Comissão
debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da
educação básica.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
debate nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que inclui psicólogos e
assistentes sociais no quadro funcional da educação básica (PL 3599/23). O debate foi proposto pelo deputado
Rafael Brito (MDB-AL), que é relator da proposta no colegiado. A proposta
insere a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).A
audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.Na avaliação do
parlamentar, a realidade do País aponta para a necessidade de atuação de
profissionais diversos para atendimento no âmbito escolar, o que já está
previsto na Lei 13.935/19. "Ao longo dos últimos anos,
após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um
atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de
ensino", destaca.Ele acrescenta que a educação brasileira também firmou
compromisso com a universalização da oferta de uma educação inclusiva, com
serviços especializados, para estudantes com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nos termos da Meta 4 do
Plano Nacional de Educação.Para o parlamentar, o PL 3599/23 , das deputadas
Erika Kokay (PT-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO), assegura a implementação da
legislação já em vigor. Da Redação – RL (Fonte: Agência Câmara de
Notícias)
Nenhum comentário:
Postar um comentário