CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos.

 

Texto será enviado ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional. A tipificação desse crime foi incluída pela recente Lei 14.532/23. O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade. Principais alvos A autora do projeto, deputada Silvye Alves, afirmou que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem. A relatora, deputada Daiana Santos, disse que as vítimas são mulheres na maioria dos casos de injúria racial, conforme estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil. "Medidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem", afirmou. Segundo a relatora, a proposta tem relevância e impacto para a sociedade. "Demonstra nosso compromisso, nossa responsabilidade e nosso caráter com a importância de temas com projeção no País, que é negro e de maioria de mulheres", disse. Debate em Plenário O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que o racismo estrutural não está dissociado de outros processos de preconceito. "Muitas vezes, o racismo e a injúria racial são sofridos por mulheres e são ainda mais graves quando acontecidos contra pessoa idosa", declarou. Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o crime é bárbaro e persiste na sociedade em pleno século 21. "A legislação estando dura, as pessoas irão pensar duas vezes antes de cometer o crime", disse o parlamentar. Porém, para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o crime de injúria deveria ter a mesma pena "independente de gênero e condição etária das pessoas". Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630.

 

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do (IPCA) de novembro. A LDO estabelece as regras para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte. No projeto encaminhado ao Congresso (PLN 2/25), o governo manteve a meta fiscal indicada na última LDO, que é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões. Para 2024 e 2025, a meta foi déficit zero; mas há uma margem de erro, também de 0,25%, para cima ou para baixo. O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, disse que o governo espera uma “folga” de R$ 3,9 bilhões em relação à meta de 2026. Nesta LDO, o governo também sinalizou um superávit de 0,5% do PIB para 2027, de 1% do PIB para 2028 e de 1,25% do PIB para 2029. Com isso, a trajetória da dívida pública passaria de 78,5% do PIB em 2025 para 84,2% do PIB em 2028. Só a partir de 2028 é que ela entraria em queda em relação ao PIB. Despesas não obrigatórias O limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões pelas regras do arcabouço fiscal, que permite um crescimento real de 2,5%. Mas o cenário traçado pelo governo mostra um crescimento das despesas obrigatórias ao longo dos anos, fazendo com que as despesas não obrigatórias passem de R$ 221,2 bilhões este ano para apenas R$ 8,9 bilhões em 2029. Um motivo é o aumento da meta fiscal e outro é a entrada das despesas dos precatórios nas contas. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo tem deduzido do resultado fiscal parte dos gastos com precatórios, que são dívidas judiciais. Para 2026, o último ano em que isso poderá ser feito, são esperados R$ 55 bilhões em precatórios que podem ser descontados da meta. Segundo o secretário de Orçamento, a partir de 2027, se nada for feito, haverá problemas para o custeio da máquina pública, para a execução de emendas parlamentares e para o piso de investimentos definido no arcabouço fiscal. “Evidentemente, trabalhamos com os dados existentes no momento, trabalhamos com dados concretos, então não há o que se falar em peça de ficção. É uma projeção que dá condição de ter esse tipo de discussão, inclusive, da necessidade de tomar medidas neste momento para que, lá em 2027, a gente alcance um patamar razoável de manutenção das despesas discricionárias”, disse Clayton Montes. Pente-fino no BPC O secretário de Orçamento Federal afirmou que será feito um pente-fino nas despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, somente entre 2025 e 2026, devem crescer R$ 20 bilhões, chegando a R$ 140 bilhões. No programa de revisão de gastos do governo, é esperada uma economia total de R$ 8,9 bilhões. Para as receitas, o governo estimou uma arrecadação extra de R$ 118 bilhões em 2026 a partir de esforços da fiscalização tributária. Próximos passos O projeto da LDO será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso até o dia 17 de julho. Isso porque o Executivo tem que enviar o projeto do Orçamento de 2026 (LOA) até o final de agosto. O relator da LDO de 2026 será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Conheça o ciclo orçamentário federal Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

Maria Gladys nega desaparecimento e diz não saber de ajuda da neta.

 

"Estou lúcida, estou ótima, cheia de gás", disse a atriz após ser dada como desaparecida.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Maria Gladys, 85, afirma estar bem de saúde e financeiramente. Nesta segunda-feira (14), a atriz decidiu esclarecer os acontecimentos dos últimos dias, que acabaram gerando uma grande polêmica. Intérprete de Lucimar na versão original de "Vale Tudo" (1988), ela negou estar desaparecida ou em situação de vulnerabilidade: "Estou lúcida, estou ótima, cheia de gás! "A atriz explicou o motivo de ter viajado para Jacutinga, cidade do interior de Minas Gerais, onde está hospedada em uma pousada: "Eu amo esse lugar. Aqui é tranquilo, gosto de tomar minha cervejinha, conversar com os amigos. Quero viver aqui e seguir trabalhando", contou. Na semana passada, sua filha, Maria Thereza Mello Maron, usou as redes sociais para afirmar que a mãe estaria nas ruas e precisando de ajuda financeira. Gladys também desmentiu os boatos de que sua neta, Mia Goth, teria oferecido ajuda para levá-la a Londres: "Ela não me ligou, não mandou nada. Não estou sabendo de ajuda nenhuma e, sinceramente, nem quero saber dessas fofocas", afirmou em entrevista à Rádio Tupi FM. Mia é filha de Rachel, uma das três filhas de Maria Gladys. Além de Rachel e Maria Thereza, Maria Gladys é mãe de Gleyson Mia Goth começou carreira no cinema aos 19, ao participar do filme "Ninfomaníaca" (2013), de Lars Von Trier. Ela é protagonista de alguns dos títulos mais aclamados do terror dos dias atuais, como "X - A Marca da Morte" e "Pearl", antecessores de "MaXXXine" e "Piscina Infinita", "Suspiria" e "Marrowbone". A tia da atriz britânica a criticou por pouco ajudar em relação a qualquer coisa que envolva a avó. Recentemente, um áudio da atriz veio a público, no qual ela dizia que o dinheiro de sua aposentadoria havia sumido e que sua filha tinha acesso à conta. Maria Gladys esclareceu que houve um mal-entendido: "Eu não sei mexer em conta, nem na internet. Falei aquilo num momento de desabafo, mas não foi uma acusação. A Maria Thereza é uma ótima filha, e eu a amo muito." Por fim, ela fez um apelo: "Minha filha está enfrentando uma disputa judicial pela guarda do filho. Ela é uma mãe maravilhosa, e eu estou preocupada com ela. Toda família tem seus problemas, mas eu amo todos os meus filhos e netos. Só peço que parem de inventar coisas. Me deixem em paz."(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Mulher diz que foi abusada por Nick Carter e que contraiu doença.

 

Os supostos incidentes ocorreram entre 2004 e 2005; o artista nega as acusações.

