VIDA NOTICIAS-VISITA TÉCNICA UBS GUAIRÁ

 

Prefeitura vai iniciar reforma na UBS do Guairá

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guairá recebeu a visita do prefeito, Dr. Lucas, na manhã desta terça-feira, 9. Na ocasião, o gestor pode conversar com funcionários e ouviu deles as principais demandas da unidade. Construída para atender apenas a população do Guairá, a UBS atualmente presta atendimento a mais 11 setores, o que de dificultar o serviço ofertado e acaba acarretando em filas de espera.“A gente sabe do esforço que os servidores fazem com aquilo que eles têm em mãos, e nós, enquanto gestores temos que dar condições de trabalho, nós falamos isso durante a campanha, e agora vamos aplicar isso nesses quatro anos”, disse o prefeito ao servidores que atuam na UBS.Além de ter que atender a um público muito superior ao que ela foi programada, a UBS do Guairá também sofre com a precariedade na infraestrutura, como teto furado, o que causa alagamento das salas; falta de uma sala de reuniões; salas mofadas; sala de vacinação deteriorada; praticamente sem acesso à internet; sem farmácia central; e outros. Possui apenas um médico, uma enfermeira e uma técnica em enfermagem.“Nós vamos informatizar todas as UBSs, para que o paciente já sai daqui com agendamento de exames direto para o sistema. Nós estamos estudando isso para universalizar esse acesso”, ressaltou o prefeito.De acordo com o Dr. Lucas, Águas Lindas possui 18 UBS, mas a demanda local exigia, ao menos, 80 unidades. Segundo ele, isso faz com que tanto as UBSs quanto o Hospital Bom Jesus fique sobrecarregado. Com o intuito de amenizar a sobrecarga, o prefeito disse que deverá ser implantado, em breve, o sistema de funcionamento noturno (até 22h) de algumas UBSs – as unidades que funcionarão nesse formato ainda serão escolhidas.“Mais um posto de saúde visitado. Vamos continuar seguindo recebendo as demandas e correndo atrás para buscar solução”, afirmou Dr. Lucas.(Fonte: Secretaria de comunicação de Águas Lindas de Goiás)

VIDA NOTICIAS- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Secretaria de Educação recebe demandas que pedem a revitalização das escolas do Guairá.

 Após visitar duas escolas municipais no bairro Guaíra, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, garantiu aos funcionários das unidades escolares que todas as escolas do município passem, nos próximos 30 dias, por reparos em suas estruturas para receber os alunos na volta do ano letivo. O pedido, segundo o gestor, já foi encaminhado à Secretaria de Educação. “Nós queremos trazer estrutura, desde pintura, manutenção, para todas as escolas, para que a gente possa começar de forma segura, tanto para os profissionais quanto pra os alunos”, destacou o prefeito. Ao visitar a Escola Municipal Prof.ª Edileusa de Azevedo Cavalcante, o prefeito conferiu de perto a estrutura da unidade e conversou com servidores para conhecer os principais problemas na escola. Entre eles estão a necessidade de manutenção e limpeza da caixa d’água que abastece a unidade, a falta de calha na cobertura do corredor que dá acesso às salas de aula, necessidade de limpeza e pintura de salas de aula, construção de um parquinho e a reativação de banheiros que foram reformados em 2016 e até hoje não foram utilizados. Depois, ao visitara Escola Municipal Maria Machado de Matos, Dr. Lucas descartou a possibilidade de alunos continuarem a frequentar o espaço em razão da falta de espaço e de ventilação, já que a escola recebe alunos de quatro e cinco anos.    “Não tem condições que receber as crianças. A criança de quatro, cinco anos precisa de espaço para poder brincar, correr. Então nós vamos conversar com a Secretaria de Educação sobre essa escola também”, afirmou o prefeito. O objetivo da Prefeitura, segundo o prefeito, é realizar um levantamento das escolas inadequadas para que a Secretaria de Educação possa iniciar um processo de readequação desses espaços a fim de atender às necessidades da comunidade escolar. “Vamos achar uma solução para acomodar essas crianças até a gente receber nossa escola ideal”, destacou Dr. Lucas.( Fonte Secretaria de Comunicação de Águas Lindas de Goiás)

VIDA NOTICIAS- PRINCESA EUGENIE

 

Nasce o filho da Princesa Eugenie, neta de Elizabeth 2ª.

A filha mais nova do Príncipe Andrew e de Sarah Ferguson é a décima na linha de sucessão ao trono.

A princesa Eugenie, neta de Elizabeth 2ª da Inglaterra, deu à luz um menino, o primeiro neto do polêmico príncipe Andrew, anunciou a casa real britânica nesta terça-feira (9). O bebê, nascido de manhã no Hospital Portland, em Londres, pesa 3,6 kg e ele e a mãe estão bem, informou o Palácio de Buckingham em um comunicado. O menino, cujo nome não foi anunciado, "é o primeiro filho da Princesa Eugenie e Jack Brooksbank, o primeiro neto do Duque de York e Sarah, Duquesa de York e o nono bisneto da Rainha e do Duque de Edimburgo", especificou o palácio. A princesa se casou com Jack Brooksbank - um britânico que representa no Reino Unido a Tequila Casamigos, empresa de George Clooney - em uma cerimônia no Castelo de Windsor criticada por seu alto custo e baixa relevância na mídia. Brooksbank, que dirigia um elegante bar de coquetéis em Londres muito apreciado pela aristocracia inglesa, vive em altos círculos, mas é desconhecido do público. Eugenie, de 30 anos, é a filha mais nova do Príncipe Andrew e Sarah Ferguson e décima na linha de sucessão ao trono, razão pela qual ela é considerada um membro menor da realeza. A família dos duques de York viu sua popularidade despencar após escândalos envolvendo Andrew, de 60 anos, por causa de sua amizade com o financista americano Jeffrey Epstein, acusado de exploração sexual de menores há anos e que cometeu suicídio na prisão. O promotor de Manhattan repete regularmente seu desejo de interrogar o príncipe neste caso, mas ele, embora afirme querer colaborar com a justiça, não testemunhou. Uma das vítimas de Epstein, Virginia Giuffre, disse que foi forçada por Epstein a fazer sexo com o príncipe Andrew quando ela tinha 17 anos, o que ele nega. O príncipe foi forçado a se retirar da vida pública devido à indignação geral provocada por uma entrevista com a BBC no final de 2019, na qual ele defendeu sua amizade com Epstein.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- QUEDA DE AVIÃO PARAGUAI

 

Queda de avião militar no Paraguai deixa ao menos 7 mortos.

