VIDANEWS - Advogado de Daniel Silveira se manifesta sobre tornozeleira após envio do processo à PGR.

 

Paulo Faria alega que prazo terminaria às 23h59 dessa sexta-feira (29). Para Alexandre de Moraes, limite foi durante a tarde.

Às 23h30 dessa sexta-feira (29), o advogado Paulo Faria, que representa o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manifestação sobre o uso da tornozeleira eletrônica do parlamentar, desligada desde 17 de abril, antes da concessão da graça a Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, quando Faria protocolou a manifestação, o processo que trata do caso, já havia sido remetido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, à PGR (Procuradoria-Geral da União). Isso porque, na terça-feira (26), Moraes determinou que Silveira prestasse explicações sobre o descumprimento de medidas restritivas e o indulto. Impasse Para tanto, fixou o prazo de 48 horas para resposta. No entendimento do ministro, o período se encerrou na tarde de sexta, pois a determinação teria sido publicada na quarta (27) às 3h40. Mas, na peça remetida à Corte, o advogado de Silveira contestou e alegou que o devido processo legal foi desrespeitado, pois o prazo terminaria às 23h59. Tornozeleira Sobre o uso da tornozeleira, Faria argumentou que "não há que se falar em descumprimento de medidas", pois teria pedido a substituição do aparelho em 3 ocasiões por suspeita de adulteração, uso inadequado e defeito no equipamento, que ele aponta ter comprometido a bateria. Moraes impôs multa diária de R$ 15 mil pelo não uso da tornozeleira. "Portanto negligente não foi a defesa, muito menos o parlamentar, foi este relator, quando ignorou, pela 290ª vez um pedido da defesa", escreveu. Ele ainda diz que Daniel Silveira é um "perseguido político", e pede a extinção da punição. Indulto Paulo Faria argumenta que o presidenteJair Bolsonaro concedeu o benefício da graça a Silveira, isentando-o das penas. "Restabeleceu-se assim, com a “graça”, a ordem e respeito à Constituição Federal, que havia caído em 'desgraça'", escreveu. Por isso, diz que não caberiam mais punições ao deputado.O advogado Paulo Faria registrou, logo no início da manifestação, uma citação de Olavo de Carvalho. "No Brasil é preciso explicar, desenhar, depois explicar o desenho e desenhar a explicação". Paulo Faria ainda aproveitou para parabenizar o ministro Nunes Marques, único integrante da Corte que votou contra a condenação de Silveira. Condenação Em 20 de abril, por 10 votos a 1, o plenário do STF condenou Daniel Silveira a 8 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, perda de mandato e pagamento de multa, por ameçar o Estaado democrático de direito. Ele também foi enquandrado na lei da Ficha Limpa, tendo direitos políticos suspensos por 8 anos.Apenas o ministro Nunes Marques votou pela absolvição. Horas depois, Bolsonaro concedeu a graça a Silveira.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 942/2022

 

Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades.

O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica terão acesso a recursos federais para comprar equipamentos e formar professores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.A cirurgia robótica, também chamada de laparoscópica, é realizada por médico habilitado e certificado a operar robô – braço mecânico e monitor – para fazer incisões, ressecções e reconstruções. O procedimento consiste em fazer uma pequena incisão na pele, por meio da qual são introduzidos uma câmera e os demais instrumentos. Por ser menos invasivo, envolve menos riscos cirúrgicos e assegura uma recuperação mais rápida ao paciente.Como contrapartida ao financiamento, os hospitais universitários das instituições beneficiadas ficam obrigados a colocar à disposição da população todas as tecnologias adquiridas com base no programa. Por sua vez, estudantes que, em decorrência do presente programa, adquirirem certificação em cirurgia robótica deverão, após a conclusão de estudos, prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) na área.“A cirurgia robótica proporciona uma série de benefícios aos pacientes, sendo uma tecnologia em rápido crescimento e que consistirá no futuro da técnica medicinal cirúrgica”, defende a autora, deputada Carla Zambelli (PL-SP). As regras de adesão e execução do programa deverão ser regulamentadas pelo Executivo em até 180 dias. A regulamentação deverá prever o fornecimento do treinamento inicial para número limitado de profissionais indicados pela instituição federal de ensino. Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - Sábado (30) é Dia D de vacinação contra gripe, sarampo e covid.

 

Seguindo calendário nacional de imunização, Anápolis realiza neste sábado, 30, o Dia D de Vacinação contra a influenza, sarampo e covid. Será das 8h às 16h, em todas as unidades de saúde do município, incluindo os quatro distritos e o povoado de Branápolis. É importante levar o cartão de vacinas para atualização. Anaville recebe torneio em homenagem ao Dia das Mães O Dia D marca a abertura de nova fase da vacina contra a influenza, que estará disponível para os seguintes grupos: idosos com mais de 60 anos; trabalhadores de saúde; crianças de 6 meses a menores de 5 anos; gestantes; puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; professores; forças de segurança e salvamento; forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; e trabalhadores portuários. Já a imunização contra o sarampo poderá ser feita em trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A vacina contra a covid estará disponível em todas as doses para completar o esquema vacinal nos locais em que são distribuídas conforme o imunizante (anapolis.go.gov.br/vacinacao-em-anapolis). Em todas as situações serão exigidos comprovantes de inclusão nos grupos como relatório médico; prescrição de medicamentos de uso contínuo; identificação como portador de doença permanente; documentos que comprovem o exercício do trabalho (não é valido documento de conselho unicamente), e em caso de profissional liberal, apresentar comprovação de exercício.( Fonte Jornal Contexto GO)

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL MP 1.076/2021

 

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16.