Nick Carter foi acusado de, supostamente, abusar sexualmente de uma mulher que diz em um novo processo que contraiu uma infecção sexualmente transmissível (IST), que a levaram a ser diagnosticada com câncer do colo do útero.  No processo a que a People teve acesso, Laura Penly alega que tudo aconteceu entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, quando tinha 19 anos. O artista dos Backstreet Boys negou as acusações em um comunicado divulgado pelos advogados.  A suposta vítima diz que se encontravam em uma "relação sexualmente íntima e que se encontravam" quando ela ia a Los Angeles. A relação sexual consensual aconteceu pelo menos três vezes antes de as coisas, supostamente, mudarem.  Laura Penly teria pedido a Nick Carter para ele usar preservativo, mas o artista teria "recusado", o que a levou a pensar que "ele estava 'limpo de infecções sexualmente transmissíveis". E diz ainda que antes de se envolver com o músico, nunca tinha tido relações sexuais desprotegidas.  A suposta vítima diz que no início de 2005 deslocou-se até ao apartamento de Nick, mais uma vez, mas apenas na esperança de estarem juntos e verem filmes. No entanto, relata no processo, o artista "disse que não porque o único motivo para ela estar ali era para fazer sexo". A agressão sexual teria ocorrido na cama do cantor, que a "forçou" a envolverem-se apensar de lhe ter dito "não várias vezes". A mulher justifica ainda que foi instruída a manter tudo em segredo, uma vez que possivelmente não iriam acreditar nela. Meses depois, Nick Carter teria pedido desculpa e Laura Penly aceitou encontrara-se novamente com o artista. E, diz, foi abusada pela segunda vez.  Laura Penly acusa ainda Nick de a ter "infectado com  várias IST's, incluindo HPV. Perto de julho de 2005, teria testado positivo a clamídia e gonorreia, além de células cancerígenas.  Mas não fica por aqui e adianta que, em agosto, "foi diagnosticada com câncer do colo do útero em estágio 2 e teve de fazer tratamentos".(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Avião é impedido de decolar em Dublin por piloto estar embriagado.

Inspeção não anunciada aos tripulantes concluiu que o piloto tinha nível de álcool no sangue "significativamente acima" da média.

Um avião de carga viu a autorização para decolar negada, no Aeroporto de Dublin, porque o piloto tinha o nível de álcool no sangue "significativamente acima" da média, revela a Autoridade Irlandesa de Aviação (IAA, na sigla em inglês). O incidente aconteceu a 17 de setembro de 2024, mas só agora foi revelado. O avião de carga foi inspecionado aleatoriamente por agentes da IAA, que primeiro verificaram as licenças do piloto e do copiloto antes de submetê-los ao teste de álcool. O resultado do teste revelou que o piloto "não estava apto a voar". Os inspetores notificaram rapidamente a torre de controle que o avião estava proibido de decolar. O piloto foi retirado da cabine e a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) revogou a sua licença. Posteriormente, a IAA "iniciou os procedimentos apropriados no Tribunal Distrital de Dublin", e o caso encontra-se entretanto encerrado, conforme detalha um comunicado de dia 8 de abril. A mesma autoridade revela que vai continuar a realizar inspeções não anunciadas em aeronaves estrangeiras que operam em aeroportos irlandeses e fará testes em tripulantes de voo, o que inclui pilotos e tripulantes de cabine.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Tempestade de areia deixa quase 4 mil hospitalizados no Iraque.

 

Só na província meridional de Mouthana, os hospitais trataram "mais de 700 casos de asfixia".

Nesta segunda-feira (14), uma tempestade, que levantou uma densa camada de poeira que dificultou a visibilidade, obrigou os aeroportos de Najaf e Basra (sul) a suspender temporariamente os seus voos, segundo as autoridades aeroportuárias. Só na província meridional de Mouthana, os hospitais trataram "mais de 700 casos de asfixia", declarou aos jornalistas Mazen el-Egeili, diretor das autoridades sanitárias. Os hospitais da província meridional de Najaf receberam mais de 250 pacientes que sofrem de problemas respiratórios semelhantes, segundo as autoridades sanitárias locais. Ainda no sul, cerca de 322 pessoas de todas as idades sofreram igualmente de problemas respiratórios na província de Diwaniya, tendo sido registados cerca de 174 casos na província de Dhi Qar e 361 na região de Basra, segundo as autoridades sanitárias locais, que apontam quase 4 mil pessoas hospitalizadas em todo o país. A tempestade "resultou de ventos de superfície vindos do leste da Arábia Saudita e do sudoeste do Iraque, reduzindo a visibilidade para menos de um quilómetro", segundo os serviços meteorológicos, citados pela agência estatal INA. Embora o fenômeno tenha dado relativa trégua em 2023 e 2024, as tempestades de areia agravaram-se em número e intensidade nos últimos anos no Iraque, um dos cinco países do mundo mais vulneráveis a certos efeitos das alterações climáticas e da desertificação. Entre as medidas recomendadas para combater este fenômeno, as autoridades citam "a criação de florestas que sirvam de quebra-ventos", enquanto "a desertificação afeta 39%" da superfície total do país, segundo a ONU. As autoridades sanitárias explicaram na altura que os mais afetados eram pessoas com doenças respiratórias crônicas, como a asma, e idosos que sofriam de insuficiência cardíaca.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

PIS/Pasep de abril começa a ser pago nesta terça-feira (15); veja calendário e quem recebe.

 

O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo.

FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, nesta terça-feira (15), o abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em março e abril em todo país. O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo. Os pagamentos do abono serão feitos até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro. Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios. Para ter direito, é necessário que o trabalhador esteja inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024. CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025 Mês de nascimento - Data de pagamento

Janeiro - 17 de fevereiro

Fevereiro - 17 de março

Março e abril - 15 de abril

Maio e junho - 15 de maio

Julho e agosto - 16 de junho

Setembro e outubro - 15 de julho

Novembro e dezembro - 15 de agosto QUEM RECEBE O ABONO DO PIS EM 2025? A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter a senha, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria. O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito. COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP? PELA INTERNET 1 - Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br" 2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site 3 - Em seguida, clique em "Abono Salarial" 4 - Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício PELO APLICATIVO 1 - No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha 2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site 3 - Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial" 4 - Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP? O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. O pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio. Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 126,50. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do salário mínimo. COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS? O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem. COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP? O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023. Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Batalhão de Terminal completa sete anos com redução de crimes e botão do pânico para emergências.

 

O dispositivo pode ser acionado pelos motoristas do transporte coletivo ao avistarem ou serem avisados de alguma atitude suspeita dentro dos terminais ou dos veículos.

