Relatório
da receita para o Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta-feira
Previsão é aprovar a proposta orçamentária até o
final de março
O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/20) de 2021, previsto inicialmente para
ser entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a próxima quinta
(4). O novo prazo foi dado pelo relator, deputado Beto
Pereira (PSDB-MS). Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais
Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o parlamentar
ressaltou a necessidade de aprovar o Orçamento de 2021 ainda em março, para dar
agilidade ao Poder Executivo na execução dos gastos públicos. Ele acrescentou,
no entanto, que os prazos são apertados para a apresentação de emendas, dos
relatórios setoriais de despesas e do relatório da receita. Pandemia Outra preocupação, segundo o deputado Beto Pereira, é como atender a demanda
por gastos decorrentes da pandemia do coronavírus: “Vamos conversar
com o relator geral, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), justamente para entender
de que forma nós vamos compatibilizar a necessidade de mais recursos com um
orçamento que tem algumas limitações. Nós temos uma lei de teto de gastos que
deve ser respeitada, nós temos alguns outros entraves que precisam ser
observados e não podem, de forma nenhuma, ser esquecidos. ” Números
atualizados O Orçamento para este ano deveria ter sido votado até o final
do ano passado. O relator da receita explica que o atraso acabou levando à
possibilidade de comparar as previsões de arrecadação de impostos e de
inflação, por exemplo, com os totais efetivamente apurados neste início de ano.
“Nós já temos números que foram oficiais de receita. Então a gente já tem a
publicação de quanto realmente a União arrecadou em janeiro e não uma previsão
orçamentária. Então modificações para tornar o número mais confiável vão
ocorrer nessa proposta que será votada ainda em março.” Os números registrados
em janeiro, tanto de arrecadação quanto de inflação, segundo o relator, foram
maiores do que o previsto. Ele espera, até o meio de março, já ter os dados
referentes ao primeiro bimestre do ano. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem
Cláudio Ferreira Edição - Cláudia Lemos
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