Avião caiu sobre um prédio da Força Aérea próximo à capital, Assunção; um passageiro da aeronave foi retirado em estado grave.

Pelo menos sete pessoas morreram nesta terça-feira (9) na queda de um avião militar sobre um edifício da Força Aérea do Paraguai, nas proximidades do aeroporto internacional de Assunção, no município de Luque. Um oitavo ocupante da aeronave está em estado grave depois de ter sido resgatado com vida e levado a um hospital local, informou Rubén Valdez, do Corpo de Bombeiros Voluntários do Paraguai, à imprensa local. O avião, que saiu da cidade de Fuerte Olimpo e tinha oito pessoas a bordo, caiu sobre vários veículos estacionados no local, que servia como garagem e estava desocupado no momento da tragédia. Tanto a aeronave quanto os carros foram consumidos pelas chamas. Jornais locais divulgaram que o ferido seria o único civil a bordo, um jovem de 19 anos morador de Fuerte Olimpo, de onde o avião saiu por volta do meio-dia (local e de Brasília). Porta-vozes militares disseram que a aeronave, um Cessna 402, foi usado para transporte militar, e a causa do acidente ainda é desconhecida, mas detalhes serão dados em coletiva da Força Aérea Paraguaia ainda hoje. A queda aconteceu durante a preparação para o pouso.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Arthur Lira reforça que pauta de votações será definida por líderes partidários.

Questionado por deputados da oposição, Lira destacou que todas as liderançasO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que a pauta de votações da semana será construída com a participação dos líderes partidários. Ele foi questionado por parlamentares durante a primeira sessão de votações que presidiu, nesta terça-feira (9). A oposição criticou a inclusão, na pauta do Plenário, da proposta de autonomia do Banco Central (Projeto de Lei Complementar 19/19). Lira garantiu que o tema foi à pauta com o aval dos líderes, que se reuniram na quinta-feira passada. “A pauta não foi feita por este presidente. Tanto as [indicações de matérias] da pandemia quanto a do Banco Central foram feitas, por maioria, pelo Colégio de Líderes, como será daqui para frente”, afirmou. Deputados do PCdoB, do PT, do Psol e da Rede, no entanto, demonstraram preocupação com a correlação de forças políticas no Colégio de Líderes. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que é preciso privilegiar a todos. “A democracia não é apenas a imposição da posição da Maioria. A democracia também é o diálogo e o respeito às minorias. Porque se a opção for feita, sempre quem tem uma posição minoritária ficará esmagado, e isso não é democrático”, avaliou. Lira destacou que o sistema deverá ser aprimorado nas próximas semanas e que a oposição será ouvida no processo. “O novo modelo foi proposto querendo garantir à Casa participação na escolha das matérias, nada que não possa ser aprimorado ou discutido. A transparência e o amplo debate poderão vigorar, é claro, sempre no Colégio de Líderes”, disse. O presidente da Câmara afirmou que a nova rotina vai forçar as lideranças a definir suas prioridades semanais antes da reunião dos líderes, que será todas quintas-feiras. Previsibilidade e participação Para o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o novo sistema dá previsibilidade às votações de Plenário, com a pauta já acordada com os líderes. “A democracia está sendo privilegiada”, disse. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) também defendeu a atuação do Colégio de Líderes. “Esta Casa fazia uma pauta de amigos, de compadres que iam lá, conversavam com o presidente e pautavam. Agora, [Lira] está pautando democraticamente, através do Colégio de Líderes, e isso, sim, é democracia”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem Carol Siqueira Edição Pierre Triboli

 

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL RODRIGO PACHECO

 

