VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA 1034/21

 

Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência.

A medida também reduz incentivos tributários da indústria química

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. A intenção da MP é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Foi aprovado o texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas. Para os bancos, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobe de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021 e passa para 20% a partir de 2022. As demais instituições financeiras (como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito, administradoras de cartão de crédito) pagarão 20% (hoje são 15%) até o final de 2021 e, em 2022, voltam para os 15%. Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%. As novas alíquotas entram em vigor em julho.Indústria química Depois de negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Inicialmente, ele havia proposto uma transição de oito anos e desistiu dela ao dar parecer às emendas, mas retomou uma transição menos longa. “A extinção total e imediata poderia impor um aumento excessivo de tributação, afetando desproporcionalmente o setor”, afirmou Moses Rodrigues. Dessa forma, as alíquotas atuais, de 1% de PIS e de 4,6% de Cofins continuam até junho. De julho a dezembro, ficarão em 1,13% e 5,2% respectivamente. Para 2022, as alíquotas serão de 1,26% para o PIS e de 5,8% para a Cofins, subindo, em 2023, para 1,39% e 6,4% respectivamente. Por fim, em 2024 o PIS será de 1,52% e a Cofins de 7%. A partir de 2024, elas voltam aos patamares normais de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins. Um regulamento fixará como poderão ser compensados com outros tributos os créditos obtidos por meio do regime especial até 2024.Pessoas com deficiência Quanto aos carros novos comprados por pessoas com deficiência com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a MP limitava o valor do automóvel a R$ 70 mil, incluídos os tributos, mas o texto aprovado aumenta para R$ 140 mil. A restrição vale até 31 de dezembro de 2021. Outra mudança incluída pelo relator permite o uso do desconto pelas pessoas com deficiência auditiva. Além disso, daqui em diante o benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais a cada dois anos, como era na Lei 8.989/95. Essas regras têm vigência imediata. Loterias Um dos temas incluídos pelo relator no texto é a mudança da repartição do que for arrecadado pela loteria de “apostas esportivas”. Nesse tipo de loteria, classificada como quota fixa, o apostador tenta prever o resultado de eventos reais esportivos (placar, número de cartões, quem fará o primeiro gol, etc.) em jogos de futebol, sabendo de antemão quanto poderá ganhar em caso de acerto. “A experiência da Europa mostra que é melhor adotar, como base o lucro bruto do operador, propiciando fluxos estáveis de receitas públicas e de prêmios e fazendo com que os apostadores utilizem os serviços dos operadores locais”, afirmou o relator. Moses Rodrigues propõe que, do total arrecadado, sairão primeiramente os prêmios, sem fixar montante, o valor do imposto de renda incidente (30%) e a parcela da seguridade social (0,10% para apostas em meio físico e 0,05% para aquelas em meio virtual). Do que sobrar, 0,82% ficarão com as escolas que alcançaram metas de desempenho em exames nacionais, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), 1,63% para os clubes que tiverem cedido seus símbolos e 95% para os operadores da loteria, que deve ser licitada para exploração pelo setor privado. Paralelamente, o texto especifica que estarão sujeitas a controle de movimentação financeira as sociedades que realizam exploração de loterias de qualquer tipo com pagamento de prêmios em dinheiro ou em bens imóveis. Esse controle é feito pelos bancos e outras instituições financeiras, que devem enviar relatórios à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central. Zona Franca Moses Rodrigues também fez mudanças na tributação de combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Atualmente, a legislação considera exportação, com isenção de tributos, a venda feita por produtores localizados em outros locais do País para a ZFM. O texto do relator estabelece que essa isenção não será aplicada no caso de venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo. Da mesma forma, os produtores localizados nessa zona não contarão com isenção do Imposto de Importação para esses produtos, seja para consumo interno ou para o processo produtivo que resulte na sua reexportação. As novas regras valerão depois de 90 dias da publicação da futura lei. Pontos rejeitados Na sessão do Plenário, foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto do relator:destaque do PT que pretendia manter em 15% a alíquota da CSLL para as cooperativas de crédito;destaque do PT que pretendia excluir do texto mudanças feitas na distribuição da arrecadação de loterias de apostas esportivas;destaque do PL que pretendia retirar do texto mudanças na tributação de derivados de petróleo e combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM); eemenda do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que pretendia considerar a secagem de grãos como atividade produtiva para fins de aproveitamento de crédito presumido concedido ao setor agropecuário. Fonte: Agência Câmara de Notícias.Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

 

 

VIDA NEWS- UM TOTAL DE 194 IMIGRANTES FORAM LOCALIZADOS APÓS DENÚNCIA

 

Quase 200 migrantes são achados no México após denúncia.

Pessoas foram localizadas no estado de Chiapas após guatemalteco denunciar ter sido vítima de um golpe.