Instalado na frota dos ônibus do transporte coletivo de Goiânia desde 2014, o botão do pânico tem auxiliado o batalhão de terminais da Polícia Militar de Goiás a capturar foragidos da Justiça, recuperar veículos roubados e prender criminosos. O dispositivo pode ser acionado pelos motoristas do transporte coletivo ao avistarem ou serem avisados de alguma atitude suspeita dentro dos terminais ou dos veículos. Ao ser acionada, uma das viaturas do Batalhão de Terminais da Polícia Militar do Estado de Goiás (BPM Terminal) rastreia e aborda o veículo. “O Batalhão de terminal é responsável por atuar nos 13 terminais e nas 50 estações de embarque e desembarque. Para que esse trabalho funcione, a gente tem essa parceria com a RedMob, onde está centralizado esse botão, e nós temos a central de videomonitoramento e nossa inteligência acompanhando junto”, explica o comandante do BPM Terminal, tenente-coronel Tarley. “O Botão de Pânico é um dispositivo de segurança disponível nos ônibus do transporte público, utilizado pelos motoristas em situações de emergência, como assaltos, casos de assédio, agressões ou ameaças. O veículo é identificado pelo sistema de georreferenciamento, indicando no mapa sua localização dentro de toda Região Metropolitana. Uma vez acionado, a mensagem chega até o Posto de Segurança de Transportes, que está dentro do Centro Integrado de Inteligência, Comando e Controle – CIICC da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, acionando de imediato a viatura que estiver mais próximo ao ônibus”, explica o diretor de Transporte da RedeMob, Cézanne Siqueira. Além dos motoristas do transporte coletivo, a Redmob conta com cerca de 300 funcionários que mantém, diariamente, o contato direto com os policiais militares por meio de aplicativos de mensagens. Através das mensagens, os funcionários alertam os policiais sobre comportamentos suspeitos ou ocorrência dentro dos terminais, o que facilita um tempo de reposta mais rápido por parte dos agentes. Segundo o comandante do Batalhão Terminal, os botões ficam dentro dos ônibus, enquanto os funcionários funcionam como uma comunicação em tempo real com os agentes. “Eles não precisam ligar 190, eles postam no grupo com todos os policiais de serviço naquele dia e as viaturas se deslocam para atender o chamado”, relata. Tarley compara que antes da criação do batalhão, em 2018, eram registrados por mais quase 3 mil furtos, enquanto no mês de março deste ano apenas um roubo foi registrado pelo batalhão. “Antigamente havia muito dano ao terminal, ameaças, lesão corporal e importunação sexual também. Nos últimos meses, fizemos um flagrante por mês. Tivemos redução de mais de 60% dos roubos”, comenta. O Diretor de Transportes da RedeMob, Cézanne Siqueira, diz que a parceria entre a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), através da RedMob Consórcio, e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, inclui a alocação de profissionais da RedMob que atuam em prol da segurança do serviço de transporte. “Toda frota da RMTC possui botão de pânico que, assim que acionado pelo motorista, rastreia a viatura de Polícia mais próxima e o veículo é abordado”, diz. Comemoração aos sete anos do Batalhão O Batalhão de Terminais da Polícia Militar do Estado de Goiás (BPM Terminal) completa sete anos nesta semana com a redução de 93% dos casos de roubo e eliminação total das ocorrências de ameaças e danos nos terminais entre março de 2024 e março de 2025. Os dados de março mostram que a equipe registrou 154 termos circunstanciais de ocorrências relacionados à apreensão de armas brancas, entorpecentes e outros objetos ilícitos. Os agentes realizaram 20 prisões em flagrante por crimes como roubo, furto, tráfico de drogas e receptação. Ao menos 13 foragidos da Justiça foram recapturados, quatro veículos furtados foram recuperados. Para o comandante do BPM Terminal, tenente-coronel Tarley, os resultados demonstram a importância da presença especializada da PM nos terminais. “Esses resultados refletem o compromisso da Polícia Militar em garantir segurança aos milhares de usuários que passam diariamente pelos terminais de Goiânia. O Batalhão de Terminal é uma força preparada para agir com agilidade e proximidade da população. Seguiremos firmes, com presença ostensiva e ações integradas, garantindo que o transporte público seja um ambiente seguro para todos”, afirma o comandante. Em comemoração aos sete anos do batalhão, a corporação expõe os equipamentos utilizados pelas unidades da PM, BOPE, CHOQUE, ROTAM, Canil e GIRO no Terminal Isidória. Os itens ficam em exibição até às 15h desta terça-feira, 15.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Mulher é presa após dopar, queimar e cortar pênis de homem suspeito de abusar da filha.

 

Mulher alegou que vinha desconfiando do comportamento do companheiro em relação à filha.

Uma mulher de 42 anos foi presa em flagrante no bairro Taquaril, em Belo Horizonte (MG), após confessar ter dopado, mutilado e incendiado o corpo do companheiro, de 47 anos, acusado por ela de tentar abusar de sua filha de 11 anos. O crime ocorreu na madrugada da última sexta-feira, 11, e está sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Militar (PMMG), a mulher alegou que vinha desconfiando do comportamento do companheiro em relação à filha. Ela afirmou ter flagrado o homem passando a mão na perna da menina enquanto ela dormia e encontrou mensagens no WhatsApp em que ele supostamente tentava seduzir a criança. Após o episódio, a mulher teria colocado clonazepam (Rivotril) na bebida do companheiro, fazendo com que ele dormisse. Em seguida, ela o esfaqueou, desferiu golpes com um pedaço de madeira em sua cabeça e contou com a ajuda de um adolescente de 17 anos para levar o corpo até uma área de mata próxima à residência. No local, segundo a polícia, o casal mutilou o corpo da vítima, arrancando o órgão genital e colocando-o na boca do homem, antes de atear fogo. O corpo foi encontrado carbonizado, com os órgãos expostos. A filha da autora do crime foi entregue aos cuidados da tia, e o adolescente envolvido ainda não foi localizado. A mulher foi encaminhada à 4ª Delegacia de Polícia Civil de Belo Horizonte e pode responder por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. O caso segue em investigação.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Fundo indígena premiará projetos para atenuar mudanças climáticas.

 

Inscrições podem ser feitas até 30 de maio.

O Fundo Indígena da Amazônia Brasileira Podáali abriu nesta segunda-feira, 14, inscrições para o Prêmio Ciências Indígenas – Soluções Ancestrais pelo Clima, pela Amazônia e por Todas as Vidas. Iniciativa pioneira na facilitação do acesso a recursos por amazônidas (naturais da Amazônia), o Podáali contemplará pelo menos 47 ações ou organizações que tenham como foco a mitigação da mudança climática. Três categorias estão incluídas no Prêmio Ciências Indígenas: a primeira, voltada para coletivos indígenas locais, ou seja, grupos que não têm registro formal mediante CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Podem ser compostos por jovens, mulheres, guardiões, professores ou brigadistas, por exemplo. Cada um dos grupos contemplados receberá R$ 20 mil. A segunda categoria abrange organizações indígenas com CNPJ, de alcance regional, estadual ou temático (juventude, mulheres, professores e outros). O prêmio será de R$ 40 mil. A terceira categoria é restrita a entidades pertencentes à rede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que cocriou o fundo e é uma das principais agremiações do movimento indígena do país. Entre essas entidades, estão a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará -(Apoianp) e a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit). O prazo para inscrição de candidatos ao prêmio termina no dia 30 de maio. Os interessados em mais informações podem acessar o site do Podáali.(Fonte Jornal Opção Noticias)

Estelionatários que fraudaram R$ 500 mil de empresária são alvo de operação em SP e DF.

 

Ação é comandada pela Polícia Civil de Goiás. São cumpridas 59 ordens judiciais.

