Comissão
debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre a concessão
da BR 116 e da BR 324, na Bahia. O debate está marcado para as 10 horas, no
plenário 9.O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs a audiência, lembra que
desde o ano passado a comissão vem acompanhando as negociações do contrato de
concessão entre o governo e a concessionária ViaBahia. Ele destaca que em
audiência realizada em novembro foram apresentados os planos da concessionária
após acordo com o Ministério dos Transportes e que o Tribunal de Contas da
União (TCU) avalia o resultado da negociação, levando em conta
os conflitos entre as partes."Naquela ocasião, o presidente da ViaBahia
nos apresentou o escopo das obras do acordo de renegociação e as obras
adicionais, de revisão quinquenal. O representante do TCU, por sua vez,
explicou sobre os procedimentos de solução consensual de controvérsias e
prevenção de conflitos sobre o tema, em andamento no órgão" acrescentou,
ressaltando a importância desta audiência para obter "um quadro atualizado
da situação". Da Redação – MB (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
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