Um total de 194 imigrantes indocumentados foram localizados no estado de Chiapas, no sudeste do México, graças à denúncia de um guatemalteco que afirmou ter sido vítima de um golpe, informou nesta quinta-feira (3) a Procuradoria Geral da República (FGR, na sigla em espanhol)."(Foi) derivado de uma denúncia de cidadão guatemalteco que disse ter sido vítima de um golpe perpetrado por pessoas que supostamente estão envolvidas em trazer imigrantes indocumentados para os Estados Unidos da América e que tinham um grupo de migrantes em uma propriedade", disse o FGR. De acordo com a instituição, após receber a informação, foram obtidos "elementos que corroboraram o fato" e foi obtido um mandado de busca e apreensão. O mandado foi executado em uma propriedade em um trecho da rodovia em Ocozocoautla de Espinosa, no estado de Chiapas, na qual foram encontrados 194 migrantes da Guatemala, Honduras, El Salvador e Nicarágua. Entre eles estavam alguns menores e todos foram colocados à disposição do Instituto Nacional de Migração. Além disso, foram apreendidos 12 veículos, entre caminhões, automóveis e motocicleta. A operação foi realizada pela FGR, através da Promotoria Especializada de Controle Regional (FECOR), em sua Delegação de Chiapas, com o apoio de pessoal da Secretaria de Defesa Nacional (Sedena), Polícia Estadual, Proteção Civil do Estado e Instituto Nacional de Migração (INM). "A FGR continuará com as investigações para localizar os prováveis autores dos fatos relacionados com a busca e, se necessário, instaurar ações criminais", concluiu o comunicado. A região está passando por uma onda de migração sem precedentes e, nos últimos anos, várias caravanas de centro-americanos fugiram de seus países para o México e os Estados Unidos. Um exemplo desse fluxo migratório é que a Comissão Mexicana de Assistência a Refugiados (Comar) recebeu 31.842 pedidos de asilo nos primeiros quatro meses de 2021, um aumento de quase 75% em comparação com 18.142 no mesmo período de 2020 e 18.527 em 2019. De acordo com o Escritório de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), 178.120 imigrantes indocumentados foram detidos ao cruzaram a fronteira com o México em abril, o maior número registrado naquele mês desde 2000. Esse número também representou um aumento de 3% em relação a março, quando 173.448 imigrantes foram interceptados.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- FLATA DE TRANSPARÊNCIA NOS EMPRÉSTIMOS CHINESES AO REDOR DO MUNDO

 

Falta de transparência é padrão nos empréstimos chineses ao redor do mundo.

Bancos se usam de cláusulas de sigilo e termos sobre cooperação e política interna para proteger investimentos no exterior.

A notícia de que o governo de Montenegro pediu ajuda à UE (União Europeia), em abril, para sanar uma dívida de US$ 1 bilhão com a China, deslocou os holofotes para as cláusulas com que bancos chineses gerenciam seus empréstimos ao redor do mundo. Enquanto Beijing expandia rapidamente sua presença financeira na última década, seus bancos distribuíam empréstimos maciços através do ambicioso Cinturão da Rota da Seda. O foco estava em países em desenvolvimento de América Latina, África, Europa Oriental e Sul da Ásia. A expansão, porém, não veio acompanhada de transparência nos empréstimos feitos pel agora maior credor do mundo. Um estudo do think tank norte-americano Center for Global Development apontou que a China aposta justamente na falta de transparência para proteger seus investimentos. O relatório, lançado em março, analisou 100 contratos em 24 países de África, Ásia, Europa e América Latina. O escrutínio focou nos dois principais credores apoiados por Beijing: o Exim (Banco de Exportação e Importação da China) e o CDB (Banco de Desenvolvimento da China, na sigla em inglês). Termos da dívida Todos os contratos do CDB e pelo menos 43% dos negócios do Exim incluíam cláusulas de confidencialidade sobre os termos dos empréstimos. Ainda que a prática seja comum em muitas transações, os contratos chineses invertem o padrão ao impor o sigilo ao governo que toma o empréstimo, e não ao credor. Os negócios chineses, por sua vez, são muito mais abrangentes no sigilo, que tende a abarcar todos os detalhes do empréstimo e, em alguns casos, a própria existência da dívida. Outro aspecto comum aos contratos analisados são os termos para manter a dívida fora da reestruturação coletiva. Dessa forma, o governo endividado não pode reestruturar ou buscar alívio da dívida em outra fonte de empréstimo. As disposições também permitem que os credores chineses cancelem os empréstimos ou exijam o reembolso antecipado caso os países devedores realizem “mudanças importantes na lei ou na política interna”. Aí está outro termo ambíguo: comum em transações para evitar transformações bruscas que impeçam o pagamento da dívida, as cláusulas chinesas são mais amplas. “Se o credor chinês ficar insatisfeito com o governo, ele pode exigir o reembolso antecipado, cancelá-lo ou alterar o cronograma. São muitas alavancas de influência“, disse Scott Morris, pesquisador do estudo à RFE (Radio Free Europe). Fora do eixo da transparência Beijing resiste em aderir a programas que fomentam mais transparência em torno dos processos de empréstimos. O país não está no Sistema de Relatórios de Credores ou no Grupo de Crédito à Exportação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A China também não integra o Clube de Paris – grupo de tradicionais nações credoras que ajudam países com dificuldades em pagar suas dívidas. O governo chinês também demorou alguns meses até se comprometer com o G-20 para estender o alívio da dívida aos países em desenvolvimento. O montante de empréstimos atrasados já chega a US$ 2,1 bilhões.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS AUMENTO DE PENA MÍNIMA PARA FEMINICIDIO

 

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio.

Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos. Para a deputada Rose Modesto, “a mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”. Progressão de pena Quanto ao tempo de cumprimento da pena para o preso condenado por feminicídio poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), o texto aumenta de 50% para 55% de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida. A relatora, Policial Katia Sastre, rejeitou, entretanto, o aumento proposto no projeto original do tempo de cumprimento de pena antes da progressão para o réu reincidente no mesmo crime, que passaria de 70% para 85%. Saída temporária Katia Sastre incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte. Segundo a relatora, houve um aumento grande de casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. “O isolamento social potencializou a ação dos agressores, e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher”, disse. Ela ressaltou que a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desse tipo de crime cometidos, pois eles não serão mais classificados como homicídio com qualificação. ( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS VIOLÊNCIA DOMESTICA

 

Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para o projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (Pros-RN). Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo – em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública – firmar cooperação com as entidades privadas para implementar o programa. Se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrar um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho, os funcionários deverão adotar procedimentos, segundo treinamento, para encaminhar a vítima ao atendimento especializado da localidade. Campanhas também deverão ser realizadas para divulgar a ação. Para a deputada Soraya Santos, “quando os poderes estão unidos para combater o mal, o resultado é esse projeto, que procura diminuir a violência doméstica e essa absurda estatística”. Ela lembrou que o Brasil está em quinto lugar nesse tipo de agressão no mundo. “O sinal vermelho é um pedido de socorro para todas as mulheres que poderão ser atendidas dessa forma”, ressaltou a relatora, deputada Perpétua Almeida, lembrando que a iniciativa partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A votação do projeto foi acompanhada pela presidente da AMB, Renata Gil. Violência psicológica O projeto inclui, no Código Penal, o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, caracterizado como causar dano emocional à mulher “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. Isso se daria por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. Para esse caso, a pena será de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa se a conduta não constituir crime mais grave. “Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho e causa o maior número de doenças crônicas entre elas”, afirmou a deputada Margarete Coelho. Medida protetiva Na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o texto inclui a existência de risco à integridade psicológica da mulher como um dos motivos para o juiz, o delegado, ou mesmo o policial quando não houver delegado, afastarem imediatamente o agressor do local de convivência com a ofendida. Essa atitude está prevista atualmente apenas para a situação de risco à integridade física da vítima de violência doméstica e familiar. Lesão corporal Quanto ao crime de lesão corporal, o texto aprovado fixa uma pena específica (1 a 4 anos de reclusão) se praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Debate em Plenário Segundo a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF), o texto foi ajustado com o Judiciário. “A gente vê este texto como uma súplica do Poder Judiciário contra a violência”, disse. A deputada Lídice da Mata destacou que é necessário ampliar ainda mais a presença feminina na Câmara dos Deputados para dar mais visibilidade para a luta das mulheres. “Se não tivéssemos mulheres na Câmara, não teríamos a Lei Maria da Penha”, ressaltou. Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) lembrou que os números de violência contra a mulher continuam em patamares muito altos. “É importante lidar também com esse tema na questão da educação e da cultura, é preciso que toda a sociedade se indigne com a violência e que haja política pública para formar uma rede em defesa da mulher”, disse. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), combater a violência que atinge as mulheres é construir uma sociedade mais justa e mais igualitária. “Por isso, estamos aqui discutindo esta campanha, a obrigatoriedade de fazermos uma grande rede para que as mulheres possam denunciar e para que o Estado e a sociedade possam dizer que não é mais permitido convivermos com esse nível de violência”, afirmou. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

VIDA NEWS- PAI E FILHA MORREM EM DESABAMENTO RIO DAS PEDRAS RJ

 

Pai e criança morrem em desabamento em Rio das Pedras.

Outras quatro pessoas foram retiradas com vida do local do acidente; entre eles, está a mãe da menina, cuja situação é grave.

