Texto divulgado neste sábado (18) tem informações úteis
sobre direitos trabalhistas fundamentais para estrangeiros no Brasil.
O Cami (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) e a Anamatra
(Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho) lançam neste sábado
(18), em São Paulo, a nova edição do Guia de Bolso de Direitos dos
Trabalhadores Imigrantes e Refugiados. O documento traz informações sobre
direitos trabalhistas fundamentais para os estrangeiros que estão no Brasil.
Entre outras orientações, o guia detalha quais são os principais documentos que
o trabalhador estrangeiro deve obter no Brasil, os direitos e deveres mínimos
de quem tem emprego com carteira assinada, os tipos de contrato de trabalho, e
como funciona a revalidação de diplomas. O documento também traz
informações sobre trabalho doméstico, rede pública de saúde, assistência social
e aposentadoria.O texto esclarece ainda dúvidas sobre carga horária, intervalo
para alimentação e descanso e vale-refeição, além de alertar o trabalhador
imigrante ou refugiado para questões como assédio moral, discriminação,
trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo.O guia já está disponível na
internet e pode ser visto aqui.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário