Parceria entre Prefeitura de Águas Lindas e Delegacia Regional de
Contabilidade agiliza processo de liberação de alvará de funcionamento
Ocorreu na tarde da última terça-feira
(19) uma reunião no gabinete da Prefeitura de Águas Lindas de Goiás entre
contadores que atuam no município e representantes dos poderes Executivo e Legislativo
visando à desburocratização na retirada de alvarás da vigilância sanitária e
alvarás de funcionamento. Após o encontro ficou acordado que o prazo para
emissão do alvará de funcionamento será diminuído após recolhimento das taxas e
liberado o Alvará da Vigilância e do Corpo de Bombeiros
Participaram do encontro o
vice-prefeito, Luiz Alberto, o secretário municipal da Fazenda e Planejamento, Sérgio
Luiz, diretor de Obras e Posturas, Manoel, diretor da Vigilância sanitária,
Kaike Noleto, diretor de Atendimento, Sidney, diretor do REDE SIM, Hélio Márcio e Contadores (as) do
município. Representando o legislativo os vereadores Aluísio da Artec e Maria Natália.
Na oportunidade foram feitas vários
relatos, sobretudo quanto à dificuldade de obtenção das taxas no que
corresponde aos órgãos da vigilância sanitária e Obras e Posturas, para o
pagamento das taxas pelos contribuintes e liberação dos alvarás de funcionamento.
O secretário da Fazenda e
Planejamento, Sérgio Luiz, informou que com o apoio do vice-prefeito, Luís
Alberto, foi acordado a alteração no fluxo dos processos para emissão de
alvarás de funcionamento e das taxas correspondentes (TLF), que serão emitidos
antes da visita do fiscal de atividades urbanas. Isso garantirá mais agilidade
no andamento dos processos.
“Dessa forma, todos os processos
que, até então, estavam parados, terão suas taxas (TLF) emitidas no mais tardar
até sexta-feira (20/04) e os respectivos Alvarás de Funcionamento serão
confeccionados no máximo até a próxima quinta-feira (26/04). Ressalva-se que o
Alvará de Funcionamento será emitido apenas se o dos Bombeiros e o da
Vigilância Sanitária já tiver sido expedido. No caso da Vigilância, será
realizada uma força tarefa para liberação dos seus alvarás nesses próximos dias”
disse o secretário.
O secretário informou ainda que nas
próximas será discutido o novo Fluxo dos Processos de Alvarás que vigorará a partir
de 2019, o que trará mais agilidade e conforto aos contribuintes.
A emissão do alvará permanece condicionada
ao pagamento da TLF. Além disso, a visita in loco ocorrerá no momento
posterior. Nesse caso, havendo alguma diferença, principalmente em relação ao
espaço físico do empreendimento, essa diferença será lançada e cobrada
posteriormente em DUAM complementar.
Da Assessoria de Comunicação da
Prefeitura
Fotos: ASCOM
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