O ministro da Saúde disse que a decisão só foi possível por causa da maior campanha de vacinação da história do Brasil .
O ministro da
Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da Covid-19
neste domingo (17), durante pronunciamento em rede nacional. Queiroga disse que
a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de
73% da população brasileira tinha completado o ciclo vacinal. Nos
próximos dias, vai ser publicado o decreto com a decisão do governo federal.
O estado de emergência em saúde pública no Brasil foi decreto pelo então
ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro
caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26
daquele mês. O total de infectados pelo vírus no Brasil é 210. 147.125, segundo
os dados do Ministério da Saúde. Normas
ligadas ao decreto podem cair Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas
em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da
União e dos estados estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que
decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19. Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do
uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da
pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério
da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão
atreladas ao decreto. Dados Covid-19 Desde
o ínico da pandemia, o país registrou 5.337.459 casos de Covid-19. Segundo
dados do Ministério da Saúde, em torno de 661 mil pessoas morreram por causa da
doença. 409.196.268 doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas na
população. A campanha de imunização começou no dia 17 de janeiro de 2021,
quando uma enfermeira de São Paulo foi vacinada com o imunizante do Instituto
Butantan. Vacina Outra
alteração legislativa estudada pelo governo visa permitir a aplicação de
vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado. A lei nº 14.125, de 10 de março
de 2021, determina que empresas do setor privado que comprem os imunizantes
devem doar as doses ao Programa Nacional de Imunizações, que faz a distribuição
e aplicação de graça. A medida foi aprovada em um contexto de escassez de
vacinas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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