HILDO VISTORIA OBRAS

Prefeito de Águas Lindas vistoria obras da Escola Municipal Vicente de Paula

Cumprindo o calendário de visitas às obras na cidade, o prefeito Hildo do Candango foi a Escola Municipal Vicente de Paula Lisboa, localizada no setor Águas Lindas II. Hildo estava acompanhado pelo secretário de Educação Silvério Correa e do vereador Carlinhos do Super Mais. A escola passa por grandes mudanças que vão beneficiar toda comunidade escolar.

Segundo o prefeito, ano passado cerca de 50% das escolas municipais foram reformadas e ampliadas. E agora, na segunda etapa, mais 17 escolas serão ampliadas.

Uma delas é a Vicente de Paula, onde estão sendo construídas 06 salas de aula, 02 salas para o Programa Mais Educação, 06 banheiros sendo 02 para Portadores de Necessidades Especiais, refeitório coberto, cozinha, dispensa, vestiário, banheiro para servidores, depósitos, 04 salas de apoio e muito mais.

“Como em todas as obras, quero acompanhar de perto todo o desenvolvimento do trabalho. Acredito que dessa forma podemos avaliar a qualidade do serviço prestado pelas empresas e garantir que o dinheiro está sendo investido da forma correta”, disse.

Hildo falou ainda que a prefeitura investe na área para assegurar uma educação de qualidade. Nós trabalhamos com o objetivo de aumentar o bom rendimento escolar em todas nossas unidades.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

KITES DE SAÚDE BUCAL

Prefeito de Águas Lindas entrega Kits de saúde bucal em posto do Jardim das Laranjeiras  

O prefeito Hildo do Candango acompanhado do secretário de Saúde, Eduardo Rangel e do secretário de Cultura Vanderley Blá participou na manhã desta sexta-feira (14) da entrega de Kits Saúde Bucal no posto Estratégia Saúde da Família (ESF) do Jardim das Laranjeiras.

Os kits foram entregues para 200 crianças alunas da rede pública municipal. O evento contou ainda com uma palestra sobre Higiene Bucal ministrada pela dentista Tainá Lobo.

Hildo parabenizou todas as crianças e falou da importância dos cuidados com a saúde bucal. “Manter um sorriso bonito e saudável não pode ser uma preocupação apenas na vida adulta. Começar a cuidar da saúde bucal desde pequeno é essencial para evitar problemas futuros. Além disso, ensinar às crianças uma boa higiene oral aumenta as chances de crescerem com este hábito e assim prevenirem doenças” disse Hildo.

O secretário Eduardo Rangel destacou o trabalho que o prefeito Hildo vem realizando na área da saúde. “Além de todos os postos de saúde contarem com dentistas, auxiliares de saúde bucal e suporte para o bom funcionamento, em breve vamos inaugurar o Centro de Especializações Odontológicas ao lado da Policlínica onde teremos serviços muito mais abrangentes”, disse Rangel.

Após a Palestra e entrega dos kits as crianças receberam lanches e retornaram às escolas. Os trabalhos no posto foram organizados pela coordenadora do Posto de Saúde Enfermeira Priscila Oliveira e pelo coordenador  da odontologia Gilberto José.

 Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

VISITA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA

Hildo do Candango visita Escola Municipal Santa Lúcia

Em visita a Escola Municipal Santa Lúcia, o prefeito Hildo do Candango conversou com alunos e professores. Acompanhado do secretário de Educação, Silvério Correa, Hildo entrou na sala de aula do 1º e do 5º ano, onde brincou com as crianças.

A pequena do 5º ano escreveu no quadro o sentimento que tem: “Eu amo minha escola”. Hildo emocionado disse que essa é a sua meta, levar educação uma educação de qualidade para todas as escolas da cidade.

“Nós trabalhamos todos os dias com o intuito de oferecer mais educação às nossas crianças, e estar aqui e ver o quanto essas crianças amam a sua escola nos mostra que estamos no caminho certo”, finalizou.

A diretora da escola, Danielly, mostrou as dependências para o prefeito e aproveitou para solicitar algumas melhorias para o colégio. Segundo Hildo, todas as reivindicações serão atendidas em breve.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

SÓ QUEM VIVE NA MISÉRIA SABE A FALTA QUE FAZ

NÃO TER UM TETO PARA MORAR.