Altamente estruturada, uma quadrilha especializada em fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro entrou na mira da Polícia Civil de Goiás (PCGO) nesta terça-feira, 15, em operação que cumpre 59 ordens judiciais. Ao todo, são cumpridos 27 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular a quadrilha atuante em ao menos três unidades da federação. A ação, que conta com o apoio da PC paulista e brasiliense, ocorre de forma simultânea em São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Itanhanhém (SP) e Brasília (DF). O bando, segundo a corporação, movimentou R$ 3,3 milhões em apenas três meses por meio do esquema. O grupo começou a ser investigado a partir de uma fraude contra uma empresária goiana, que teve R$ 500 mil subtraídos da conta bancária. O montante foi dividido em seis Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED), a fim de dificultar o trabalho da polícia. (Fonte Jornal Opção Noticias)

Forte terremoto é sentido perto de San Diego nos Estados Unidos.

 

O abalo foi registado pelas 14h08 (hora de Brasília)

Nesta segunda-feira (14), um forte abalo sísmico foi sentido perto de San Diego, estado da Califórnia, nos Estados Unidos, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos O epicentro do terremoto foi a 4 quilômetros a sul de Julian, no condado de San Diego, e registrou uma magnitude de 5,2. De acordo com a polícia local, ainda não há registros de mortos ou feridos com o abalo sísmico. Também não há registros em danos de prédios ou casas.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Blue Origin completa com sucesso a primeira missão 100% feminina.

 

A NS-31 foi a primeira missão espacial a ser 100% composta por mulheres. Além de Katy Perry, a namorada e noiva de Jeff Bezos, Lauren Sánches, e a apresentadora Gayle King também foram ao Espaço.

ABlue Origin, empresa aeroespacial fundada por Jeff Bezos, realizou nesta segunda-feira (14) sua primeira missão espacial composta exclusivamente por mulheres. A bordo da cápsula estavam seis tripulantes, entre elas a cantora pop Katy Perry, a apresentadora Gayle King (amiga de Oprah Winfrey), a ativista Amanda Nguyen, a produtora Kerianne Flynn, a cientista aeroespacial Aisha Bowe e a piloto e jornalista Lauren Sánchez, conhecida também por seu relacionamento com Bezos. O lançamento aconteceu conforme o previsto, às 10h30 (horário de Brasília), a partir do estado do Texas, nos Estados Unidos, com o foguete New Shepard. Cerca de três minutos após a decolagem, houve a separação entre o propulsor e a cápsula tripulada, que seguiu rumo à linha de Kármán — limite que marca a fronteira entre a Terra e o espaço. Durante o voo suborbital, as tripulantes puderam experimentar alguns minutos em gravidade zero. "Meu Deus, olhem para a Lua", exclamou uma das participantes enquanto admirava a vista privilegiada do espaço. Por volta dos sete minutos de missão, o propulsor do New Shepard retornou com sucesso à Terra, pousando conforme o planejado, o que permite sua reutilização em futuras missões. Pouco depois, a cápsula também iniciou sua descida, auxiliada por paraquedas, e tocou o solo com segurança cerca de 10 minutos após a decolagem.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa.

 

A Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de manganês com produção mensal de até 10 mil toneladas em área de baixa complexidade geológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O PAE é exigido das empresas interessadas em minerar uma área. Ele é composto por diversos documentos que incluem informações como o método de mineração, a escala de produção, o transporte e o beneficiamento do minério, entre outras. O autor do projeto, deputado Vander Loubet (PT-MS), afirma que a medida busca impulsionar a participação das pequenas e médias empresas na exploração do manganês, metal essencial na constituição de ligas metálicas, como o aço. “Empresas desses portes encontram obstáculos no rito burocrático de obtenção do título minerário e na execução da lavra”, disse Loubet. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas.

 

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto considera potencialmente perigosas raças com características físicas ou de comportamento que apresentem risco a pessoas ou a outros animais, além dos cães de guarda treinados para atacar. Para esses casos, o texto cria um registro nacional de animais perigosos, com a identificação do animal (microchip ou equivalente), dados do responsável, histórico de vacinação e saúde do animal, e informações sobre incidentes anteriores. O registro deverá ser preferencialmente digital e acessível pela internet e estar atualizado em caso de transferência de guarda ou propriedade do animal. Deveres dos tutores Como deveres de criadores ou responsáveis, o projeto prevê o uso obrigatório de coleira reforçada, focinheira e guia curta em locais públicos e exige que a condução do animal fique restrita a maiores de 18 anos com capacidade física para controlá-lo. O tutor ou criador deverá ainda assegurar a segurança no local para evitar fugas e submeter o animal a treinamento e socialização para reduzir comportamentos perigosos. "A criação de cães considerados com potencial perigoso é uma realidade que demanda regulamentação específica para garantir a segurança pública, o bem-estar animal e a convivência harmônica entre seres humanos e animais", argumenta a autora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE). O comércio desses animais perigosos somente poderá ser realizado por estabelecimentos ou por pessoas devidamente licenciados por órgão competente, sendo proibido para pessoas com histórico de crimes violentos ou maus-tratos a animais. Penalidades O descumprimento dessas medidas de segurança poderá acarretar em multas, cassação do registro e até a apreensão do animal em caso de risco à segurança pública. O projeto responsabiliza civil e penalmente os tutores por quaisquer danos causados pelo animal a terceiros, incluindo a obrigação de custear eventuais despesas médicas e veterinárias. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cantor de 'piseiro' morre em acidente de carro no Ceará.

 

João Emerson Ferreira da Silva, nome de batismo do artista, retornava de uma apresentação em Potengi quando o acidente aconteceu.

O cantor J.E. Pegada Firme, de 25 anos, morreu na madrugada do último sábado (12) após um acidente na rodovia CE-292, entre as cidades de Potengi e Araripe, no interior do Ceará. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o carro em que o músico estava colidiu frontalmente com outro veículo. No momento do acidente, chovia na região. A Delegacia Municipal de Araripe ficará responsável pela investigação. João Emerson Ferreira da Silva, nome de batismo do artista, retornava de uma apresentação em Potengi quando o acidente aconteceu. Nas redes sociais, ele havia convidado o público para acompanhar sua agenda de shows, publicada pouco antes da viagem. O sepultamento foi realizado neste domingo (13), em Lagoa da Mata, local onde vivia com a família. A morte do jovem artista causou grande comoção entre fãs e amigos nas redes sociais.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Cirurgia de Bolsonaro foi sem intercorrências e quadro do ex-presidente é estável, diz boletim.

Após a cirurgia, Bolsonaro foi encaminhado para a UTI.

