Comissão
Mista de Orçamento pode ser instalada na próxima terça-feira.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco,
anunciou a data após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada na
terça-feira (9), disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco
(DEM-MG). A ideia é acelerar a análise da proposta do Poder Executivo para o
Orçamento de 2021.“Há uma previsão de que seja instalada na próxima terça-feira”,
afirmou o presidente do Senado nesta quinta-feira (4). Segundo ele, isso
depende dos líderes partidários das duas Casas. “Mas temos pressa”, continuou.Pacheco
reuniu-se pela manhã com o presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que apoia a aprovação urgente do
texto do Executivo. A medida está entre as prioridades do governo no Congresso.“Iremos
instalar a CMO na próxima terça-feira. Precisamos aprovar urgentemente o
Orçamento. O Brasil precisa do Orçamento para combater a pandemia”, disse Lira,
por meio de suas redes sociais, após a reunião.Votação
pendente.Pela Constituição, o texto (PLN 28/20) deveria ter sido aprovado em
dezembro. Um impasse político impediu em 2020 a instalação da CMO, colegiado
formado por deputados e senadores que faz a análise inicial da proposta
orçamentária. O Congresso adotou rito sumário para temas orçamentários durante
o estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Embora houvesse a possibilidade de votar a proposta
orçamentária sem parecer da CMO, isso não aconteceu. Deputados aprovaram apenas
a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de evitar a
paralisia da máquina pública já em janeiro. Na ausência de Orçamento aprovado,
a LDO autoriza o pagamento de despesas
urgentes. Mas a LDO não é suficiente diante da falta de recursos para parte das
despesas obrigatórias neste ano. Sem Orçamento aprovado, começará a faltar dinheiro para o Fundeb, além de benefícios previdenciários e salários de
militares e civis. Composição.A
CMO é composta por 40 titulares (30 deputados e 10 senadores), com igual número
de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas considera o tamanho dos
blocos parlamentares e das legendas em cada uma das Casas. Em 2020 houve
disputa pela presidência, reservada à Câmara no ano passado. Um grupo apoiou
Elmar Nascimento (DEM-BA); outro, Flávia Arruda (PL-DF). Na época líder do PP
na Câmara, Lira questionou a proporcionalidade das vagas. Em outubro, os
líderes partidários da Câmara e do Senado indicaram nomes para a CMO. Caso o
colegiado seja instalado, esses parlamentares cumprirão mandato até 30 de
março. Pelas regras, ficarão impedidos no período seguinte. (Fonte: Agência
Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia
Doederlein Com informações da Agência Senado
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