Anápolis alcançou, pelo quarto ano consecutivo, a pontuação máxima no ranking estadual do ICMS Ecológico, atendendo aos nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Este mecanismo tributário permite que municípios recebam parcelas maiores dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com essa avaliação, Anápolis receberá aproximadamente R$ 4 milhões.
Flávia Ribeiro, secretária
de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, destacou a importância
desses recursos para investimentos em preservação ambiental: “Ao receber
novamente a pontuação máxima no ICMS Ecológico, garantimos a oportunidade de
trazer recursos para nosso município, destinando-os ao investimento e à
preservação ambiental. A recuperação das nascentes, o reflorestamento com
árvores nativas e a limpeza dos cursos hídricos são algumas das ações que
contribuíram para Anápolis alcançar novamente essa conquista.” Leia também: Pela primeira vez na história,
SAMU tem frota renovada com recursos do município O ICMS Ecológico é
uma forma de recompensar municípios que adotam práticas para conservação
ambiental e produção de serviços ambientais. Os critérios incluem ações como
gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, programas de prevenção
de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais,
controle de poluição sonora e visual, além da existência de legislação sobre
política municipal de meio ambiente. Thiago Vitorino, diretor de Meio Ambiente
de Anápolis, enfatiza que o sucesso das iniciativas se deve à adaptação dessas
práticas à realidade local: “O programa Pró-Água propõe soluções baseadas na
própria natureza para resolver problemas ambientais. A preservação da
biodiversidade e da água, o controle e combate às queimadas, os jardins de
chuvas, os programas de doações de mudas e a criação de hortas orgânicas em
escolas municipais são alguns dos pontos contemplados pelo programa que nos
fizeram chegar onde estamos.” Desde a instituição do ICMS Ecológico pelo
Governo do Estado, a Prefeitura de Anápolis tem alcançado nota máxima todos os
anos, o que resultou em um montante aproximado de R$ 12 milhões aos cofres públicos
até o momento.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
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