Após 12 horas, foi concluída na noite deste domingo, 13, a operação no intestino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília. Trata-se da sétima operação do ex-presidente desde a facada na campanha eleitoral de 2018. A cirurgia durou cerca de 11 horas e, contando o pré-operatório, o procedimento totalizou 12 horas. Bolsonaro deixou o centro cirúrgico do Hospital DF Star por volta das 21h20. Segundo boletim médico do Hospital DF Star, divulgado às 21h42, o ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de "estenda lise de aderências e reconstrução da parede abdominal". "O procedimento de grande porte teve duração de 12 horas, ocorreu sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue", diz a nota. Seu quadro de saúde é estável.Ainda segundo os médicos, a obstrução que fez Bolsonaro passar mal no Rio Grande do Norte se deu a uma "a dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências". Após a cirurgia, Bolsonaro foi encaminhado para a UTI. Segundo a nota, ele está sem dor, estável, recebendo suporte clínico, nutricional e de prevenção de infecções. O boletim é assinado pelos médicos Cláudio Birolini, Leandro Echenique, Ricardo Camarinha, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.(Fonte Politica ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental.

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. O objetivo é apoiar trabalhadores em situação de estresse, burnout e outras condições que afetam o bem-estar psicológico. A proposta é do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e está em análise na Câmara. “Ambientes de trabalho tóxicos, metas inatingíveis, jornadas extenuantes e a falta de suporte psicológico adequado são fatores que afetam diretamente o bem-estar dos trabalhadores, comprometendo a saúde, a produtividade e a qualidade de vida”, observa o autor. “Com a implementação de programas de saúde mental, as empresas serão incentivadas a adotar práticas de prevenção, acolhimento e conscientização”, acrescenta Magalhães. Medidas O programa previsto no projeto deverá incluir: políticas de prevenção e manejo de transtornos mentais relacionados ao trabalho; acesso a sessões psicológicas gratuitas para funcionários, ao menos uma vez por mês; e campanhas de conscientização sobre saúde mental e combate ao estigma em relação ao uso de serviços psicológicos. O projeto prevê ainda: treinamento para gestores e lideranças sobre práticas que promovam o bem-estar psicológico e a criação de um ambiente de trabalho saudável e inclusivo; flexibilidade de horário e jornadas reduzidas para funcionários diagnosticados com transtornos psicológicos; protocolo de resposta a situações de crise psicológica, incluindo acesso imediato a profissionais de saúde mental quando necessário. As empresas deverão manter um canal confidencial para os trabalhadores reportarem problemas de saúde mental sem receio de represálias. Punições O descumprimento das medidas previstas poderá ser punido com advertência, multa e até suspensão temporária de incentivos fiscais eventualmente recebidos pela empresa. Os ministérios do Trabalho e da Saúde deverão regulamentar e fiscalizar a nova regra, se ela virar lei. O Brasil já conta com uma lei que reconhece as empresas promotoras da saúde mental, por meio do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Trabalho; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive nos casos de nascimento de gêmeos siameses. Pelo texto, são direitos dessas gestantes e dos bebês: assistência especializada durante a gestação, o parto e o pós-parto; pré-natal de qualidade, com exames específicos e acompanhamento psicológico para as gestantes; recebimento de informações claras sobre os cuidados e os possíveis riscos decorrentes das gestações múltiplas; atendimento por profissionais de saúde capacitados no manejo de gestações múltiplas; disponibilização de equipamentos de saúde adequados para o acompanhamento e o monitoramento da gestação múltipla;  acesso a medicamentos e outros serviços. Nova versão O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 4794/23, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). Juliana Cardoso observou que a gravidez de gêmeos, trigêmeos ou mais bebês apresenta riscos adicionais, o que justifica a assistência integral proposta. “O projeto propõe um acompanhamento médico contínuo, garantindo a detecção precoce de complicações e a implementação de medidas preventivas”, afirmou. “Em segundo lugar, a gestação múltipla pode ser emocionalmente desafiadora para as mulheres e suas famílias, devido às preocupações com a saúde, a logística e as necessidades financeiras aumentadas.” Atendimento domiciliar O texto assegura à gestante de gravidez múltipla o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde que integre o SUS para expedição do laudo necessário ao exercício de direitos sociais. A gestante de gravidez múltipla internada ou em observação também terá direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral. Alterações A relatora modificou o texto original para dar maior concretude a alguns dos dispositivos e aproximá-los dos serviços públicos já existentes. Ela retirou do projeto original a previsão, por exemplo, de benefício financeiro para a gestante de gravidez múltipla. O texto foi fechado ainda com o uso apenas da expressão “gestante de gravidez múltipla”, em vez de “pessoa gestante de gravidez múltipla”, para que o projeto pudesse avançar. Próximos passos O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara e Senado lançam programação especial para comemorar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional.

 

Aniversários serão celebrados com roteiro especial da visitação, cartões postais históricos e atividades para as crianças, entre outros.

Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, prepararam uma programação especial entre os dias 16 e 24 de abril. As atividades destacam o papel da capital e da sede do Legislativo na história política, cultural e democrática do país. Na segunda-feira, 21 de abril, data de ambos os aniversários, a fachada do Congresso Nacional será transformada em uma grande tela de arte, história e emoção. Das 19h às 23h, uma projeção mapeada especial irá homenagear Brasília desde sua fundação até os dias atuais, destacando os pilares que moldaram a cidade: o poder, a arquitetura e o povo. Com o tema “Brasília: 65 anos”, a projeção levará o público por uma viagem no tempo, começando em 1960, quando o sonho de uma nova capital ganhou forma. Imagens históricas da construção do Congresso Nacional abrem o espetáculo, resgatando a ousadia e a esperança que marcaram o início da cidade idealizada por Juscelino Kubitschek. Na sequência, o presente toma conta da fachada com a mensagem “Hoje, o sonho segue vivo”, revelando a transição para o prédio atual e destacando a relevância contínua da capital como símbolo da democracia brasileira. Visitação especial A programação inclui ainda visitações guiadas especiais com roteiro inédito, entre os dias 17 e 21 de abril. No tour temático do Senado, com duração aproximada de uma hora, o visitante será apresentado à história do projeto urbanístico de Brasília por Lúcio Costa, com ênfase na arquitetura do Palácio do Congresso, de autoria de Oscar Niemeyer, e suas transformações ao longo do tempo. Já na Câmara, o itinerário passa por locais que não fazem parte do roteiro habitual da visitação institucional, como a rampa das cúpulas do Palácio, a Capela Ecumênica do Anexo IV e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nesse mesmo período, será inaugurada a visitação especial à área das cúpulas do Palácio, com acesso das 9h às 17h, mediante distribuição de senhas no Salão Negro. Ao término do tour, o visitante ainda terá à sua disposição cartões postais comemorativos que trazem registros fotográficos raros e simbólicos da história da cidade. As imagens dos cartões postais retratam momentos históricos da construção de Brasília, com registros de Juscelino Kubitschek, Lúcio Costa, Israel Pinheiro, Oscar Niemeyer, o Congresso Nacional em obras e o cotidiano dos pioneiros da capital. Crianças  Outra novidade é o lançamento do Passaporte Plenarinho, um material interativo voltado para crianças, com desafios, atividades e curiosidades relacionadas à história e às obras de arte do Congresso Nacional — disponível também durante as visitações. Homenagem A programação culmina no dia 24 de abril, às 14h, com a sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado em homenagem aos 65 anos de Brasília, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, será exibido vídeo institucional comemorativo. Na tela A TV Câmara participa da celebração com uma programação especial. As reportagens comemorativas estreiam no dia 16 de abril, trazendo conteúdos sobre a construção do Palácio do Congresso, as histórias dos pioneiros, a importância do espaço como símbolo da democracia e sua arquitetura icônica. Já o programa Ponto de Vista apresenta a série especial "65 Anos do Congresso Nacional", com entrevistas inéditas exibidas às 20h nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril, com reprises às 0h30, 9h e 15h. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público. A programação está sujeita a alterações sem aviso prévio. Da Assessoria de Imprensa – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário.

