beto Simonetti. Segundo a entidade, o privilégio faz parte do Estatuto da Advocacia e garante ao profissional o recolhimento em sala de Estado Maior antes de sentença transitada em julgado. “Essa é uma das garantias de que dispõe a classe para o livre exercício da advocacia. Integra um conjunto de regras maior, listado em nosso Estatuto, que prevê outras situações de preservação da profissão”, diz o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis. Na sexta-feira (31), o STF acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior, admitindo casos em que for constatado algum tipo de ameaça à integridade física, moral ou psicológica pela convivência com os demais presos. Essa regra está prevista na Lei de Execução Penal e vale para qualquer preso, independentemente do grau de instrução dele. A regra foi questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse que separar presos pelo nível de formação acadêmica "contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal, desagrega brasileiros, por acentuar e valorizar clivagem sociocultural entre eles, e reafirma, tanto do ângulo simbólico quanto do pragmático, a desigualdade, a falta de solidariedade e a discriminação que caracterizam parte importante da estrutura social brasileira".O relator da ação no Supremo foi o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, a medida é discriminatória e não há justificativa para que pessoas submetidas à prisão recebam tratamento diferenciado com base no grau de instrução acadêmica.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Relator da regra fiscal é definido, mas nome será anunciado por Lira só após texto chegar ao Congresso.

 

Deputado Claudio Cajado (PP-BA) deve ficar com a missão, mas PP também indicou outros nomes.

A relatoria do novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que substituirá o teto de gastos, já foi discutida em reunião com lideranças do Progressistas (PP) e será anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assim que o texto do Executivo chegar ao Congresso. Nos bastidores, a informação é que o deputado Claudio Cajado (PP-BA) deve ficar com a missão. Cajado é um parlamentar experiente, no oitavo mandato, e um aliado próximo a Lira. Ele está em uma lista de possibilidades que foi levada por membros do PP para auxiliar na escolha. Outros nomes aventados são os dos deputados Fernando Monteiro, Covatti Filho e Mario Negromonte, todos do Progressistas. Antes da reunião com o líder da minoria, Ciro Nogueira (PP-PI), e o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), para a escolha da relatoria, Lira já havia anunciado que o relator seria um integrante do PP. Em entrevista, Ciro Nogueira confirmou a lista e a escolha de um dos nomes, mas não quis adiantar qual, já que anúncio ficará a cargo de Lira. Ao R7, Fufuca disse, neste sábado (1º), que o nome "não foi definido ainda". Apesar da indicação ser por Cajado, como apurou a reportagem com fontes do Congresso, pressões pela escolha de outro parlamentar ainda podem afetar a decisão, motivo pelo qual as lideranças evitam cravar a informação.  A ideia é que o relator, além da articulação com os parlamentares, converse com empresários e economistas para sugerir alterações à proposta do Executivo. As sugestões dos parlamentares devem ser alinhadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As alterações no texto já são dadas como certas pelos parlamentares, que exigem, entre outros pontos, clareza quanto à contenção de despesas para garantir a meta de superávit de 1% em 2026, conforme já anunciado pelo governo federal. Além das emendas, Lira sustenta que a proposta precisa ser amparada por outras medidas econômicas. “A regra fiscal vai ser uma diretriz, mais flexível que o teto de hoje, mas a questão vai ser saber que projetos e que votações vamos ter que fazer após, para ajustar o arcabouço.”( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - Forças Armadas orientam militares a se desfiliarem de partidos.

 

Indicação ocorre no contexto de elaboração de uma proposta que veda retorno de membros à ativa após disputarem eleições.

As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partidos políticos. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições. O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. "Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar", diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono) — documento restrito usado para orientar o público interno. A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que cumprindo as legislações vigentes. O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. "Ou seja, os militares devem ser neutros e imparciais em relação às questões políticas do país. No entanto, existe uma lacuna na Constituição sobre possibilidade de militares disputarem eleições e retornarem à ativa após o fim do mandato", argumenta o professor de direito constitucional Fabio Tavares Sobreira. "Os militares que optarem por seguir a carreira política poderão fazê-lo sem prejudicar a imagem das Forças Armadas nem gerar conflitos de interesse, até porque os pilares do militarismo são os princípios da hierarquia e da disciplina [caso novas regras sejam aprovadas]", complementa. A reportagem acionou individualmente as três forças para saber se há um levantamento que indica a quantidade de militares filiados a partidos, mas não obteve resposta. O Ministério da Defesa foi procurado. A pasta informou, via telefone, não ter tal levantamento e tampouco respondeu à reportagem por escrito. Eleições de 2022 O R7 apurou que ao menos 299 militares — da ativa e da reserva — disputaram as eleições de 2022. Entre os cargos disputados, estão os de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Confira, abaixo, o número de candidaturas de membros das forças de segurança do país, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Governador: 5 policiais militares, 2 bombeiros e 2 militares reformados; Senador: 2 policiais civis, 2 policiais militares, 2 bombeiros, 1 membro das Forças Armadas e 2 militares reformados;
Deputado federal: 55 bombeiros, 68 policiais civis, 304 policiais militares, 33 membros das Forças Armadas e 108 militares reformados;
Deputado estadual: 12 bombeiros civis, 111 policiais civis, 579 policiais militares, 59 bombeiros militares, 23 membros das Forças Armadas e 130 militares reformados. Exemplos Há exemplos de militares que assumiram funções políticas ainda na ativa, especialmente no governo de Jair Bolsonaro (PL). São os casos de Eduardo Pazuello (Ministério da Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Flávio Rocha (Secretaria de Assuntos Estratégicos).Pazuello chegou a ser investigado pelo Exército devido à participação em um ato político com Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em 2021. O agora general da reserva havia informado oficialmente que iria ao evento. A informação foi confirmada pelo comandante à época, general Paulo Nogueira. O ex-ministro da Saúde respondeu pela suspeita de ter violado norma que impede a participação de militares em evento de caráter partidário sem autorização do Comando do Exército. Contudo, Pazuello foi absolvido.