Estão tentando transformar em um fato político prejudicial à população da cidade, um ambicioso projeto apresentado pela prefeitura de Águas Lindas na Câmara dos Vereadores, com o objetivo de construir casas para famílias em extrema pobreza que vivem em condições sub-humanas, deficientes físicos e idosos, tirando do povo o direito de realizar o sonho da moradia

Devido a envergadura e a amplitude social, esse projeto está sendo alvo de interpretações equivocadas.

Entenda o caso:

A prefeitura elaborou o projeto e foi buscar junto ao Ministério das Cidades uma associação cadastrada no programa "Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades" de preferência o melhor qualificado, na categoria "D".

De posse do nome da associação e todas as documentações exigidas pelo órgão competente, destacando que efetivamente trata-se de uma associação perfeitamente legal cujo endereço aponta para a casa de um de seus membros, a prefeitura terminou o projeto e enviou para aprovação na Câmara Municipal.

QUAL A ATRIBUIÇÃO DA PREFEITURA?

AGENTE FOMENTADOR / FACILITADOR

PODER PÚBLICO (Governos estaduais, municipais e do Distrito Federal);

• Tem por atribuição o apoio à participação das famílias no programa, inclusive com aporte complementar de recursos financeiros e/ou bens e/ou serviços economicamente mensuráveis.

Não é atribuição da prefeitura fiscalizar as associações, apenas atua como agente viabilizadora do processo uma vez que, quem credencia e autoriza o seu funcionamento é  o MINISTÉRIO DAS CIDADES. 

Assim como em inúmeros municípios no país prefeituras estão construindo casas para o povo por meio de associações. Para a prefeitura de Águas Lindas esse é um projeto tão relevante para a sociedade, que irá lutar com todas as forças em busca de uma solução para viabilizar esse projeto e beneficiar as centenas de famílias  que precisam.

É importante saber como funciona.

O que é o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades:

O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, foi criado em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O programa é ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Para participar a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades, e a proposta deve ser selecionada, após a análise e aprovação dos projetos pela CAIXA.

Como funciona:

1.     As Entidades Organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades, comprova o atendimento às exigências da Habitação e apresenta a proposta habitacional à Caixa Econômica que faz a Validação e a pré-análise.

2.     A Caixa envia a proposta ao Ministério das Cidades que faz a classificação e a seleção.

3.     A Caixa recebe das Entidades a lista dos beneficiários e do Ministério das Cidades o projeto liberado.

4.     Só então Caixa autoriza a alocação de recursos e a contratação dos serviços.

As Entidades Organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades tem como  atribuições arregimentar, congregar, organizar e apoiar as famílias no desenvolvimento de cada uma das etapas dos projetos voltados para a solução dos seus problemas habitacionais, responsável perante a CAIXA pela execução da intervenção, juntamente com os beneficiários e aComissão de Acompanhamento de Obra.

Quem credencia e fiscaliza essas associações?

O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Em fevereiro de 2013 o MINISTÉRIO DAS CIDADES, portaria Nº 107, (Publicada no DOU Nº 39, dia 27, Seção 1, páginas 121 a 123) estabelece as diretrizes gerais para habilitação de entidades privadas bem como Entidade Organizadora, no âmbito dos programas de habitação de interesse social geridos pelo Ministério das Cidades. 

Além de uma série de exigências, documentações o MINISTÉRIO DAS CIDADES classifica cada associação em 4 categorias sendo D  o mais alto nível, que permite a entidade executar simultaneamente até 1.000 (hum mil) unidades habitacionais. 

A associação em questão está enquadrada na categoria D a mais elevada no Ministério

Cabe unicamente ao Ministério das Cidades fiscalizar as associações por ele certificadas e liberadas para prestarem serviços a comunidade.

Se há algum questionamento sobre a associação mencionada no projeto, o mesmo deve ser feito junto ao Ministério das Cidades.

Hoje Águas Lindas tem um deficit habitacional de mais de 19 mil famílias e o município só tem a ganhar, pois todo o recurso é capitado e pré aprovado para a associação pelo Ministério, não envolvendo qualquer contra partida financeira para o município a não ser a doação do lote que vai com cláusula de reversibilidade,  ou seja no próprio projeto de lei está escrito que se a associação não construir no prazo da lei,  o imóvel volta automaticamente ao patrimônio  municipal com tudo que está nele. Somente serão beneficiadas famílias com renda de até 3 salários mínimos já cadastradas pelo CadÚnico, registro da Caixa.

A prefeitura continuará sua luta pelo melhor para a população com ética e responsabilidade, buscando sempre trabalhar com transparência em prol da comunidade.

