CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

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sábado, 27 de julho de 2024

Tradicional Festa de São Pedro, em Itaboraí, reúne milhares de pessoas.

 

 A tradicional Festa de São Pedro reuniu milhares de pessoas, entre sexta-feira (28/06) e domingo (30/06), em Venda das Pedras. 

Durante os três dias de evento, a programação contou com missa, shows de música, comidas típicas, entre outras atividades. Realizada pela Paróquia de São Pedro Apóstolo, a festividade contou com apoio da Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Localizado em frente a Praça de Venda das Pedras, na Avenida 22 de Maio, o palco das festividades recebeu inúmeras atrações durante os três dias de evento. A programação da Festa de São Pedro teve início na sexta-feira (28/06) com almoço, bazar, missa e shows com os cantores Bruninho do Cavaco e Beto Bahia. No sábado (29/06), além do almoço, bazar e  barracas temáticas, a programação contou também com missa, além de shows com Fabrício e Dediane Almeida. Já no domingo (30/06), último dia de evento, a programação começou cedo com missa às 7h30, seguida de almoço, bazar, barracas temáticas, festival de prêmios e quadrilha aberta ao público. O evento foi encerrado com shows das cantoras Kelly Valadares e Isadora Marins. A secretária municipal de Turismo e Eventos, Thainá Teixeira, destacou o sentimento de dever cumprido após a realização de mais uma edição desse evento, que é um dos mais tradicionais da cidade. “Foi muito especial acompanhar todos os esses dias de evento e ver tantas famílias reunidas. Preparamos tudo com muito carinho e respeito a todos, e ver tanta gente feliz é o que nos motiva a cada dia. A festa de São Pedro é uma das mais tradicionais do município”, disse a secretária. Quem separou o domingo para prestigiar a Festa de São Pedro foi a dona de casa Rosélia de Abreu, de 56 anos, que aproveitou a programação do último dia de evento ao lado do marido, Edilson Abreu, e da filha, Bianca Abreu. “A Festa de São Pedro é uma data muito especial para a nossa cidade, principalmente para nós, moradores de Venda das Pedras. Moro aqui há mais de 20 anos e sempre faço questão de participar e trazer minha família. Assistimos a missa no sábado e viemos aproveitar a programação. Tudo muito bem organizado e com segurança”, afirmou Rosélia. Durante os três dias de evento, a Secretaria Municipal de Transporte (SEMTRANS) elaborou um esquema de trânsito, para que a rotina da população não fosse afetada com a interdição de um trecho da Avenida 22 de Maio.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

Maricá alerta sobre aumento de queimadas devido ao tempo seco e descuido.

 

Principais causas são queima de pastos para limpeza de áreas, guimbas de cigarro, fogueiras em acampamentos e incineração de lixo