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PEC

A orientação das Forças Armadas ocorre no contexto de articulação da PEC para impedir a volta à ativa de militares que tirarem licença para disputar as eleições. Especialistas consultados pela reportagem apontam que a proposta pode garantir imparcialidade e evitar a politização no ambiente militar.De acordo com uma fonte que participa da negociação, a proibição também valeria para aqueles que exerçam cargo de ministro de Estado. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Defesa à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, comandada pelo ministro Alexandre Padilha.O texto tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que a ideia do governo se concretize, será necessário ao aval do Congresso Nacional. Mudanças na Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com pelo menos três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Homem bota fogo na casa da ex-mulher e confessa crime, mas não é preso.

 

Apesar de ninguém ficar ferido, danos custaram quase R$ 19 mil; jardim da propriedade ficou parcialmente destruído.

A justiça da Irlanda decidiu não prender Joseph Langshaw, homem que confessou colocar fogo no jardim da casa da ex-mulher, Karrin-Lee Nell, em Hayfield, na Irlanda. A motivação do ataque foi um anúncio por parte da vítima, que contou para Joseph que pretendia vender a casa e se mudar com a filha do casal para outra região. Depois da conversa, o homem ficou enlouquecido e mandou diversas mensagens raivosas para Kerrin.  "F****-**, eu te odeio, quanto mais cedo você se f****, melhor. Você é uma m**** de mãe, eu sou um m**** de pai. Em breve estaremos todos mortos de qualquer maneira", escreveu Langshaw para Nell, de forma confusa, segundo o Daily Mail. Depois disso, Joseph foi até a casa de Kerrin durante a noite, com a desculpa de que estava apenas "buscando algumas ferramentas", e ateou fogo nas árvores do quintal. Quando acordou para trabalhar, Kerrin se deparou com um prejuízo de quase R$ 19 mil na propriedade. Pelo extenso tamanho do terreno, o fogo não chegou até a residência principal da mulher, mas o incêndio se espalhou pelas árvores próximas e destruiu plantas, um galpão e um portão. Os advogados do acusado defenderam que o homem estava emocionalmente instável quando fez isso, e que o incidente não teve vítimas. Por ter ficha limpa, ter feito uma confissão inicial e pelos esforços apresentados para resolver o problema, o tribunal aceitou não o mandar para a prisão. Porém, Joseph terá que fazer trabalho comunitário por 24 meses, participar de um curso de abuso doméstico e não fazer contato com Nell por tempo indefinido, sob os termos de uma ordem de restrição. Segundo pessoas próximas, o casal tinha um relacionamento conturbado, com muitos altos e baixos, mas tinham terminado pacificamente em 2020, época que o homem deixou a residência. Langshaw ainda visitava a filha, mas dizia coisas desagradáveis para Kerrin de vez em quando. Não foi citado como ficará a relação do réu com a criança.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Lucas Ferreira

 

 

 

 

VIDANEWS - Estados Unidos não veem implantação de armas nucleares táticas russas em Belarus.

 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez o anúncio no sábado (25) e comparou as movimentações com as feitas pela Otan.

