BARRAGEM DO SANTO ANTONIO DESCOBERTO

O rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, resultou em um dos maiores desastres com rejeitos de mineração no Brasil. A barragem de rejeitos, classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de danos", era controlada pela Vale S.A. e estava localizada no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão, no município brasileiro de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O rompimento resultou em um desastre de grandes proporções, considerado como um desastre industrial, humanitário e ambiental, com mais de 200 mortos e cerca de 93 desaparecidos até então, gerando uma calamidade pública. O desastre pode ainda ser considerado o segundo maior desastre industrial do século e o maior acidente de trabalho do Brasil. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em entrevista coletiva salientou que, na tragédia de Brumadinho, "o dano humano será maior", diferente do rompimento da barragem de Bento Rodrigues, em Mariana, que também era controlada pela Vale S.A. e está a menos de 200 quilômetros de Brumadinho. Logo que aconteceu está tragedia, despertou  no coração do vereador Osmar Rezende, preocupado com nossa barragem, que divide o nosso município do Distrito Federal. Barragem do descoberto como e conhecida. A barragem de concreto do rio descoberto está localizada na divisa do DF/GO, aproximadamente 45 KM pela rodovia BR 070, a partir da estação rodoviária do plano piloto. Destina-se á formação de reservatório de acumulação de água para o abastecimento de cerca de 60 a 65% do Distrito Federal. A barragem foi construída entre 1971 a 1973, pelas empresas Servienge e CAESB, com o projeto executivo e fiscalização da projetista Geotécnica do Rio. O Enchimento do reservatório ocorreu em 1974. A estrutura da barragem é de concreta massa tipo gravidade, construída de 18 blocos, separados por juntas de contração sendo 17 blocos de 15.00 m e um de 10.00 m, que somados totalizam 265,0 metros de comprimentos. A altura máxima de fundação é de 32,50 metros. Os blocos são denominados de A R, da margem esquerda para a direita. O vereador Encaminhou um requerimento aos responsáveis, solicitando um relatório sobre como está nossa barragem. Na época foi alvo de muitas criticas nas redes sociais, e também por parte de alguns pares, que não seria um assunto para o momento. Mesmo assim encaminhou e recebeu um relatório, que na verdade tem sim motivos para uma resposta mais concreta dos órgãos finalizadores e responsáveis. Os trabalhos de vistoria de campo objetivam identificar, somente através de vistoria visual, possíveis anomalias existentes nas estruturas da Barragem, classificando-as quanto à suamagnitude e quantificando, com base nessa informação, o nível de perigo e as condições de risco que possam vir a comprometer a sua segurança. Ressalta-se que as identificações de eventuais anomalias estão condicionadas às condições encontradas durante a vistoria visual, tais como acesso às estruturas e aos seus pontos críticos, condições climáticas, estado de conservação atual, dentre outras. Quando pertinente devem ser respeitadas, também, as resoluções da Agência Nacional de Águas, a saber: ▪ RESOLUÇÃO Nº 742, de 17/10/2011 – Inspeções de Segurança Regulares de Barragem  ANA – Agência Nacional de Águas, revogada pela RESOLUÇÃO Nº 236, de 30/01/2017 ▪ RESOLUÇÃO Nº 91, de 02/04/2012 – Revisão Periódica de Segurança de Barragem – ANA – Agência Nacional de Águas, revogada pela RESOLUÇÃO Nº 236, de 30/01/2017 ▪ RESOLUÇÃO Nº 236, de 30/01/2017 – Plano de Segurança da Barragem, Inspeções de Inspeções de Segurança Regular e Especial, Revisão Periódica de Segurança de Barragem e Plano de Ação de Emergência – ANA – Agência Nacional de Águas ▪ RESOLUÇÃO Nº 143, de 10/07/2012 – Critérios Gerais de Classificação de Barragens – CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Segurança Regular e Especial, Revisão Periódica de Segurança de Barragem e Plano de Ação de Emergência – ANA – Agência Nacional de Águas ▪ RESOLUÇÃO Nº 143, de 10/07/2012 – Critérios Gerais de Classificação de Barragens – CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos. No momento da vistoria, a barragem apresentava acumulação do reservatório em torno de 95% de sua capacidade máxima, restando aproximadamente 0,60 m para o verti mento. A barragem possui histórico de anomalias associadas à vazamentos e possui uma série de recomendações técnicas em seus relatórios de inspeção de segurança regular, cuja execução está em andamento por meio do Contrato CAESB nº 8722, assinado em 03/03/2017, referente a Serviços de Engenharia para a revisão periódica de segurança da barragem do Rio Descoberto e elaboração de planos e procedimentos para compor o plano de segurança da barragem. Cabe a ANA efetuar o acompanhamento do cronograma encaminhado pela CAESB (Doc. 032108/2018), de modo que no momento oportuno, ao final da execução contratual, se comprove a correção das anomalias propostas nos relatórios de ISR. 4. AÇÕES RECOMENDADAS Pelo exposto recomenda-se que, ao final do Contrato nº 8722, a ANA deverá solicitar o encaminhamento pela CAESB das cópias dos produtos contratuais para comprovação do atendimento das recomendações previstas nos relatórios de ISR. 5. OBSERVAÇÕES FINAIS A vistoria da COFIS foi realizada na barragem do Descoberto em conjunto com a equipe da Engecorps S.A. que executava a inspeção prevista no Contrato n° 11/2017/ANA. A priori, o trabalho executado em campo pela empresa ocorreu normalmente, não havendo menções relevantes a serem registradas em relação à tal inspeção. Para avaliação superior. O vereador Osmar Rezende continua trabalhando muito em prol de fiscalizar, e elaborando leis, e buscando projetos que venha acelerar mais ainda o nosso município rumo ao crescimento ordenado, sempre atento.( Redação de noticias vida FM a frequência da paz)