MELHORIAS PARA O TRANSPORTE

Hildo, Marconi e Rollemberg discutem melhorias para o transporte da Região Metropolitana

Hoje de manhã (12), o prefeito de Águas Lindas e presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB) Hildo do Candango se reuniu com o governador de Goiás Marconi Perillo e o recém eleito pelo Distrito Federal Rodrigo Rollemberg na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.

Em pauta, o transporte coletivo da Região Metropolitana, onde ficou acertado um conjunto de medidas emergenciais, combinadas com soluções de curto e médio prazos, para solucionar o problema do transporte público.

Juntos sugeriram a criação de um consórcio de transportes envolvendo a União e os dois governos. E mostraram consciência da necessidade de integração do sistema de transportes entre Goiás e Brasília, e nos municípios adjacentes.

Representando 22 municípios por intermédio da AMAB, o prefeito Hildo do Candango, disse que este é um passo importante para a conquista de um transporte público de qualidade.

“Nós sempre lutamos por essa união entre os governos de Goiás e do Distrito Federal e a ANTT, e graças ao empenho de nossos governadores isso será possível. Em breve as medidas discutidas nesse encontro poderão ser sentidas pela população que utiliza o transporte coletivo, não apenas na cidade de Águas Lindas, mas em toda Região Metropolitana do DF”, concluiu Hildo.

Os governadores chegaram a um acordo, onde Goiás e Distrito Federal vão formar a comissão para acompanhar de perto o processo. Marconi Perillo indicou o prefeito Hildo do Candango, a deputada estadual eleita Leda Borges, o deputado federal Célio Costa para a comissão goiana. E para o DF, Rollemberg indicou o coordenador da transição de governo do DF Hélio Doyle.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

NOVOS POLICIAIS PARA ÁGUAS LINDAS

Hildo participa da posse dos novos Policiais Militares em Águas Lindas

Aconteceu na manhã desta terça feira (11) no pátio do 17° BPM conhecido como Batalhão Esperança a apresentação de 89 novos policiais militares que vão reforçar a região que conta com a cobertura do 13°CRPM.

O prefeito Hildo do Candango, acompanhado da primeira-dama Aleandra de Sousa, participou da cerimônia de posse dos novos praças. A solenidade conduzida pelo tenente-coronel Jose Luiz Biano teve a participação dos vereadores Zezito Moura e Anderson Teodoro, vice-prefeito Luiz Alberto Jirbita, do secretário de Educação Silvério Correa, e dos comandantes do 17° BPM Major Copola e da 35ª CIPM Major Saint Just.

Hildo recepcionou os novos policiais e afirmou que essa profissão, apesar do risco, tem um valor enorme para a população. O prefeito aproveitou para agradecer ao governador Marconi Perillo por atender as demandas dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Distrito Federal.

“Estamos muito felizes, porque nós vemos que nosso governo tem grandes parceiros como o governador Marconi, que está sempre atento às nossas solicitações. E agora poderemos contar com uma tropa ainda maior para proteger nossas famílias. Sejam todos bem vindos”, completou Hildo.

A Prefeitura de Águas Lindas tem sido uma parceira nas ações de segurança dando o suporte a Polícia Militar e a Polícia Civil. Como é o caso da reforma do 17º Batalhão Esperança e da doação da área para a construção da nova sede da 35ª CIPM no final do Jardim Brasília.

Outra parceria que vem dando resultados positivos é a aquisição de horas extras dos policiais militares que trabalham nas duas viaturas do Batalhão Escolar. Elas visitam diariamente as unidades escolares no município, proporcionando mais segurança aos alunos e professores. As viaturas têm telefones próprios onde diretores, coordenadores e professores podem solicitar apoio diretamente as viaturas, facilitando o rápido atendimento.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO NO IDEB

Escolas Municipais de Águas Lindas recebem placas em reconhecimento ao desempenho no IDEB

Aconteceu na última segunda-feira (10), no gabinete da Prefeitura de Águas Lindas, a cerimônia de entrega das placas de reconhecimento pelo desempenho alcançado nas metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O prefeito Hildo do Candango, acompanhado do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, do secretário de Educação Silvério Correa, entregaram placas em reconhecimento ao desempenho das três escolas que tiveram o melhor índice no IDEB.

Uma das principais características desta gestão tem sido o investimento na área educacional, melhorando e ampliando as unidades escolares e dando maior qualidade no ambiente escolar tanto para alunos como para os servidores.

