Dois projetos que visam atenuar alta no preço dos combustíveis estão pautados para a sessão de hoje no plenário.
O Senado deve votar nesta quarta-feira (16) dois
projetos de lei que buscam reduzir o preço dos combustíveis. A Casa procura uma solução para os aumentos
sucessivos no preço dos combustíveis. Uma das propostas é a que foi
aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, para alterar a
forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol
hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados
com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores. Outro
projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE (Comissão de Assuntos
Econômicos) do Senado, sugere a criação de um fundo de estabilização para
conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, com a
instituição de um mecanismo
de "bandas" de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados. A banda móvel de
variação para os derivados de petróleo funcionaria da seguinte forma: quando os
preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço
de mercado e o limite inferior da banda serão acumulados. Na situação
contrária, como explicado em um dos relatórios, quando os preços se situarem
acima do limite superior da banda, os recursos serão utilizados para manter os
valores dentro da margem.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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