Fila por benefícios sobe para 1,9 milhão e INSS terá novos prazos.
Do total, 437.599 solicitações aguardam documentação do segurado e
1.462.792 necessitam da análise do instituto .
A
fila de pedidos para aposentadoria do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) voltou a crescer com o recrudescimento da pandemia de
covid-19 desde o início do ano no país. O estoque dos benefícios
previdenciários e assistenciais passou de 1,7 milhão em janeiro para 1,9 milhão
em maio, uma aumento de mais de 10%. A partir do dia 10 de junho,
passa a vigorar acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal, homologado
pelo Supremo Tribunal Federal, para fixar prazos na tentativa de diminuir a
fila de espera por benefícios. O período para análise terá limites de 30 a 90
dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado (veja mais abaixo). Do total atualmente na fila,
437.599 requerimentos estão em exigência, ou seja, aguardando alguma
documentação do segurado para que o INSS possa concluir a análise, segundo a
assessoria de imprensa do órgão. Os outros 1.462.792 pedidos são os que
necessitam de análise do instituto. O volume inclui tanto os processos
que estão até 45 dias como os acima disso. O tempo de espera superou 100 dias
neste ano. O INSS tem analisado em média 800 mil benefícios por mês. Além
disso, também há registro de fila de requerimentos aguardando perícia médica de
520.510 segurados. O agravamento da pandemia de covid-19 influenciou
diretamente no aumento de pedidos e na demora na análise, avalia o advogado
Ruslan Stuchi, especialista em direito previdenciário e sócio do Stuchi
Advogados. Ele explica que houve aumento do tempo de espera da análise de
benefícios em esfera administrativa pelo INSS. "Esse aumento se deu
novamente pela análise de vários benefícios por meio de laudos médicos e da
paralisação parcial que ocorreu novamente dos peritos do INSS para a análise de
benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e a aposentadoria por
invalidez, pleitos nesse sentido nos quais é necessária a perícia
administrativa. Houve esse retardamento", avalia Stuchi. Em janeiro
de 2019, o número de espera chegou a 2,03 milhões e, em fevereiro de 2020, caiu
para 1,86 milhão. Até então os números vinham diminuindo. Durante o ano
passado, as agências ficaram
fechadas de 18 de março a 14 de setembro, quando foram
reabertas gradativamente, por causa das medidas de contenção à covid-19. O
atendimento foi realizado, neste período, apenas de forma remota, pelo site Meu
INSS. Praticamente todos os serviços atualmente podem ser realizados de forma
digital, sem precisar comparecer a uma agência. O tempo de espera pelos
benefícios também aumentou neste ano e chegou a 102 dias em abril. No fim do
ano passado o prazo médio de concessão dos benefícios era de 66 dias. O prazo
máximo previsto em lei é de 45 dias, mas, com o acordo entre o INSS,
MPF e DPU homologado pelo STF, novos prazos foram
estabelecidos e passarão a vigorar a partir de10 de junho desta ano. O acordo
prevê que todos os prazos não devem ultrapassar 90 dias e podem variar conforme
a espécie e o grau de complexidade do benefício. Veja quais são os novos prazos do INSS,Salário-maternidade: 30
dias, Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias, Auxílio-doença
comum e por acidente do trabalho: 45 dias, Pensão por morte: 60 dias, Auxílio-reclusão:
60 dias, Auxílio-acidente: 60 dias,Benefício assistencial à pessoa com
deficiência: 90 dias,Benefício assistencial ao idoso: 90 dias, Aposentadorias,
salvo por invalidez: 90 dias,Pelo acordo, os prazos para o cumprimento de
decisões judiciais serão os seguintes (considerados a partir da intimação do
INSS):, Benefícios por incapacidade: 25 dias, Benefícios assistenciais: 25 dias.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
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