 

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta.

O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a esses empresários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Segundo o projeto, durante o exercício de 2025, não haverá exclusão de ofício de MEIs e EPPs por débitos no Simples Nacional. Os débitos remanescentes deverão ser quitados até o final de 2025. Saúde da economia O objetivo, segundo o autor, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), é evitar a exclusão de empresas do regime, o que poderia aumentar o número de falências e prejudicar a saúde da economia do país. “A exclusão do Simples Nacional é um evento crítico que pode impactar o funcionamento da empresa", afirma o deputado, ressaltando que o regime tributário simplificado é mais benéfico em proporções tributárias. “A nossa proposta é que esse prazo seja prorrogado até 31 de dezembro de 2025.” Dados apresentados pela parlamentar apontam que mais de 1,8 milhão de empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por inadimplência desde 1º de janeiro de 2025. O valor total dos débitos chega a R$ 26,7 bilhões. Próximas etapas A proposta será analisada pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise pelo Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Conheça a tramitação de projetos de lei complementar. Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalaia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal.

 A Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto inclui a assistência social no rol de exceções que permitem a reposição de pessoal em caso de aposentadoria ou falecimento de servidores, como já ocorre nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Atualmente, a LRF estabelece que a despesa total com pessoal de cada ente da federação não pode exceder os seguintes percentuais da receita corrente líquida (RCL): governo federal, 50%; estados e municípios, 60%. Sempre que a despesa total com pessoal ultrapassa 95% desses limites, os governos ficam automaticamente proibidos de fazer alguns tipos de gastos, como conceder vantagens, aumentos ou reajustes, criar cargos, empregos ou funções e dar posse em cargos públicos. Como exceções, no entanto, figuram a reposição de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Pelo projeto, a assistência social também será incluída nessa exceção. Autor do projeto, o deputado Lincoln Portela (PL-MG) cita dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para afirmar que, em 2023, 47% dos municípios brasileiros estavam nos limites de alerta, prudencial e máximo da RCL em gastos de pessoal, com 14% deles gastando mais de 54% da RCL com pessoal. “A assistência social tem sofrido limitações de equipes. E a consequência da falta de pessoal qualificado e permanente é o comprometimento do atendimento ao público. A principal ferramenta de trabalho da política pública é o recurso humano, os profissionais assistentes sociais, psicólogos, orientadores sociais, advogados e cuidadores que atendem diretamente as pessoas pobres e vulneráveis”, diz o autor. Próximas etapas A proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise pelo Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Conheça a tramitação de projetos de lei complementar Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

Condenado por ataque em Manchester ataca guardas na prisão.

 

O ataque ocorreu em uma ala isolada da prisão de Durham, onde estão detidos menos de dez prisioneiros, todos isolados devido à gravidade de seus crimes.

Hashem Abedi, condenado pelo ataque terrorista na Arena de Manchester, onde 22 pessoas morreram durante um show de Ariana Grande em 2017, atacou três guardas prisionais na Inglaterra. O incidente ocorreu no sábado, resultando em queimaduras e ferimentos por arma branca. De acordo com a BBC; Abedi, de 28 anos, lançou óleo quente e esfaqueou os agentes com uma "arma caseira", cuja natureza não foi detalhada. Uma das guardas atacadas já recebeu alta hospitalar, enquanto outros dois, que sofreram "esfaqueamentos graves", permanecem internados, mas estão em condição estável, segundo Mark Fairhurst, representante dos serviços prisionais. O ataque ocorreu em uma ala isolada da prisão de Durham, onde estão detidos menos de dez prisioneiros, todos isolados devido à gravidade de seus crimes. Fairhurst, que visitou a prisão nesta segunda-feira, expressou preocupação com o acesso dos detentos a utensílios de cozinha, que podem ser usados como armas. Ele exigiu a imediata restrição e remoção dessas instalações das áreas de isolamento, alertando para o risco de imitação do ataque. As autoridades estão investigando o incidente. Hashem Abedi foi condenado a um mínimo de 55 anos de prisão pelo ataque na Arena de Manchester, e teve sua pena aumentada em três anos e meio em 2022 por agredir um guarda prisional. Ele é irmão de Salman Abedi, que morreu ao detonar uma bomba durante o show de Ariana Grande.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Menina de 8 anos morre após inalar desodorizante em desafio online.

 

A criança faleceu após sofrer uma parada cardiorrespiratória, consequência da inalação de aerossol de desodorante, em um perigoso desafio viral nas redes sociais.

Uma tragédia abalou a comunidade de Ceilândia, no Distrito Federal, com a morte de Sarah Raissa Pereira de Castro, uma menina de apenas oito anos. A criança faleceu após sofrer uma parada cardiorrespiratória, consequência da inalação de aerossol de desodorante, em um perigoso desafio viral nas redes sociais. O incidente ocorreu na última quinta-feira (10), e Sarah foi levada às pressas para o Hospital Regional de Ceilândia. Apesar dos esforços de reanimação, que duraram cerca de uma hora, a menina não apresentou melhora neurológica, e a morte cerebral foi confirmada pela equipe médica. A Polícia Civil do Distrito Federal iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias da morte da criança. O objetivo é determinar como Sarah teve acesso ao "desafio do desodorante" e identificar os responsáveis pela divulgação do conteúdo online. Os envolvidos podem ser acusados de homicídio duplamente qualificado, crime com pena de até 30 anos de prisão. Este não é o primeiro caso de morte envolvendo o "desafio do desodorante". Em 2022, um menino de dez anos faleceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, após participar do mesmo desafio. A "brincadeira" consiste em inalar a maior quantidade de aerossol de desodorante pelo maior tempo possível, e tem se tornado popular entre crianças e adolescentes.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Harry leva presente especial e cheio de significado da Ucrânia.

 

A duquesa de Sussex compartilhou nas redes sociais um vídeo de um bolo artesanal, acompanhado da legenda: “Um presente especial que o papai trouxe da Ucrânia”.

