EUA alertam para risco de 'liquefação' em Mianmar; entenda o que é.

Em Bangkok, capital tailandesa, o tremor derrubou um arranha-céu em construção, causando nove mortes e deixando 101 pessoas sob os escombros, conforme relatado pelo ministro da Defesa, Phumtham Wechayachai.

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o centro de Mianmar, deixando um saldo de ao menos 694 mortos e 1.640 feridos, segundo autoridades locais. O epicentro foi registrado a 16 km a noroeste da cidade de Mandalay, impactando severamente a região e reverberando em países vizinhos como Tailândia e China. Em Bangkok, capital tailandesa, o tremor derrubou um arranha-céu em construção, causando nove mortes e deixando 101 pessoas sob os escombros, conforme relatado pelo ministro da Defesa, Phumtham Wechayachai. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o terremoto desencadeou uma alta possibilidade de liquefação do solo em uma área superior a mil km², que abrange mais de um milhão de pessoas. A liquefação ocorre quando solos soltos e saturados de água perdem resistência devido às vibrações do tremor, transformando o solo em uma substância com propriedades líquidas. "A liquefação pode causar o tombamento de edifícios, a expulsão de areia e água em 'vulcões de areia' e a deformação permanente da superfície do solo", explica o USGS. A situação gerou uma mobilização internacional para fornecer ajuda. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que as Nações Unidas estão atuando para atender às necessidades emergenciais das vítimas. Já a Cruz Vermelha relatou danos extensivos em infraestrutura pública, incluindo estradas, pontes e represas. “Temos preocupações com represas de grande porte”, alertou Marie Manrique, coordenadora da organização. Em Mianmar, a mídia estatal confirmou o colapso de duas pontes e a destruição de edifícios em ao menos cinco cidades, incluindo Mandalay, uma das mais atingidas. Na Tailândia, sirenes foram acionadas em Bangkok, causando pânico e levando moradores às ruas. Equipes de resgate seguem trabalhando para localizar sobreviventes e mitigar os impactos do desastre.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Vítimas de terremoto em Mianmar sobem para 694 mortos e 1.670 feridos.

 

O forte terremoto de magnitude 7,7 que atingiu o centro de Myanmar (antiga Birmânia) na sexta-feira matou 694 pessoas e feriu outras 1.670 no país, informou hoje o exército do país.

Na sexta-feira, as autoridades militares fizeram um apelo excepcional à ajuda internacional, devido à gravidade dos danos humanos e materiais.A União Europeia anunciou uma ajuda de 2,5 milhões de euros a Myanmar e mobilizou seu programa de observação por satélite para auxiliar no resgate das vítimas do terremoto. Também na sexta-feira, várias organizações internacionais ofereceram assistência, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS), os Médicos Sem Fronteiras e os Estados Unidos. O terremoto ocorreu às 12h50 (06h20 em Lisboa), a uma profundidade de 10 quilômetros (km), com epicentro localizado a cerca de 17 km de Mandalay, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), que monitora a atividade sísmica em todo o mundo. Mandalay é a segunda maior cidade de Myanmar, com 1,2 milhão de habitantes, localizada a 270 km ao norte da capital, Naypyidaw. Em Bangcoc, na Tailândia, a cerca de mil quilômetros de distância, foram registradas até o momento 10 mortes e 100 desaparecidos. O terremoto também foi sentido em várias cidades do sul da província chinesa de Yunnan, embora, até agora, os danos tenham sido pouco significativos.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Vídeos mostram destruição causada por terremoto de magnitude 7.7.

 

O epicentro foi localizado a 16 km a noroeste da cidade de Mandalay, a uma profundidade de apenas 10 km, o que aumentou a intensidade dos impactos.

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu a região central de Mianmar nesta sexta-feira (28), provocando destruição e deixando milhares de mortos e feridos. O epicentro foi localizado a 16 km a noroeste da cidade de Mandalay, a uma profundidade de apenas 10 km, o que aumentou a intensidade dos impactos.De acordo com a TV estatal de Mianmar, o país contabiliza mais de mil mortos e 2.376 feridos. O tremor também foi sentido em regiões da Tailândia e da China. Na Tailândia, nove mortes foram confirmadas, e equipes de resgate trabalham para localizar 117 pessoas desaparecidas nos escombros de um arranha-céu que desabou na capital, Bangkok. O terremoto causou danos em infraestruturas como estradas, pontes e edifícios. Mandalay, uma das cidades mais afetadas, enfrenta destruição significativa, enquanto as buscas por sobreviventes continuam. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram imagens de edifícios colapsados, moradores assustados e equipes de emergência tentando acessar áreas de difícil alcance.Especialistas alertam para a possibilidade de liquefação do solo em áreas vulneráveis, o que poderia agravar os danos. Equipes de resgate e ajuda humanitária trabalham para atender às necessidades das comunidades afetadas enquanto a região se recupera do desastre.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Dúvida sobre depoimento foi ponto-chave para absolvição de Dani Alves.

Segundo os juízes, inconsistências no depoimento da vítima e contradições nas provas apresentadas foram determinantes para o desfecho do caso.

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha na última sexta-feira (18). A decisão reverteu a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão que havia sido aplicada em fevereiro de 2024. Segundo os juízes, inconsistências no depoimento da vítima e contradições nas provas apresentadas foram determinantes para o desfecho do caso.Daniel Alves foi acusado de estupro por uma jovem em dezembro de 2022, dentro de uma discoteca em Barcelona. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023, mudando sua versão dos fatos diversas vezes ao longo do processo. Inicialmente, negou conhecer a vítima, mas posteriormente admitiu que houve uma relação consensual. Após a condenação, o ex-jogador deixou a prisão mediante pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Ao analisar os recursos da defesa e da acusação, o Tribunal apontou falhas na fundamentação da sentença original. Os juízes destacaram que “lacunas, imprecisões e contradições” no relato da vítima comprometeram sua credibilidade. Além disso, imagens de câmeras de segurança apresentaram um contexto distinto do descrito pela jovem. A Corte concluiu que as provas não atingiram o padrão necessário para superar a presunção de inocência de Alves. A advogada de defesa de Daniel Alves celebrou a absolvição, afirmando que “a justiça foi feita”. Por outro lado, a representante da vítima considerou a decisão um retrocesso e anunciou que recorrerá. O caso reacendeu debates na Espanha sobre a aplicação da lei "Só Sim é Sim", que exige consentimento explícito em relações sexuais, e suas implicações no princípio da presunção de inocência.(Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Inscrições para concurso do STM com 80 vagas e salários de até 14 mil encerram as 18h.

Edital prevê 80 vagas imediatas para cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário com renumerações que variam de R$ 9 a R$ 14 mil.