Senado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Casa funcionará em caráter semipresencial. O formato já será aplicado nesta quarta-feira (10), durante sessão deliberativa com pauta ainda a ser definida. Ele também anunciou para próxima quinta-feira (11), a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão temática para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo no enfrentamento à pandemia de covid-19.O encaminhamento foi divulgado por Pacheco, nesta terça-feira (9), após a primeira reunião do colégio de líderes deste ano. Ele afirmou que a decisão sobre o funcionamento semipresencial do Senado foi fruto do entendimento entre os líderes e permitirá a presença, em Plenário e nas comissões, dos que queiram participar das discussões e votações presencialmente, seguindo o protocolo de distanciamento e higienização. Mas reforçou que a recomendação para os senadores com mais de 60 anos e com comorbidades é de que permaneçam usando o sistema remoto de votação e deliberando em locais que preservem sua segurança sanitária.— Então é uma forma híbrida de funcionamento para poder voltar aos poucos ao funcionamento do Senado Federal, com todos os critérios e todas as cautelas sanitárias recomendadas pelos especialistas para poder preservar a saúde de todos, tanto dos senadores, quanto dos funcionários e colaboradores dos mandatos que deverão participar dessa rotina — declarou. Comissões De acordo com o presidente do Senado, a instalação das comissões permanentes da Casa será no dia 23 de fevereiro e que, inicialmente, funcionarão em caráter semipresencial. — Decidimos marcar para 23 de fevereiro a instalação das comissões permanentes do Senado Federal para que elas possam funcionar, no início, de maneira semipresencial, mas em breve, quando a vacina alcançar todo o povo brasileiro, que possamos voltar ao funcionamento pleno do Senado Federal com todas as comissões temáticas e permanentes funcionando na sua plenitude — afirmou Pacheco à Agência Senado. O presidente informou ainda que o Senado terá sessões nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro para deliberação de indicações de autoridades ainda pendentes de votação no Plenário, assim como alguns projetos que contam com o consenso entre os líderes partidários.  — Também [marcamos] as sessões dos dias 23, 24 e 25 quando pretendemos apreciar as autoridades pendentes (...) no Plenário e outros projetos igualmente importantes, como o Marco das Startups e o projeto do Governo Digital. São projetos que também, em consenso com o colégio de lideres, nós pautaremos na semana dos dias 23, 24 e 25 de fevereiro — acrescentou. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), avaliou como positiva a condução da primeira reunião do colégio de líderes. De acordo com ele, a participação das lideranças na elaboração das pautas é um sinal positivo para gestão e deliberação na Casa. — É um diálogo político que dá espaço a todas as divergências sem excluir a construção suprapartidária de pautas que interessam a todo o povo brasileiro — afirmou. Auxílio Emergencial Rodrigo Pacheco ressaltou que uma das demandas mais citadas pelos senadores na reunião de líderes foi a possibilidade de recriação de um auxílio emergencial para dar suporte à população vulnerável, que mais sofre com os efeitos da pandemia. Ele disse que levará esse “sentimento de sensibilidade humana urgente” ao conhecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes e de toda sua equipe.   — Há muitas ideias de diversos senadores e nós estamos agora, em plena boa relação com o governo federal e com a equipe econômica e eu vou buscar repercutir ao ministro Paulo Guedes e a sua equipe o que é o sentimento do colégio de líderes, que é o sentimento de sensibilidade humana de urgência e de profunda necessidade de se amparar essa camada da sociedade com um auxílio que possa fazer com que sejam minimizados os impactos da pandemia — afirmou Pacheco. José Maranhão Ainda durante a entrevista, Pacheco lamentou a morte do senador José Maranhão (MDB-PB), que faleceu de covid-19 nesta segunda-feira (8). O presidente da Casa decretou luto oficial do Senado por 24 horas em homenagem ao colega e se solidarizou com familiares e amigos do parlamentar, destacando o trabalho de José Maranhão pelo desenvolvimento da Paraíba e do país. — Deixa uma marca de um trabalho de uma vida pública recheada de realizações. Um homem público exemplar, que honrou como deputado estadual, deputado federal, governador do seu estado da Paraíba e senador por dois mandatos. Uma marca realmente de grandes realizações, de um homem público que merece sempre ser lembrado. (Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NOTICIAS- SANADO FEDERAL

 

Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial.

A prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o benefício pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram efetuados no fim de janeiro.“A pandemia não acabou e o auxílio emergencial tem de voltar! Teremos ampla discussão sobre o assunto esta semana no Senado Federal. E eu apoiarei a continuidade do auxílio”, anunciou na internet a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O senador Weverton (PDT-MA) é outro a cobrar uma definição sobre o auxílio. No início deste ano, ele apresentou um projeto (PDL 1/2021) para prorrogar o estado de calamidade pública no país por mais seis meses. “É preciso encontrar mecanismos para ainda oferecer essa condição de dar apoio aos trabalhadores e às pessoas afetadas diretamente por essa crise. E eu apresentei aqui no Congresso um projeto de reedição do estado de calamidade pública no Brasil, para que, com isso, o governo possa quebrar a chamada regra de ouro, e possa organizar dentro do orçamento as condições para tal”, disse. A notícia de que o governo estuda a criação de um novo auxílio emergencial a ser pago, inicialmente, em três parcelas de R$ 200 para os trabalhadores informais que estão fora do Bolsa Família foi criticada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O senador avalia que a crise continua e foi agravada pelo aumento do desemprego e a carestia nos preços dos alimentos, afetando principalmente a população mais pobre. Para Humberto, o Congresso Nacional deve votar para garantir o pagamento do benefício com valor mais elevado, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando os parlamentares aprovaram o auxílio a partir de R$ 600 até o final do ano. Ele destacou que a posição inicial do governo era de não pagar, e depois foi de repassar parcelas no valor de R$ 200 por apenas três meses.      “Eu tenho certeza que o Congresso Nacional, com a pressão da população brasileira, vai ampliar o valor dessa proposta de R$ 200 que Bolsonaro está apresentando. Até porque estamos vivendo uma explosão inflacionária, um aumento da pobreza, a volta da fome e o crescimento da desigualdade”, ressaltou.   A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica formada por 12 senadores e mais de 190 deputados também já se mobiliza em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e da ampliação do Programa Bolsa Família. O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), republicou notícia sobre proposta do governo de exigência da participação do trabalhador, com benefício autorizado, em curso de qualificação oferecido por órgãos do Sistema S em parceria com o Ministério da Economia. O senador está perguntando a opinião das pessoas sobre isso nas redes sociais. Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comentou outra proposta do governo federal de associar o benefício, rebatizado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), à Carteira Verde e Amarela e à liberação mediante ajuste fiscal.   “O auxílio emergencial é uma necessidade inadiável. Enquanto Bolsonaro negligencia seus deveres para com o país, a fome bateu à porta do povo brasileiro, largado à própria sorte. Possuímos um orçamento de R$ 1,5 trilhão: não é uma questão de recursos, portanto, mas de prioridades!”, afirmou o senador. (Fonte: Agência Senado)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS REFORMA

 

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais.

Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo.

