Governo federal lança
sistema para simplificar a abertura de empresas.
São Paulo e Rio de Janeiro já aderiram ao Balcão
Único.
O
Ministério da Economia lançou hoje (20) o
Balcão Único, um projeto que permitirá aos
cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo
e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao
projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A
próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e
totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem
necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Tudo poderá ser feito no mesmo
ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro
da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e
inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das
licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão
contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no
momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
Em nota, a pasta explicou que, segundo
relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de
Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos
distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa
4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no
quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o
Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer
negócios”, disse o Ministério da Economia. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer
expandir o sistema para todo o Brasil. O projeto é liderado pela Receita
Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro).( Fonte Revista Única Águas Lindas GO) Redação de Noticias Vida
FM
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