As inscrições para o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) e para as auditorias militares da Justiça Militar da União (JMU) se encerram nesta sexta-feira, 28. Os candidatos que ainda desejam participar do certame têm até as 18h do último dia para se inscrever.O edital prevê 80 vagas imediatas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e contemplará diversas áreas de atuação, como Administração, Tecnologia da Informação, Comunicação Social e Contabilidade. No início deste mês, a banca realizou importantes alterações no calendário do certame com a publicação de um edital de retificação. A principal mudança foi a antecipação da prova, que passou do dia 8 de junho para 1º de junho. Além disso, houve uma alteração na exigência da habilitação para o cargo de Agente da Polícia Judicial: antes era necessária a carteira de categoria D, mas agora será exigida apenas a categoria B. Reserva de vagas Atendendo às normas de inclusão, o edital prevê a seguinte distribuição de vagas: 20% para candidatos negros (pretos e pardos); 5% para pessoas com deficiência; 3% para candidatos indígenas. Etapas do concurso O processo seletivo será composto pelas seguintes fases: Prova objetiva (eliminatória e classificatória) para todos os cargos; Prova discursiva (eliminatória e classificatória) exclusivamente para os cargos de Analista Judiciário; Teste de aptidão física (eliminatório) apenas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial. Inscrições As inscrições estarão abertas das 10h do dia 7 de março até as 18h do dia 28 de março de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente no site do Cebraspe. As taxas de inscrição são as seguintes: Analista Judiciário: R$ 120,00 Técnico Judiciário: R$ 80,00 Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, conforme as regras estabelecidas no edital. Mudou também a exigência da carteira D para Agente da Policia Judicial – agora é carteira B. Aplicação das provas As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 1º de junho de 2025, em todas as capitais do país e nas cidades de Juiz de Fora (MG), Santa Maria (RS) e Bagé (RS). Validade do concurso O concurso terá validade de dois anos, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Cronograma Período de inscrições: 07/03 a 28/03/2025 Data limite para pagamento da taxa: 22/04/2025 Divulgação dos locais de prova: 16/05/2025 Aplicação das provas: 01/06/2025 Consulta individual aos gabaritos: 3/06 a 5/06/2025 Divulgação dos gabaritos preliminares: 6/06/2025 Resultado final das provas objetivas: 30/06/2025 Resultado provisório da prova discursiva: 02/07/2025 Para mais informações, os candidatos devem acessar o edital completo disponível no Diário Oficial da União ou no site do Cebraspe. Página de acompanhamento do concurso no CEBRASPE  Novo Calendário (Fonte Jornal Opção Noticias GO)

PRF interrompe resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão no governo Lula.

A corporação atuava no resgate há 15 anos e teria parado após portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deixou de participar do resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no governo Lula. A corporação atuava no resgate há 15 anos e teria parado após portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de dezembro de 2024, que limita a atuação da PRF às suas atribuições originais. Por conta disso, operações deixam de ser realizadas por falta de segurança às equipes que libertam escravizados. O ministério afirma que um convênio deve ser estabelecido com o Ministério do Trabalho e Emprego para continuar o apoio. Até o convênio ser firmado, organizações da sociedade civil e servidores públicos calculam prejuízo no combate à escravidão. A PRF participou de 25% de operações do tipo nos últimos 12 anos. Durante o governo Bolsonaro, o âmbito de atuação da força policial foi ampliado e, com isso, a PRF passou a participar de operações de enfrentamento ao crime organizado em comunidades pobres, o que causou denúncias de chacinas.De acordo com o Ministério da Justiça, a portaria diz que em situações excepcionais, que não se enquadram nas competências da PRF, o ministro pode autorizar ou determinar seu emprego em coordenação com demais órgãos. “No que diz respeito a operações de resgates de trabalhadores escravizados, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está em diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego para a elaboração de um acordo de cooperação que se adeque à portaria”, disse a pasta em nota. Ao UOL, auditores fiscais do trabalho afirmam que a ausência de agentes da PRF em operações para garantir a segurança das equipes afeta as fiscalizações. Algumas operações ainda contaram com agentes no começo deste ano, o que teria acabado.(Fonte Jornal Opção Noticias)

Preço das carnes cai em março; veja os cortes que ficaram mais baratos.

 

O preço das carnes caiu 0,77% em março, de acordo com a prévia de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). 

Essa é a primeira queda das carnes no índice desde agosto do ano passado. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 aponta a variação de preços de produtos entre o dia 16 do mês anterior e o dia 15 do mês da divulgação. Os cortes que tiveram maior queda nos preços foram o peito (3,63%) e o filé mignon (3,10%). Já a picanha acabou ficando mais cara no mês, com aumento de 1,34%. Veja os cortes que ficaram mais baratos Peito Filé-mignon Lagarto comum Alcatra Pá Contrafilé Patinho Músculo Carne de carneiro Chã de dentro Lagarto redondo Cupim Acém Fígado Aumento nos demais alimentos O número oficial do IPCA-15 foi de 0,64%. O resultado foi pressionado principalmente pelo preço do grupo alimentos e bebidas. No acumulado de 12 meses, o índice soma 5,26%, acima da meta do governo, que tolera no máximo 4,5%. O resultado foi pressionado principalmente pelo preço do grupo alimentos e bebidas. No acumulado de 12 meses, o índice soma 5,26%, acima da meta do governo, que tolera no máximo 4,5%. Os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE registraram aumento médio de preços em março. O de alimentos e bebidas teve alta de 1,09%, o que representa o maior impacto no IPCA-15: elevação de 0,24 ponto percentual (p.p.). Em fevereiro essa variação tinha sido de 0,61%. Especificamente a alimentação no domicílio subiu de 0,63% em fevereiro para 1,25% em março. Já a alimentação fora de casa acelerou de 0,56% para 0,66%. Veja os subitens alimentícios que mais pressionaram o IPCA-15 em março: ovo de galinha: 19,44% | impacto: 0,05 p.p. café moído: 8,53% | impacto: 0,05 p.p. tomate: 12,57% | impacto: 0,03 p.p. refeição: 0,62% | impacto: 0,02 p.p. mamão: 15,19% | impacto: 0,02 p.p. Veja todos o comportamento de todos os grupos pesquisados: Índice Geral: 0,64% Alimentação e bebidas: 1,09% Habitação: 0,37% Artigos de residência: 0,03% Vestuário: 0,28% Transportes: 0,92% Saúde e cuidados pessoais: 0,35% Despesas pessoais: 0,81% Educação: 0,07% Comunicação: 0,32%.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas.

 

Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa.

