Bases de dados do próprio estado estão fora do ar e dificultam o trabalho de pesquisadores locais que receberam a tarefa de tentar calcular o estrago para a economia gaúcha.
(FOLHAPRESS) - O tamanho da ajuda federal
ao Rio Grande do Sul ainda é uma incógnita diante do fato de que a tragédia
está em andamento. Municípios inteiros seguem debaixo d'água, inviabilizando a
mensuração dos prejuízos, e a perspectiva de novas chuvas na região desperta o
temor de que a crise se estenda. Bases de dados do próprio estado estão fora do
ar e dificultam o trabalho de pesquisadores locais que receberam a tarefa de
tentar calcular o estrago para a economia gaúcha. O Executivo federal também
enfrenta obstáculos para mapear as necessidades diante da prioridade máxima dos
órgãos locais em resgatar quem segue ilhado. Uma das frentes de trabalho é
estruturar a busca de famílias que não estão no Cadastro Único, mas muito
provavelmente se tornarão público-alvo do Bolsa Família após perder emprego,
renda e bens materiais. Os desafios são variados. Faltam dados, equipamentos
públicos foram inundados, e as famílias que podem vir a receber o benefício
tiveram seus documentos carregados pela água. Nas reuniões virtuais convocadas
pelo governo federal para discutir o plano de ação nessa área, a fala dos
assistentes sociais gaúchos é frequentemente interrompida pelo choro diante de
uma tragédia da qual, não raro, também são vítimas. A ministra Simone Tebet (Planejamento e
Orçamento) viajou ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (8) e disse que
"não há limite para os gastos públicos que forem necessários" para
combater a calamidade e reconstruir o estado. O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) propôs e o Congresso aprovou um decreto de calamidade para facilitar
a liberação de verbas. Há a expectativa de lançamento de medidas nos próximos
dias, com linhas de crédito subsidiadas para empresas e famílias, suspensão da
dívida do estado com a União e repasses. No Ministério da Fazenda, há uma
preocupação em desenhar políticas focalizadas e demonstrar que a calamidade
gaúcha não será usada como oportunidade para gastar mais e de forma
generalizada –uma desconfiança que já se instalou no mercado financeiro. O
problema é que ninguém consegue, neste momento, estimar o tamanho do prejuízo
nem qual pode ser a necessidade de ajuda da União ao estado e às prefeituras. A
CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou na terça-feira (7) um
primeiro levantamento indicando estragos de R$ 4,6 bilhões nos setores público
e privado. Um dia depois, o valor foi atualizado a R$ 6,3 bilhões e deve subir
ainda mais. "É muito difícil fazer qualquer afirmação neste momento [sobre
estimativas]", diz Claudio Frischtak, ex-economista do Banco Mundial e
presidente da Inter.B, consultoria especializada em infraestrutura. Porém, ele
propõe um exercício que pode dar uma dimensão do problema. O estoque de capital
em infraestrutura no Brasil equivale hoje a 36% do PIB (Produto Interno Bruto).
Traçando um paralelo com a participação do Rio Grande do Sul na economia
nacional e na população, ele assume que o território gaúcho reúne 5% desse
estoque –ou cerca de 1,9% do PIB. Se metade disso tiver sofrido danos severos,
o prejuízo poderia ficar entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. "É [uma
conta] preliminar? É. Mas já começa a dar uma ideia do tamanho do buraco.
Porque isso não inclui infraestrutura social [como escolas e hospitais]. Não
inclui a infraestrutura urbana [vias dentro da cidade]. Nisso não está incluído
a casa das pessoas, as fábricas. Vai ser muito mais baixo isso? Não vejo. Pode
ser muito mais alto? Sim", diz Frischtak. Integrantes da equipe do
ministro Fernando Haddad (Fazenda) veem as cifras com certo ceticismo e avaliam
que o custo não chegará a um décimo da estimativa. O economista da ASA
Investments Jeferson Bittencourt, que foi secretário do Tesouro Nacional entre
abril e outubro de 2021 –durante a pandemia de Covid-19–, diz que é possível
traçar paralelo, apesar das naturezas distintas das tragédias. "Primeiro o
governo tenta conter o dano, dando liquidez. Antecipa recursos a que as pessoas
já têm direito, como 13º, restituição do Imposto de Renda, abono salarial. Faz
empréstimos. Depois ele percebe que tem uma questão de solvência, das
prefeituras, das empresas, das famílias. Aí o governo vai tendo que transferir
dinheiro novo", diz Bittencourt. O governo já começou a antecipar
benefícios e liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
São R$ 2,9 bilhões em medidas de alívio aos trabalhadores. Na assistência, as
antecipações e a injeção de verba extra devem somar outro R$ 1,3 bilhão. Para
Bittencourt, a principal fonte de dúvida hoje é o valor necessário para
reconstruir hospitais, unidades de saúde, escolas, entre outros. "Tem
muita coisa submersa", diz. Ele cita como possibilidade um custo de R$ 20
bilhões nessa frente. A suspensão da dívida do estado com a União deve custar
entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O ex-secretário ainda vê possíveis demandas
de até R$ 9 bilhões para o compensar a arrecadação perdida pelo estado com a
paralisação de empresas e até R$ 15 bilhões caso o governo federal decida pagar
auxílios às famílias. O total poderia ficar perto de R$ 50 bilhões. Bittencourt
diz que o crítico neste momento é evitar que outros estados ou setores peguem
carona nas flexibilizações de políticas. COMO DEVE SER A AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL Medidas em fase de elaboração: Linha de crédito subsidiada para
famílias e empresas dos municípios gaúchos em calamidade Suspensão da dívida do
governo do Rio Grande do Sul com a União Repasse extra de recursos em diversas
frentesMedidas já anunciadas ou implementadas: Decreto legislativo reconhecendo
calamidade em decorrência das enchentes, para facilitar a liberação de verbas
fora das regras fiscais Adiamento do CNU (Concurso Nacional Unificado) e de ao
menos 17 outros processos seletivos do setor público Prazo maior, até 31 de
agosto, para enviar declaração do Imposto de Renda Saque emergencial do FGTS,
limitado a R$ 6.220 por conta vinculada (conforme saldo disponível) Pagamento
de duas parcelas extras do seguro-desemprego Antecipação do abono salarial Antecipação
de benefícios previdenciários do INSS, pensões e BPC (Benefício de Prestação
Continuada) Quebra do escalonamento do calendário do Bolsa Família (todas as
famílias poderão sacar o dinheiro no primeiro dia de pagamento, 17 de maio) Suspensão
temporária do recolhimento de tributos federais devidos por médias e grandes
empresas, do recolhimento mensal de MEIs (microempreendedores individuais) e de
companhias do Simples Nacional e da contribuição dos empregadores ao FGTS (o
pagamento será cobrado em meses posteriores)
Suspensão temporária da cobrança de dívidas com Banco Central e PGFN
(Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) Pausa de até três meses no
financiamento habitacional com a Caixa Pausa em financiamentos com bancos
públicos e privados e renegociação de dívidas.( Fonte Economia ao Minuto
Noticias )
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