Aguinaldo Ribeiro: "Temos um sistema muito complexo, muito confuso" Contribuição Segundo Ribeiro, a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras para substituir contribuições previdenciárias, que vinha sendo defendida pelo governo, poderia tramitar separadamente em caso de decisão do Executivo neste sentido. Aguinaldo Ribeiro disse que novas contribuições são sujeitas à regra de 90 dias para entrarem em vigor e, por isso, podem ser tratadas de maneira diferenciada. O deputado disse que, pessoalmente, é mais favorável à rediscussão do Estado brasileiro que à criação de novos tributos:“As contribuições foram instrumentos criados ao longo da história do nosso país que serviram para cobrir déficit fiscal e que na verdade representaram aumento de carga tributária. E quando a gente fala em aumento de carga, a gente fala em aumento de carga para o cidadão. ” PEC45 Ribeiro afirma que já foi demonstrado que a PEC45 tem a capacidade de fazer o país crescer 15 pontos percentuais em 20 anos, considerado o período de transição de dez anos previsto na proposta. E afirmou que um período menor pode acelerar o resultado. A PEC45 prevê a unificação de 5 impostos que incidem sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Eles se tornariam o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A tributação também ficaria concentrada no local de destino das mercadorias e não na origem de fabricação. A ideia é ter uma alíquota única e neutra em termos de arrecadação. Para isso, porém, o setor de serviços, que tem menos fases de produção que a indústria, seria mais onerado. Aguinaldo Ribeiro lembra que discute o tema há dois anos, mas o debate já rendeu pelo menos três décadas de idas e vindas. Agora, avalia, parece haver um consenso entre os estados, embora algumas entidades municipais tenham divergências sobre a oneração do setor de serviços. Durante as discussões da Comissão Mista da Reforma Tributária em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também se manifestou contrário a qualquer hipótese de compensação de perdas pela União e à criação de um comitê gestor tripartite do novo sistema. Simplificação Para Aguinaldo Ribeiro, as empresas esperam a desburocratização e o cidadão, um sistema mais fácil de entender: “Se eu sei quanto eu estou pagando em um produto ou serviço, isso também vai me chamar a atenção para que eu possa cobrar mais o retorno destes impostos. Como nós temos um sistema muito complexo, muito confuso, isso fica muito difícil de enxergar. ” O governo também já anunciou que pretende enviar proposta para reformular a tributação da renda, aumentando a taxação dos mais ricos. E pretende propor uma reforma da tributação de combustíveis para que ela não aumente com o aumento dos preços internacionais. A Comissão Mista da Reforma Tributária tem prazo até o dia 31 de março para aprovar um parecer. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão, tem afirmado que o objetivo é analisar o relatório após o carnaval. Os presidentes da Câmara e do Senado querem aprovar a reforma no Congresso até outubro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Silvia Mugnatto Edição Claudia Lemos

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Lira defende diálogo para construção de uma política de auxílio viável.

O presidente também ressaltou a importância de oferecer crédito para quem gera emprego e de acelerar a vacinação dos brasileiros contra a Covid-19. Arthur Lira ressalta que propostas devem respeitar o teto de gastos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o diálogo entre Legislativo e Executivo para construção de uma política de auxílio viável para quem mais precisa, respeitando o teto de gastos. Ele também defendeu a inclusão de uma política de crédito para apoiar a geração de empregos. A última parcela do auxílio emergencial foi paga em dezembro e diversos parlamentares têm proposto a prorrogação do benefício para geração de renda no período da pandemia. Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021 Vacina Arthur Lira ressaltou, no entanto, que a superação da crise só vai ocorrer com a vacinação da população. “Vamos discutir com o Senado e o Executivo de construir uma política de auxílio viável para quem mais precisa. Devemos incluir também crédito para apoiar quem gera emprego. Sempre respeitando o teto. Mas está cada vez mais claro que a porta de saída da pandemia é acelerar a vacinação”, defendeu o presidente por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (8). Banco Central Lira vai se reunir ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para debater o projeto que prevê a autonomia do Banco Central (PLP 19/19). O relator do texto, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), também vai participar do encontro. A proposta de autonomia do Banco Central é um dos primeiros itens da pauta do novo presidente da Câmara.(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Luiz Gustavo Xavier Edição Natalia Doederlein

VIDA NOTICIAS-Águas Lindas de Goiás

 Município em Goiás

Águas Lindas de Goiás é um município brasileiro do interior do estado de Goiás. Sua população estimada em 2019 é de 212.440 habitantes, sendo o quinto município mais populoso do estado, além de ser o mais populoso do leste goiano e da região do entorno do Distrito Federal. Área: 191.198 km² População: 217.698 (2020) Hotéis: 3 estrelas por uma média de R$ 163. População total (est. IBGE/2019): 212 440 hab Prefeito(a): Lucas de Carvalho Antonietti (PODE, 2021 – 2024) PIB per capita (IBGE/2008): R$ 5 242,15 Aniversário: 27 de dezembro Wikipédia. As duas ultimas administração foi comandada pelo ex prefeito Hildo do Candango, que por 8 anos administrou o município, trazendo muitas mudanças, principalmente na infra estrutura, levando asfalto em vários Bairros. Quando iniciou seu mandato pegou uma cidade totalmente abandonada, cheia de problemas, principalmente na saúde o hospital municipal o Bom Jesus, praticamente sem atendimento. No seu primeiro mandato de 2012 á 2016 e 2017 á 2020, passando o cargo ao atual prefeito Dr Lucas Antoniett. Hildo do Candago sua carreira política em Águas Lindas, foi marcada de muito sucesso, em 2010 foi convidado para se filiar ao partido trabalhista (PTB) foi eleito á deputado Estadual por Águas Lindas com 24.269 mil votos. E foi eleito prefeito em 2012 e teve que afastar do cargo legislativo para assumir a sua cadeira no executivo. Já no final do seu segundo mandato, na reta final entregou algumas obras importantes, na cidade uma delas á tão sonhada rodoviária, aguardada por todos os moradores. Seguindo um modelo de outras rodoviárias em outros estados, agora e realidade temos uma rodoviária, mas já com alguns problemas a serem resolvidos pela atual gestão Dr Lucas. Entre eles segurança, guarda do patrimônio, um telefone de contato, para os usuários buscar informações, funcionários lotado na administração pública para este fim. Hoje Acompanhando minha cunhada, que estava com passagem comprada para o estado do Tocantins, utilizando o espaço da rodoviária, inaugurada no final do governo Hildo. Enquanto aguardava o embarque dela pela empresa Novo Horizonte, conversei com o administrador, provisório voluntario pastor Avelino, disse que está aguardando, o posicionamento da administração de Águas Lindas de Goiás Dr Lucas de onde vai sair o dinheiro para a manutenção, daquele espaço que e um bem da comunidade do município. Limpeza diária dos banheiros, do espaço internos daquela rodoviária, que por sinal ficou muito bem planejada com a palavra o prefeito. Já com vendas de passagens utilizando o guichê da rodoviária, á empresa Transpiaui com linhas para varias cidades com embarque aqui mesmo, Real Expresso, Maia, Samatur, Catedral, Viação Novo Horizonte, Rápido Marajó, Rápido Federal, Guanabara, Passagens para São Paulo, Palmas, Gurupi, Paraíso, Cuiabá, Salvador, Corrente, Teresina Rio de Janeiro, Correntes, Cajazeiras, Uberlândia. Segundo o administrador provisório pastor Avelino, já tem um pedido feito para uma empresa colocar uma linha com 2 horários para Goiânia, saindo de nossa rodoviária, um pela manhã, e outro no final da tarde. Colocando nossa cidade no roteiro Nacional. (Redação de Noticia Vida FM á frequência da paz)