Os Estados Unidos afirmaram, nesta terça-feira (28), que não viram indícios de preparativos por parte da Rússia para a implantação de armas nucleares táticas em Belarus, depois que o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou um acordo com Minsk. "Não vimos nenhum movimento por parte do senhor Putin para atuar de acordo com o que havia prometido fazer", disse um dos porta-vozes do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, em entrevista coletiva virtual. Além disso, Kirby afirmou que não viu "indícios" de que Putin "esteja inclinado, esteja próximo ou tenha dado sinais" de preparativos para usar armas nucleares táticas na Ucrânia. O porta-voz americano advertiu que isso pode ter sérias consequências, embora tenha notado que os EUA "não mudaram" a posição estratégica na dissuasão nuclear. No último sábado (25), Putin informou um acordo com Belarus para a implantação de armas nucleares táticas no território daquele país, que faz fronteira com a Ucrânia. "Não há nada de extraordinário aqui. Em primeiro lugar, os Estados Unidos fazem isso há décadas. Eles colocaram suas armas nucleares táticas há muito tempo no território de seus países aliados, os países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], na Europa. Se não me falha a memória, em seis países: Alemanha, Turquia, Holanda, Bélgica, Itália e Grécia", declarou Putin à televisão pública russa. Putin enfatizou que esse acordo não viola as obrigações da Rússia em relação à não proliferação nuclear e informou que em 3 de abril começará o treinamento dos militares belarrussos e, em 1º de julho, será concluída a construção de um silo para armazenar essas armas no país vizinho.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 468/23

 

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência.

O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Espondilite Anquilosante, Fibromialgia e Esclerose Múltipla. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a deputada Fernanda Pessoa (União-CE) argumenta que é preciso assegurar que condutores com essas condições sejam facilmente identificados por agentes de trânsito. “A identificação é necessária porque essas enfermidades podem levar anos até tornarem o condutor incapacitado para dirigir ou realizar quaisquer atividades. Assim, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter acesso a vagas reservadas a pessoas com deficiência”, diz a autora. A proposta ainda será distribuída às comissões temáticas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon

VIDANEWS - Bancos em Anápolis são autuados por descumprimento ao Código do Consumidor.

 

Para reduzir reclamações dos consumidores sobre qualidade do atendimento, Procon do município criou fiscalizações de rotina

Devido ao grande volume de reclamações que o Procon Anápolis recebe diariamente em relação ao descumprimento das leis em agências bancárias do município, o órgão tem intensificado cada vez mais as fiscalizações nesses estabelecimentos. Tempo de espera em filas, falta de acessibilidade e inexistência de assentos prioritários estão entre as questões que geram maior desconforto aos usuários. Neste ano, todas as agências foram alvo da ação e os processos ainda estão sendo analisados pelo departamento jurídico do órgão. Durante as operações realizadas no ano passado, algumas instituições já foram autuadas no valor de até R$ 250 mil. “Diante da verificação do descumprimento dessas leis, são instaurados processos administrativos com o intuito de primeiramente permitir que a ampla defesa seja respeitada. Caso as justificativas e documentos apresentados sejam insuficientes, o departamento jurídico do órgão tem efetivado sanções pecuniárias por meio de decisões que são encaminhadas aos infratores”, explica o diretor do Procon Anápolis, Wilson Velasco. No final do ano passado, 35 agências bancárias foram fiscalizadas, o que resultou em 104 termos de constatação lavrados, nos quais foram identificados problemas técnicos ou operacionais, e 18 processos administrativos para apurar infrações. A operação detectou que esses bancos vinham descumprindo determinações como a obrigatoriedade de todas as agências possuírem estruturas acessíveis para atendimentos em braile, piso tátil e sistema de áudio nos caixas (Lei 3.365/2009), banheiros devidamente identificados (masculino e feminino) com medida proporcional ao tamanho da agência e do fluxo de atendimento (Lei 2.903/2002). Outra questão avaliada nessa operação e que frequentemente causa aborrecimento aos consumidores é a disponibilidade de pessoal suficiente no setor de caixas. De acordo com a lei, o atendimento deve ser efetuado em tempo hábil, sendo considerados os prazos de até 20 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados, dias de pagamentos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais (Leis 181/2008, 258/1999 e 3.788/2015). Além do trabalho de fiscalização, o Procon Anápolis busca manter o diálogo com os estabelecimentos indicando formas de aprimorar o atendimento realizado. Neste ano, a Caixa Econômica Federal, por meio de seu superintendente executivo, Paulo Rodrigues, realizou uma visita à sede do Procon para apresentar um plano de ação após apontamentos feitos pelo órgão. “Em nome da Caixa quero agradecer ao Procon pela receptividade. Já estamos tomando providências para melhorar ainda mais o nosso atendimento”, declarou. A respeito das empresas que reincidentes em infrações, o órgão tem aplicado a legislação, que prevê penas mais rigorosas. “A fiscalização está sempre atenta às denúncias que chegam da população e busca dar a resposta necessária ao consumidor o mais breve possível. Entendemos que, em casos como esse, onde a fase pedagógica já foi superada há tempos, as mudanças de atitude só acontecem quando decisões mais severas chegam aos infratores. Quem ganha é a população com um órgão fiscalizador cada vez mais atuante”, ressaltou o técnico em defesa do consumidor, Pedro Henrique Fonseca Bernardes.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

'VIDANEWS - É horrível ver a mesma cena se repetindo', diz mãe de aluna morta em ataque a escola em Aracruz (ES).