O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica definida para o tipo de violência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. O projeto estabelece ainda que a punição poderá ser aumentada em até 2/3 se o autor for parente da vítima até o limite do terceiro grau, como tios e sobrinhos. Autor do projeto, o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) usa dados da Fiocruz para afirmar que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa e dois terços dos agressores são filhos, que agridem mais do que filhas, seguidos por noras ou genros, e cônjuges, nesta ordem. Rodrigues lembra que muitos crimes já definidos no Código Penal brasileiro preveem aumento de pena quando praticados contra pessoa idosa, como homicídio, lesão corporal, extorsão e abandono material. Ele defende, no entanto, que esse tipo de conduta esteja desassociado de outros crimes. “Além de estabelecer uma punição base para todas as modalidades de violência contra a pessoa idosa, incluímos como causa de aumento de pena o fato de o autor ser cônjuge ou parente até o terceiro grau da vítima”, defende o deputado. Próximas etapas A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

A Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em emboscada com o emprego de arma exclusiva das Forças Armadas ou das forças policiais. A pena será de 40 anos de prisão, sem progressão de regime, liberdade condicional ou qualquer outro benefício penal. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), autor do projeto, afirma que o endurecimento da pena para emboscadas que utilizem armas restritas visa reforçar o combate ao crime organizado e garantir que práticas de extrema violência sejam punidas com maior severidade. “Crimes como emboscadas, associados ao uso de armas restritas, são frequentemente ligados a organizações criminosas, assaltos a bancos ou execuções, causando pânico social e desafiando o Estado”, disse Feliciano. A proposta inclui o delito na Lei dos Crimes Hediondos, no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. Próximos passos O PL 4572/24 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para virar lei, ela também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnio.Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável.

A Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a perda de cargo, função pública ou mandato é um efeito não automático da condenação, que precisa ser explicitado na sentença. Porém, segundo Gilberto Silva, a sociedade não pode permitir que o criminoso condenado por crime tão vil e covarde permaneça em suas funções. “Este projeto supre esta brecha legislativa, impedindo que indivíduos condenados permaneçam ocupando cargo, função pública ou mandato eletivo, nos casos em que a sentença condenatória for omissa”, explica. Próximos passos A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas.

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde.

O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por agrotóxicos, em especial nas comunidades indígenas. O texto estabelece uma série de medidas na lei. Por exemplo, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) a fiscalização de alimentos, água e bebidas, com atenção à presença nociva de agrotóxicos. No caso da saúde indígena, regulamento do SUS estabelecerá medidas específicas para monitoramento dos impactos dos agrotóxicos nos territórios indígenas. Entre outros pontos, o regulamento determinará: o monitoramento contínuo da qualidade da água e do solo, com relatórios públicos e acessíveis às comunidades afetadas; a distância mínima para pulverização aérea e terrestre de agrotóxicos no limite dos territórios indígenas;a proibição de agrotóxicos não autorizados pela União Europeia em territórios indígenas, com a fiscalização rigorosa desses produtos; e a definição de territórios indígenas como zonas livres de agrotóxicos. Ameaça A proposta é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e outros parlamentares. Ela enfatiza a ameaça que os agrotóxicos representam para a saúde e para os modos de vida das comunidades indígenas, bem como para a população em geral. “A criação de zonas livres de agrotóxicos, o monitoramento contínuo e a educação sobre os riscos dessas substâncias são fundamentais para assegurar que as comunidades possam viver em suas terras de forma digna e segura”, diz Xakriabá. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre.

 

Valor arrecadado poderá financiar a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária.

O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) será cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre com base na estimativa de emissões de GEE por passageiro. O valor será definido em regulamento próprio considerando: a distância percorrida; o modal de transporte (terrestre ou aéreo);as emissões estimadas de GEE por quilômetro percorrido. Estarão isentos da taxação os usuários de transporte utilizado exclusivamente para fins de assistência humanitária ou emergencial. Fundo Os recursos arrecadados pela taxa serão depositados no Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE), gerido pelos ministérios dos Transportes e da Agricultura. Poderão ser financiados projetos que tenham por objetivos: estimular o plantio de florestas de reflorestamento e sistemas agroflorestais em unidades de produção agropecuária; promover a recuperação de vegetação nativa e a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária; desenvolver e propor planos de produção florestal de florestas plantadas em unidades de produção agropecuária para a produção de celulose, madeira, energia e outros fins; prestar apoio técnico à implementação dos programas de fomento às florestas plantadas em unidades de produção agropecuária; desenvolver e propor planos de produção sustentável; apoiar o Ministério da Agricultura e Pecuária na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (Decreto 8.375/14); implementar programas de educação ambiental e incentivo à adoção de práticas sustentáveis e conscientização sobre mudanças climáticas; apoiar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de transporte de baixo carbono, incluindo eletrificação de veículos e combustíveis renováveis. O deputado Fausto Pinato (PP-SP), autor da proposta, afirma que o Brasil precisa se alinhar às estratégias globais de mitigação da crise climática. Segundo ele, o projeto de taxação das emissões foi baseado em práticas internacionais. “A TCE-GEE não apenas incentiva a redução de emissões no setor de transporte, mas também impulsiona a modernização e a sustentabilidade econômica do País”, diz Pinato. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo por cinco comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis.

 

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de hospedagem seja de duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de 22 horas. O texto também proíbe a imposição de horário de saída, no último dia, anterior ao meio-dia. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), é estabelecer uma padronização que respeite o tempo necessário para o cliente aproveitar adequadamente as instalações e os serviços contratados junto ao meio de hospedagem. “Atualmente, é comum que muitos estabelecimentos pratiquem horários restritivos, em que o check-in ocorre apenas no período da tarde e o check-out é exigido logo pela manhã do dia seguinte”, observa Queiroz. Essa prática, segundo o deputado, reduz de forma significativa o tempo efetivo da diária. "Em alguns casos para menos de 20 horas, gerando insatisfação entre os clientes e comprometendo a transparência na prestação do serviço”, completou. O projeto altera a Lei Geral do Turismo, que hoje define como diária o preço de hospedagem correspondente à utilização da unidade habitacional e dos serviços incluídos no período de 24 horas, compreendido nos horários fixados para entrada e saída de hóspedes. A lei prevê regulamentação do Ministério do Turismo quanto à entrada e à saída do hóspede, considerando o tempo necessário para limpeza do ambiente. Próximos passo. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobr.Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 300/25

 Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento.

O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento de natureza civil e criminal, independentemente do órgão ou tribunal onde foram registrados. Pela proposta, a certidão unificada terá validade nacional e poderá ser emitida em meio eletrônico ou impresso. O documento deverá indicar se é relativo a processos civis ou criminais e se é de caráter negativo ou positivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Gayer, atualmente as certidões fornecidas são apenas do local onde o interessado reside ou exerce atividade. Com isso, de acordo com o deputado, ficam fragilizados o controle e a administração exercidos pelos diversos órgãos ou instituições sobre variadas atividades e negócios à vista de considerável margem para ilícitos e falsidades. A proposta vai enfrentar essa fragilidade “com o intuito de fortalecer os mecanismos da administração e controle estatal”, disse Gayer. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novidade do Facebook pode mudar a forma como usa a rede social.

