Comissão
discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta
quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos
Ciganos (PL 1387/22). Entre outros pontos, o texto, do
senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações
demográficas sobre os povos ciganos, para servirem de subsídios na elaboração
de políticas públicas.A iniciativa do debate é das deputadas Célia Xakriabá
(Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF). Elas afirmam que o projeto de lei, já aprovado
no Senado Federal, foi elaborado com participação de lideranças ciganas e de
diversas associações representativas dessa comunidade. "Por isso, é de
suma importância que seja mantida na Câmara dos Deputados a proposta original
enviada pelo Senado", defendem as parlamentares. A reunião será realizada
no plenário 12, às 11 horas. Da Redação – MO (Fonte: Agência Câmara de
Notícias)
Nenhum comentário:
Postar um comentário