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Os poderes e regalias que acirraram a eleição para presidente da Câmara

Renúncia de Eduardo Cunha deflagrou uma disputa pelo comando da Casa.

Eleito será 2º na linha de sucessão e administrará orçamento de R$ 5,2 bi.

A renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara deflagrou, oficialmente, uma corrida pelo comando da Casa. Além do status de presidente da casa legislativa, os candidatos à sucessão do peemedebista miram os poderes e as regalias reservados ao cargo.

 

CUNHA RENUNCIA

Deputado deixa presidência da Câmara

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O deputado que for eleito para o mandato tampão com validade até 31 de janeiro será o segundo na linha de sucessão da Presidência da República.

Porém, como Dilma Rousseff pode vir a ser afastada em definitivo do comando do Palácio do Planalto por meio do processo de impeachment em tramitação no Senado, o novo presidente da Câmara tem chances de se tornar o primeiro na linha de sucessão, vindo a substituir Michel Temer, interinamente, sempre que o peemedebista viajar para fora do país ou, em caso de impedimento definitivo do presidente, assumindo o controle do país.

Outro motivo que faz os deputados se acotovelarem pela presidência da Câmara é a dimensão da casa legislativa. O sucessor de Cunha administrará um orçamento anual de R$ 5,2 bilhões e comandará um exército de 3,2 mil servidores efetivos.

O posto também garante regalias exclusivas, como o direito a usar a residência oficial da Câmara, mansão com piscina localizada às margens do Lago Paranoá, em uma das áreas mais valorizadas de Brasília. Na casa, são mantidos, com custos pagos pela Câmara, duas arrumadeiras, dois auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chefe de cozinha, oito vigilantes, quatro motoristas e seguranças do Departamento de Polícia Legislativa.

A Câmara assume ainda despesas como tarifas de energia, água e telefone, e o salário de administradores e funcionários que auxiliam na manutenção da residência oficial.

Quem vier a substituir Eduardo Cunha usufruirá de outras regalias, como direito de usar carro oficial e segurança particular.

1'Dono da pauta'

O presidente também é o "dono" da pauta da Câmara dos Deputados. Em última instância, cabe ao chefe da casa legislativa decidir o que entra e o que não entra em votação no plenário, apesar de, geralmente, os líderes partidários serem consultados sobre as prioridades de votação.

Essa prerrogativa é um dos pontos que mais trazem poder ao presidente da Câmara, na medida em que os projetos de interesses do Executivo federal só são submetidos à votação se contarem com o aval do titular do cargo.

Por outro lado, o presidente da Câmara também tem o poder de colocar em votação no plenário pautas que contrariam os interesses do Palácio do Planalto, como as inúmeras "pautas-bombas" que foram aprovadas pelos deputados durante a gestão de Eduardo Cunha, gerando gastos bilionários à União.

Sem contar o fato que uma das prerrogativas exclusivas do cargo de presidente da Câmara é autorizar ou arquivar pedidos de impeachment protocolados na Casa contra o presidente da República.

Ex-presidente da Câmara, Temer tem consciência do alcance do poder do cargo e do risco que seria ter um adversário comandando a casa legislativa, como ocorreu com Dilma durante a gestão de Eduardo Cunha.

Por isso, o presidente em exercício procurou, publicamente, se manter neutro na disputa, ainda que, nos bastidores, articuladores políticos do palácio venham trabalhando para fechar uma candidatura de consenso entre os aliados para evitar um racha na base governista.(fonte G1)