“Apesar de todo o esforço investido, nenhum avanço seria alcançado sem que houvesse o trabalho em equipe. Hoje comemoramos um avanço significativo no índice de desenvolvimento da educação básica nas escolas do nosso município avanços como este que comemoramos hoje só são possíveis graças a essa parceria, prefeitura e comunidade, gestores e educadores. É exatamente isso que nós queremos uma gestão que trabalha unida por um único ideal: melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Obrigada a todos que trabalham em conjunto para que esse objetivo seja alcançado. Este é apenas um de muitos outros passos que daremos juntos visando sempre o bem do nosso município”, disse o prefeito Hildo do Candango.

O secretário de Educação, Silvério enalteceu os esforços do prefeito Hildo do Candango através dos investimentos feitos na área. “Melhorar a qualidade de ensino em nosso município tem sido uma das metas desta gestão, mas nenhum esforço daria resultado se não fosse o material humano, um trabalho de equipe com foco no ensino de qualidade aos nossos alunos. E o prefeito Hildo do Candango tem reconhecido este trabalho através de suas ações em prol desta importante área, através da educação nós mudamos as crianças, através das crianças nós mudamos as famílias, e através das famílias nós mudamos a sociedade”, disse Silvério.·.

A equipe pedagógica da Secretaria de Educação realizou um trabalho minucioso de avaliação dos resultados. Uma intensa troca de informações entre as unidades escolares estão acontecendo para melhorar e trocar experiências de sucesso. A equipe também fez o ranking destas unidades, as três primeiras com maior pontuação receberam placas comemorativas.

3° lugar: Escola municipal Nilzon periquito de Lima – Diretora Angela m. Rocha da Trindade.

2° lugar: Escola Municipal Med-Guão – Diretora Maria de Lourdes

1° lugar: Escola Municipal Jardim Pérola II - Diretor Prof. Valdivino Gomes

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM  

VISITA DO PTTS NAS RESIDENCIA.

Equipe do PTTS visita Residencial Bethel em Águas Lindas

A equipe do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) realizou neste final de semana uma entrevista para coleta de dados dos moradores beneficiários das unidades habitacionais do Residencial Bethel.

O objetivo é desenvolver ações de apoio e fortalecimento à participação efetiva das famílias beneficiárias na implementação do Projeto, por meio de atividades que promovem a inclusão social e produtiva, tendo em vista garantir a habitabilidade familiar e comunitária, a geração de renda e, consequentemente, a sustentabilidade do projeto.

Segundo a coordenadora da equipe Terezinha Almeida, o trabalho tem como finalidade criar mecanismos capazes de viabilizar a participação dos beneficiários nos processos de decisão, implantação e manutenção dos bens e serviços, a fim de adequá-los às necessidades e à realidade dos grupos sociais atendidos, bem como incentivar a gestão participativa, garantindo a sustentabilidade do empreendimento.

As Atividades desenvolvidas pelo PTTS são: elaboração de projetos sociais; acompanhamento social dos beneficiários com unidades habitacionais; articulação intersetorial e parcerias; Identificação de perfil sócio econômico; realização de palestras, oficinas e de cursos profissionalizantes para os beneficiários.

O projeto propõe ações e se desenvolve em quatro eixos pré-determinados que são nomeados da seguinte forma:

Público: Beneficiários de Programas Habitacionais do PAC – Programa de Aceleração ao Crescimento e seus respectivos familiares.

Serviços: Acompanhamento social dos beneficiários – cadastramento em programas sociassistenciais, palestras, oficinas, encaminhamento para retirada de documentação pessoal, atendimentos individuais nos Canteiros Sociais, cursos, acompanhamento, monitoramento, avaliação das ações realizadas.

Ações Sistemáticas: Visitas as comunidades, formação de comissões de acompanhamento às obras, Identificação de grupos de idosos e pessoas co deficiência para unidades habitacionais adaptadas, articulações intersetoriais e parcerias, elaboração, execução e coordenação de PTTS, mobilização da comunidade.

MOBILIZAÇÃO O ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA (MOC)

Estimulam a participação ativa, fortalecimento dos segmentos sociais e seus processos de organização e decisão através de ações socioeducativas como: oficinas, palestras e reuniões.

EDUCAÇÃO SANITÁRIA AMBIENTAL (ESA)

Desenvolve-se através de ações que contemplam a produção, coleta e destinação seletiva de lixo, saneamento e abastecimento de água, conservação de imóveis, risco ambiental, poluição atmosférica e sonora, entre outros aspectos relacionados à ecologia, a saúde e ao meio ambiente.

