Projeto
prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa cuja
deficiência não é aparente.
O cordão de girassol alerta para necessidade de
atenção especial a pessoas com deficiências ocultas. O Projeto de Lei 5486/20 altera a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/15)
para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis por pessoa com
deficiência não visível externamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O
deputado Capitão Alberto
Neto (Republicanos-AM) explica que “não são raras as notícias de que
pessoas com deficiência foram hostilizadas por usufruírem direitos, apenas
porque não foram reconhecidas como tal”. "Havendo a necessidade de
abandonar um local rapidamente, pessoas em cadeiras de rodas ou pessoas cegas
usando vara longa serão imediatamente identificadas. Contudo, em uma situação
crítica como essa, pessoas com deficiências cognitivas podem não saber como
agir e não ser reconhecidas”, argumenta. "Nesse sentido, optamos por um
símbolo que já é utilizado, embora não seja muito divulgado, que é a fita com
desenhos de girassóis usada como um cordão pendurado pescoço”, conclui o deputado.
( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Murilo Souza Edição
- Márcia Becker. A maioria dos projetos tramita em
caráter conclusivo, o que significa que, se forem aprovados nas comissões,
seguem para o Senado sem precisar passar pelo Plenário. Mas, se 52 deputados
recorrerem, o projeto vai para o Plenário. URGÊNCIA projeta de lei pode passar a tramitar
em regime de urgência se o Plenário aprovar requerimento com esse fim.
Geralmente, a aprovação de urgência depende de acordo de líderes. O projeto em regime de urgência pode ser votado rapidamente no Plenário,
sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas
comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata. O presidente da República também pode solicitar urgência para votação de
projeto de sua iniciativa. Nesse caso, a proposta tem que ser votada em 45 dias
ou passará a bloquear a pauta da Câmara ou do Senado (onde estiver no momento).(
Fonte Camará dos Deputados)