 

Thais Fanttini perdeu a única filha, Selena, de 12 anos, em novembro do ano passado após outro adolescente atacar colégio.

Tem sido difícil para Thais Fanttini acompanhar o noticiário e ver que o ataque a duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo — que resultou na morte de sua única filha, Selena Fanttini, de 12 anos —, há quatro meses, está longe de ser o último no Brasil. Ao R7, a bióloga disse que o atentado ocorrido na segunda-feira (27) na Escola Estadual Thomázia Montoro, em São Paulo, de certa forma a fez reviver a tragédia de novembro do ano passado. "Ainda estou me refazendo, então é horrível ver a mesma cena se repetindo tão pouco depois do atentado que matou a Selena. A sensação que fica, para mim, é de impunidade. Parece que nada foi feito para prevenir que novos ataques aconteçam. O ataque que vitimou minha filha não foi o primeiro no Brasil e fica a certeza de que esse em São Paulo não será o último. É só mais um nas estatísticas", disse. Thais avalia que políticas públicas eficientes precisam ser criadas para desestimular a violência nas escolas. "Infelizmente, fico com o sentimento de que todas essas situações que estão ocorrendo em escolas só servirão de inspiração para outros adolescentes fazerem o mesmo. Isso é muito triste." "A sociedade precisa se movimentar e pressionar os poderes públicos para que sejam feitas ações estruturantes que reduzam esses atentados", relatou. Ao contrário do último ataque em São Paulo, a filha de Thais estudava em uma instituição de ensino particular, o que reforça que todos estão sujeitos a se tornarem vítimas. A mãe da adolescente acredita que a presença de um policial ou agente de segurança dentro das escolas pode ajudar a inibir os atos violentos, mas, para ela, essa não é a única solução."Acompanhamento psicológico é uma ferramenta muito importante que ajuda a entender quem são os indivíduos com potencial para cometer ataques como esses. No caso da Escola Thomázia Montoro, os profissionais já tinham feito alertas em relação ao comportamento daquela criança. Então, acredito que faltou um acompanhamento psicológico mais efetivo."(  Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Bolsonaro quer que partidos aliados elejam 60% dos prefeitos em 2024.

 

Ex-presidente citou Ulysses Guimarães e disse que teve melhor visão do país enquanto estava nos Estados Unidos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai trabalhar para que os partidos aliados elejam 60% das prefeituras nas próximas eleições municipais, em 2024. A declaração foi dada a correligionários na sede do PL, logo após o ex-chefe do Executivo ter desembarcado em Brasília, nesta quinta-feira (30), após três meses nos Estados Unidos. "[Valdemar Costa Neto] está à frente para que o PL, juntamente com o PP, entre outros partidos, colaborem para que a gente faça 60% das prefeituras do Brasil", disse. O ex-presidente citou o ex-deputado Ulysses Guimarães e disse que o PL reúne 20% da bancada no Congresso Nacional. "Lembro lá atrás que, quando alguém criticava o Parlamento, o Ulysses Guimarães dizia: 'Espere o próximo'. Dessa vez, o próximo melhorou, e muito. [...] Eles [o atual governo] não vão fazer o que bem quer [sic] com o futuro da nossa nação. Somos, praticamente, 20% da bancada, além de outros colegas nossos de vários outros partidos", afirmou. 'Visão maior do Brasil' Bolsonaro afirmou que teve uma melhor visão do Brasil durante os três meses que passou nos Estados Unidos. "Três meses já [se] passaram e já deu para ter uma visão maior do nosso país lá de fora. É aprendizado, é acompanhamento do que acontece aqui", disse o ex-presidente. Retorno de Bolsonaro para o Brasil undefinedO avião com o ex-presidente Jair Bolsonaro pousou no Aeroporto Internacional de Brasília às  6h38 desta quinta-feira (30). A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) montou um esquema de segurança reforçado para a chegada do ex-chefe do Executivo. Apoiadores começaram a chegar ao aeroporto por volta das 6h. Várias blitze foram montadas nas vias de acesso ao terminal aéreo, e algumas pessoas foram paradas para fiscalização de segurança. Bolsonaro desembarca no Brasil após passar três meses nos Estados Unidos. Ele também chega depois de a Polícia Federal marcar um depoimento dele e de seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, para o inquérito que investiga a tentativa do então governo Bolsonaro de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Agentes resgatam cães em canil clandestino e encontram corpos de animais carbonizados em SP.

 

Ao todos, 64 cachorros foram achados em situação de maus-tratos; responsável pelo local foi preso em flagrante.