O bombeiros confirmaram, na tarde desta quinta-feira (3), a segunda morte no desabamento do prédio de quatro andares em Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro. As vítimas são Natan Gomes, de 30 anos, e a filha de 3 anos, de acordo com parentes ouvidos pela Record TV Rio. Quatro pessoas foram retiradas com vida do local do acidente - veja imagens do resgate abaixo. Entre elas está Kiara Abreu, de 27 anos, a mãe da menina que morreu. A mulher foi levada ao Hospital Miguel Couto na Gávea, por volta das 10h. O quadro de saúde dela é grave, de acordo com a prefeitura. Com duas costelas fraturadas, a paciente aguardava vaga na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no início da tarde. Em entrevista ao Balanço Geral RJ, o primos de Kiara disseram que ela é natural do Pará, mas se mudou para o Rio ainda na adolescência. Abalados, eles contaram que o casal morava com a criança no imóvel, onde também funcionava uma lan house, que pertencia a Natan. Os familiares disseram que ainda não sabem como vão dar a notícia da tragédia para a prima.  Outras vítimas O desmoronamento com princípio de incêndio ocorreu às 3h na rua das Uvas, na localidade conhecida com Areinha. Três pessoas foram retiradas do local logo após acidente. A Secretaria Municipal de Saúde informou que as três primeiras vítimas foram socorridas para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, sendo que duas delas já tiveram alta. Uma mulher de 28 anos permanece na unidade, com quadro estável. Resgates e interdições Mais de 70 militares, incluindo equipes especializadas em busca e salvamento em desastres, trabalham no socorro às vítimas, com apoio de cães, ambulâncias e helicópteros do Corpo de Bombeiros. Técnicos da Defesa Civil Municipal ainda avaliam os danos que foram causados em outras seis edificações e se haverá necessidade de outras interdições. Vinte desalojados foram acolhidos pela Assistência Social. Uma força-tarefa da Polícia Civil apura as circunstâncias do acidente. Segundo informações iniciais, o imóvel que desabou era antigo e foi construído há mais de 20 anos por familiares que moravam no local. A construção não teria ligação com a milícia. A perícia será feita após o trabalho dos bombeiros. A polícia disse que investiga o possível envolvimento de milicianos em outros empreendimentos imobiliários da região. Imóvel irregular Por meio de nota, a Prefeitura do Rio informou que o imóvel que desabou era irregular. A Secretaria Municipal de Habitação declarou que vai prestar atendimento às famílias. O governador do Rio, Cláudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes acompanharam os trabalhos de resgate na área do desabamento. Em entrevista aos jornalistas, Paes disse que tem combatido as construções irregulares na cidade e que a criminalidade não vai impedir as fiscalizações. "A gente está deixando uma mensagem muito clara, nos últimos meses, que acabou essa história de tanta construção irregular. A gente não tem permitido diariamente. Agora, é uma realidade da cidade. Não vamos retirar todas as casas de todas as comunidades do Rio. O que se tem que fazer é olhar essas áreas com mais riscos, olhar essas construções, para tentar fazer melhorias habitacionais", disse o prefeito.(Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDA NEWS- UM PREDIO DE 4 ANDARES DESABOU NA COMUNIDADE DO RIO DAS PEDRAS RJ

 

Prédio de quatro andares desaba em Rio das Pedras, no Rio.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão no local e ainda não se sabe o número exato de feridos.

Um prédio de quatro andares desabou na comunidade do Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, por volta das 3h20 da madrugada desta quinta-feira (3). Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão no local e ainda não se sabe o número exato de pessoas que estavam no edifício.De acordo com informações preliminares, ao menos 12 feridos foram resgatados com vida e levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Outras cinco pessoas foram localizadas debaixo dos escombros do prédio e uma delas conversa com os bombeiros. Seria uma família. Segundo Robson Bessa, que atua na associação de moradores de Rio das Pedras, o prédio que caiu era antigo. Ele conta que no local funcionava um bar, no térreo, e uma lan house, no último andar. Bessa diz acreditar que o pilar do terceiro para o quarto andar cedeu causando o desabamento. Devido ao ocorrido, há interdições na avenida da Areinha, na altura da rua das Uvas. Equipes da Polícia Militar, Light, CET-Rio e a Guarda Municipal estão no local. As empresas Naturgy, Seconserva (Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos), Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e a Secretaria Municipal de Assistência Social foram acionadas para tratar eventuais desdobramentos. Os homens do Corpo de Bombeiros vasculham os escombros e tentam resgatar pessoas que ainda estão sob os escombros de um prédio residencial que desabou, nesta quinta-feira (3), em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro. Uma criança não resistiu aos ferimentos e morreu.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDA NEWS- A FILA DE PEDIDOS PARA APOSENTADORIA DO INSS VOLTOU A CRESCER

 

Fila por benefícios sobe para 1,9 milhão e INSS terá novos prazos.

Do total, 437.599 solicitações aguardam documentação do segurado e 1.462.792 necessitam da análise do instituto .

