Projeto
inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE)
apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica
entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan),
a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg de uso doméstico (PL 1.384/2022). De acordo com o projeto, quem for
beneficiado com essa medida não pode ser atendido ao mesmo tempo pelo auxílio
gás (previsto na Lei 14.237/2021) ou por programas estaduais de
mesma natureza. Populações vulneráveis
Ao defender sua proposta, Rogério Carvalho ressalta que “o
preço do gás de cozinha tem comprometido de forma significativa o orçamento
familiar, que já vem pressionado em decorrência dos efeitos da pandemia do
coronavírus. E, para as populações mais vulneráveis, não há como substituir o
gás de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na
complementação da cesta básica”.O senador cita levantamento da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que aponta que "o preço
do botijão de gás pode chegar a R$ 160,00, o que representa mais de 10% do
valor do salário mínimo vigente em 2022".Rogério Carvalho também afirma
que "a inclusão do refil do gás de cozinha na cesta básica ampliará o
escopo dos programas e ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan), que tem por objetivo a promoção de uma alimentação
adequada, suficiente e regular, especialmente para as comunidades
vulneráveis". Fonte: Agência Senado Por Vinícius Vicente, sob
supervisão de Patrícia Oliveira
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