Opríncipe Harry esteve nos últimos dias na Ucrânia, onde visitou o Superhumans Center, uma clínica ortopédica localizada em Lviv dedicada à reabilitação de militares e civis feridos durante a guerra. A visita, mantida em sigilo até sua conclusão, teve caráter humanitário. De volta a Montecito, na Califórnia, onde vive com Meghan Markle e os filhos, Harry levou um presente especial para a família. A duquesa de Sussex compartilhou nas redes sociais um vídeo de um bolo artesanal, acompanhado da legenda: “Um presente especial que o papai trouxe da Ucrânia”. Mais tarde, Meghan revelou que o doce foi feito com farinhas provenientes de campos já livres de minas, na região de Sumy — uma das áreas mais afetadas pelos ataques russos. O gesto emocionou as mulheres responsáveis pela produção do bolo, que enviaram uma mensagem de agradecimento à duquesa.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Fabiana Justus diz que avó está com o mesmo tipo de câncer que ela teve.

 

Em uma publicação no Instagram, acompanhada de fotos da avó, Fabiana fez um apelo aos seguidores por uma corrente de orações e boas energias.

A influenciadora Fabiana Justus, de 38 anos, usou suas redes sociais neste domingo (13) para compartilhar um momento delicado em sua família. Ela revelou que sua avó, Celia Chryzman, foi diagnosticada com Leucemia Mielóide Aguda (LMA) — o mesmo tipo de câncer que Fabiana enfrentou no início de 2024.Em uma publicação no Instagram, acompanhada de fotos da avó, Fabiana fez um apelo aos seguidores por uma corrente de orações e boas energias. “Dessa vez, por essa mulher linda da foto… minha avó. A bisavó dos meus filhos, minha raiz. Ela é forte, doce e cheia de vida. Só a presença dela já acalma”, escreveu. Segundo a influenciadora, o caso começou como uma leucemia mieloide crônica, mas evoluiu para a forma aguda. Apesar da gravidade, Fabiana contou que Celia está respondendo bem ao tratamento. “Sempre me senti muito conectada com a Celinha, como eu a chamo. E agora, por uma dessas ironias ou mistérios da vida, estamos ligadas também por essa experiência. Toda oração, pensamento positivo e energia boa fazem a diferença.” No início de 2024, Fabiana foi diagnosticada com LMA após apresentar sintomas como dores intensas nas costas, febre e enjoos. Ela passou por um tratamento rigoroso, que incluiu sessões de quimioterapia e um transplante de medula óssea. Atualmente, está em remissão, ou seja, sem sinais da doença no organismo. Ao final da publicação, a filha de Roberto Justus agradeceu o apoio constante dos seguidores e reforçou o pedido de união: “Posso contar com vocês? Sei o quanto a energia de vocês fez e ainda faz diferença pra mim. Sei o poder que temos quando nos unimos em fé."(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Naufrágio deixa um morto e cinco desaparecidos na costa da Flórida.

 

Barco virou a cerca de 46 km da costa do condado de Martin; quatro pessoas foram resgatadas com vida, e buscas continuam nesta segunda-feira.

Uma pessoa morreu, cinco estão desaparecidas e outras quatro foram resgatadas após um barco virar no mar, a cerca de 46 quilômetros da costa do condado de Martin, na Flórida, nos Estados Unidos. O acidente ocorreu neste domingo (13), segundo a Guarda Costeira norte-americana. O alerta foi dado por uma testemunha que presenciou a embarcação virando em alto-mar. Equipes de resgate foram imediatamente mobilizadas para a região. De acordo com o balanço mais recente, cinco ocupantes da embarcação foram localizados — um deles já sem vida. Os outros quatro foram socorridos por helicóptero e levados a hospitais da região. Um dos sobreviventes apresenta ferimentos graves, enquanto os demais estão fora de risco. As buscas pelos desaparecidos seguem ativas nesta segunda-feira (14), com o apoio de aeronaves e embarcações da Guarda Costeira. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Jovem mata os pais nos EUA como plano neonazista contra Trump, diz FBI.

 

Os corpos de Tatiana Casap, 35, e do padrasto do jovem, Donald Mayer, 51, foram encontrados na casa da família em 28 de fevereiro, no estado de Wisconsin.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um adolescente de 17 anos matou os pais como parte de um plano maior para assassinar o presidente dos EUA, Donald Trump, segundo o FBI. As informações são da emissora BBC, publicadas hoje. Os corpos de Tatiana Casap, 35, e do padrasto do jovem, Donald Mayer, 51, foram encontrados na casa da família em 28 de fevereiro, no estado de Wisconsin. Policiais encontraram no celular de Nikita Casap material relacionado ao grupo neonazista Ordem dos Nove Ângulos e elogios a Adolf Hitler. A morte dos pais era necessária para obter dinheiro e autonomia para o plano, segundo o FBI. Em documentos apreendidos pelos investigadores, o adolescente defende crenças supremacistas brancas e pede o assassinato de Trump. Os pais foram encontrados mortos quando autoridades locais visitaram a casa dele após o jovem faltar à escola por duas semanas. Donald morreu com um tiro na cabeça, enquanto Tatiana foi assassinada por vários disparos por volta de 11 de fevereiro. No mesmo dia em que os corpos foram encontrados, Nikita foi parado pela polícia no estado do Kansas enquanto dirgia o carro do padrasto. Os agentes encontraram no veículo uma pistola, quatro cartões de crédito do casal, joias, um cofre arrombado e US$ 14.000 (cerca de R$ 82 mil) em dinheiro, a maioria em uma Bíblia. O adolescente falou com pessoas na Rússia sobre o plano de matar os pais, segundo a BBC. Nikita pagou por um drone e explosivos para um ataque e tinha planos de fugir para a Ucrânia. O jovem é acusado de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Ele também responderá por sete outros crimes, incluindo ocultação de cadáver e roubo de identidade. Uma audiência está marcada para o dia 7 de maio. O adolescente está preso sob fiança de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,8 milhões).(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Mulher detida após vender ossos humanos na Internet. "Natureza delicada".

 

Vendas eram feitas através do Marketplace do Facebook.

Uma mulher da Flórida, de 52 anos, foi acusada de tráfico de tecidos humanos após ser presa por, conscientemente, comprar e vender ossos humanos. Segundo o New York Post, que cita as autoridades, Kymberlee Anne Schopper foi liberada na sexta-feira da Cadeia do Condado de Volusia, mediante o pagamento de uma fiança de 7.500 dólares (cerca de 6.606 euros). De acordo com o Departamento de Polícia de Orange City, no dia 21 de dezembro de 2023, após uma reportagem da FOX 35 Orlando, foi denunciado que um comércio local estava vendendo ossos humanos pela plataforma Marketplace, do Facebook. As autoridades receberam imagens da página da empresa no Facebook, que supostamente promovia itens considerados perturbadores. Segundo a polícia, estavam à venda na página dois crânios humanos por 90 dólares cada, uma clavícula e uma escápula humana também por 90 dólares, uma costela por 35 dólares, além de uma parte de um crânio por 600 dólares. Os ossos humanos foram apreendidos pelas autoridades para análise. Ao ser questionada sobre os itens, a mulher afirmou que já vendia ossos há muitos anos e que não sabia que isso era ilegal na Flórida. "Ela confirmou que a loja possuía diversos fragmentos de ossos humanos, todos comprados de vendedores particulares, e afirmou que tinha documentos dessas transações, mas que não poderia fornecê-los naquele momento", conforme consta no relatório da prisão, citado por um site norte-americano. Kymberlee Anne Schopper descreveu "os ossos como restos humanos genuínos e de natureza delicada". Já outro proprietário da loja disse à polícia que os ossos eram "modelos educacionais", e que, segundo uma lei estadual, a venda seria legal na Flórida. No entanto, de acordo com a FOX 35, especialistas descobriram que o crânio e parte de um crânio eram achados arqueológicos, sendo que alguns tinham mais de 100 anos, e outros, mais de 500.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Grávida, Joana Sanz desabafa após absolvição de Daniel Alves: 'Obrigada, vida'

 

Ela contou que começou 2025 trabalhando muito e relembrou as etapas do processo de fertilização in vitro, além da expectativa de que tudo daria certo com a gestação.

