Anualmente,
a prova deve ser feita nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas
agências do INSS.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair
Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (2) dispositivo aprovado pelo Congresso para
suspender a exigência de prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. A medida fazia parte de um projeto
agora sancionado parcialmente pelo presidente. O trecho que recebeu aval de
Bolsonaro, por outro lado, aprimora os mecanismos para facilitar essa
comprovação de vida.Anualmente, a prova deve ser feita nos bancos onde o
segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava
suspenso desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste
ano.Em nota divulgada nesta quinta, o Palácio do Planalto ressaltou que o texto
traz medidas alternativas para a realização da prova de vida e, por esse
motivo, foi feita a opção de vetar a suspensão total desses procedimentos até o
fim do ano. Com isso, a prova segue obrigatória."Visando a adequação ao
interesse público, o presidente da República, após a manifestação técnica dos
ministérios competentes, decidiu vetar a suspensão até 31 de dezembro de 2021
da exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS, já que a
nova lei oferece alternativas para a comprovação de vida pelos segurados",
disse. Pelas regras sancionadas do projeto, todos os bancos deverão usar
sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar
preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou
com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos
idosos a aglomerações.O texto também autoriza que a prova de vida seja
realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente
cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada. Além disso,
o projeto determina que as ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou
móvel que visem à solicitação dos serviços deverão ser gratuitas e serão
consideradas de utilidade pública.( Fonte Noticias ao Minuto)
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