Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos
Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for
praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê reclusão de 2 a 5
anos, e multa, para este tipo de crime. O texto foi proposto pela deputada
Silvye Alves (União-GO) e aguarda votação no Plenário, onde está em regime de
urgência. A deputada afirma que as mulheres e os idosos são os principais alvos
do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com
palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem. “Mulheres
e pessoas idosas são os indivíduos mais vulneráveis perante uma sociedade
preconceituosa. Portanto, é justo que a pena torne-se mais gravosa no crime de
injúria racial a fim de que o rigor da lei os protejam com mais eficácia”,
disse Silvye Alves. Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por
deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Janary Júnior Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias
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