Desde 2006, Congresso reconhece cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou
três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma delas (Lei
14.867/24) dá ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do
Doce. A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1846/22, de iniciativa da
deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta foi aprovada
pela Câmara dos Deputados no ano passado, e pelo Senado em abril deste ano.
Petrópolis Também foi sancionada a Lei
14.868/24, que confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao município
de Petrópolis (RJ). A lei é oriunda do PL 1461/19, de autoria do ex-deputado
Vinicius Farah (RJ), aprovado
pela Câmara no ano passado, e pelo Senado em abril deste ano. Santa
Gertrudes Por fim, a Lei
14.869/24, declara a cidade de Santa Gertrudes (SP) a Capital Nacional da
Cerâmica de Pisos e Revestimentos. A lei tem origem no PL 5325/16, do
ex-deputado Ricardo Izar (SP), aprovado
pela Câmara no ano passado, e pelo Senado no último mês de abril. Da
Agência Senado Edição – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias
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