Um canil clandestino em Ribeirão Pires, no interior de São Paulo, foi alvo de uma operação de resgate, na última terça-feira (28). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente da cidade, ao todo foram encontrados 64 animais com sinais de maus-tratos e que eram usados para procriação. Além disso, os agentes encontraram corpos de cachorros carbonizados. Na primeira fase da operação, a equipe resgatou, entre filhotes e adultos, cinco Americanbullys, três Golden Retriever, dois Huskys siberianos, seis Lhasas apso, nove shitsus, três DRDs e 23 beagles. Na quarta-feira (29), a equipe de Proteção à Fauna Silvestre e Bem-Estar Animal voltou ao local para perícia e encontrou outros 13 animais em outra parte do imóvel. Mais um cão morto foi localizado com sinais de maus-tratos. Todos os animais viviam em um local improvisado e sem higienização mínima, e alguns apresentaram estado de desnutrição, entre outros problemas. Os cachorros eram criados para procriação e venda clandestina. Além dos animais que foram resgatados com vida, a equipe encontrou alguns corpos de animais, um deles foi encontrado queimado dentro dos destroços de uma casa de cachorro. Os cães salvos foram levados para lares temporários onde passarão por quarentena e receberão cuidados. Em seguida, serão doados. Prisão O responsável foi levado para o 1° DP, onde foi preso em flagrante. A pena para crimes de maus-tratos pode chegar a até quatro anos de prisão quando o delito envolve cães ou gatos. A lei brasileira contra maus-tratos estabelece uma pena entre seis meses e um ano de detenção, além de multa que varia de acordo com a condição do animal. A Prefeitura de Ribeirão Pires também abriu um processo administrativo para apurar e multar casos desse tipo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Haddad divulga novas regras fiscais do país; veja as propostas.

 

As metas do governo são zerar o déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou nesta quinta-feira (30) a proposta elaborada pelo governo federal sobre novas regras fiscais para o país. As metas do governo são zerar o déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026. A pasta mostra que a variação tolerável para essas metas é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Caso não seja atingida, e o resultado ficar fora dessa variação, a União será obrigada a reduzir o crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no ano seguinte. O texto prevê que o atual teto de gastos passe a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% a.a. (mecanismo anticíclico), sendo o piso e o teto do avanço dos gastos. O governo informou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o piso da enfermagem estão excluídos dos limites. A banda funciona como uma espécie de intervalo de tolerância, para mais ou para menos. A proposta do governo prevê crescimento anual dentro da faixa de crescimento da despesa limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses, e o resultado primário acima do teto da banda vai permitir a utilização do excedente para investimentos.Se os esforços do governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em primário abaixo da banda, a proposta obriga à redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exercício seguinte. O Ministério da Fazenda argumenta que as novas regras fiscais vão garantir mais pobres no orçamento, recuperação de políticas públicas essenciais, mais espaço para investimento, menos inflação, mais estímulo ao investimento privado, menos juros na dívida pública e mais previsibilidade e estabilidade.

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A nova âncora fiscal vai substituir o teto de gastos, regra criada em 2017 que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Agora, o texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, na ideia de que seja apresentado aos parlamentares antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - Diamante rosa raríssimo de US$ 35 milhões vai a leilão em Nova York.

 

Pedra de 10,57 quilates tem cor e brilho incomparáveis, segundo especialistas.

O Eternal Pink, um raro e belo diamante rosa-púrpura de 10,57 quilates, será a estrela do leilão de Joias Magníficas da Sotheby's, em 8 de junho, em Nova York, com valor estimado de US$ 35 milhões (cerca de R$ 188 milhões). Com lapidação almofadada e sem imperfeições internas, extraída na mina de Damtshaa, em Botswana, essa gema é considerada a quintessência do rosa, com cor e brilho incomparáveis. A joia chega ao mercado como o diamante rosa-violáceo mais valioso já leiloado. "Suas linhas refinadas, combinadas com a intensidade de sua cor, lhe conferem um lugar como uma das gemas mais extraordinárias do mundo", explica o vice-presidente-executivo e chefe de laboratório e pesquisa do Instituto Gemológico da América (GIA), Tom Moses. Segundo a Sotheby's, a peça pode ser comparada a "obras-primas de arte, muito mais raras que um Magritte ou um Warhol". Os diamantes rosa são as gemas mais raras e procuradas no mercado global e um refúgio para os investidores. O recorde de leilão desse tipo de pedra preciosa é do CTF Pink Star, vendido por US$ 71,2 milhões em Hong Kong, em 2017. Já o Williamson Pink Star, vendido por US$ 57,7 milhões também em Hong Kong, em 2022, ostenta o recorde de preço mais alto por quilate, fixado em quase US$ 5,2 milhões.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - ELN mata nove militares em ataque na Colômbia.

 

Baixas aconteceram durante tentativas de negociação entre Exército de Libertação Nacional e Governo.

