Autor do projeto alerta para a queda da cobertura
vacinal nos últimos cinco anos.
O Projeto de Lei
105/21 altera o Código
Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia,
a importância e a segurança das vacinas. A proposta tramita na Câmara dos
Deputados. Pelo texto, a divulgação de notícias sobre vacinas sem a
identificação de dados científicos claros e fontes seguras da informação
resultará em pena de dois a oito anos de prisão, além de multa. A pena será
aumentada em 50% se o crime for praticado por agente público. O deputado Ricardo Silva (PSB-SP),
autor do PL 105/21, lembra que tem avançado na internet, especialmente por meio
das redes sociais, o movimento antivacina, e que a análise dos dados divulgados
pelo Ministério da Saúde indica uma queda da cobertura vacinal do calendário
básico de imunização nos últimos cinco anos. Pandemia Para
ele, essa prática tem prejudicado o controle de doenças existentes no país,
permitindo o ressurgimento de outras que estavam erradicadas, podendo ainda
gerar uma enorme dificuldade no controle da pandemia de Covid-19. “Isso
prejudica toda uma coletividade, pois a vacinação, ao contrário do que propagam
os defensores do movimento antivacina, não tem apenas efeitos individuais, pois
quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade
de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis”, observa o deputado.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da redação -RS
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