A fila de pedidos para aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a crescer com o recrudescimento da pandemia de covid-19 desde o início do ano no país. O estoque dos benefícios previdenciários e assistenciais passou de 1,7 milhão em janeiro para 1,9 milhão em maio, uma aumento de mais de 10%. A partir do dia 10 de junho, passa a vigorar acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, para fixar prazos na tentativa de diminuir a fila de espera por benefícios. O período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado (veja mais abaixo).  Do total atualmente na fila, 437.599 requerimentos estão em exigência, ou seja, aguardando alguma documentação do segurado para que o INSS possa concluir a análise, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Os outros 1.462.792 pedidos são os que necessitam de análise do instituto.  O volume inclui tanto os processos que estão até 45 dias como os acima disso. O tempo de espera superou 100 dias neste ano. O INSS tem analisado em média 800 mil benefícios por mês. Além disso, também há registro de fila de requerimentos aguardando perícia médica de 520.510 segurados. O agravamento da pandemia de covid-19 influenciou diretamente no aumento de pedidos e na demora na análise, avalia o advogado Ruslan Stuchi, especialista em direito previdenciário e sócio do Stuchi Advogados. Ele explica que houve aumento do tempo de espera da análise de benefícios em esfera administrativa pelo INSS. "Esse aumento se deu novamente pela análise de vários benefícios por meio de laudos médicos e da paralisação parcial que ocorreu novamente dos peritos do INSS para a análise de benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, pleitos nesse sentido nos quais é necessária a perícia administrativa. Houve esse retardamento", avalia Stuchi.  Em janeiro de 2019, o número de espera chegou a 2,03 milhões e, em fevereiro de 2020, caiu para 1,86 milhão. Até então os números vinham diminuindo.  Durante o ano passado, as agências ficaram fechadas de 18 de março a 14 de setembro, quando foram reabertas gradativamente, por causa das medidas de contenção à covid-19. O atendimento foi realizado, neste período, apenas de forma remota, pelo site Meu INSS. Praticamente todos os serviços atualmente podem ser realizados de forma digital, sem precisar comparecer a uma agência. O tempo de espera pelos benefícios também aumentou neste ano e chegou a 102 dias em abril. No fim do ano passado o prazo médio de concessão dos benefícios era de 66 dias. O prazo máximo previsto em lei é de 45 dias, mas, com o acordo entre o INSS, MPF e DPU homologado pelo STF, novos prazos foram estabelecidos e passarão a vigorar a partir de10 de junho desta ano. O acordo prevê que todos os prazos não devem ultrapassar 90 dias e podem variar conforme a espécie e o grau de complexidade do benefício. Veja quais são os novos prazos do INSS,Salário-maternidade: 30 dias, Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias, Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias, Pensão por morte: 60 dias, Auxílio-reclusão: 60 dias, Auxílio-acidente: 60 dias,Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias,Benefício assistencial ao idoso: 90 dias, Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias,Pelo acordo, os prazos para o cumprimento de decisões judiciais serão os seguintes (considerados a partir da intimação do INSS):, Benefícios por incapacidade: 25 dias, Benefícios assistenciais: 25 dias.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- PRESO POR 'DIFAMAR' SOLDADOS MORTOS EM CONFLITO COM A ÍNDIA

 

Blogueiro chinês é preso por ‘difamar’ soldados mortos em conflito com a Índia.

Sentença de influenciador é a primeira sob a lei que proíbe a difamação de mártires e heróis nacionais da China.

Um tribunal de Nanjing, na China, condenou o blogueiro Qiu Ziming a oito meses de prisão por “difamar mártires” do confronto com a Índia, ocorrido na região do Himalaia, no ano passado. Qiu teria sugerido que o número de soldados chineses mortos no conflito é maior que a contagem oficial, reportou a Deutsche Welle. Em fevereiro, o exército de Beijing confirmou a morte de quatro oficiais no disputado vale de Galwan. O influenciador também escreveu na rede Weibo, semelhante ao Twitter, que o comandante só sobreviveu por que “era o oficial da mais alta patente ali”. A afirmação gerou indignação nas autoridades locais. Qiu está detido desde fevereiro, logo depois de lançar as postagens. A acusação está atrelada a uma nova lei criminal chinesa que proíbe a “difamação de mártires e heróis nacionais”. O homem de 38 anos foi o primeiro preso sob a disposição, em vigor desde março. O blogueiro também deverá se desculpar publicamente na mídia nacional em dez dias. “Sinto-me extremamente envergonhado de mim mesmo e sinto muito”, disse ao diário estatal chinês “The Global Times”. Disputa antiga China e Índia deslocaram 50 mil soldados para os pontos de conflito ao longo da fronteira do Himalaia desde maio de 2020, após a retomada de uma disputa iniciada nos anos 1960. Os dois países demandam as regiões de Ladakh e Sikkim do norte – a chamada Linha de Controle Atual. A tensão aumentou em junho passado, quando 20 soldados indianos foram mortos em um combate no vale de Galwan, em Ladakh. Um número desconhecido de soldados chineses morreu no confronto.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- FORÇA TAREFA DE COMBATE AO TERRORISMO

 

Brics anuncia força-tarefa de combate ao terrorismo e apoio a desnuclearização do Irã.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul também concordaram em apoiar a diplomacia no acordo anti-nuclear do Irã.

Os membros do Brics – Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – concordaram em instaurar uma força-tarefa de combate ao terrorismo nesta terça (1), em reunião virtual. O grupo ainda demonstrou apoio à retomada do acordo nuclear do Irã, registrou a agência indiana ANI.Os cinco países reiteraram o enfrentamento a organizações terroristas “em todas as formas e manifestações”, incluindo o movimento transfronteiriço e redes de financiamento. O próximo passo é intensificar os esforços para aderir à Convenção Abrangente sobre o Terrorismo Internacional. Na cúpula de novembro, o grupo decidiu que finalizaria um plano de ação contraterrorismo até o final de 2021. O aumento significativo de produção e tráfico de drogas e outros ilícitos está no topo das demandas. A questão do Irã, segundo os ministros, deve ser resolvida por “meios pacíficos e diplomáticos” baseados no direito internacional. A condição inclui as negociações para a retomada do JCPOA (Plano de Ação Conjunto, na sigla em inglês), que prevê condições mútuas entre o país e os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Assinado em 2015, o acordo foi paralisado em 2018, quando Donald Trump, então presidente dos EUA, alegou que Teerã descumpria as regras. Empossado em janeiro, Joe Biden optou por reviver o tratado. Direitos humanos Os ministros também reiteraram a necessidade de os países do Brics cooperarem na “promoção e proteção aos direitos humanos”. O grupo disse querer fortalecer a cooperação multilateral – em especial com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A China ganhou um assento no órgão em outubro do ano passado, após destronar a Arábia Saudita. O país é questionado por sua repressão às minorias religiosas, em especial os muçulmanos uigures, enquanto a Rússia já recebeu uma gama de sanções externas após a prisão e perseguição a dissidentes políticos, como Alexei Navalny. Enquanto membros do Brics, os países concordaram em “proteger e cumprir os direitos humanos de forma não seletiva, não politizada e construtiva”, afirma o comunicado conjunto. Órgão multilateral não-deliberativo, o Brics reúne cinco países que, juntos, somam mais de 3,6 bilhões de pessoas – metade da população mundial. O grupo representa 25% do PIB (Produto Interno Bruto) global.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- PELO MENOS 32 PESSOAS FORAM MORTAS EM ATAQUE TERRORISTA NO AFEGANISTÃO