VIDA NOTICIAS-ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ÁGUAS LINDAS-GO

 

Unidades da Saneago em Águas Lindas recebem visita da diretoria.

Com o objetivo de acompanhar os trabalhos que vêm sendo executados e os projetos para o município, o presidente Ricardo Soavinski realizou hoje (5) visita técnica em Águas Lindas de Goiás. Os diretores de Produção, Mauro Lessa; de Expansão, Fernando Cozzetti; e Comercial, Marcos Roberto Custódio, também participaram da atividade, que teve início em uma reunião com o prefeito, Lucas Antonietti.No roteiro da visita técnica, foram incluídos a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – uma das únicas estações do Brasil que possuem um processo completo, inclusive com desinfecção final do efluente – e o Centro de Reservação Coimbra – que conta com dois reservatórios de dois milhões de litros de água cada. Além disso, a comitiva vistoriou o canteiro de obras de Elevatória de Esgoto. Com a conclusão das elevatórias S5 e S6, prevista para junho deste ano, o sistema de esgotamento sanitário chegará a mais 21 mil famílias, em 19 bairros, ampliando o índice de atendimento para 76% da população. Com o término das demais elevatórias previstas, o índice chegará a 95%.O prefeito frisou que com os investimentos que estão sendo realizados no município: “Em um futuro próximo colocaremos nossa cidade entre as dez melhores cidades de tratamento de esgoto do Brasil”. Em Águas Lindas, o abastecimento já é universalizado, atendendo 210 mil habitantes. No Contrato de Programa assinado com o município, estão previstos mais de R$ 309 milhões em investimentos até o ano de 2048, sendo R$ 171 milhões para água e R$ 138 milhões para esgoto. Entre as metas de curto prazo estabelecidas, destaque para a implantação de uma nova captação superficial no Rio Descoberto até 2022. O presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, explicou que uma série de melhorias operacionais estão sendo executadas, visando garantir a operacionalidade do sistema, até que o novo sistema de abastecimento fique pronto, e completou: “As obras em andamento significam melhoria na qualidade de vida no Entorno, que é uma das regiões que apresenta maior crescimento populacional em todo o País”. No Entorno do Distrito Federal, a Saneago conta com parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para a construção e operação do Sistema Produtor Corumbá – uma das maiores obras nacionais do setor de saneamento – e para a operação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Águas Lindas de Goiás.Também participaram da visita técnica, o superintendente de Expansão e Concessão, Marcus Vinícius Batista, e os gerentes: de Planejamento de Projetos, Daniel Moraes; de Sistemas de Água do Entorno do DF, Danilo Caetano; da Regional de Luziânia, Fausto Rabelo; e do distrito, Lourival Andrade.(Fonte Gerência de Relacionamento com a Imprensa)

VIDA NOTICIAS- CONGO EBOLA

 

Novo caso de Ebola é detectado no Congo, diz Ministério da Saúde.

Paciente foi encontrada com sintomas da doença em 1° de fevereiro e morreu dois dias depois.

Um novo caso do vírus ebola foi detectado no leste da República Democrática do Congo, nas proximidades da cidade de Butembo, e a pessoa infectada morreu, disse o ministério da saúde local neste domingo. Uma mulher foi encontrada com sintomas do vírus mortal na cidade de Biena em 1° de fevereiro e faleceu em um hospital em Butembo em 3 de fevereiro. Ela era casada com um homem que havia contraído o vírus em um surto anterior. O anúncio pode marcar o início do que seria o 12º surto de Ebola no Congo desde que o vírus foi descoberto perto do Rio Ebola em 1976, mais do que o dobro de qualquer outro país. O registro ainda acontece quase três meses depois de o Congo anunciar o fim de seu 11º surto a centenas de quilômetros de distância ao oeste, que infectou 130 pessoas e matou 55. Esse surto se sobrepôs a um anterior no leste do país que matou mais de 2.200 pessoas, o segundo maior registro de fatalidades na história da doença. O surgimento de mais casos pode complicar os esforços do país para erradicar a Covid-19, que infectou 23.600 pessoas e matou 681 na República Democrática do Congo. A campanha de vacinação está prevista para começar no primeiro semestre deste ano. As florestas equatoriais do Congo são um reservatório natural para o vírus Ebola, que causa vômitos e diarreia graves e se espalha pelo contato com fluidos corporais.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 5387/19

 

Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio.

Pauta da semana também inclui temas como o combate ao superendividamento e a autonomia do Banco Central.