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA (GTR)

São ações que propiciam formação e qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda aos moradores, conforme a demanda do mercado, os interesses dos profissionais e as habilidades que forem se destacando no processo de formação e qualificação.

SEGURANÇA COMUNITÁRIA

A partir da participação dos beneficiários, desenvolvem-se propostas de Implantação de policiamento comunitário, de Postos de Polícia com o acompanhamento de profissionais qualificados, tais como assistentes sociais, Psicólogos e outros; iluminação pública; Realização de trabalhos socioeducativos com as comunidades visando à tolerância, a convivência e o respeito á diversidade humana.

Tudo isto está contido num manual da CEF, chamado COTS – Caderno de Orientações Técnico Social. Este trabalho é monitorado através de relatórios mensais com registro de atividades, listas de presenças às reuniões realizadas pela equipe e fotografias destes momentos.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM 

OBRAS EM FASE FINAL

Obras do Jardim Pérola II estão em fase final de conclusão

Segundo o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango as obras do Jardim Pérola II estão quase prontas. Após a finalização da colocação dos meios-fios o bairro estará totalmente pronto e entregue para a comunidade.

Porém, assim que o período chuvoso acabar, a empresa responsável pelas obras do local, vai aplicar uma camada de selante no asfalto.

“Essa medida visa melhorar ainda mais a qualidade do asfalto, já que o selante serve para evitar possíveis infiltrações, o que ocasiona a destruição rápida desse asfalto. Por conta disso, nós vamos priorizar pelo trabalho eficiente”, argumentou o prefeito Hildo do Candango.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

ALMOÇO COM SERVIDORES

Prefeito Hildo almoça com servidores da Secretaria de Saúde

Para iniciar a semana, o prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango almoçou com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e técnicos de enfermagem, ao lado do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita e do secretário de Saúde Eduardo Rangel.

O almoço aconteceu com os servidores da Saúde que participam do Curso oferecido pelo Projeto Caminhos do Cuidado, voltado para a área de Saúde Mental, com ênfase em dependentes químicos como o crack, álcool e outras drogas.

O objetivo do almoço é para estreitar os laços entre o prefeito e os servidores, e consequentemente motivar os servidores a se qualificarem. “Tenho certeza que o conhecimento adquirido por estes servidores vai contribuir significativamente para a melhoria do serviço prestado à comunidade e nossa função motivá-los”, disse o prefeito Hildo.

O curso é ministrado no Instituto Federal de Goiás (IFG) pelas tutoras Cristina Alves e Isaura Vieira e tem a duração de 40 horas, nesta etapa 168 ACS e 18 técnicos de enfermagem realizam o curso, que é voltado para o acolhimento aos usuários de drogas, como o crack e o álcool.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

TRABALHOS NO JARDIM PLANALTO

Prefeito de Águas Lindas vistoria trabalhos no Jardim Planalto

Na última sexta-feira (07), o prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango foi até o Jardim Planalto, na Região do Morada da Serra, para acompanhar de perto o trabalho da equipe da Secretaria de Obras.

Segundo o prefeito, uma extensa área no Jardim Planalto era utilizada como depósito de lixo e entulhos em geral, o que ocasionava um enorme incômodo aos moradores da redondeza. Por conta disso, foi enviada uma equipe de limpeza, onde foram retirados 12 caminhões de entulho.

“Nosso objetivo é atender todas as solicitações, mas também pedimos aos moradores que evitem jogar lixo em lotes baldios para que nossa cidade seja um local limpo e bem cuidado”, disse. Hildo falou ainda que as equipes estão trabalhando diariamente em vários pontos da cidade.

O líder comunitário e morador do bairro, Aldemar Abreu conhecido como Seu Dema, agradeceu o prefeito Hildo pelo pronto atendimento em resolver o problema da comunidade. “Estou muito contente por ver a equipe trabalhando aqui, ainda mais que o prefeito veio pessoalmente para vistoriar o serviço”, agradeceu o Seu Dema.

Da Assessoria da Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

TETO PARA MORAR

SÓ QUEM VIVE NA MISÉRIA SABE A FALTA QUE FAZ

NÃO TER UM TETO PARA MORAR.