A Prefeitura de Maricá divulga nesta quarta-feira (26/06) um balanço sobre o aumento do número de queimadas registradas na cidade nos últimos dias. Dados da Secretaria de Proteção e Defesa Civil apontam que 853 casos de incêndios à vegetação ocorreram entre janeiro e junho de 2024, com a atuação rápida dos agentes da pasta e, também, do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam) da Guarda Municipal para apagar essas chamas – além dos brigadistas do Corpo de Bombeiros Militares. Dentre as principais causas para o início dos incêndios estão a queima de pastos para limpeza de áreas, descarte irregular de guimbas de cigarro, descuido com fogueiras em acampamentos e incineração de lixo. Em casos de pequenos focos, além do 193 (Corpo de Bombeiros), as equipes da Defesa Civil de Maricá podem ser acionadas pelo 199 ou (21) 2637-1999 e (21) 97000-5782, enquanto a Guarda Municipal pode ser contatada pelo telefone 153 ou pelo Disque Seop, pelo número (21) 96809-1516. De acordo com o Setor de Meteorologia da Defesa Civil de Maricá, a cidade está passando por um período de estiagem, já que a última chuva registrada foi em 5 de junho. Durante esse mês, um sistema de alta pressão atmosférica inibiu a formação de nuvens. “Esse fenômeno permitiu que uma massa de ar quente e seca na região. Por isso, frentes frias não conseguiam passar pela cidade, resultando em dias mais quentes e com baixa umidade relativa do ar”, explicou a meteorologista Nathália de Oliveira. Na segunda-feira (24/06), as equipes atuaram no combate a dois focos de incêndio: em uma área ao lado do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em São José do Imbassaí, e no loteamento Amendoeiras, no mesmo bairro. Na primeira ocorrência, a atuação foi atendida pela Defesa Civil, enquanto no segundo momento os agentes do Gedam, que atuam em pequenos focos de queimadas, foram os responsáveis por combater as chamas. Por conta do clima propício, o risco de propagação de fogo em vegetação é muito elevado e piora ainda mais quando a população inicia focos de incêndio, por meio da queima de resíduos sólidos (como o lixo doméstico, por exemplo). Importante frisar que provocar incêndio em mata ou floresta, bem como realizar queimadas em perímetro urbano, é classificado como crime ambiental. As condições ambientais também contribuem para que novos incêndios aconteçam, como o ocorrido em uma área ao lado do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara em 24 de junho. Não houve qualquer intercorrência na unidade de saúde, que chegou a fornecer água para o combate às chamas. “A gente vem sentindo cada vez mais as intempéries do clima, as mudanças climáticas. Por isso, qualquer tipo de fagulha, guimba de cigarro, faz propagar rapidamente uma chama. Nesse incêndio ao lado do hospital, muito provavelmente foi por queima de pasto, mas a maioria dos focos às margens das rodovias é por descarte de guimba de cigarro e algum outro tipo de centelha. Um gatilho para que esse fogo se propague”, relatou Igor Leonardo, chefe de equipe do Grupamento de Combate à Incêndios da Defesa Civil de Maricá. Na ocorrência nas Amendoeiras, os agentes viram a coluna de fumaça e foram até o local. Após encontrar os focos, acionou o Centro Integrado de Operações na Segurança Pública (Ciosp) para que fosse realizado o acionamento do Corpo de Bombeiros Militares, já que a queimada era de grande proporção. Para minimizar danos, a equipe conseguiu conter grande parte das chamas utilizando um abafador. Moradores também contribuíram com o trabalho dos agentes, fornecendo água para que o incêndio pudesse ser controlado. Os agentes do Gedam permaneceram no local até a chegada dos brigadistas do Corpo de Bombeiros Militares. “Um dos pontos mais fortes dos equipamentos é a utilização inteligente com profissionais para realizar um monitoramento ativo, buscando nessas câmeras algo que esteja de errado. Trabalhamos junto com o Centro de Operações de Maricá (Comar) nesse sentido. Quando chega essa demanda, acionamos o Gedam, que tem a capacitação para combater pequenos focos – sabemos que a expertise de grandes focos de incêndios é com o Corpo de Bombeiros”, explicou Jean Medeiros, coordenador-geral do Ciosp. A ação dos agentes do Gedam no combate às chamas gerou elogios dos moradores, que acompanharam o trabalho da equipe. De acordo com o relato dos guardas, um dos vizinhos ao terreno incendiado relatou que um homem “ateou fogo e foi embora logo em seguida”. “Os dois agentes, Saulo e Bruna, interviram de modo perfeito em relação ao incêndio. Pelo fato da demora do Corpo de Bombeiros chegar, alguns moradores forneceram uma mangueira e ajuda para conter o fogo que estava atingindo relógio de luz de outros moradores e, na beira da rua, a estrutura de uma casa em construção. Os guardas foram rápidos e prestativos, dignos de homenagem! A ação deles foi crucial pra que se evitasse uma tragédia maior”, relatou a moradora Jacqueline Oliveira, que fez o relato via Disque Seop. Como evitar queimadas A Defesa Civil de Maricá dá dicas para evitar incêndios – sobretudo nos dias de clima mais seco.  Descarte guimbas de cigarros em locais adequados. Não queime entulho, lixo ou folhas secas, principalmente em locais próximos a áreas de vegetação. Aguarde o dia da coleta pública.  O fogo não é um agente de limpeza ou opção para renovar a pastagem. Por isso, busque alternativas sustentáveis para esta ação.  Mantenha sua propriedade sempre limpa, mesmo com pouca ou sem nenhuma vegetação. Não solte balões; além de perigoso, é crime. Atente-se a qualquer foco de incêndio e avise as autoridades competentes em caso de emergência.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

Jovem é preso após matar e esquartejar colega e esconder corpo na cama.

 

O crime ocorreu na quarta-feira (24), no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO).

Um jovem de 21 anos foi preso sob suspeita de matar e esquartejar um homem de 58 anos, com quem ele teria um relacionamento conhecido. O crime ocorreu na quarta-feira (24), no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO). O que aconteceu A vítima foi asfixiada com um travesseiro antes de ser esquartejada. Após o assassinato, o suspeito escondeu o corpo embaixo de uma cama e colocou o travesseiro ensanguentado na geladeira. Essas informações foram confirmadas pela Polícia Militar de Goiás. Confissão e Motivo O suspeito confessou o crime, alegando que a vítima tentou abusar sexualmente dele. Segundo a PM, o jovem afirmou que a vítima acreditava que poderiam ter uma relação mais íntima e tentou oprimi-lo com uma faca, momento em que o jovem reagiu e matou o homem. Relação entre vítima e suspeito A vítima e o suspeito moravam juntos. O jovem, que anteriormente residia em Senador Canedo, havia se mudado recentemente para Goiânia, onde conheceu a vítima em um terminal de ônibus. O homem ofereceu moradia ao jovem até que ele conseguisse se estabilizar na cidade e encontrar um emprego. Os pertences pessoais do suspeito foram encontrados na casa da vítima. Descoberta do crime O crime foi descoberto quando amigos da vítima estranharam seu desaparecimento. Ele parou de comparecer ao trabalho e não respondia às ligações. Preocupados, os amigos foram até a casa, não o encontraram e chamaram a polícia. Consequências e investigação O corpo da vítima foi levado para o IML para exames necroscópicos. O jovem foi preso em flagrante e será processado por homicídio. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Goiânia e está à disposição da Justiça estadual. A Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para investigar o caso. A identidade do suspeito não foi revelada, impedindo a localização de sua defesa. ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Mergulhadores encontram navio com cerca de 100 garrafas de champanhe.