Sessão solene inaugurou ano legislativo com apresentação de prioridades do governo-A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), pautado para a primeira sessão do ano destinada à análise de propostas. O tema está na lista de prioridades do governo, anunciada na abertura do ano legislativo, e também foi considerado prioritário pelos líderes partidários. As votações em Plenário começam às 15 horas de terça. O texto-base do novo marco legal do câmbio foi aprovado na última sessão de trabalhos legislativos do ano passado, na forma do substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Ainda falta analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto. Entre outros pontos, o substitutivo de Alencar Filho propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil ou nele entrar. Em vez dos atuais R$ 10 mil serão 10 mil dólares (cerca de R$ 50 mil ao câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda. Um dos pontos destacados para votação em separado é o que permite aos bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou em outros países. De acordo com o texto do relator, as instituições financeiras poderão usar esse dinheiro também para financiar ou emprestar no País ou no estrangeiro. Outro destaque pretende retirar a permissão para que exportadores usem o dinheiro obtido com exportações, e mantido no exterior, para realizar empréstimo ou mútuo. Superendividamento Para a quinta-feira (11), está marcada a análise do Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), o consumidor poderá desistir de contratar empréstimo consignado dentro de 7 dias do contrato sem indicar o motivo. Para isso, o fornecedor da proposta deve dar acesso fácil a formulário específico, em meio físico ou eletrônico, no qual constarão os dados de identificação e a forma de devolução de quantias recebidas e eventuais juros. No entanto, qualquer tarifa paga pelo consumidor para a contratação do crédito não será devolvida e ele terá de efetuar a devolução em um dia útil contado de quando tiver sido informado sobre a forma de fazê-lo. Cartafina propõe que será proibido fazer oferta de crédito ao consumidor, seja em propagandas ou não, com expressões enganosas, como “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “taxa zero” ou expressões semelhantes. Nessas ofertas de crédito, será proibido ainda dizer que a operação poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do interessado. Pandemia Caso seja aprovado o regime de urgência, outras matérias podem ser analisadas, principalmente relacionadas à pandemia. Uma delas é o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de Covid-19. O projeto prevê, por exemplo, o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional, em até 120 parcelas não inferiores a R$ 300. Multas e juros terão desconto de 70%; e os encargos legais, de 100%. Vacinas Poderá contar com urgência também o Projeto de Lei 27/21, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que aumenta a pena para o crime de dano caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada seja vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Atualmente, a pena de dano para os casos gerais é de detenção de 1 a 6 meses ou multa. Já o projeto estipula a pena de reclusão de 1 a 5 anos para a nova hipótese de agravante. Outro projeto que poderá entrar na pauta, o PL 33/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), prevê pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para o crime de furar a ordem de prioridade no Plano Nacional de Vacinação. Esse projeto está apensado ao PL 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que é mais abrangente e cria três novos tipos penais para os crimes de furar a ordem de prioridade na vacinação, desviar vacinas e usar do cargo para inverter a prioridade de imunização. Independência do BC Uma das prioridades do governo também depende da votação de regime de urgência. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 19/19, do Senado, que garante a autonomia do Banco Central e inclui outros objetivos para a instituição além da estabilidade de preços, como a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política monetária estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto prevê que os mandatos do presidente e dos oito diretores da instituição não coincidam com os do presidente da República. Vários outros projetos em tramitação na Câmara sugerem a autonomia do Banco Central e estão apensados ao mais antigo, o PL 220/89. Um desses projetos é o PLP 112/19, do Poder Executivo.(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Eduardo Piovesan Edição Pierre Tripolli

VIDA NOTICIAS-ETIÓPIA PLANO DE ATAQUE

 Etiópia prende 15 por plano de ataque à embaixada dos Emirados Árabes.

Suspeitos estariam trabalhando desde 2013 para atacar estrangeiros; grupo também promoveria atentado no Sudão.

Autoridades da Etiópia determinaram a prisão de 15 suspeitos de planejar um ataque à embaixada dos Emirados Árabes Unidos na capital, Adis Abeba, na quarta (3), reportou a EPA (Agência de Notícias da Etiópia). A polícia apreendeu armas, explosivos e documentos na operação. O grupo já se preparava para atacar a embaixada desde novembro de 2013, segundo a agência de inteligência da Etiópia. O suposto líder do ataque, de 35 anos, já teria recebido milhares de dólares para organizar o atentado terrorista. O mesmo grupo também teria planos de atacar a embaixada dos Emirados Árabes Unidos na capital do Sudão, Cartum. Os integrantes atuariam com uma segunda equipe, ainda não identificada. Forças de inteligência dos dois países fizeram um trabalho coordenado para desmantelar o grupo, disse a EPA. O Sudão ainda não se manifestou sobre a investigação. Outro suposto líder do grupo terrorista já teria sido preso na Suécia. Ele estaria no país para facilitar a troca de informações entre europeus, africanos e asiáticos sobre seus respectivos serviços de segurança. Os Emirados Árabes desempenham um papel diplomático relevante na Etiópia desde que Abiy Ahmed subiu ao poder, em 2018, mediando um acordo de paz com a vizinha Eritreia. O país do Oriente Médio também fornece contribuições financeiras à economia etíope.O ministério das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos e sua embaixada em Addis Abeba não se manifestaram sobre o relatório.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- EL SALVADOR MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

 

Após ataque, Médicos Sem Fronteiras suspende atividades em El Salvador.

Organização afirmou que retomará operações quando ataques forem esclarecidos e houver segurança para equipes.

