Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024.
A Comissão de
Turismo aprovou o Projeto
de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário
mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal
e pago até 31 de dezembro de 2024. O texto estabelece que o benefício seja pago
independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da renda
dos guias de turismo do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes deste ano. O
relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), apresentou parecer favorável à
proposta. “Trata-se, afinal, de prover àqueles trabalhadores os meios mais
básicos de sobrevivência durante o período excepcional durante o qual se fará a
reconstrução do Rio Grande do Sul, à espera da retomada das atividades
turísticas no Estado”, afirmou. Próximos Passos A
proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa
ser aprovada ainda pelo Senado. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo
Xavier Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias
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