"Tenho muitos momentos mágicos que não estão registrados em fotos, mas ficaram para sempre gravados no meu coração", começou Joana. RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Grávida de seu primeiro filho com o jogador Daniel Alves, a modelo Joana Sanz usou as redes sociais neste sábado (12) para fazer um desabafo sobre os altos e baixos que viveu nos últimos meses. Ela contou que começou 2025 trabalhando muito e relembrou as etapas do processo de fertilização in vitro, além da expectativa de que tudo daria certo com a gestação. "Tenho muitos momentos mágicos que não estão registrados em fotos, mas ficaram para sempre gravados no meu coração", começou Joana. A modelo já havia compartilhado a longa jornada de tentativas para engravidar, que incluiu duas fertilizações in vitro, três abortos espontâneos, uma cirurgia nas trompas e a descoberta de endometriose. Joana destacou que nunca desistiu do sonho de ser mãe: "Não esqueço os gritos de emoção das minhas amigas e os 'eu te disse!', explicou. Joana não menciona o jogador, mas postou uma foto de Daniel na cama do casal, em que aparece festejando a gravidez. "Obrigada, vida, por não deixar que eu perdesse o que estava me esperando". Ela anunciou a gravidez no final de março, logo após a anulação da condenação por estupro que havia sido imposta ao jogador pela Justiça espanhola em 2024. Daniel Alves havia sido sentenciado por um tribunal de primeira instância a quatro anos e seis meses de prisão, acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, no fim de 2022.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Secretário de Trump diz que EUA vão 'recuperar quintal' na América Latina.

 

A declaração foi feita em entrevista à Fox News, que foi ao ar na quinta-feira (10). 

Hegseth também disse que o governo do democrata Barack Obama (2009 a 2017), anterior ao primeiro mandato de Trump, permitiu que a China aumentasse sua influência sobre os países latino-americanos. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, referiu-se à América Latina como um quintal de Washington e afirmou que o presidente Donald Trump vai trazer a região de volta à influência do governo americano. A declaração foi feita em entrevista à Fox News, que foi ao ar na quinta-feira (10). Hegseth também disse que o governo do democrata Barack Obama (2009 a 2017), anterior ao primeiro mandato de Trump, permitiu que a China aumentasse sua influência sobre os países latino-americanos. "É estratégico. O governo [Barack] Obama tirou os olhos da bola e deixou a China tomar toda a América do Sul e Central, com sua influência econômica e cultural, fazendo acordos com governos locais de infraestrutura ruim, vigilância e endividamento. O presidente Trump disse 'não mais'. Vamos recuperar o nosso quintal", afirmou Hegseth. "Estamos ajudando a recuperar o Canal do Panamá da influência comunista chinesa." Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, Trump tem feito ameaças de retomar o canal do Panamá sob o argumento de que a passagem, na prática, é operada pela China, algo que o governo do país centro-americano nega. O republicano não descarta uma recuperação pelo uso da força, mas não especifica o que seria exatamente essa retomada. Segundo acordo anunciado entre os dois países na quinta, tropas dos EUA poderão ser enviadas para áreas de acesso e adjacentes ao canal do Panamá. O governo panamenho nega que tenha autorizado a construção de bases militares, um assunto considerado delicado no país centro-americano pois evoca a época em que Washington detinha forças ao redor o canal, antes que a estrutura fosse entregue ao Panamá, em 31 de dezembro de 1999.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

China pede aos EUA coerência e cancelamento total das taxas.

A China apelou hoje aos Estados Unidos para que "cancelem completamente" as denominadas tarifas recíprocas, após a decisão norte-americana na sexta-feira de isentar produtos de alta tecnologia provenientes daquele país.

"Instamos os Estados Unidos a (...) dar um passo importante para corrigir seus erros, cancelar completamente a prática equivocada de tarifas recíprocas e voltar ao caminho certo do respeito mútuo", disse um porta-voz do Ministério do Comércio da China, em comunicado citado pela agência de notícias francesa AFP. Em meio a uma guerra comercial com a China que tem preocupado os mercados financeiros globais, os Estados Unidos mudaram sua postura radical na sexta-feira, ao isentar smartphones, computadores e outros produtos eletrônicos chineses das recentes e pesadas sobretaxas alfandegárias impostas pelo presidente Donald Trump. Hoje, em uma declaração citada pela AFP, o Ministério do Comércio da China classificou a medida americana como um “pequeno passo”, acrescentando que está “avaliando seu impacto”. De acordo com um memorando do Serviço Alfandegário dos EUA divulgado na noite de sexta-feira, essas isenções se aplicam especialmente a produtos eletrônicos importados da China para os Estados Unidos — país que havia aumentado para 145% as tarifas alfandegárias sobre o mercado asiático. A gigante americana de tecnologia Apple, por exemplo, fabrica seus iPhones na China. Em resposta, Pequim retaliou na sexta-feira à decisão dos EUA, elevando para 125% suas tarifas sobre todos os produtos americanos — medida que entrou em vigor no sábado.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Galvão Bueno sugere dois nomes brasileiros para assumir a Seleção; veja.

 

Em publicação no Instagram na última quinta-feira (10), Galvão destacou os trabalhos de Roger Machado, do Bahia, e Rogério Ceni, do Internacional, mencionando o desempenho deles na Libertadores.

A Seleção Brasileira segue sem treinador desde a saída de Dorival Júnior em março, e Galvão Bueno, narrador e apresentador da Band, sugeriu dois nomes do futebol nacional para o comando. Em publicação no Instagram na última quinta-feira (10), Galvão destacou os trabalhos de Roger Machado, do Bahia, e Rogério Ceni, do Internacional, mencionando o desempenho deles na Libertadores. “Alô, CBF! O mundo não é feito só de técnicos estrangeiros”, escreveu Galvão, exaltando a liderança de Internacional e Bahia no Grupo F da competição. O Inter goleou o Atlético Nacional na segunda rodada, enquanto o Bahia venceu o Nacional no Uruguai. Ambos os times somam quatro pontos, com o Inter à frente no saldo de gols. Enquanto isso, a CBF ainda não definiu o novo treinador da Seleção. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, afirmou no sorteio da terceira fase da Copa do Brasil que o processo de escolha do técnico está em andamento, sem previsão para o anúncio.(Esporte ao Minuto Noticias)