A organização internacional MSF (Médicos Sem Fronteiras) manteve as atividades suspensas em El Salvador após o anúncio da prisão de quatro suspeitos de atacar uma equipe em Ilopango, próxima à capital San Salvador, no domingo (31). Segundo a polícia salvadorenha, entre os suspeitos detidos está um menor de idade. O órgão afirmou ao jornal “Diario El Salvador” que continua a investigação para apurar sua responsabilidade no caso. Os detidos seriam parte do grupo armado que parou o veículo da Médicos Sem Fronteiras quando os profissionais iam atender uma chamada urgente por volta das 3h da manhã no horário local – 6h no horário de Brasília. Um médico, um motorista e auxiliar de enfermagem foram forçados a deixar o veículo, interrogados, ameaçados e agredidos. Eles conseguiram fugir e alegam ter sofrido ferimentos leves. As razões para o ataque não estão esclarecidas. A Médicos Sem Fronteiras interrompeu as atividades no país até que o incidente seja apurado e o governo garanta a segurança das equipes, disse a agência em comunicado. Essa é a primeira vez que a organização suspende suas atividades desde o início das operações em El Salvador, em 2018. Zonas vermelhas Em El Salvador, a MSF atende as áreas conhecidas como “Zonas Vermelhas” nas regiões metropolitanas de San Salvador e Soyapango. Nos dois locais, guerras entre gangues inviabilizam o acesso a serviços básicos de saúde e primeiros socorros. “Só em Soyapango existem mais de 190 Zonas Vermelhas”, relatou o coordenador da MSF em El Salvador, Luis Romero. “Quando seus moradores ligam para os postos de saúde, as equipes desligam o telefone ou dizem que não atenderão a urgência”. O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, condenou o ataque. Além do atendimento, a organização humanitária apoia vítimas de violência que precisam de cuidados médicos e psicológicos. O serviço opera 24 horas por dia, sete dias por semana.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- MOÇAMBIQUE AFRICA

 

VOA: Moçambique é um dos 10 conflitos mais alarmantes no mundo.

Fraca resposta do governo e aumento do poder de insurgentes compõem cenário dramático no norte do país. A insurgência em Cabo Delgado não tem fim à vista e faz parte de uma lista de 10 conflitos preocupantes de 2021, diz um estudo do Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED), que segue a matéria em todo o mundo. A insurgência, além de não ter um fim à vista, tem o potencial de piorar, diz o estudo, que considera fraca a resposta governamental no combate aos insurgentes, que iniciaram os ataques, em 2017, e dois anos depois viram o Estado Islâmico afirmar que são seus associados. Na análise do ACLED, a combinação de “uma insurgência islâmica cada vez mais sofisticada, um número crescente de deslocados internos e surtos de cólera, bem como da Covid-19, expõem as limitações da capacidade do Governo em combater eficazmente o agravamento da insegurança”. “Essas restrições, juntamente com as incursões dos insurgentes na vizinha Tanzânia, estão a empurrar o conflito de Cabo Delgado para um teatro cada vez mais internacionalizado”, lê-se no estudo. O ACLED mostra o avanço dos insurgentes em 2020, com o registo de “1600 fatalidades na província [de Cabo Delgado], três vezes mais do que em 2019″. No mesmo período, “os insurgentes demonstraram capacidade operacional de expansão territorial, com presença em 11 distritos, de Nangade a Ancuabe, no sul”. Com tal avanço, diz, as ações dos militantes representam “uma ameaça à infraestruturas criticas e colocam em risco o domínio territorial por parte das autoridades moçambicanas”. Quanto ao ano 2021, diz o ACLED, “a ausência de uma estratégia sustentada sugere que uma campanha de ataques implacáveis continuará e as forças do estado serão limitadas a conter pontos quentes sem corroer a capacidade dos insurgentes”. Por outro lado, sugerem os especialistas, “os militantes provavelmente continuarão a expandir geograficamente as suas operações, incluindo novas incursões na Tanzânia”. Este estudo é publicado numa altura de crescente preocupação de investidores na área de gás, em Cabo Delgado, o que é, em parte, motivado pelas recentes incursões dos insurgentes. Em Dezembro, os ataques de insurgentes forçaram a multinacional francesa Total a evacuar o seu pessoal, tendo de seguida o presidente Filipe Nyusi reunido com a liderança da empresa e garantido a proteção do investimento. Por outro lado, Moçambique recebeu, recentemente, sinais de ajuda, no combate aos insurgentes, de países da África Austral, União Europeia e Estados Unidos. A ajuda até agora divulgada incluirá a formação de militares moçambicanos no combate ao terrorismo. De momento, reporta-se que as autoridades de Maputo têm recorrido ao apoio de empresas privadas de segurança na luta contra os insurgentes, com realce para a Dyck Advisory Group (DAG), da África do Sul. Na lista dos 10 conflitos preocupantes analisados pela ACLED, além de Cabo Delgado, em Moçambique, constam o da Etiópia, opondo o governo federal e as tropas da Frente de Popular de Libertação do Tigray; a disputa de fronteira entre a Índia e Paquistão; a luta por mais autonomia da etnia Rakhine do Myanmar (antiga Birmânia); a violência de gangues e autoritarismo no Haiti; e a guerra no Iêmen.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- MANSÃO DE US$ 1,3 BILHÕES

 

Amigo de infância afirma ser dono de mansão de US$ 1,3 bi suspeita de pertencer a Putin.

