Um segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25
de maio e 3 de junho.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal
Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias
internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final
da Champions League.
O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio
e 3 de junho. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em partida
realizada no dia 1º. O ministro participou remotamente da sessão de 29 de maio
do Supremo. O STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as
agendas dele no exterior. O órgão afirmou que "nenhuma viagem reduz o
ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em
seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas". A
corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil de recursos públicos para um segurança
acompanhar Toffoli em eventos realizados em Londres, no Reino Unido, e Madri,
na Espanha, semanas antes, como revelou a Folha de S.Paulo. As informações
sobre a ida mais recente de Toffoli a Londres estão registradas em ordem
bancária emitida no último dia 27 e localizada nos dados do Siafi (Sistema
Integrado de Administração Financeira). O ministro acompanhou a vitória de 2 a
0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, ao lado do
empresário Alberto Leite. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e
confirmada pela Folha. A assessoria de Leite disse que o empresário não quer se
manifestar sobre a ida ao jogo. Afirmou ainda que não bancou despesas de
Toffoli na Inglaterra. Leite participou, em 2022, de evento que marcou o
encontro do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário Elon Musk,
dono do Space X e da rede social X (antigo Twitter) e crítico da atuação de
Alexandre de Moraes no Supremo. A FS Security, cujo dono é o empresário Alberto
Leite, ainda foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias,
realizado em Londres, no fim de abril, que contou com a presença de Toffoli e
de outras autoridades do Judiciário. A assessoria do STF disse que a orientação
do setor de segurança do órgão "é não informar razões e locais de
deslocamento". "Ressalta-se que em nenhuma viagem o ministro recebeu
passagens ou diárias do STF", disse ainda o Supremo, sem confirmar se
Toffoli esteve na Inglaterra e por qual motivo. A reportagem também questionou
se o ministro participou de algum evento ou teve agenda privada, mas não obteve
resposta. Em 2022, o portal Metrópoles revelou que o ministro Kassio Nunes
Marques acompanhou a final da Champions com despesas pagas por um advogado. "O
STF não comentará questionamentos que individualizem seguranças, pois isso
representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus
familiares. O custo da despesa é regularmente divulgada no portal da
transparência no site", afirmou o Supremo. O tribunal disse que detectou
"exposição equivocada" de nomes de seguranças que acompanham os
ministros após a Folha mostrar pagamento anterior a assessor de Toffoli. O
órgão diz que corrigiu a forma de divulgação de informações sobre esses
pagamentos. "Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário,
em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda
institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas." O
ministro Dias Toffoli não divulgou informações de sua agenda nos dias em que o
segurança lotado no seu gabinete recebeu pagamentos por viagem para a
Inglaterra. O STF pagou cerca de R$ 170 mil, em 2024, em diárias para viagens
ao exterior e dentro do Brasil ao segurança de Toffoli. O tribunal desembolsa
US$ 959,40 em diárias para viagens no exterior a ministros e US$ 671,58 para
demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez,
exceto em casos de afastamentos emergenciais; quando compreender período
superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma. Toffoli e
outros integrantes do STF participaram de eventos na Europa em abril e maio. O
ministro foi um dos palestrantes do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias,
realizado em Londres de 24 a 26 de abril e organizado pelo Grupo Voto. Empresas
com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o
fórum. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American
Tobacco) -antiga Souza Cruz- e o Banco Master. A imprensa foi barrada neste
evento. A FS Security, do empresário Leite, afirma que foi uma das
patrocinadores "ao ter sido convidada a participar de um debate na sua
área de atuação, que é cybersegurança, inteligência artificial e tecnologia no
geral, e declara que não tem nenhuma ação em tribunal superior". Em
seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate
jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele
participou remotamente da sessão do tribunal. Depois, ele foi a um terceiro
evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio. Na
ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta formação
Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia
Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil). Quando esteve na capital da Espanha, o ministro disse que as
reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de
eventos jurídicos de outras instituições são "absolutamente inadequadas,
incorretas e injustas". "É o tribunal que, no ano passado, tomou
colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente
inadequadas, incorretas e injustas", afirmou. "A Secretaria de
Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os
riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro.
Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro
em quaisquer agendas", disse o STF em nota.( Politica ao Minuto Noticias)