Nove soldados morreram na Colômbia em um ataque da guerrilha do ELN (sigla em inglês), Exército de Libertação Nacional, em meio a negociações de paz com o governo nesta quarta-feira (29), segundo o presidente do país, Gustavo Petro. "De maneira preliminar, nos informam sobre o assassinato de 9 dos nossos soldados em El Carmen, departamento de Norte de Santander (nordeste)", afirmou o Exército em mensagem enviada à imprensa, na qual atribuiu o atentado ao ELN. No Twitter, o presidente manifestou seu "total repúdio" ao episódio. Sem fazer referência ao ELN, Petro garantiu que os militares foram vítimas "daqueles que hoje estão absolutamente longe da paz e do povo".De acordo com o governo de Norte de Santander, que faz fronteira com a Venezuela, oito militares estão feridos. A organização guerrilheira dialoga com emissários de Petro desde novembro para pôr fim ao levante armado de quase seis décadas. Em março, realizaram um segundo ciclo de negociações na Cidade do México, mas sem chegar a um acordo de cessar-fogo. Em janeiro, as partes viveram seu momento mais tenso quando os rebeldes negaram uma trégua bilateral com os principais grupos armados do país que Petro havia anunciado na véspera de Ano Novo.

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As hostilidades continuaram e o exército denuncia os frequentes sequestros e ataques com explosivos que deixam vários mortos e feridos. O incidente desta quarta-feira é o que mais deixou vítimas desde que o mandatário assumiu o poder em agosto de 2022. Em setembro, dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que não aceitaram o acordo de paz de 2016 mataram sete policiais no departamento de Huila (centro). Primeiro presidente da esquerda no poder na Colômbia, Petro quer dar um fim aos conflitos sob a política de "Paz total", que esbarra no maior produção mundial de cocaína, principal fonte de financiamento dos grupos armados que atuam no país. Um terceiro ciclo de negociações entre o governo e a ELN será realizado em Cuba, embora ainda não tenha data nem local definido.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação.

 

Proposta também prevê pena de prisão para quem violar o sigilo do banco de dados.

O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de dados único, de caráter nacional e sigiloso, controlado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, são considerados órgãos de investigação as polícias judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os tribunais de Contas, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs), o Banco Central, o Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) e os órgãos de fiscalização tributária. O texto em análise estabelece que todos esses órgãos de investigação deverão manter um banco de dados digital, no qual estarão registrados, entre outras informações, a lista de pessoas físicas ou jurídicas objeto de investigações em curso, com a respectiva denúncia e o rol de medidas cautelares relacionadas. Além disso, a proposta insere dispositivo no Código Penal para prever pena de reclusão, de cinco a oito anos, e multa para quem violar o sigilo do banco de dados. Também altera a Lei do Crime Organizado para regulamentar o compartilhamento de informações com as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O deputado Marangoni (União-SP), autor da proposta, informou que se trata da reapresentação, na Câmara, de uma iniciativa do ex-senador Antonio Anastasia (PL 764/15). “Esse projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira e no processo investigatório”, disse Marangoni na justificativa que acompanha o texto. Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado/Com informações da Agência Senado Edição – Roberto Seabra

 

 

VIDANEWS - Operação em Goiânia e Anápolis combate exploração sexual e pornografia infantil na internet.

  

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) deflagrou, nesta quarta-feira (29), a Operação Prostasia, que significa “proteção” em grego.

O objetivo foi cumprir quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia e Anápolis, relacionados à investigação sobre pornografia infantil. Segundo a delegada Marcella Orçai, titular da especializada, as buscas visavam encontrar imagens e vídeos de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. Duas pessoas foram presas em flagrante pela prática do delito do art. 241-B do ECA e diversos dispositivos eletrônicos apreendidos para análise. Projeto de Lei prevê 10 anos de prisão para médicos que abusam de mulheres Em um dos alvos, mais de 600 arquivos de exploração sexual de menores foram catalogados. Um dos presos é professor em Goiânia. A presente operação contou com o apoio da Homeland Security Investigations da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e Polícia Federal (SERCOPI/DRCC). ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás) (Com informações da Polícia Civil de Goiás)

VIDANEWS - Apenas três bancos voltam a oferecer crédito consignado do INSS.

 

Aposentados e pensionistas podem recorrer ao Banco do Brasil, Bradesco e Santander; outros bancos aguardam publicação oficial.