 

Ataque terrorista a quartel de Baghlan deixa mais de 30 mortos no Afeganistão.

Militantes do Taleban teriam detonado um carro-bomba em frente à base militar e iniciado uma onda de ataques na província.

Pelo menos 32 pessoas foram mortas em um ataque terrorista ao quartel-general da polícia de Baghlan, província ao norte do Afeganistão, na segunda (31). As autoridades atribuíram a ofensiva ao Taleban, que intensificou a onda de violência no país desde o final do ano passado. Informações repassadas por autoridades locais à agência iraniana Mehr apontam que os militantes detonaram um carro-bomba em frente ao quartel militar de Pol-e Khomri, capital da província. Em seguida, iniciaram um confronto no centro da cidade. O ataque se estendeu por horas, disse o porta-voz do comando da polícia de Baghlan, Jawed Basharat. Há confirmação da morte de cinco membros talibãs. Outros sete teriam sido feridos em uma intensa troca de tiros, relatou. A violência entre o Taleban e o exército afegão se tornou rotineira nos últimos meses. O objetivo do grupo fundamentalista islâmico é minar o apoio ao frágil governo de Cabul. Para o Taleban, o governo de Ashraf Ghani, no poder desde 2014, é um mero “fantoche” ocidental. Os líderes fundamentalistas se recusam a negociar com o presidente e descartam entrar no sistema político atual em qualquer tentativa de paz. A estratégia de desgastar o governo aumenta as chances de golpe militar ou um acordo político em termos “palatáveis” – como a implantação da lei religiosa da sharia, defendida pelo Taleban. O impasse nas negociações pela paz no Afeganistão fez com que os EUA decidissem por prorrogar a presença militar no país até 11 de setembro. Ainda restam 2,5 mil soldados norte-americanos e sete mil soldados da Otan (Organização do Tratado Atlântico Norte) na nação, imersa em guerra há mais de duas décadas.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- O PROEMINENTE POLITICO DA OPOSIÇÃO RUSSA DMITRY GUDKOV FOI DETIDO

 

Opositor de Putin é preso na Rússia acusado de não pagar dívidas.

Detenção é novo golpe do governo russo à oposição do país no período que antecede a eleição parlamentar de setembro.

O proeminente político da oposição russa Dmitry Gudkov foi detido nesta terça (1) sob suspeita de não pagar dívidas de um contrato de arrendamento entre 2015 e 2017, registrou a agência estatal Tass. A acusação pode fazer com que o opositor ao Kremlin fique preso por até cinco anos, caso o tribunal o julgue culpado. Gudkov relatou no Telegram que a polícia revistou a casa onde estava, na área rural de Moscou, em busca de documentos pessoais dele e de seus assessores. O pai do político, Gennady, afirmou que a polícia invadiu a casa e desconectou todos os telefones. “Eles também invadiram o escritório em Koroma, a 100 quilômetros de Moscou”, disse ao jornal russo “The Moscou Times”. A detenção foi classificada como o novo golpe de Vladimir Putin à oposição do país antes da eleição parlamentar agendada para 19 de setembro. O caso mais emblemático é o de Alexei Navalny, preso desde janeiro e impedido de concorrer no pleito. “Não sei a razão formal para isso, mas a motivação é clara”, escreveu Gudkov no Telegram em referência à perseguição política. Os policiais também teriam revistado o apartamento de seu ex-assistente Alexander Solovyov e do chefe de gabinete Vitaly Venidiktov, registrou a Reuters. Gudkov era parlamentar na Câmara Baixa, mas perdeu o mandato ao ser expulso do partido Just Russia, em 2013, após ajudar a organizar protestos contrários ao governo. Mais tarde, o político se uniu à oposição liberal russa e engrossou a oposição a Putin. Open Russia Outra tentativa de excluir a oposição das eleições de setembro foi a prisão do ativista de oposição Andrei Pivovarov, diretor do grupo Open Russia. O homem está sob custódia desde que policiais o retiraram de um avião prestes a decolar do aeroporto de Pulkovo, em São Petesburgo, em direção a Varsóvia, na segunda (31). Um dia depois, a polícia russa invadiu o apartamento de Pivovarov e apreendeu documentos e publicações. Moscou incluiu o Open Russia, com sede em Londres, na lista de “indesejáveis” ainda em 2017. Desde então, o grupo está proibido de realizar qualquer atividade no país. Um de seus líderes, o magnata russo Mikhail Khodorkovsky – preso por uma década por desafiar Putin – classificou a prisão de Pivovarov como o último movimento contra ativistas de oposição. Ao mesmo tempo, porém, reflete a preocupação das autoridades com a queda na popularidade do partido governante Rússia Unida. “A próxima eleição é uma performance teatral, na qual qualquer candidato com o qual o governo não esteja satisfeito simplesmente não terá permissão para concorrer”, afirmou em entrevista à Associated Press. Putin vê o pleito como essencial para consolidar seu governo antes das eleições presidenciais de 2024, apontou. Moscou já proibiu mais de 30 grupos de ativismo civil sob a lei que criminaliza as chamadas “organizações indesejáveis”. O parlamento russo deve votar ainda neste ano outro projeto de lei que aumenta a punição a membros desses grupos.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- FORMA CURIOSA DE PROTESTO DO PREFEITO DE BUDAPESTE

