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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

VIDANEWS - Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe.

 

A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.

Deputados e senadores participam neste momento da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, deve contar com representantes dos poderes Executivo e Judiciário.Assista ao vivo A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciará a leitura da mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto abordará os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e deve ser lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso.Embora não haja previsão formal no Regimento Comum do Congresso, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos.Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente do Congresso. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2018 com a ministra Cármen Lúcia. Em 2021, no entanto, o próprio ministro Luiz Fux leu o texto no Plenário.O que é sessão legislativa A sessão legislativa ordinária é o período anual de atividade regular do Congresso. Cada sessão legislativa divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, e o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro.Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. A sessão legislativa que se inicia nesta quinta é a primeira da 57ª legislatura.O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura, já os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Agência Senado - ND






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