 

O navio do século XIV estava "carregado com champanhe, vinho, água mineral e porcelana".

Uma equipe de mergulhadores poloneses encontrou um "tesouro" no Mar Báltico, no interior de um navio que naufragou no século XIX. Segundo a agência de notícias The Associated Press (AP), a embarcação estava "carregada" com artefatos históricos, incluindo 100 garrafas de champanhe. "Encontramos um veleiro do século XIX em muito bom estado, carregado com champanhe, vinho, água mineral e porcelana. Vimos mais de 100 garrafas de champanhe e cestos de água mineral em garrafas de barro", explicou Tomasz Stachura, do grupo de mergulhadores Baltictech, acrescentando que a descoberta ocorreu ao largo da Suécia, a cerca de 37 quilômetros a sul da ilha de Oland. Stachura, que é mergulhador "há 40 anos", contou que "muitas vezes acontece haver uma ou duas garrafas", mas "descobrir um naufrágio com tanta carga é uma novidade".  Apesar do champanhe, a água mineral foi a descoberta "que se revelou mais interessante", uma vez que no século XIX, "a água mineral era tratada quase como um medicamento e só chegava às mesas reais".  Aliás, foi a descoberta da água mineral que permitiu descobrir em que época é que o navio naufragou. Os mergulhadores conseguiram perceber, através de uma gravação na embalagem de barro, que se tratavam de garrafas do produtor alemão Selters. "Graças à forma do selo e com a ajuda de historiadores, sabemos que o nosso carregamento foi produzido entre 1850-1867. Curiosamente, a fábrica de cerâmica onde a água foi engarrafada também existe, e estamos em contato com eles para saber mais detalhes", contou o mergulhador. Os mergulhadores já alertaram as autoridades regionais suecas sobre a descoberta, mas a recuperação dos artefatos levará tempo. "O navio ficou lá por 170 anos, então deixe-o lá por mais um ano, e teremos tempo para nos preparar melhor para a operação", explicou Stachura. Pode ver, na galeria acima, imagens da descoberta. Leia Também: Perseverance encontra sinais (promissores) de vida em Marte. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

Mulher acorda de coma horas antes de suporte de vida ser desligado.

 

Emma Price, de 32 anos, estaria em morte cerebral, ou pelo menos isso pensava a sua família.

Uma mulher do Reino Unido protagonizou um caso completamente atípico, ela acordou apenas horas antes de estar programado desligar a máquina de suporte de vida a que estava ligada. Emma Price, de 32 anos, abriu repentinamente os olhos e surpreendeu os seus familiares, que pensavam que ela se encontrava em quadro de morte cerebral, segundo o jornal MyLondon. A mulher, que sofreu uma overdose após ter tentado tirar a própria vida, conseguiu respirar por conta própria durante mais de 30 minutos, levando a mãe, Samantha Day, a falar num "milagre". "Não consigo explicar, nunca chorei tanto na minha vida. Estamos muito felizes que esteja acordada. Estávamos já planejando o funeral e nos preparando para nos despedir dela, mas abriu os olhos e começamos a chorar novamente, mas desta vez eram lágrimas de alegria", disse. Emma - que sofreria de 'bullying' no seu local de trabalho - é uma "lutadora", afirmou a mãe, mostrando-se confiante que a mulher voltará à vida normal "pouco a pouco". Desde que se soube que Emma estava no hospital, a família arrecadou mais de 4 mil libras (cerca de 30 mil reais) em apoios. Leia Também: Ministério faz post racista sobre delegação brasileira na Cerimônia de Abertura e se desculpa. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025.

 

Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). Conheça as metas do atual PNE e quais já foram cumpridas A norma decorre do Projeto de Lei 5665/23, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo a senadora, a ideia foi evitar período sem o PNE, como ocorreu entre a primeira e a segunda edições. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. A proposta para a terceira edição, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034. O texto ainda aguarda votação na Câmara. Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025.

 

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%.

Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. Os dois primeiros terão que ser definidos por uma resolução do Senado, e o Seletivo será objeto de um projeto de lei. Como a CBS e o Seletivo entram em vigor plenamente em 2027, 2025 será um ano de debates sobre a regulamentação que falta para que, em 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) possa homologar os cálculos do IBS e da CBS até 15 de setembro. O Senado terá até 31 de outubro para votar a resolução. Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS somadas, de 26,5%. Mas isso terá de ser debatido todo ano, na prática, para descobrir qual alíquota mantém a carga tributária inalterada. Conforme explica o consultor legislativo da Câmara, José Evande Carvalho Araújo, estados e municípios terão cada um a sua alíquota de referência de IBS. Mas eles poderão alterar isso por lei própria: “Dentro da autonomia de cada ente, eles podem adotá-la ou não. Quem ficar com a alíquota de referência vai ser aquele valor. Mas se quiser, os entes, estados, municípios e a própria União podem, por lei própria, mudar essa alíquota de referência”, disse. Estados e municípios também poderão aumentar, por lei própria, a devolução de imposto prevista na reforma, o cashback para os mais pobres. A devolução mínima foi definida em 20%. Segundo Evande, ainda haverá a necessidade de atos da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS para regulamentar questões operacionais dos novos tributos como, por exemplo, a previsão de devolução de impostos para turistas estrangeiros, o chamado tax free. “A questão do tax free e a própria regulamentação de tudo isso que está na lei complementar virá em um regulamento tanto do comitê gestor quanto da CBS. No caso, o que valer para os dois vai ser um ato conjunto. É lá que vai ser regulamentado”, explicou. “A questão do cashback, tudo isso vai vir em um ato, mas aí não é por lei ordinária. São atos dos entes federados, tanto da Receita Federal quanto do comitê gestor.” Apesar da necessidade de várias normas, o conteúdo delas deverá ser o mesmo para União, estados e municípios, o que é uma grande diferença para a situação atual. “Esse regulamento tem uma área de atuação pequena, apenas para regulamentar aquilo que está na lei complementar. Não é como hoje que você precisa conhecer 27 legislações”, disse o consultor. “Se você trabalha no Brasil inteiro, tem de conhecer 27 legislações do ICMS e de todas as legislações do ISS dos municípios em que a empresa trabalha. E não são similares, elas são muito diferentes. As regras são gerais, mas tem muita particularidade de regimes próprios, o que não vai acontecer mais no novo sistema”, acrescentou. Os técnicos do governo também afirmaram durante audiências públicas sobre o tema na Câmara que estão trabalhando para tornar possível o mecanismo de split payment já em 2026, ano de início dos testes com a CBS. Esse mecanismo permitirá que uma empresa compradora de insumos tenha o crédito imediato dos impostos pagos pelos fornecedores. Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias



CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS.

 

Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências.

A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi aprovado o texto do relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), ao Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Cássio Cunha Lima (PB). Como sofreu mudanças na Câmara, o texto voltou ao Senado para nova votação.

Informações das listas
Pela proposta aprovada pelos deputados, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais, e deverão discriminar:

  • a especialidade médica, no caso das cirurgias;
  • a modalidade dos procedimentos;
  • o estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
  • o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;
  • a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e
  • a posição ocupada pelo paciente na lista

O texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Política para Alzheimer A Câmara dos Deputados também aprovou o Projeto de Lei 4364/20, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. A matéria foi convertida na Lei 14.878/24. A política nacional será implantada por meio da articulação de vários setores, especialmente de áreas como saúde, previdência e assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica. Caberá ao poder público realizar a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde públicos e privados sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas associadas à demência ou Alzheimer e sobre a identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais. A proposta contou com parecer favorável do deputado Zé Vitor (PL-MG) e da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei.

 

Deputados também aprovaram a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina o Projeto de Lei 501/19, do Senado. A proposta foi aprovada neste semestre pela Câmara dos Deputados e foi convertida na Lei 14.899/24. O acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos será condicionado à elaboração desses planos, que deverão ter duração de dez anos e ser atualizados a cada dois anos a fim de monitorar a execução e os resultados das ações. Redes de atendimento Além do plano de metas, os entes federados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, Justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil. O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais. Cadastro nacional Para facilitar o acesso aos dados de forma centralizada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A proposta tramita no Senado. De autoria da depurada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 1099/24 foi aprovado com o texto do deputado Dr. Jaziel (PL-CE). No cadastro, serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida. O cadastro abrange crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e assédio sexual. Crime com IA Se virar lei, o Projeto de Lei 370/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), determina que o uso de inteligência artificial será considerado agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado, da relatora Camila Jara (PT-MS), prevê que a pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico para alterar imagem ou som da vítima. O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como causar dano emocional que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Parto Por meio do Projeto de Lei 978/19, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a obrigação de hospitais públicos e privados oferecerem leito separado na maternidade para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou no caso de a criança ter nascido morta ou ter morrido durante o parto. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta prevê que seja oferecido tratamento psicológico para os pais que passem por essas situações. Depressão pós-parto Também aprovado em caráter conclusivo pela CCJ, o Projeto de Lei 1704/19 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. O texto enviado ao Senado, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê que são objetivos da política: - o estímulo à produção de estudos e pesquisas sobre diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto; - a promoção, no Sistema Único de Saúde (SUS), de capacitação contínua a respeito do diagnóstico e do tratamento da depressão pós-parto; e - a garantia de acesso à atenção psicossocial para as mulheres com a enfermidade e para os seus familiares próximos. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS DIA DE CONSIENTIZAÇÃO

 

Câmara tem iluminação verde pelo Dia de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

A Câmara dos Deputados está iluminada de verde nesta sexta-feira (26) em referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (27 de julho). A iluminação atende pedido do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). A data foi instituída pela Federação Internacional das Sociedades Oncológicas de Cabeça e Pescoço (IFHNOS) com o objetivo de chamar a atenção para os cuidados e o controle efetivos desse tipo de câncer – o sexto mais comum no mundo. Alcoolismo e tabagismo Os tumores de cabeça e pescoço são uma denominação genérica do câncer localizado em regiões como boca, língua, palato mole e duro, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide, seios paranasais, fossas nasais e glândulas salivares. O câncer de cabeça e pescoço atinge, em sua maioria, pessoas com histórico de alcoolismo e tabagismo, já que cerca de 90% dos casos acontecem em pessoas que fumam e bebem. Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 700 mil novos casos são diagnosticados no mundo a cada ano. No Brasil, tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% dos cânceres. Este tipo de tumor é o quinto entre os homens, acometendo de 35 mil a 40 mil brasileiros e provocando 10 mil mortes por ano. Sintomas e tratamento Lesões na cavidade oral ou nos lábios, que não cicatrizam; nódulos no pescoço; sangramento ou secreção persistente pelo nariz; dor de garganta que não melhora com o uso de antibiótico; e manchas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, gengivas, céu da boca ou bochechas são alguns sintomas da doença. Na maioria das vezes, o tratamento é cirúrgico, tanto para lesões menores, com cirurgias mais simples, como para tumores maiores. Da Redação Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Teletrabalho e Reforma Trabalhista – O que muda para empregados e empregadores?.

