Governo eleito mira abertura no orçamento de R$ 105 bi
para cumprir promessas de campanha de Lula.
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo
Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (10) que os
custos do Auxílio Brasil deverão ser retirados de forma definitiva do teto de
gastos, a norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação. O
comentário foi feito logo após uma reunião com o vice-presidente eleito,
Geraldo Alckmin (PSB), na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG). "A ideia é que seja permanente, que haja um
compromisso da sociedade brasileira com os mais pobres e que eles possam sentir
essa segurança de que [o Auxílio Brasil] estará excepcionalizado para
sempre", afirmou Castro. O programa Auxílio Brasil chegou em outubro
deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas
com R$ 600 até dezembro deste ano. O objetivo da PEC da Transição, sugerida
pela equipe de Lula, é manter o benefício no valor atual. Ao retirar o auxílio
da arquitetura do teto, o governo teria a possibilidade de continuar pagando os
R$ 600 aos beneficiários do programa. Com isso, também seria aberto um
espaço orçamentário de R$ 105 bilhões no Orçamento. Caberá à equipe de
transição definir como será gasto cada centavo liberado com a mudança nas
regras fiscais. “Lá vão ter que estar especificados claramente, por exemplo,
tantos bilhões para a farmácia popular. Tantos bilhões para a saúde indígena.
Tantos bilhões para a merenda escolar. Tantos bilhões para investimento no DNIT
[Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Tantos bilhões para
Minha Casa, Minha Vida. Tudo discriminado, item por item”, acrescentou.A
expectativa é de que a minuta da PEC seja apresentada a Castro nesta
sexta-feira (11), com os detalhes dos gastos extras. No entanto, a tramitação
da proposta ainda não tem data para começar.Castro informou que, assim que
tiver a redação da PEC, vai se reunir com lideranças do Congresso para analisar
o que foi proposto pela equipe de Lula. Segundo ele, essa discussão será
realizada apenas depois do feriado da Proclamação da República, na próxima
terça-feira (15)."Como terça-feira é feriado e os senadores e os deputados
normalmente hoje [quinta] vão para os seus estados, nós voltaremos na
quarta-feira para negociar com todas as lideranças até chegar a um denominador
comum. Quando estiverem todos de acordo, nós pegaremos as assinaturas e
botaremos para tramitar a PEC."( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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