O novo separador permitirá manter-se atualizado em relação aos seus amigos.

Mesmo já muito esquecido, o Facebook tenta se reinventar e anuncia o lançamento de um novo separador na rede social dedicado a amigos, onde os usuários poderão encontrar um ‘feed’ inteiramente dedicado às publicações das pessoas que têm adicionadas. Além de mostrar publicações apenas de amigos, este novo separador também tem áreas dedicada a exibir a lista atual de amigos, pedidos de amizade de outras pessoas e ainda os aniversários dos próximos tempos. “Esta ideia de ter um lugar central onde sabe o que acontece com os teus amigos, essa era a magia dos primeiros tempos das redes sociais. Vamos assegurar-nos que ainda há um espaço para isto no Facebook. É algo que não se deve perder nas redes sociais modernas”, afirmou o responsável pelo Facebook, Tom Alison. Vale destacar, todavia, que de momento este separador está sendo lançado apenas nos EUA e Canadá, sendo no entanto de esperar que venha a chegar a mais utilizadores em outros territórios.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

Veja um truque para acabar com ácaros e percevejos em poucos minutos.

 

É a melhor forma de conseguir se deitar na cama de forma segura; veja o que tem de fazer.

Ácaros e percevejos são um problema com que pode estar lidando em casa. Existe um truque que pode fazer com que acabe com estas pragas em poucos minutos. Nishant Prasad é profissional de limpeza da Clean Fanatics e à revista The Family Handyman revelou um truque que põe fim a este problema em apenas 30 minutos. Conta que só precisa de colocar as roupas de cama na máquina de secar roupa ou local que deixe os tecidos expostos a altas temperaturas.  "Um erro comum é presumir que uma centrifugação será suficiente: não será. O calor alto consistente é a chave." Explica que os 30 minutos é o tempo ideal para eliminar os insetos e os respetivos ovos. Desta forma, irá conseguir higienizar as várias peças que tem em casa.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Idosa de 87 anos é baleada dentro de casa durante confronto em Salvador.

 

Troca de tiros aconteceu no bairro Nordeste de Amaralina, periferia da capital baiana.

ÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma idosa de 87 anos foi baleada dentro de casa durante um confronto entre policiais militares e suspeitos em Salvador hoje. Troca de tiros aconteceu no bairro Nordeste de Amaralina, periferia da capital baiana. A viatura fazia rondas na região, quando homens armados atiraram contra os policiais, segundo a Polícia Civil. Idosa aparece em um vídeo sendo socorrida por dois homens. É possível ver uma mancha de sangue no chão da sala da casa. Um policial militar também foi atingido. O agente e a idosa foram levados ao HGE (Hospital Geral do Estado). O estado de saúde dos dois não foi divulgado. Caso é investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Diligências estão sendo realizadas para localizar os suspeitos, segundo a Polícia Civil. Suspeito morreu em novo tiroteio. O homem entrou em confronto com policiais militares no Nordeste de Amaralina após intensificação do policiamento no bairro depois da primeira troca de tiros. Ele também foi socorrido ao HGE, mas não resistiu. NOVA CÚPULA DA SEGURANÇA Idosa foi baleada no mesmo dia em que o novo comandante-geral da PM-BA assumiu a função. "Na solenidade de passagem do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, reafirmamos nosso compromisso com a segurança pública e o fortalecimento das nossas forças de segurança", escreveu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas redes sociais. Petista anunciou a mudança na cúpula da segurança na segunda-feira (24), incluindo o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica. O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, disse que as mudanças anunciadas no comando das Forças de Segurança do estado são para valorizar o mérito, a experiência profissional e a qualificação técnica. Estado tem seis das 10 cidades mais violentas do país. Santo Antônio de Jesus (BA), no recôncavo baiano, é a mais violenta por número de homicídios, com média de 94,1 homicídios para cada 100 mil habitantes. Jequié tem taxa de homicídios de 91,9; Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6), e Juazeiro (72,3), completam a lista dos cinco maiores números de homicídios.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Mato Grosso do Sul lança pacto para proteção do pantanal com R$ 1,4 bi em investimentos.

 

Hoje, 97% do pantanal está inserido em propriedades privadas.