 

Inicialmente é necessário esclarecer que o teletrabalho se refere aos serviços prestados de forma preponderante, fora das dependências do empregador, ou seja, aquele trabalho que não é realizado na sede da companhia.

Todavia, serão utilizadas ferramentas tecnológicas e de comunicação, para que não seja configurado trabalho externo. O comparecimento eventual às dependências do empregador, para a realização de trabalhos específicos que exijam a presença do empregado, não desconstitui o regime de teletrabalho. Importante destacar que essa modalidade de trabalho deverá ser constada expressamente no contrato individual do trabalho, onde serão especificadas as atividades que serão realizadas pelo empregado. Leia também: Aposentados podem viajar com passagens aéreas a R$ 200 no programa Voa Brasil Para que ocorra a alteração do regime presencial para o teletrabalho é necessário o acordo mútuo entre empregador e empregado, registrado em aditivo contratual. Já a transição do teletrabalho para o regime presencial basta que o empregador comunique o empregado que terá o prazo mínimo de 15 (quinze) dias para está readaptação, com registro de aditivo contratual. Ainda, a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas expressamente no contrato de trabalho, e essas utilidades não integram a remuneração do empregado. Assim como é feito no trabalho presencial, o empregador deverá instruir os empregados, sobre o perigo de doenças e acidentes de trabalho, e o empregado deverá assinar um termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador. As férias do empregado no regime de trabalho vão seguir a regra das férias dos demais empregados, acolhendo também, a reforma trabalhista onde suas férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um dos períodos não poderá ser inferior a 14 (quatorze) dias e os outros 02 (dois) terão no mínimo 05 (cinco) dias. Importante salientar que o empregado em regime de teletrabalho não faz jus a jornada de trabalho, de acordo com o artigo 62, inciso III, da Consolidação de Leis Trabalhistas – CLT, sendo assim, em uma futura reclamação trabalhista, este não poderá pleitear pelo pedido de hora extra.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Correios abrem concurso público com salário de até R$ 6,8 Mil.

 

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, entre 7 de agosto e 8 de setembro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 70,00.

Os Correios anunciaram a abertura de um concurso público oferecendo 33 vagas e formação de cadastro reserva em cargos nas áreas de medicina e segurança do trabalho. O edital foi divulgado na terça-feira, 23 de julho. O concurso reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para candidatos negros (pretos ou pardos). Confira os cargos e os respectivos salários iniciais:

  • Técnico de Segurança do Trabalho Júnior: R$ 3.672,84
  • Enfermeiro do Trabalho Júnior: R$ 6.583,54
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior: R$ 6.872,48
  • Médico do Trabalho Júnior: R$ 6.872,48

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Processo Seletivo

A seleção será conduzida pelo Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento) em parceria com os Correios. O processo seletivo será dividido em duas fases: Provas Objetivas: Eliminatórias e classificatórias, marcadas para o dia 13 de outubro. Avaliação Complementar: Inclui comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e exames médicos admissionais.  O resultado final está previsto para ser divulgado em 20 de novembro, e a expectativa é que as primeiras contratações ocorram ainda este ano. Inscrições As inscrições serão realizadas exclusivamente online, entre 7 de agosto e 8 de setembro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 70,00. Para mais detalhes, acesse o edital completo neste link: https://www.iades.com.br/inscricao ( Fonte Jornal Contexto Noticias

O que fazer se o voo atrasar, for cancelado ou sofrer overbooking.

 

O mês de julho, conhecido pelas férias escolares, gera um grande fluxo de passageiros em aeroportos. No Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, a previsão era de 1 milhão de passageiros, um aumento de 9% em relação ao mesmo período em 2023.