 

Budapeste quer mudar nomes de ruas em protesto contra acordo com a China.

Dalai Lama, uigures e Hong Kong são três referências que o político pretende nas vias, em meio a acordo bilionário para construção de uma universidade.

Gergely Karacsony, prefeito de Budapeste, encontrou uma forma curiosa de protestar contra o primeiro-ministro Viktor Orbán, de quem é adversário político. Ele usará referências incômodas a Beijing para nomear as ruas no entorno de onde será erguida uma universidade chinesa. A informação é da agência Reuters. O futuro campus da Universidade Fudan é o mais novo ponto de discórdia entre o liberal Karacsony e Orbán, que representa a direita populista. O prefeito acusa seu rival de se aproximar da China às custas do contribuinte húngaro. O projeto, que deve ser concluído em 2024, custará aos cofres públicos cerca de US$ 1,8 bilhão, segundo documentos obtidos pelo grupo de jornalismo investigativo húngaro Direkt36. O valor é superior ao que o país europeu investiu em todo o seu sistema de ensino superior em 2019  “A construção dessa universidade colocaria em dúvida muitos dos valores com os quais a Hungria se comprometeu nos últimos 30 anos”, disse Karacsony, referindo-se ao período pós-comunismo no país. Quatro ruas rebatizadas  A intenção do prefeito é dar a uma rua o nome de “Dalai Lama”, o líder espiritual tibetano exilado que a China considera um perigoso separatista.  Outra via será nomeada “Rua dos Mártires Uigures”, em homenagem à minoria muçulmana perseguida pelo governo chinês na região de Xinjiang. Muitos governos do mundo classificam o tratamento dispensado aos uigures como genocídio.  Uma terceira rua ganhará o nome de “Hong Kong Livre”, referência ao território chinês cuja autonomia é constantemente ameaçada por Beijing. Ainda existe o plano de batizar uma quarta via com o nome de um bispo católico preso na China.( Fonte A Referencia Noticias Intwernacional)

VIDA NEWS - À MEDIDA QUE AS TEMPERATURAS SOBEM COLOCA EM RISCO A INDÚSTRIA DO CAFÉ

 

Mudanças climáticas colocam a indústria do café em risco

À medida que as temperaturas sobem, cresce a possibilidade de seca e doenças que matam insetos essenciais ao café

Práticas agrícolas irresponsáveis, má gestão da água e dependência de pesticidas e fertilizantes estão deixando a produção de café vulnerável às mudanças climáticas. A conclusão é da organização de mídia norte-americana Inkstick, em artigo publicado nesta terça (1). À medida em que as temperaturas sobem no planeta, aumenta também a probabilidade de seca e de doenças que matam os insetos polinizadores essenciais para o crescimento do café. A falta desses insetos, porém, afeta com mais força os 12,5 milhões de pequenos agricultores espalhados pelo mundo. Como a maioria vive em países em desenvolvimento e 44% deles estão na ou abaixo da linha da pobreza, não é economicamente viável que comprem lotes de terra em altitudes mais elevadas para compensar o aumento da temperatura. Na Colômbia, por exemplo, os pequenos agricultores de café representam grande parte da produção cafeeira do país. Cerca de 16% do PIB (Produto Interno Bruto) – ou cerca de US$ 2,64 bilhões ao ano – provêm, majoritariamente, de propriedades familiares. Em todo o mundo, quase 70% da produção cafeeira cabe a pequenos agricultores. Especialistas apostam em agrossilvicultura. Uma porta de entrada para tentar salvar a oferta global de café é a agrossilvicultura – manejo que integra árvores e arbustos nativos aos sistemas agrícolas. Com o aumento dos nutrientes no solo, a biodiversidade é estimulada a agir como pesticida e herbicida natural. O formato parece conciliar bem com o café, que prospera em ambientes florestados, úmidos e com sombra. Um estudo da revista “Scientific American”, de 2014, já apontou que cafezais cultivados em sombras densas crescem, produzem e se mantêm ativos por mais tempo. Além de auxiliar o cultivo, a reintrodução de plantas nativas faz com que espécies de pássaros e insetos retornem ao ambiente e ajudem a eliminar ameaças como pragas e ervas daninhas – antes tratados com produtos químicos. ( Fonte: A Referencia Internacional )

VIDA NEWS- ASTRID HOEM SOBREVIVENTE AO EPISÓDIO QUE TERMINOU COM A MORTE DE 69 PESSOAS NA ILHA DE UTOEYA

 

Sobrevivente retorna a palco de massacre para ensinar jovens a rejeitar o extremismo.