CAMPO GRANDE, MS (FOLHAPRESS) - O governo de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (27) o Pacto Pantanal, programa que prevê investimento de R$ 1,429 bilhão na preservação do bioma, no combate a incêndios florestais, além de ações de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico. O projeto ainda propõe remunerar o produtor rural que deixar de converter área de vegetação nativa excedente em pastagem. Hoje, 97% do pantanal está inserido em propriedades privadas. Pela legislação no estado, os produtores rurais são obrigados a manter 50% do total com vegetação nativa preservada. É sobre o excedente, que poderia ser usado conforme necessidade do dono das terras, que o governo pretende pagar para que seja mantida intocada por pelo menos dois anos, que é o tempo inicial do contrato firmado por meio da PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), previsto no Pacto Pantanal. Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) estima que 3 milhões de hectares de vegetação nativa se enquadram como excedentes no pantanal. Serão consideradas áreas prioritárias nesta fase inicial corredores ecológicos (que conectam áreas fragmentadas de conservação), área de preparação para lidar com incêndios e pela relevância na proteção ambiental. O valor a ser pago será de R$ 55 por hectare, chegando ao limite de R$ 100 mil por propriedade. Isso significa que, caso os produtores que tenham a posse dos 3 milhões de hectares entrem no PSA, o desembolso total seria de R$ 165 milhões. O programa também pode comprar licenças de supressão de vegetação já autorizadas, mecanismo que deve entrar em vigor somente no primeiro ano do projeto. O "caixa" do PSA é Fundo Clima Pantanal, criado a partir da lei de proteção ao bioma, que entrou em vigência em fevereiro deste ano. Hoje, este fundo conta com R$ 40 milhões, aporte dado pelo governo estadual. Segundo o governador Eduardo Riedel (PSDB), o recurso será usado este ano, mas que a reposição do Fundo Clima Pantanal deve ser feita com recurso orçamentário e outras fontes, como parceria com setor privado que podem ser firmadas ao longo dos anos. O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, considerou positivo a criação desse mecanismo. "O produtor é parceiro, mas a sociedade também tem que pagar, essa é a hora. Quer mais preservação? Que se pague, nada mais justo", avaliou. O PSA ainda tem outra vertente, que é o Brigadas Flexibilização do Manejo Integrado do Fogo, em que comunidades residentes organizadas no pantanal podem apresentar projetos de prevenção e combate a incêndios. "Qualquer pessoa que viva no território pantaneiro, desde que organizado em sociedade, em comunidade, pode apresentar projeto", explicou Falcette. O diretor do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo, diz que o PSA contempla aqueles que conservam o bioma, sendo um gesto emblemático, trazendo benefícios ao homem pantaneiro, cerca de 300 anos após a ocupação no pantanal. O diretor-executivo da SOS Pantanal, Leonardo Gomes, acredita que o trâmite, a partir da criação da Lei do Pantanal até agora, com a divulgação do pacto, foi célere e será colocado em prática em tempo hábil. "Tem o cenário do que é ideal e do que é possível, mas se considerar que a execução será já este ano é, de fato, importante", avalia. Gomes diz acreditar que o terceiro setor, que concentra esforços na captação de recursos, poderá focar no auxílio na elaboração de projetos que podem ser contemplados no PSA. OBRAS O Pacto Pantanal também promoverá obras em diversas áreas. Segundo o titular da Semadesc, Jaime Verruck, 70% de recursos orçamentários já foram garantidos para as obras, enquanto outros 30% devem ser angariados por meio de projeto a ser apresentado ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Na área de infraestrutura, serão R$ 307,7 milhões para projetos como construção de hospital em Corumbá, um dos municípios que compõem o pantanal em Mato Grosso do Sul, tratamento de água e de esgoto em unidades rurais; na educação, R$ 117,7 milhões para novas escolas rurais e estruturas de apoio. No desenvolvimento da produção, serão R$ 136,4 milhões para conservação de solo e drenagem e melhoria na cadeia produtiva; na infraestrutura, R$ 441,2 milhões na construção de estradas e aterros, de três aeródromos com base avançada dos bombeiros e outras pistas de pouso, o que deve facilitar o ir e vir das aeronaves de combate a incêndio. No evento, além do lançamento do Pacto Pantanal, foi assinado o decreto estadual de emergência ambiental, válido por 180 dias. No dia 28 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente já havia declarado emergência no bioma, mecanismo que tem como objetivo viabilizar a contratação de brigadistas e orientar ações preventivas. Colocar em prática as ações é considerado de extrema urgência, já que as condições para 2025 são desfavoráveis. "O ano de 2024 foi o mais crítico quando comparado a este ano. Porém, as chuvas estão bem irregulares. E a previsão indica que para os próximos meses as chuvas tendem a ficar abaixo da média histórica", afirmou a meteorologista e coordenadora do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), Valesca Fernandes, conforme informações divulgadas pelo governo de Mato Grosso do Sul. Carlos Padovani, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Pantanal, em Corumbá, explicou que, nos últimos anos, o pantanal tem enchido cada vez menos, e que o bioma está em um grande ciclo de seca que não ocorria desde a década de 1960. "E não sabemos quanto tempo vai durar." Presente no lançamento do Pacto Pantanal, o secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que o governo federal está trabalhando de forma integrada para evitar grandes queimadas registradas no pantanal, como as de 2020. "O bioma é o mais preservado mas, também, o mais ameaçado", avaliou.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Mulher é morta a tiros em Jijoca de Jericoacoara, no Ceará.

 

A vítima é uma mulher de 35 anos de idade.

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - A Polícia Civil do Ceará investiga o assassinato a tiros de uma mulher na noite de quarta-feira (26) em Jijoca de Jericoacoara, a 370 quilômetros de Fortaleza, no litoral oeste do estado. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a vítima é uma mulher de 35 anos de idade. Ela foi morta a tiros no centro da cidade. A delegacia de Jijoca de Jericoacoara realiza buscas na região para tentar prender suspeitos de cometer o crime. O crime aconteceu próximo a uma igreja. Um vídeo da transmissão da missa mostra a correria durante a celebração. Na gravação, é possível ouvir os disparos. A missa foi interrompida e retomada depois. A mulher foi identificada como Eva Antonia de Araújo e era conhecida como Eva Coelho. Segundo testemunhas, ela teria sido abordada por dois homens em uma motocicleta. Os criminosos perguntaram o nome dela e atiraram em seguida. A dupla fugiu.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Gonet pede para arquivar investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina.

 

De acordo com ele, não há elementos suficientes para justificar a responsabilização do ex-presidente.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.De acordo com ele, não há elementos suficientes para justificar a responsabilização do ex-presidente. Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal há um ano. Cid foi preso por causa dessa investigação, deflagrada pela PF em maio de 2023. O ex-auxiliar de Bolsonaro passou quatro meses detido à época e deixou a cadeia após firmar um acordo de colaboração premiada. A medida do Ministério Público ocorre um dia após Bolsonaro se tornar réu no STF no caso da trama golpista.(Fonte Politica ao Minuto Noticias)

Terremoto de 7,7 atinge Tailândia e Myanmar; edifícios são evacuados.

 

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram edifícios colapsando e danos já causados em infraestruturas.

Um terremoto de magnitude 7,7 na escala de Richter atingiu, esta sexta-feira (28) a Tailândia e Myanmar. A notícia foi divulgada pela Agência France-Presse, que destaca que o epicentro foi em Myanmar, a cerca de 50 quilômetros da cidade de Monywa. De acordo com o Washington Post, há edifícios sendo evacuados em Banguecoque, área tailandesa que abriga mais de 17 milhões de pessoas. Mais de 40 trabalhadores ficaram presos nos escombros de um arranha-céus de 30 andares que desabou em Banguecoque. Segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), que cita fontes da polícia e dos serviços de emergência, trata-se de um arranha-céus em construção para escritórios do governo tailandês e há 43 trabalhadores desaparecidos. Após o terremoto, as autoridades tailandesas declararam o estado de emergência em Banguecoque. Os alarmes foram ouvidos por volta das 13h30 em Banguecoque, 03h30 em Brasília. Várias pessoas saíram das suas casas perante os sinais de perigo, e, nas redes sociais, podem ver-se imagens de edifícios com danos e a colapsar.Na capital de Myanmar, Naypyitaw, o terramoto danificou templos religiosos e algumas casas, de acordo com as autoridades no país. Já na Tailândia, o abalo foi sentido com grande intensidade na capital Banguecoque. O Serviço Geológico dos Estados Unidos e o Centro de Geociências GFZ da Alemanha disseram que o primeiro tremor de terra foi registrado em Myanmar. Um segundo terramoto, com uma magnitude de 6,4, abalou também regiões na Tailândia 12 minutos mais tarde.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Fafá de Belém tem crise de burnout e cancela compromisso.