 Estima-se que o aeroporto registre 9.400 pousos e decolagens, o que pode, portanto, causar atrasos, cancelamentos e outros transtornos para os passageiros. Recentemente, um apagão cibernético interrompeu o sistema aéreo global, causando cancelamentos, atrasos e até a confecção manual de cartões de embarque. Em resposta a essas situações, a reportagem de O TEMPO entrevistou Rodrigo Alvim, advogado especializado em direitos dos passageiros, conhecido como “advogado do passageiro” com quase 100 mil seguidores no Instagram. A seguir, apresentamos um guia prático sobre o que fazer em diversas situações. O que fazer antes de viajar de avião? Rodrigo Alvim sugere filmar a mala por dentro e por fora para auxiliar em casos de dano ou extravio. Chegar ao aeroporto com antecedência também é fundamental: 2 horas antes de voos nacionais e 3 horas antes de voos internacionais. Além disso, é importante monitorar a passagem pelo menos a cada três dias, já que as companhias aéreas podem alterar o voo sem aviso prévio, evitando surpresas no dia da viagem. A companhia aérea mudou meu voo, o que fazer? Se a alteração no voo for superior a 30 minutos para voos nacionais e 1 hora para internacionais, você tem direito à realocação em qualquer voo, de qualquer companhia, mantendo a origem e o destino. Isso também se aplica a alterações feitas com menos de três dias para o embarque. O que fazer se o voo atrasar? Se o atraso exceder 1 hora, a companhia deve fornecer uma comunicação adequada, como Wi-Fi ou uma ligação. Caso o atraso seja superior a 2 horas, a empresa deve fornecer um voucher para alimentação. Se o atraso se estender por mais de 4 horas, você deve receber acomodação em hotel e transporte até lá. Você pode optar por ser reacomodado em outro voo gratuito ou solicitar o reembolso integral do valor pago. Portanto, obtenha uma declaração de atraso e documente a situação com vídeos e fotos. Se necessário, consulte um advogado para avaliar a possibilidade de ação judicial por danos morais e materiais. O que fazer se o voo for cancelado? Se a companhia cancelar o voo, peça a Declaração de Cancelamento e reúna provas, como vídeos e fotos. Você tem direito a ser acomodado em um hotel e ao traslado até lá, além de exigir a reacomodação em um voo com o mesmo destino ou o reembolso integral. Em caso de cancelamento, peça a Declaração de Cancelamento e produza provas, como vídeos e fotos. Você tem o direito de ser acomodado em um hotel e ao traslado até lá. Além disso, pode exigir reacomodação em um voo com o mesmo destino ou o reembolso integral. O que fazer se o voo tiver overbooking? O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a quantidade de assentos disponíveis. Quando isso acontece, a companhia deve oferecer uma compensação para alguém que aceite ser alocado em outro voo. Quem aceita essa oferta não tem direito a uma futura indenização. Se você não aceitar a oferta inicial, terá direito a uma indenização na hora, em dinheiro, Pix ou voucher da companhia, com base na Resolução 400 da ANAC. Para voos nacionais, a indenização é de 250 DES, e para internacionais, 500 DES, com valor aproximado de 1 DES sendo R$ 7,40. Se você aceitar o voucher, não poderá pleitear uma indenização adicional na Justiça. Minha bagagem foi danificada ou extraviada, o que fazer? Filme a bagagem antes da viagem para facilitar a comprovação de danos ou extravio. Em seguida, preencha o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB) no aeroporto para atestar o problema. Se a mala for danificada, procure reparo imediato no guichê da companhia. Se a mala for perdida, a companhia tem 7 dias para encontrá-la em voos nacionais e 21 dias em voos internacionais. Portanto, compre apenas bens essenciais e considere a Declaração Especial de Valor para bens de alto valor. A indenização pode chegar a R$ 8.000 para voos nacionais e R$ 9.000 para internacionais. Quando a companhia aérea pode ser isenta de responsabilidade? A empresa aérea pode ser isenta de responsabilidade em casos de fortuito externo ou mau tempo. Contudo, alguns juízes aplicam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê a responsabilidade do fornecedor de serviços, independentemente de culpa. Portanto, avalie como a companhia aérea lidou com o problema, como fornecimento de alimentação, hospedagem e alternativas de voo. A postura da empresa pode influenciar o resultado em uma eventual ação judicial. Para mais orientações e assistência, procure um advogado especializado em direitos dos passageiros.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

 

 

 

Aviões de Guerra: conheça o arsenal da Força Aérea Brasileira.

 

De acordo com o Global Fire Power, o Brasil possui a 17ª maior força aérea do mundo e a maior da América Latina. Destaque para os novos caças supersônicos F-39 Gripen que passaram a integrar o 1º Grupo de Defesa Aérea, sediada na Base Aérea de Anápolis.

O ranking, que mede a capacidade militar de diversos países, coloca os Estados Unidos no topo, com um total de 13.209 aeronaves. Rússia, China, Índia e Coreia do Sul completam o top 5 com 4.255, 3.304, quase 3.000 e 1.576 aeronaves, respectivamente. Mas qual é exatamente a composição da frota de aviões de guerra do Brasil? O Brasil conta com uma frota de 628 aeronaves, uma quantidade modesta se comparada às principais potências militares do mundo. No entanto, essa frota é suficiente para garantir o título de maior força aérea da América Latina. Os principais aviões militares brasileiros incluem caças, bombardeiros, aviões de treinamento, de carga, além de drones.