Apenas três bancos já operam nesta quarta-feira (29) a linha de crédito consignado com garantia dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro a anunciar a retomada foi o Banco do Brasil ainda na noite desta terça-feira (28), após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar, também na noite da terça-feira, o aumento para 1,97% do teto de juros mensais. Bradesco e Santander voltaram a conceder o crédito nesta quarta-feira (29). O Bradesco informou, em nota, que já voltou a operar a linha com a taxa definida na reunião (1,97% ao mês). A coluna apurou que o Santander havia parado a concessão mas retomou a oferta nesta quarta, porém o banco não informou qual taxa vai operar. Bancos querem aguardar a publicação da norma Cinco instituições informaram que pretendem voltar a conceder os empréstimos a partir da publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União (DOU). São elas: Caixa Econômica Federal, C6 Bank, Daycoval, Itaú, Mercantil e Pan. Esse último acredita que a concessão já deve começar a ocorrer nesta quinta-feira (30). Caixa vai oferecer juros mais baixos do que o acordado Assim que voltar a oferecer a linha de crédito, a Caixa promete aplicar taxa de juros média de 1,87% mensais, abaixo do teto estabelecido de 1,97% ao mês. Anteriormente, quando o limite era de 2,14% ao mês, a Caixa já ofertava a linha com taxa parecida. Por que os bancos pararam de oferecer o crédito? No dia 13, decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) baixou de 2,14% para 1,7% ao mês o limite de juros para esse tipo de empréstimo consignado do INSS. Após a medida, os bancos, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que são estatais, passaram a suspender a modalidade, deixando aposentados e pensionistas sem acesso a essa linha de crédito. O Ministro da Previdência Social e presidente do CNPS, Carlos Lupi, defendia uma redução mais forte do teto, mas encontrou resistência dos bancos. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que criticou a redução inicial, sugeriu que a taxa ficasse entre 1,99% e 2,01%, valor considerado suficiente para cobrir os custos das instituições bancárias nas operações dessa linha de crédito. O acordo da terça-feira (28) foi mediado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria sugerido o teto de 1,97% ao mês, pouco antes da decisão final, tomada na reunião extraordinária do Conselho de Previdência.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Com informações da Agência Estado

 

 

 

VIDANEWS - Quase metade dos alunos afirma ter sido vítima de violência em escolas estaduais de SP.

 

Estudo revela que 48% dos estudantes sofreram agressão no ambiente de ensino, o que representa quase 1,1 milhão de pessoas.

Quase metade dos alunos que estudam na rede estadual de São Paulo afirma ter sofrido algum tipo de violência na escola, de acordo com um estudo divulgado nesta quarta-feira (29) pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e pelo Instituto Locomotiva. O levantamento, feito entre 30 janeiro e 21 de fevereiro deste ano, revela que 48% dos estudantes já sofreram algum tipo de agressão nas dependências da escola. Isso representa cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, segundo a projeção do estudo. Esse número era de 37% em 2019, ano anterior ao início da pandemia de Covid-19. Para o levantamento, o sindicato e o instituto ouviram 1.250 estudantes, 1.250 familiares e 1.100 professores. O objetivo, segundo o fundador do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, é "desenvolver políticas públicas de combate à violência nas escolas". O caso da última segunda-feira (27) reflete os dados do estudo. Na ocasião, um aluno de 13 anos esfaqueou estudantes e professores em uma escola na zona oeste de São Paulo. O atentando deixou uma docente morta. "Quando temos alunos estimulados a resolver divergências com violência ao invés do diálogo, isso deixa a população mais sucetível a ataques como o que ocorreu na última segunda. Isso tem relação direta com a cultura de ódio empregada na nossa sociedade", explicou Meirelles. Violência contra professores A pesquisa revelou também que 19% dos professores sofreram violência nas escolas estaduais.  Em números absolutos, são cerca de 40 mil docentes, de acordo com as estimativas do levantamento divulgado hoje. Uma das funcionárias, que foi vítima do ataque a facadas no início da semana, contou que "não consegue mais se ver em sala de aula". O bullying — com frequência, identificado nas unidades de ensino — pode ser um gatilho para motivar esse tipo de ataque, conforme apontam especialistas. Para Raquel Gallinati, delegada e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, os adolescentes que praticam tais atos "foram agredidos ou têm a intenção de agredir por algum motivo inexplicado", e, por isso, a "história se repete". "Os pais enviam os filhos para a escola acreditando que eles estão em um lugar seguro, mas não é isso que estamos vendo. De tempos em tempos, massacres em escolas são noticiados, mas nada de forma efetiva tem sido feito ou solucionado", afirmou a delegada. Tipos de violência O levantamento apontou as agressões mais frequentes no ambiente escolar, seja contra estudantes, seja contra professores. O primeiro lugar do ranking pertence ao bullying, citado por 33% dos entrevistados como uma forma de violência sofrida. Na sequência, 24% indicaram as agressões verbais. A terceira colocação ficou com a discriminação (14% sofreram esse tipo de agressão), seguida por agressão física (12%), furto (7%), assédio moral (5%), violência sexual (2%) e assalto (2%). Vale lembrar que um mesmo estudante pode ter sofrido mais de um tipo de violência. Outros 52% disseram que não sofreram nenhum tipo de violência, e 1% não soube dizer ou não respondeu.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Bolsonaro não sairá do aeroporto de Brasília pelo saguão principal, diz Polícia Federal.

