Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou
projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a
cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões provocadas
pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico – PL 1495/19, do deputado Camilo Capiberibe
(PSB-AP). O escalpelamento é o arrancamento brusco do escalpo humano (pele do
crânio). O acidente pode ocorrer, por exemplo, quando a pessoa tem os cabelos
puxados e arrancados por motores não protegidos de embarcações (há muito
relatos dessa natureza na região amazônica, onde o transporte de barco é
comum). Também há escalpelamentos decorrentes de acidentes de trabalho,
lesões por queimadura, cirurgia oncológica ou outros traumas físicos. Pelo
texto, as cirurgias serão realizadas imediatamente após o ingresso da vítima na
unidade de saúde. Caso não seja possível a reconstrução imediata, a
vítima receberá os primeiros socorros na unidade e será encaminhada em seguida
para unidades de referência em escalpelamento da rede de saúde. As despesas
decorrentes da lei, se aprovada, deverão vir da programação orçamentária
de Saúde. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação
da matéria com uma emenda para reforçar a urgência da reconstrução ou do
encaminhamento para unidades de referência. Para ele a expressão “sempre que
possível”, presente na versão original, não reflete a necessidade da
intervenção ágil. "Acreditamos que a rapidez no atendimento e orientação
das vítimas é determinante para o sucesso do tratamento", afirmou. Próximos
Passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Luiz Gustavo Xavier Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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