A cantora revelou ter recebido recentemente o diagnóstico da síndrome de burnout.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Fafá de Belém, 68, usou as redes sociais para contar que está enfrentando um problema de saúde. A cantora relatou que, devido a uma crise de burnout, precisou cancelar uma palestra que aconteceria na tarde desta quinta-feira (27).Ela revelou ter recebido recentemente o diagnóstico da síndrome de burnout, cujos sintomas incluem exaustão extrema, estresse e esgotamento físico, resultantes de rotinas de trabalho desgastantes. "Estou passando por isso agora e, como a nossa relação por aqui sempre foi de transparência e verdade, decidi falar com vocês sobre", afirmou em um post no Instagram. Na sequência, Fafá tranquilizou os fãs e afirmou que está se recuperando da crise. "Estou bem! Fiquem tranquilos! Decidi falar sobre o tema porque isso pode ajudar outras pessoas. Por favor, se cuidem e cuidem da sua saúde mental. Não pensem duas vezes diante de qualquer sinal de esgotamento e procurem ajuda médica." Por fim, ela agradeceu o apoio dos fãs: "A todos que me abraçam e me enchem de amor pelos palcos da vida, saibam que vocês sempre me curam."(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Fabiana Justus celebra 1 ano de transplante de medula óssea.

 

A influenciadora celebrou um ano de seu transplante.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Fabiana Justus, 38, comemorou seu transplante de medula óssea. A influenciadora celebrou um ano de seu transplante. "1 ano desse dia, meu transplante de medula óssea! Obrigada, Deus", escreveu em um story do Instagram nesta quinta-feira (27).Recentemente, ela anunciou o início de uma nova etapa no tratamento contra a leucemia. De acordo com ela, foram detectados "ataques" da medula transplantada contra seu organismo e isso era positivo. Isso é um sinal bom. Quer dizer que a minha medula pegou muito bem. Os meus médicos falam que é até bom ter um pouco de GVHD pós-transplante, porque significa que a medula realmente pegou e está superativa. Enfim, isso é ótimo.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Luana Piovani se revolta com anulação de sentença de Daniel Alves.

 

A atriz se posicionou após a decisão do tribunal espanhol que absolveu o jogador.

A atriz Luana Piovani se manifestou nas redes sociais após a Justiça da Espanha decidir anular a sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. A atriz se posicionou após a decisão do tribunal espanhol. Nas redes sociais, Piovani expressou revolta, uma vez que o ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março do ano passado. "Malditos todos", disse a atriz em uma publicação nos stories do Instagram. Piovani, que sempre foi uma voz ativa na luta pelos direitos das mulheres, compartilhou inclusive uma decisão do STF contra a prática de desqualificar a vítima de abuso sexual. O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a prática de desqualificar a vítima. Logo, não devem ser admitidas perguntas sobre vida sexual ou modo de vida da vítima. A decisão afirma que "A partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência" e lembra que as sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação". A acusação particular -representante da mulher que denúncia o jogador- e o Ministério Público espanhol ainda podem apresentar recurso. Ainda no comunicado publicado nesta sexta-feira, o tribunal espanhol afirma que o fato de ter anulado a sentença "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a defesa do acusado. A Sala de Apelações baseou-se no que chamou de "inconsistências narrativas" no depoimento da denunciante, uma mulher que tinha 23 anos na noite de 30 de dezembro de 2022, data dos fatos. "No caso em questão, o tribunal de primeira instância fundamentou a condenação exclusivamente na crença subjetiva de que a penetração vaginal foi não consentida, desconsiderando inconsistências na narrativa da denunciante e aventando hipóteses sobre possíveis razões para eventuais contradições", afirma o documento.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Mãe mata filho durante visita à Disneyland e avisa a polícia.

 

Mulher foi presa ainda com vestígios de sangue nas mãos.

Saritha Ramaraju foi presa por ser suspeita de ter matado o seu filho, de 11 anos, durante uma visita à Disneyland, na Florida, EUA.A mulher, de 48 anos, matou o filho durante uma visita parental, dado que o rapaz estava sob a guarda do pai. No dia do homicídio, Saritha deveria entregar o filho ao pai, mas ao invés matou-o. A própria ligou para as autoridades a avisá-las do sucedido. "Ele estava vivendo a sua melhor vida, o sonho de qualquer criança de estar na Disneylândia, passando tempo com a mãe. No dia em que ia ser devolvido ao pai, ela cortou a garganta dele e, horas depois, ligou para o 112 dizendo que tinha matado o filho e que tinha tomado comprimidos para se matar", relatou a polícia. A mulher foi presa acusada de homicídio e de um crime agravado de uso pessoal de uma arma.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Tribunal espanhol absolve Daniel Alves do crime de estupro.

 

Recurso do ex-Barcelona foi aceita e a Justiça anulou a condenação.

O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu, esta sexta-feira (28), Daniel Alves do crime de estupro pelo qual foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos e meio imposta pela Audiência de Barcelona, revela a imprensa espanhola. Segundo explica a Cadena SER, o júri composto por um homem e três mulheres considerou que o testemunho da suposta vítima não é suficiente para manter a condenação e que neste caso prevalece o direito da presunção de inocência. Destaca-se que a Audiência de Barcelona considerou Daniel Alves culpado através do mesmo testemunho da mulher com quem o ex-Barcelona teria tido relações sexuais sem consentimento no último dia 30 de dezembro de 2022.  Daniel Alves, vale lembrar, esteve preso por mais de um ano e meio, acabando por sair em liberdade condicional após pagar uma fiança de um milhão de euros, mais de 6,5 milhões de reais.(Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Mianmar e Tailândia: 148 mortos já confirmados após forte terremoto.

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu Mianmar e a Tailândia esta sexta-feira (28).

Um terremoto de magnitude 7,7 na escala de Richter abalou, esta sexta-feira (28), Mianmar e a Tailândia, pelas 13h30 locais (03h30 em Brasília). O epicentro deste terramoto foi registado na região central de Myanmar, a cerca de 50 quilômetros a leste da cidade de Monywa. Na Tailândia, o abalo foi sentido com grande intensidade na capital Banguecoque. O Serviço Geológico dos Estados Unidos e o Centro de Geociências GFZ da Alemanha disseram que o primeiro tremor de terra foi registado em Myanmar. Um segundo terramoto, com uma magnitude de 6,4, abalou também regiões na Tailândia 12 minutos mais tarde. O governo de Mianmar informou que deu início imediato ao resgate de pessoas desaparecidas e que estariam nos escombros de prédios e construções. Algumas horas após o abalo sísmico, já foram contabilizadas 140 mortes no país, que teve mais estruturas atingidas. A Tailândia relatou que há o registro de 8 mortes e que mais de 40 trabalhadores ficaram presos nos escombros de um arranha-céus de 30 andares que desabou em Banguecoque.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo.

