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quinta-feira, 30 de junho de 2016

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Comércio do Distrito Federal vai funcionar aos domingos

Lei autoriza comércio a funcionar aos domingos no Distrito Federal

A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (30/6) o projeto que autoriza o funcionamento do comércio do Distrito Federal aos domingos e feriados. A votação em segundo turno teve 11 deputados a favor, 4 contra e duas abstenções. O projeto pertence à presidente da Casa, Celina Leão (PPS), e a justificativa para a aprovação foi a crise econômica e geração de empregos.

A Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do Distrito Federal (Fetracom-DF) fez forte oposição à lei. O deputado Wasny de Roure (PT) chegou a questionar em plenário Celina Leão sobre o pouco diálogo com o sindicato dos trabalhadores, mas Celina defendeu que, se houver violação de direitos trabalhistas, ela vai  retificar o projeto em agosto.
Para a Fetracom, a alteração significa o fim da remuneração de 50% sobre a hora normal para os trabalhadores que cumprirem jornada aos domingos, extinção das seis horas de trabalho para o dia e fim da obrigatoriedade de intercalar os domingos trabalhados.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-DF), Álvaro Silveira Júnior, comemorou o projeto e explicou que a medida vai gerar mais empregos. Ele também contrapôs o argumento de diminuição de direitos trabalhistas. “O comércio tem que ser livre. A abertura aos domingos não tira o direito dos trabalhadores porque somos obrigados a dar folga no sétimo dia”, afirmou. “Quem funciona de domingo a domingo precisa de 20% a mais de trabalhadores, o que gera mais empregos e renda. Num cenário de desemprego, a medida é ótima porque vai gerar mais vagas”, complementou. Flávia Maia.(fonte correio Brasiliense)

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