Estão tentando transformar em um fato político prejudicial à população da cidade, um ambicioso projeto apresentado pela prefeitura de Águas Lindas na Câmara dos Vereadores, com o objetivo de construir casas para famílias em extrema pobreza que vivem em condições sub-humanas, deficientes físicos e idosos, tirando do povo o direito de realizar o sonho da moradia

Devido a envergadura e a amplitude social, esse projeto está sendo alvo de interpretações equivocadas.

Entenda o caso:

A prefeitura elaborou o projeto e foi buscar junto ao Ministério das Cidades uma associação cadastrada no programa "Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades" de preferência o melhor qualificado, na categoria "D".

De posse do nome da associação e todas as documentações exigidas pelo órgão competente, destacando quem efetivamente trata-se de uma associação perfeitamente legal cujo endereço aponta para a casa de um de seus membros, a prefeitura terminou o projeto e enviou para aprovação na Câmara Municipal.

QUAL A ATRIBUIÇÃO DA PREFEITURA?

AGENTE FOMENTADOR / FACILITADOR

PODER PÚBLICO (Governos estaduais, municipais e do Distrito Federal);

• Tem por atribuição o apoio à participação das famílias no programa, inclusive com aporte complementar de recursos financeiros e/ou bens e/ou serviços economicamente mensuráveis.

 Não é atribuição da prefeitura fiscalizar as associações, apenas atua como agente viabilizadora do processo uma vez que, quem credencia e autoriza o seu funcionamento é  o MINISTÉRIO DAS CIDADES. 

Assim como em inúmeros municípios no país prefeituras estão construindo casas para o povo por meio de associações. Para a prefeitura de Águas Lindas esse é um projeto tão relevante para a sociedade, que irá lutar com todas as forças em busca de uma solução para viabilizar esse projeto e beneficiar as centenas de famílias  que precisam.

É importante saber como funciona.

O que é o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades:

O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, foi criado em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O programa é ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Para participar a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades, e a proposta deve ser selecionada, após a análise e aprovação dos projetos pela CAIXA.

Como funciona:

1.     As Entidades Organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades, comprova o atendimento às exigências da Habitação e apresenta a proposta habitacional à Caixa Econômica que faz a Validação e a pré-análise.

2.     A Caixa envia a proposta ao Ministério das Cidades que faz a classificação e a seleção.

3.     A Caixa recebe das Entidades a lista dos beneficiários e do Ministério das Cidades o projeto liberado.

4.     Só então Caixa autoriza a alocação de recursos e a contratação dos serviços.

As Entidades Organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades tem como  atribuições arregimentar, congregar, organizar e apoiar as famílias no desenvolvimento de cada uma das etapas dos projetos voltados para a solução dos seus problemas habitacionais, responsável perante a CAIXA pela execução da intervenção, juntamente com os beneficiários e a Comissão de Acompanhamento de Obra.

Quem credencia e fiscaliza essas associações?

O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Em fevereiro de 2013 o MINISTÉRIO DAS CIDADES, portaria Nº 107, (Publicada no DOU Nº 39, dia 27, Seção 1, páginas 121 a 123) estabelece as diretrizes gerais para habilitação de entidades privadas bem como Entidade Organizadora, no âmbito dos programas de habitação de interesse social geridos pelo Ministério das Cidades. 

Além de uma série de exigências, documentações o MINISTÉRIO DAS CIDADES classifica cada associação em 4 categorias sendo D  o mais alto nível, que permite a entidade executar simultaneamente até 1.000 (hum mil) unidades habitacionais. 

A associação em questão está enquadrada na categoria D a mais elevada no Ministério

Cabe unicamente ao Ministério das Cidades fiscalizar as associações por ele certificadas e liberadas para prestarem serviços a comunidade.

Se há algum questionamento sobre a associação mencionada no projeto, o mesmo deve ser feito junto ao Ministério das Cidades.

Hoje Águas Lindas tem um deficit habitacional de mais de 19 mil famílias e o município só tem a ganhar, pois todo o recurso é capitado e pré aprovado para a associação pelo Ministério, não envolvendo qualquer contra partida financeira para o município a não ser a doação do lote que vai com cláusula de reversibilidade,  ou seja no próprio projeto de lei está escrito que se a associação não construir no prazo da lei,  o imóvel volta automaticamente ao patrimônio  municipal com tudo que está nele. Somente serão beneficiadas famílias com renda de até 3 salários mínimos já cadastradas pelo Cadastro Único, registro da Caixa.

A prefeitura continuará sua luta pelo melhor para a população com ética e responsabilidade, buscando sempre trabalhar com transparência em prol da comunidade.