Segundo o último levantamento do Global Fire Power, a frota brasileira é composta por:

  • 46 caças
  • 72 aviões de ataque
  • 2 aviões-tanque
  • 195 helicópteros
  • 206 aviões de treinamento
  • 111 aviões de transporte
  • 24 aviões de missão especial

Destaques da Frota: F-39 Gripen Um dos destaques recentes da Força Aérea Brasileira (FAB) é a inclusão dos novos caças supersônicos F-39 Gripen. Após 16 anos de projeto, essas aeronaves passaram a integrar o 1º Grupo de Defesa Aérea (Base Aérea de Anápolis (GO), substituindo gradualmente os antigos F-5M, caças de origem americana que estão em serviço no país desde 1975. Fabricado pela empresa sueca Saab, o Gripen pode voar a até 16 mil metros de altura e alcançar uma velocidade máxima de 2.400 km/h. Além dos F-39 Gripen, a FAB conta com outros modelos de aviões de guerra, como o F-5M Tiger, o A-1 AMX e o A-29 Super Tucano. Esses aviões desempenham funções variadas, desde defesa aérea até ataques e missões especiais. Helicópteros da FAB A frota de helicópteros da FAB é diversificada, composta por seis diferentes tipos:

  • AH-2 Sabre
  • H-36 Caracal
  • H-50 Esquilo
  • H-60 Black Hawk
  • VH-35
  • VH-36 Caracal

Esses helicópteros são utilizados em diversas missões, incluindo transporte de tropas, evacuações médicas, resgate e operações especiais. Comparação Internacional Quando comparado com outros países, o Brasil possui uma frota significativa, mas que ainda fica atrás de nações como Taiwan (750 aeronaves), Reino Unido (664), Grécia (632), Alemanha (618) e Israel (612). No entanto, a posição de destaque na América Latina demonstra a importância estratégica da força aérea brasileira na região.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

Embaixador do Time Brasil, Zico é assaltado em Paris e tem prejuízo de R$ 3 milhões.

 


O crime aconteceu na noite da quinta-feira, véspera da cerimônia de abertura. Ele carregava um relógio Rolex, um colar de diamante e dinheiro em espécie quando foi surpreendido.

Embaixador do Time Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, o ex-jogador de futebol Zico foi assaltado na capital francesa. O crime aconteceu na noite da quinta-feira, véspera da cerimônia de abertura. Ele carregava um relógio Rolex, um colar de diamante e dinheiro em espécie quando foi surpreendido. A informação foi confirmada pelo Estadão por meio de uma fonte próxima ao Comitê Olímpico do Brasil (COB). A reportagem também tentou contato com o ídolo do Flamengo, mas não obteve retorno até a publicação. Zico foi surpreendido quando deixava o hotel onde está hospedado em Paris para pegar um táxi. Ele colocou a pasta com os pertences que levava consigo no banco de trás do veículo. Dois ladrões, não identificados, distraíram o motorista e furtaram os objetos, sem que Zico percebesse. Uma investigação foi instaurada pela Brigada de Repressão ao Banditismo (BRB). De acordo com o jornal francês Le Parisien, o prejuízo sofrido por Zico no assalto gira em torno de 500 mil euros, equivalente a cerca de R$ 3 milhões. Ídolo do Flamengo e um dos principais jogadores da história do futebol brasileiro, Zico tem 71 anos e está em Paris acompanhando a delegação depois de receber o convite para ser o Embaixador do Time Brasil. Multicampeão pelo Flamengo, nunca disputou uma Olimpíada em seu período na seleção brasileira. Em 1972, participou do Pré-Olímpico, mas não entrou na lista final. Até horas antes da cerimônia de abertura, a Olimpíada teve casos de preocupação na segurança pública. Na abertura dos primeiros eventos esportivos dos Jogos, na quarta-feira, torcedores do Marrocos invadiram o gramado após o gol de empate da Argentina no futebol masculino e atiraram garrafas no campo, além de fogos de artifício contra os atletas. A partida foi interrompida por mais de 1h30 antes de voltar com o gol argentino anulado após revisão do VAR e já com o estádio vazio. Além disso, um chef de cozinha russo que reside na França há 14 anos foi preso pela polícia de Paris na terça-feira (23) sob suspeita de conspirar com uma "potência estrangeira" com a intenção de realizar atos de "desestabilização em larga escala" durante os Jogos Olímpicos sediados no país. Leia Também: Rebeca Andrade faz ensaio geral, mas guarda 'cereja do bolo' para eventual final de Paris-2024. ( Fonte Esporte ao Minuto Noticias )

 

Claudia Mauro diz que sofreu assédio nos bastidores da Escolinha do Professor Raimundo.

 

A atriz contou que passou por diferentes situações desconfortáveis, mas que um caso mais grave a marcou profundamente.

(FOLHAPRESS) - Claudia Mauro, intérprete da personagem Capitu na Escolinha do Professor Raimundo (Globo), disse ter sofrido assédio nos bastidores do humorístico, na década de 1990. A atriz contou que passou por diferentes situações desconfortáveis, mas que um caso mais grave a marcou profundamente. Claudia, que já era casada com o ator Paulo César Grande, disse que um ator da série que já faleceu a convidava de forma insistente para sair. "Um ator cismou comigo num grau... ele ligava lá em casa com convite para sair. Teve uma vez, em uma carona, que ele falou: 'Eu te pago, quanto você quer para ficar comigo?'", disse ela à revista Caras, sem citar o nome do colega. Segundo ela, os episódios também aconteciam com frequência em testes ou gravações. "[Sofria] assédio direto, nossa. Nunca tomei medida, a gente nem via dessa maneira. Mas já fui fazer teste para filme que o diretor falava: 'Dá uma viradinha, por favor'. Outro já falou: 'Tem namorado?'. O homem se sentia no direito e ninguém fazia nada, tinha mulher que nem respondia", relembrou Claudia. A atriz ainda disse acreditar que, por ser irmã do ator André Di Mauro e mulher de Paulo César, sua situação nos sets de gravação foi melhor do que poderia ter sido se não tivesse familiares conhecidos na época. "Ele era galãzasso nos anos 1980, um homem grande e famoso. Então, não mexiam comigo", disse ela sobre o marido. Leia Também: Ana Castela dá ataque de estrelismo e deixa crianças chorando. ( Fonte Fama ao Minuto Noticias )

Pai é preso após envenenar filha recém-nascida enquanto mãe tomava banho.