 

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, do impacto do Imposto Seletivo (IS). A proposta muda a recente lei que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25). A lei prevê a avaliação, a cada cinco anos, a iniciar em 2033, da eficiência, eficácia e efetividade do IS sobre as políticas social, ambiental e sanitária. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do projeto, não é adequado utilizar “a lógica de avaliação quinquenal” para o tributo que tem forte relação com o meio ambiente. “Esse tipo de tributação, para ser eficiente, demanda uma adaptação constante para cumprir com sua função extrafiscal. Dessa forma, quando não alcança o chamado ‘lucro ambiental’, ele deve ser revisto”, diz Tatto. Outras medidas O IS foi criado para tributar o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, automóveis poluentes e refrigerantes. O projeto prevê outras medidas sobre a avaliação anual do tributo. Por exemplo, determina que a avaliação considerará a eficiência extrafiscal, conforme os critérios estabelecidos em lei. Também poderá sugerir a tributação ou a isenção de produtos ou atividades. Próximos passos O projeto será analisado, inicialmente, nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 351/25

 

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia.

O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO),  estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, para que ele decida se a prisão é legal e se a pessoa deve ser liberada ou permanecer presa. Essa audiência deve ocorrer em um prazo de 24 horas após a prisão. Se não ocorrer, a prisão pode ser considerada ilegal. Segundo Ayres, a inclusão da audiência de custódia permitirá uma análise mais célere e adequada da legalidade e da necessidade da prisão, além de garantir que o preso seja ouvido e que suas condições pessoais sejam consideradas no momento da decisão judicial. “A audiência poderá servir como um espaço para a busca de soluções consensuais, como acordos de pagamento ou a substituição da prisão por outras medidas cautelares”, afirmou. Ayres citou o caso de um jovem sem filhos que ficou 27 horas preso por engano por atraso de pensão alimentícia no Distrito Federal. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Psicólogo é preso no DF por torturar e matar gatos.

 

Indiciado por maus-tratos e pela morte de pelo menos 16 gatos, o psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi preso preventivamente na noite desta terça-feira (25/3).

 O caso revelado pelo Metrópoles mostrou que o homem adotava gatos tigrados para fazer rituais macabros com os felinos. Pablo Stuart estava na casa da mãe, que abriu os portões no momento da chegada dos policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA/PCDF). O suspeito não reagiu à prisão. O inquérito policial que denuncia Pablo por tortura aos felinos foi enviado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na sexta-feira (21/3). O órgão formalizou a denúncia e encaminhou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A corte aceitou e expediu o mandado de prisão contra o psicólogo. O indivíduo está na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (25/3). O que aconteceu A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais instaurou, em 13 de março, inquérito policial contra Pablo Stuart Fernandes Carvalho. A DRCA havia apurado que, desde o ano passado, o psicólogo procurava protetores de animais pedindo para adotar gatos de pelagem cinza e rajada. Um mês após uma adoção, ele inventava histórias para as doadoras afirmando que os bichos haviam sumido e pedia outro animal. Ele começou a adotar em setembro de 2024. De lá para cá, foram diversos gatos adotados, todos da mesma pelagem. Pablo usava discurso emotivo para continuar adotando os bichinhos sem que as cuidadoras desconfiassem. Após a divulgação inicial do caso, a maior dúvida era o que havia acontecido com os gatos. Agora, com áudios e depoimentos de testemunhas, a principal suspeita é que Pablo tenha matado ao menos 15 felinos. Ainda não se sabe se o rapaz de 30 anos atuava com alguém ou sozinho. Também não é possível afirmar por que Pablo preferia gatos cinzas e rajados. A defesa de Pablo nega todas as acusações. Mais de 20 gatos Protetoras que doaram gatos ao suspeito contaram que, após o Metrópoles revelar o caso, pelo menos outras cinco cuidadoras surgiram para relatar que também entregaram bichinhos para o autor. É possível que o número de gatos adotados, maltratados e mortos por Pablo passe de 20. “Ao menos cinco protetoras nos procuraram nos últimos dias para contar a mesma história de que ele adotou gatos tigrados e cinza”, conta uma doadora, que solicita condição de anonimato. As cuidadoras eram enganadas pela lábia de Pablo, que cumpria todos os requisitos para a adoção de cada gato. Em todos os casos, ele tinha de responder a um questionário de 16 perguntas informando dados pessoais e profissionais e dizendo os motivos para querer adotar os felinos. “Além disso, pedimos vídeos e fotos da residência e fazemos acompanhamento pós-adoção. Ele era muito convincente em todas as questões”, explica a protetora. 16 indiciamentos O titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), Jônatas Silva, indiciou Pablo pela morte de 16 gatos. Agora, ele deve responder pelo crime de maus-tratos contra cada felino individualmente. O delegado também já pediu a prisão preventiva do suspeito. CRP cancelado desde 2023 Psicólogo desde 2017, Pablo Stuart cancelou o próprio registro profissional no Conselho Regional de Psicologia do DF (CRP-DF), em 2023. O órgão reiterou que apura providências cabíveis para “reforçar a provocação às autoridades competentes” e demonstra solidariedade com aqueles que ficaram profundamente consternados com a situação narrada pelas reportagens. “Este Conselho repudia qualquer ato de violência e crueldade e coloca-se à disposição para colaborar com as investigações”, frisa o CRP-DF. Defesa A defesa de Pablo Stuart foi contatada para falar sobre as novas denúncias. O advogado Carlos Silva negou veementemente todas as acusações e reiterou a versão de que os gatos fugiram no mês passado, em um momento de surto do rapaz. Ele ainda destacou que o cliente encontra-se abalado e colhe prejuízos emocionais e financeiros com as denúncias. De acordo com Carlos Silva, o próprio síndico do condomínio em que Pablo mora poderia confirmar que os gatos nunca sofreram qualquer tipo de violência. “Infelizmente, pessoas estão se aproveitando do episódio para lançar acusações absolutamente falsas e infundadas sobre um fato que nunca ocorreu. Além disso, de acordo com os depoimentos, é rigorosamente falsa a afirmação que ‘cadáveres de gatos’ teriam sido encontrados, próximo do residencial. Inclusive, a defesa pede que a PCDF examine todos os materiais coletados para comprovar que Pablo não tem relação com nenhuma atitude de maus-tratos. A defesa informa, ainda, que o cancelamento de registro de psicólogo de Pablo se deu de forma voluntária, pois, à época, atuava como consultor de RH em uma empresa e não tinha necessidade de realizar atendimentos clínicos e profissionais.“ Fonte: Metropoles(Fonte Portal da Ùnica Noticias Àguas Lindas GO)

Roubo de cabos causa apagão em hospital do Distrito Federal.

 

Um apagão no Hospital Regional do Paranoá, na quarta-feira (19/3), pode ter relação com um furto de cabos na cidade. 