Astrid Hoem sobreviveu ao episódio que terminou com a morte de 69 pessoas na ilha de Utoeya.

No dia 22 de julho de 2011, o extremista de direita Anders Breivik matou 69 pessoas, muitas delas adolescentes, na ilha de Utoeya, na Noruega. Astrid Hoem é uma das sobreviventes, e atualmente se dedica à luta contra o extremismo, conforme matéria da agência Reuters.  Quase dez anos após a tragédia, Hoem retornou a Utoeya para um encontro de três dias com alunos do ensino médio. O objetivo é ensiná-los a solucionar conflitos e a lutar contra o racismo, de forma a fortalecer o combate ao extremismo de direita. “É importante falar sobre isso porque não queremos que aconteça novamente”, disse Hoem, que sobreviveu ao massacre porque se escondeu sob uma formação rochosa na praia, onde permaneceu imóvel por duas horas a fim de não ser localizada pelo atirador.  “Ele [Breivik] atirou em uma garota perto de mim, pelas costas. Ela me disse: ‘diga aos meus pais que eu os amo porque eu vou morrer’, recorda Hoem, hoje com 26 anos. A garota citada por Hoem sobreviveu, e como ela também se dedica a combater o extremismo. À época do ataque, Breivik era fervoroso crítico do partido trabalhista norueguês, pelo simples fato de que aos muçulmanos era permitido viver na Noruega. Ele enxergava nisso um complô para derrubar o cristianismo na Europa. Outros ataques  Antes de se dirigir à ilha, Breivik matou oitos pessoas com um carro-bomba, em frente ao escritório do primeiro-ministro. No total, foram 77 pessoas mortas pelo extremista, mais tarde condenado a uma pena inicial de 21 anos de prisão.  Os crimes de Breivik motivou ao menos um atentado semelhante. Na Nova Zelândia, em 2019, o supremacista branco Brenton Tarrant atirou em 51 pessoas dentro de uma mesquita. Ele disse mais tarde que se inspirou no norueguês.  Hoem destaca a conexão entre os dois eventos e destaca a importância de não arrefecer na luta contra o extremismo. “Aquelas opiniões, aquelas conspirações, aquele ódio… tudo isso está mais forte hoje do que há dez anos”, disse ela. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- US$ 32 MILHÕES PARA APOIAR VÍTMAS DE INUNDAÇÕES TIMOR-LESTE

 

ONU: Timor-Leste precisa de US$ 32 milhões para apoiar vítimas de inundações.

Perto de 34 mil famílias foram afetadas pelo desastre natural que deixou 44 mortos no país asiático.

O governo de Timor-Leste, juntamente com a ONU (Organização das Nações Unidas) e com parceiros humanitários, lançou um apelo para arrecadar US$ 32,7 milhões (R$ 169 milhões) e assim apoiar as vítimas das inundações que afetaram o país em abril.   Os últimos números oficiais mostram que 33.835 famílias foram afetadas pelas enchentes em todos os 13 municípios, com 44 mortes.  Prioridades  Cerca de US$ 8,8 milhões devem responder a necessidades imediatas, e US$ 23,9 milhões caberiam às necessidades de curto prazo. A ajuda deve chegar a 65 mil pessoas e beneficiar, indiretamente, toda a população afetada.  O apelo identifica atividades prioritárias em nove setores, incluindo abrigo de emergência, água, saneamento e higiene, nutrição, saúde e educação, entre outros. Até o momento, o governo alocou US$ 65,2 milhões por meio do Fundo de Contingência. Já os parceiros humanitários, incluindo as Nações Unidas, entregaram US$ 10,7 milhões para apoiar os esforços de resposta.   O plano foi desenvolvido em conjunto pelo Governo de Timor-Leste com o apoio do Gabinete do Coordenador Residente da ONU e de todos os parceiros humanitários.  O novo plano de resposta tem foco nos sete meses entre final de maio a final de dezembro, com o objetivo de apoiar uma recuperação sustentável. Sob a liderança do governo, participam mais de 86 entidades, incluindo nove agências da ONU. Destruição e Covid-19 Danos extensos foram relatados em casas, edifícios, incluindo centros de saúde, infraestrutura pública e terras agrícolas. Um total de 2.163 hectares de terras agrícolas foram afetados, agravando a situação de segurança alimentar.   O país também teve um aumento repentino de casos de Covid-19 nos últimos meses. O deslocamento temporário de pessoas representa uma ameaça crescente à disseminação do vírus e ao surgimento de outras doenças.  “É imperativo acelerar a prestação de assistência ao Timor-Leste nesta fase crítica, para evitar mais perdas de vidas, danos adicionais aos serviços públicos essenciais e infraestruturas, e para impedir a propagação de doenças”, disse em comunicado o coordenador residente da ONU, Roy Trivedy.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)