 

Segundo a PRF, há movimentação de apoiadores em direção a Brasília para receber o ex-presidente, que vem dos EUA.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desembarca em Brasília na manhã desta quinta-feira (30), não circulará pelas áreas comuns do saguão do aeroporto da capital federal. A informação foi confirmada pela Polícia Federal na tarde desta quarta (29), em coletiva de imprensa comandada pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, sobre a volta do ex-presidente. O secretário explicou que, a princípio, a Esplanada dos Ministérios e os acessos ao aeroporto não serão fechados. As vias vão ser monitoradas permanentemente e podem ter o fluxo interrompido, caso seja necessário. Bolsonaro deve chegar por volta das 7h. "A princípio, o intuito é criar o menor prejuízo possível. Não há previsão de pontos de revista. A Polícia Militar do DF vai fazer triagem para o acesso ao aeroporto de motos e caminhões, por exemplo, e veículos de possíveis manifestações. Ocorrerá revista em situações de eventual suspeita", explicou o secretário nesta quarta-feira (29). Igor Ramos, superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no DF, afirmou que há movimentação de manifestantes em direção a Brasília para a chegada de Bolsonaro. "Ônibus virão para Brasília, mas não posso afirmar que existem caravanas. Não há acréscimo considerável de veículos nas rodovias neste momento, o que não significa que não pode haver posteriormente. O monitoramento da PRF está sendo feito com a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Não haverá bloqueios nas rodovias federais, mas, em caso de suspeita, haverá revista de pessoas e veículos", informou o superintendente. Leia também: Câmara aprova convite para ouvir Haddad e Tebet sobre alta dos impostos e taxa de juros Avelar também disse que não será permitida a presença de manifestantes no saguão do aeroporto. De acordo com o titular da SSP, é compreensível a expectativa de apoiadores em receber o ex-presidente, mas não no aeroporto, porque causaria transtorno à população e atrasos no fluxo aéreo de outras cidades. As autoridades pediram aos apoiadores para não se deslocarem ao aeroporto para recepcioná-lo. O local exato de saída de Bolsonaro do voo não foi apresentado. As autoridades informaram que o assunto se refere ao planejamento da operação e, por isso, tem caráter reservado. Não será permitida a permanência de terceiros nas áreas restritas e de segurança do aeroporto, por onde Bolsonaro vai circular. Leia também: 'Não uso chupeta, uso revólver', diz deputado Alberto Fraga a Janones Como ex-presidente, ele dispõe de algumas facilidades, como prioridade em filas, acompanhamento da PF e acesso a áreas restritas do aeroporto. A Polícia Federal vai atuar no policiamento reforçado, ao lado das polícias Civil e Militar do DF. Haverá também a presença de agentes do Departamento de Trânsito do DF (Detran) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). Participaram da coletiva de imprensa representantes das forças policiais do DF, da PF, da PRF, do Detran e da Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília. O representante da Inframerica na coletiva informou que, em relação aos procedimentos de inspeção, o desembarque de Bolsonaro será feito como o de qualquer passageiro que chega ao Brasil. O ex-presidente chegará a Brasília por volta das 6h40, em um voo vindo de Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, onde o ex-presidente está desde 30 de dezembro do ano passado.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Moraes desbloqueia contas de 14 investigados por atos extremistas após eleições.

 

Investigação, que corre em sigilo e à qual o R7 teve acesso, aponta a existência de financiamento de diversos atos contra a democracia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) o desbloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de 14 investigados por atos extremistas que questionaram o resultado das eleições. A investigação, que corre em sigilo e à qual o R7 teve acesso, aponta a existência de financiamento de diversos atos contra a democracia, em especial a participação de caminhões para bloqueios de estradas e vias públicas. "Em face das diversas provas trazidas aos autos, foi necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da real possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos até o dia 1º de janeiro de 2023", disse Moraes. Segundo ele, o afastamento do sigilo bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras das pessoas físicas e jurídicas investigadas no período de 1º/7/2022 até 21/12/2022 será analisado pela Polícia Federal e indicará os meios financeiros utilizados pelos investigados. Ordem de bloqueio Em novembro do ano passado, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 empresários suspeitos de financiar atos contra o resultado da eleição presidencial. A determinação teve como alvo uma lista de empresários apontados pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como envolvidos nos atos que se sucederam à eleição e que fecharam rodovias federais em protesto contra o resultado registrado em 30 de outubro de 2022. A decisão de Moraes determinou ainda que a PF colhesse depoimentos de todas as pessoas físicas e dos representantes legais das empresas em até dez dias, podendo, inclusive, realizar diligências caso seja necessário.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)