O Metrópoles teve acesso a um vídeo em que um homem ainda não identificado foi flagrado furtando fios de um poste próximo à Quadra 21. Nas imagens, o ladrão se apoia em uma caixa de transformador e, com um alicate, começa a cortar fios. Em alguns momentos, ele chega a olhar para trás, aparentando se certificar de que não estava sendo visto por alguém. O crime ocorreu momentos antes da unidade de saúde ficar sem luz por alguns minutos. A falha de energia ocasionou piora no estado clínico de alguns pacientes, incluindo bebês, que estavam internados no local. A Secretária de Saúde do Distrito Federal confirmou as quedas de energia e a necessidade de uma reiniciação manual do gerador. Na mesma semana das denúncias apresentadas, ocorreu um apagão ocasionado por furto de cabos que deixou quadras da Asa Norte sem energia por horas, exigindo reforço de segurança por parte da Polícia Militar (PM-DF).(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

Jovem é preso por estuprar a irmã enquanto ela dormia em Aparecida de Goiânia.

 

A Polícia Civil de Goiás prendeu, nesta segunda-feira (24/3), um jovem de 25 anos acusado de estuprar a própria irmã enquanto ela dormia.

 O crime ocorreu em 2021, quando a vítima tinha 11 anos. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia – 2ª DRP. Após a apuração dos fatos, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que foi cumprido pelos agentes. O homem foi autuado por estupro de vulnerável e está à disposição da Justiça.(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

Criminosos se passam por policiais federais para invadir fazenda de luxo.

 

Grupo fortemente armado algemou funcionários e roubou itens valiosos; polícia realiza buscas pelos suspeitos

Uma fazenda conhecida por oferecer hospedagens de luxo em Corumbá de Goiás foi invadida por criminosos que se passaram por falsos agentes da Polícia Federal. O crime aconteceu na noite de segunda-feira (17) e mobilizou equipes policiais da Companhia de Patrulhamento Especializado (CPE) de Pirenópolis, Corumbá de Goiás e Alexânia. Ação planejada A invasão ocorreu por volta das 22h30, quando uma caminhonete chegou à propriedade. Um segurança que realizava rondas foi abordado pelos ocupantes do veículo, que alegaram serem policiais federais e estavam ali para realizar uma operação. Vestindo uniformes com a insígnia da PF, os suspeitos ainda exigiram informações sobre o gerente da fazenda. Convencido da veracidade, o segurança entrou na caminhonete e acabou algemado pelos falsos agentes, que o conduziram até a sede da propriedade. No local, o gerente também foi rendido e preso pelo grupo, que agiu com extrema agressividade. Durante a ação, os criminosos roubaram uma pulseira de ouro, dois celulares e armas de fogo que pertenciam à equipe de segurança. Além disso, arrombaram portas e danificaram computadores da sede. Ação policial A Polícia Militar foi acionada por volta das 00h30, após um funcionário notar que as câmeras de segurança haviam parado de gravar. Ao chegar ao local, as equipes da CPE verificaram que os criminosos já haviam fugido, deixando as vítimas algemadas. Testemunhas informaram que, além da caminhonete, os suspeitos estavam em um carro menor e utilizavam balaclavas, distintivos da PF e armas longas. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil, que abriu um inquérito para identificar os autores e apurar o crime. As autoridades continuam as buscas para localizar os suspeitos e pedem que qualquer informação relevante seja repassada às forças de segurança da região. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Polícia Civil desmantela esquema de delivery de drogas em Anápolis.

 

A Polícia Civil de Goiás realizou uma operação para desmantelar um grupo que comercializava drogas pelas redes sociais.

Na quarta-feira (26), foram cumpridos 10 mandados judiciais em Curitiba (PR). Segundo a corporação, a quadrilha atuava em diversas cidades goianas, com destaque para Anápolis. Esquema de tráfico O grupo utilizava chats de aplicativos e redes sociais para negociar entorpecentes. As entregas eram feitas por motoristas de transporte por aplicativo. Investigação e denúncias A investigação começou após uma matéria jornalística ser repassada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Goiás. A denúncia foi encaminhada à Polícia Civil, que deu início às apurações, resultando na Operação Delivery. Reincidência do crime Essa foi a segunda operação do tipo em um mês. Em fevereiro, outra ação desmantelou um esquema de venda de “maconha gourmet” via delivery, com drogas de alta concentração de THC. Os criminosos utilizavam perfis falsos nas redes sociais para atrair clientes e entregavam os entorpecentes diretamente aos consumidores. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Noticias)

Odeio dizer isso assim, mas vamos tomar a Groenlândia, diz Donald Trump.

 

"Precisamos da Groenlândia para a segurança internacional", disse Trump.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mais uma vez ameaçou tomar a Groenlândia. A fala ocorreu nesta quarta-feira (26), um dia antes da chegada de uma comitiva americana à ilha."Precisamos da Groenlândia para a segurança internacional. Precisamos dela. Devemos tê-la", disse Trump. "Odeio dizer isso assim, mas vamos ter que tomar posse deste imenso território ártico", afirmou Trump a um apresentador de podcast. O vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, disse na terça-feira (25) que vai acompanhar sua mulher, Usha Vance, e a delegação de altos funcionários do governo dos EUA em viagem ao território cobiçado por Trump e administrado pela Dinamarca. Ele chegará na sexta-feira (28). "Ansioso para visitar a Groenlândia na sexta-feira", escreveu Vance em mensagem na rede social X. A postagem também continha um vídeo de Vance anunciando a visita. "Infelizmente, líderes tanto nos Estados Unidos quanto na Dinamarca, eu acho, ignoraram a Groenlândia por tempo demais." Vance afirmou que vários países haviam ameaçado a Groenlândia, usando seus territórios e vias navegáveis para ameaçar os EUA, o Canadá e o povo da ilha. "Vamos verificar como as coisas estão por lá", disse o vice. A visita da delegação à base espacial americana de Pittufik, no noroeste da Groenlândia, também incluirá o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Mike Waltz, e o secretário de Energia, Chris Wright. Eles ficam no local de quinta (27) a sábado (29). O primeiro-ministro interino da Groenlândia, Mute Egede, chamou de interferência estrangeira a visita da delegação americana. "Nossa integridade e nossa democracia devem ser respeitadas sem qualquer interferência estrangeira", escreveu Mute Egede no Facebook. Egede afirmou ainda que os americanos foram "claramente informados" de que as reuniões só poderiam ocorrer após a posse do novo governo eleito, o que ainda não aconteceu. Trump disse repetidamente que os EUA deveriam assumir a Groenlândia, afirmando que a vasta ilha é importante para a segurança nacional do seu país. Ele chegou a dizer que não descartaria o uso da força para conseguir seu objetivo. Os governos da Groenlândia e da Dinamarca se opuseram a qualquer tentativa de tomada de seu território autônomo pelos americanos. Pesquisas apontam que quase todos os groenlandeses se opõem a se juntar aos EUA. A Groenlândia tem sido controlada pela Dinamarca por séculos, primeiro como colônia e, atualmente, como um território autônomo. A ilha está sujeita à Constituição dinamarquesa, o que significa que qualquer mudança em seu status legal exigiria uma emenda constitucional.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)