 

As perícias policiais encontraram restos de veneno na mamadeira que foi preparada e dada para alimentar a criança.

Uma recém-nascida, com apenas cinco dias de vida, morreu nesta quinta-feira após ter sido envenenada pelo próprio pai, que preparou a mamadeira da criança com leite misturado com chumbinho. O caso ocorreu em Recife. O pai, identificado como Charles da Costa, de 44 anos, foi preso em flagrante logo após o crime, que ocorreu enquanto a mãe da bebê estava no banho, segundo informações da Polícia Civil. Apesar de ter recebido socorro com suspeitas de envenenamento, a bebê não resistiu e faleceu. O delegado da Polícia Civil, Sérgio Ricardo, informou que uma perícia foi realizada na casa onde o crime aconteceu. Durante a investigação, foi encontrado um saco plástico branco em cima da pia, contendo resíduos de substâncias compatíveis com chumbinho. Durante o depoimento, o pai negou ter cometido o crime, mas admitiu ter preparado a mamadeira para a filha. O delegado acrescentou que, em "dois ou três minutos", a bebê começou a passar mal. A investigação descartou qualquer envolvimento da mãe no crime. Ela revelou que o companheiro não queria a criança e havia solicitado que ela realizasse um aborto. Charles está sendo acusado de homicídio consumado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou sua prisão preventiva. Leia Também: Traficante que matou estudante no Rio é condenado a 18 anos de prisão. ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias )

Entenda quem tem direito e como comprar passagens no programa Voa Brasil.

 

A primeira fase do Voa Brasil já começou, oferecendo passagens aéreas a R$ 200 o trecho para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo estima que cerca de 23 milhões de pessoas podem se beneficiar. Veja como acessar as ofertas especiais de voos.

Quem tem direito ao Voa Brasil?

  • Aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses podem adquirir passagens aéreas por até R$ 200 na nova plataforma do Voa Brasil.
  • Aproximadamente 3 milhões de passagens estão disponíveis para compra no site Voa Brasil.
  • Inicialmente, o governo e as companhias aéreas definiram essa cota para os aposentados. Se o número de passagens se esgotar, o governo negociará novas ofertas com as empresas.
  • Embora o programa tenha inicialmente previsto incluir pensionistas e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), esses grupos terão acesso em uma fase futura.

Leia também: Aposentados podem viajar com passagens aéreas a R$ 200 no programa Voa Brasil

Como acessar a plataforma do programa Voa Brasil?

  • O aposentado deve acessar o Gov.br e atualizar seus dados para obter uma conta classificada como prata ou ouro.
  • Com a conta atualizada, ele poderá acessar o campo do Voa Brasil e visualizar datas e destinos disponíveis.
  • Após selecionar as passagens, o aposentado será redirecionado ao site da companhia aérea para concluir a compra.

É possível comprar passagem em qualquer voo?

  • A compra do bilhete dependerá da disponibilidade de assentos oferecidos pelas companhias aéreas, que listarão as passagens no site do governo.

Passo a passo para acessar as passagens

  1. Verifique se sua conta Gov.br está no nível prata ou ouro; se necessário, atualize para um dos níveis superiores.
  2. Acesse o site do Voa Brasil e faça login com o usuário e senha do Gov.br.
  3. O sistema confirmará se você atende aos requisitos: ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
  4. Após a confirmação, você escolherá destino e datas da viagem.
  5. Selecione as passagens e será encaminhado ao site da companhia aérea para pagamento com cartão de crédito ou outro meio de pagamento.

O programa não inclui subsídios, então o governo não pode obrigar as empresas a vender passagens mais baratas. O ministro mencionou que atualmente há 112 milhões de passagens vendidas anualmente para 30 milhões de CPFs e o objetivo é aumentar em 10% o número de CPFs compradores. Os aposentados poderão acessar o Voa Brasil durante todo o ano, mas as chances de conseguir passagens são maiores na baixa temporada, quando as companhias aéreas podem oferecer bilhetes mais baratos devido à sobra de oferta. O programa, prometido pelo ex-ministro Márcio França para agosto de 2023, começou com certa demora. O atual ministro Silvio Costa Filho explicou que a implementação levou tempo devido às dificuldades em criar um programa de acesso ao transporte aéreo sem subsídios. O Voa Brasil começará como um projeto piloto, com a meta de incluir, a partir de 2025, alunos do governo federal e pensionistas do INSS.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

Pacheco diz que ‘há erros de todos os lados’ em conflito entre Congresso e STF.

  Presidente do Senado também indicou que a decisão sobre o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes deve ocorrer após eleições.   O...