Arkady Rotenberg alega ser proprietário de mansão luxuosa no Mar Negro estimada em US$ 1,35 bilhão. Insider do Kremlin, o bilionário Arkady Rotenberg afirma ser o dono da luxuosa mansão no Mar Negro, estimada em US$ 1,3 bilhão (R$ 6,8 bilhões), cuja propriedade é atribuída a seu amigo de infância Vladimir Putin. Na gravação, veiculada no canal do Telegram “Mash” em 30 de janeiro, Rotenberg diz que se tornou “beneficiário” do palácio de Gelendzhik, que seria de Putin, disse a Radio Free Europe. “Não tem mais segredo, eu sou o dono. Era um objeto complexo, havia muitos credores”, relata. “Mas consegui me tornar o beneficiário. É uma dádiva de Deus, o lugar é lindo”. Uma investigação da Fundação Anticorrupção da Rússia, fundada pelo opositor de Putin Alexei Navalny, aponta que a mansão pertencia ou havia sido construída para uso exclusivo do presidente russo. Construído entre 2005 e 2010, o palácio tem 17,6 mil metros quadrados. O local conta com uma igreja, uma estufa de 2,5 mil metros quadrados, um anfiteatro e vários edifícios residenciais. Também há um “túnel” para acesso privativo à praia. Com centenas de cômodos, os hóspedes têm uma série de salas de cinema, saguão com bar, cassinos e piscinas à disposição. No vídeo, Rotenberg afirma que adquiriu o local “há vários anos”. Ele não forneceu evidências sobre a posse do castelo. O oligarca, que figura entre os mais ricos da Rússia, disse ainda que pretende transformá-lo em um hotel. “Há um grande número de quartos”, justificou Rotenberg. “Entendo que é uma construção um tanto quanto escandalosa, mas guardem a minha palavra: vai demorar um ano ou dois e eu vou convidá-los para o meu hotel”, disse, ao acusar a imprensa de ilação. Histórico de escândalos Rotenberg está sob sanção dos EUA e da União Europeia por seu envolvimento na anexação ilegal da Crimeia, península na Ucrânia tomada de forma unilateral por Moscou em 2014. Uma nova investigação, divulgada em setembro do ano passado, aponta movimentações de US$ 60 milhões do oligarca no banco europeu Barclays, entre 2012 e 2016. A descoberta faz parte de um escândalo de operações ilícitas em instituições financeiras globais. Em 2010, o empresário russo Sergei Kolesnikov fugiu da Rússia após publicar uma carta aberta ao então presidente, Dmitry Medvedev, na qual revelava a construção da luxuosa mansão encomendada pelo à época primeiro-ministro Putin no Mar Negro. No documento, o empresário afirmou que a obra havia sido financiada com US$ 1 bilhão de fundos desviados ilegalmente.Até a década de 1990, Rotenberg era um empresário desconhecido. Com a ascensão de seu amigo ao poder, tornou-se bilionário de fama por toda a Rússia. Sua empreiteira foi irrigada com contratos com o Kremlin e com estatais e cresceu de forma exponencial desde então.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

 

CAMARA DOS DEPUTADOS-SAIBA MAIS SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

1ºº-APRESENTAÇÃO- Um projeto de lei pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, pelo presidente da República, pelo procurador-geral da República, pelo Supremo Tribunal Federal, por tribunais superiores e cidadãos. 2º-CASA INICIADORA E REVISORA- Os projetos começam a tramitar na Câmara, à exceção dos apresentados por senadores, que começam no Senado. O Senado funciona como Casa revisora para os projetos iniciados na Câmara e vice-versa. Se o projeto da Câmara for alterado no Senado, volta para a Câmara. Da mesma forma, se um projeto do Senado for alterado pelos deputados, volta para o Senado. A Casa onde o projeto se iniciou dá a palavra final sobre seu conteúdo, podendo aceitar ou não as alterações feitas na outra Casa.  3º-ANÁLISE PELAS COMISSÕES-Os projetos são distribuídos às comissões conforme os assuntos de que tratam. Além das comissões de mérito, existe duas que podem analisar mérito e/ou admissibilidade, que são as comissões de Finanças e tributação (análise de adequação financeira e orçamentária) e de Constituição e Justiça (análise de constitucionalidade). COMISSÃO ESPECIAL Os projetos que tratarem de assuntos relativos a mais de três comissões de mérito são enviados para uma comissão especial criada especificamente para analisá-los. Essa comissão substitui todas as outras. ANÁLISE CONCLUSIVA NAS COMISSÕES-A maioria dos projetos tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se forem aprovados nas comissões, seguem para o Senado sem precisar passar pelo Plenário. Mas, se 52 deputados recorrerem, o projeto vai para o Plenário- URGÊNCIA projeto de lei pode passar a tramitar em regime de urgência se o Plenário aprovar requerimento com esse fim. Geralmente, a aprovação de urgência depende de acordo de líderes. NO projeto em regime de urgência pode ser votado rapidamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata. O presidente da República também pode solicitar urgência para votação de projeto de sua iniciativa. Nesse caso, a proposta tem que ser votada em 45 dias ou passará a bloquear a pauta da Câmara ou do Senado (onde estiver no momento). 4º A APROVAÇÃO- Os projetos de lei ordinária são aprovados com maioria de votos (maioria simples), desde que esteja presente no Plenário a maioria absoluta dos deputados (257). A Constituição estabelece que alguns assuntos são tratados por lei complementar. Essa lei tem o mesmo valor da lei ordinária, mas exige maior número de votos para ser aprovado (257 votos favoráveis), o que torna mais difíceis sua aprovação e posterior alteração. 5º SANÇÃO E VETO-Os projetos de lei aprovados nas duas Casas são enviados ao presidente da República para sanção. O presidente tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar. O veto pode ser total ou parcial. Todos os vetos têm de ser votados pelo Congresso. Para rejeitar um veto, é preciso o voto da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41). Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDA NOTICIAS- PROJETO LEI 5640/40

 

Projeto estabelece piso nacional para profissionais de enfermagem e parteiras.

Remuneração mínima proposta para enfermeiros corresponde a sete salários mínimos.

Deputado Leo de Brito: "Na maioria dos estados da federação, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos" O Projeto de Lei 5640/20 estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7498/86. Pela proposta, o piso nacional dos enfermeiros será de R$ 7.616. Ainda pelo projeto, o piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50% do piso estabelecido para enfermeiros. Para as quatro categorias, a jornada máxima de trabalho será de 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo ser ampliada com correspondente acréscimo salarial. Trabalho complexo-O deputado Leo de Brito (PT-AC), autor do PL 5640/20, lembra que a Constituição determina que é direito dos trabalhadores o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. O piso proposto corresponde a sete salários mínimos. “No entanto, na maioria dos estados da Federação, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. Técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras têm remunerações ainda mais baixas. Tal remuneração não é justa frente à rotina árdua de trabalho desses profissionais da assistência à saúde”, observa Leo de Brito. Ele também afirma que a pandemia de Covid-19 serviu para expor para toda a sociedade a importância da enfermagem como profissão que preza pelo cuidado humano. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)  Da Redação-RS