Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para
estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado, a
instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos
deve ser apenas incentivada, em vez de obrigatória, como previsto no texto original.
O texto aprovado estabelece a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, que
determina, entre outros pontos: incentivos à aquisição de veículos elétricos; a
viabilização de uma rede de pontos de carregamento de baterias desses veículos;
a adoção de medidas que facilitem a conversão em elétricos de veículos com
motor a combustão; a adoção de medidas para assegurar a comercialização de
eletricidade para a mobilidade elétrica; e a gestão de operações da rede de
mobilidade elétrica. O relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), apresentou
parecer favorável ao texto. “Uma vez que a eletromobilidade ganhe tração e os
eletropostos se tornem mais disponíveis, será natural o aumento de demanda por
esse tipo de operação, dadas as vantagens da eletricidade sobre o petróleo”,
afirmou. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será
ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Luiz Gustavo Xavier Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
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