Tennessee,
Texas e Idaho se somaram a outros dez estados com leis que também proíbem
o procedimento.
As leis que proíbem o aborto entraram
em vigor nesta quinta-feira (25) em mais três estados dos Estados Unidos,
restringindo ainda mais o acesso ao procedimento dois meses após a histórica
decisão da Suprema Corte de
reverter o direito ao procedimento. Segundo o jornal
The Washington Post, há hoje 21 milhões de mulheres, em 13 estados, com o
acesso ao aborto proibido ou muito restrito. Tennessee, Texas e Idaho,
governados por republicanos, se somaram à dezena de estados que também
implementaram leis aprovadas antes da decisão do mais alto tribunal, que
estavam até então inativas. Com seis juízes conservadores entre seus
nove membros, a Suprema Corte derrubou em 24 de junho o direito constitucional
ao aborto, instituído há quase 50 anos, e devolveu a cada estado a capacidade
de legislar sobre o tema.Essa vitória histórica do movimento conservador
provocou uma tormenta política e pôs o assunto no centro da campanha para as
eleições de meio de mandato, marcadas para novembro. Desde a anulação da famosa
sentença “Roe v. Wade”, de 1973, muitas mulheres que desejam abortar precisam
viajar milhares de quilômetros para encontrar uma clínica que faça o
procedimento — isso se puderem financiar a viagem. Penas de prisão No Texas, a lei que entra em
vigor nesta quinta-feira penaliza até mesmo com prisão perpétua qualquer
integrante do corpo médico que praticar um aborto, exceto em caso de risco de
morte para a mãe.Essa norma se junta a um emaranhado de textos restritivos que
já haviam levado ao fim de fato dos abortos nesse estado de 30 milhões de
habitantes.Também no sul do país, no Tennessee, onde a interrupção da gestação
era proibido depois das seis semanas, qualquer pessoa que praticar um aborto
pode ser condenada à prisão. Nos dois estados, não há exceções em casos de
estupro ou incesto, e os observadores acreditam que a legislação não é clara
sobre o caso de uma intervenção para salvar a mãe.Em Idaho, noroeste do país, o
novo texto estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para quem realizar o
procedimento, com exceção para o caso de estupro ou incesto.Um juiz federal
bloqueou parte dessa lei na quarta-feira (24) à noite, e o estado não poderá
processar os médicos que fizerem um aborto para proteger a saúde da mulher.No
dia anterior, uma decisão judicial inversa havia sido adotada no Texas, o que
ilustra a confusão em torno das batalhas legais que estão se multiplicando em
todo os EUA.Mobilizar as bases A
longo prazo, cerca 50% dos estados do país, especialmente os do centro e do
sul, conservadores e religiosos, podem proibir ou restringir fortemente o
aborto.Em Indiana, uma lei desse tipo entrará em vigor em 15 de setembro. Por
outro lado, os estados governados por democratas buscam se tornar “santuários”
do direito ao aborto.O presidente Joe Biden fez da defesa ao acesso à
interrupção da gravidez um de seus temas de campanha para mobilizar sua base
eleitoral, em particular as mulheres, frente às eleições de novembro, que
ameaçam sua frágil maioria no Congresso.Duas vitórias recentes deram esperança
ao campo democrata. No início de agosto, os eleitores do Kansas, um estado
tradicionalmente de direita, votaram a favor de manter a garantia
constitucional do aborto.E na terça-feira (23) um democrata que fez campanha
pelo direito ao aborto venceu contra seu adversário republicano na eleição de
um distrito muito disputado do estado de Nova York.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