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Esse é o prazo final de validade da proposta, que, devido a alterações feitas na Câmara dos Deputados, foi convertida em um projeto de lei de conversão: o PLV 6/2022.Inicialmente, o texto enviado pelo governo federal previa esse piso somente até dezembro deste ano — o que foi viabilizado após a aprovação, em dezembro, da PEC dos Precatórios (Emenda Constitucional 114). Mas o substitutivo aprovado pelos deputados federais na última quarta-feira (27) instituiu o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224.A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Só com o Auxílio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões.Empréstimo consignado Outra mudança nessa medida provisória estabelece que o benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Isso permitirá aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado, permitida pela MP 1.106/2022.Seguro defeso O relator da matéria na Câmara, deputado federal João Roma (PL-BA), também incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, para os casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).Atualmente, o Ministério da Cidadania pode descontar até a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro defeso.O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.(Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Bolsonaro sobe imposto de bancos para custear renegociação de dívidas do Simples Nacional.

 

Segundo o governo, aumento de 1 ponto percentual na alíquota de imposto de bancos vai gerar arrecadação de R$ 244 milhões .

O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) que eleva em 1 ponto percentual os impostos de bancos e instituições financeiras para custear a renegociação de dívidas de empresas inscritas no Simples Nacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28) e eleva a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 20% para 21% até o fim deste ano. Já a alíquota das demais instituições financeiras passará de 15% para 16%. A nova alíquota entra em vigor em agosto. Segundo o Ministério da Economia, a ação vai manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da União e gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 244 milhões para o ano de 2022. Para ser convertida em lei, a MP terá que ser aprovada pelo Poder Legislativo nos próximos 120 dias. A edição da MP não foi bem recebida pelos bancos. Imediatamente após a publicação da medida, a Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento) publicou uma nota em que repudia o aumento da CSLL.   "No momento em que o mundo passa por uma grande crise, por conta da pandemia do Covid-19, é importante deixar claro que a alta de tributos pode impactar a inflação", informou a instituição. "No ano passado, o governo aumentou também a taxação dos bancos para desonerar o diesel e gás de cozinha. A medida adotada, neste momento, é totalmente  descabida uma vez que aumentará o custo do crédito em um momento de alta de juros." Prazo de adesão ampliado O prazo para que empresários enquadrados no Simples Nacional façam a adesão ao Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos) foi prorrogado pelo governo federal no início da semana. Na segunda-feira (25), o governo anunciou que microempresas têm até 31 de maio para aderir ao programa. O prazo anterior se encerrava em 29 de abril. O Relp beneficia microempresas, incluídos os microempreendedores individuais e os empresários de pequeno porte, que sejam participantes do Simples Nacional e vai permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas. Leia também: Câmara aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400 O contribuinte terá desconto sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019, em seis modalidades do programa. O contribuinte que aderir ao Relp adotará uma das modalidades de pagamento, conforme apresente inatividade ou redução de receita bruta. O pagamento da entrada será calculado com base no valor da dívida consolidada, sem reduções. O parcelamento poderá ser feito em até oito prestações mensais e sucessivas, vencíveis do último dia útil do mês de maio de 2022 ao último dia útil do mês de dezembro. Leia também: Começa a valer o programa que parcela dívidas de microempresas Cada parcela terá um valor mínimo de R$ 300, exceto no caso do MEI (Microempreendedor Individual), que poderá pagar R$ 50 ao mês. A correção será feita pela taxa Selic, incidente desde o mês seguinte ao da consolidação da dívida até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês em que houver a quitação da parcela. Empresas que não regularizarem débitos correrão o risco de ser excluídas do Simples Nacional.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Congresso derruba veto e assegura recursos para infraestrutura do esporte educacional.

 

Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer.

O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos analisados na sessão conjunta desta quinta-feira (28), rejeitando apenas o veto a dotações para o desporto educacional. Esses trechos serão incorporados à lei orçamentária. No veto parcial ao projeto de lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/21), convertido na Lei 14.303/22, os parlamentares optaram por incorporar à LOA 2022 mais R$ 97,8 milhões para apoio à implantação e a modernização de infraestrutura para o esporte educacional recreativo e de lazer. O restante dos vetos foi mantido, atingindo um total de R$ 3 bilhões em despesas incluídas por meio de ajustes do relator-geral em emendas parlamentares e em despesas de emendas setoriais das comissões temáticas do Congresso. Segundo o governo, o corte foi necessário para acomodar “necessidade projetada de recomposição das despesas primárias com pessoal”. Eletrobrás Sobre o veto ao projeto de conversão da Medida Provisória 1031/21, da desestatização da Eletrobras, o Senado concluiu a votação de dois dispositivos que tinham sido rejeitados pela Câmara em outra sessão, mas manteve o veto.Esses trechos previam como responsabilidade da Eletrobras a realocação de moradores ocupantes de faixas de transmissão. Haveria prioridade desses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), disse que a manutenção do veto foi acertada com a base aliada “porque existia uma noção equivocada quanto à extensão da execução do mandamento”. Startups Em outro destaque votado, do Novo, o Congresso manteve os vetos ao Projeto de Lei Complementar 146/19, sobre o marco legal das startups. A matéria foi transformada na Lei Complementar 182/21.Um dos trechos vetados permitia ao investidor pessoa física compensar os prejuízos acumulados nas fases iniciais da startup com os lucros apurados na venda de ações obtidas posteriormente.Foi vetado ainda dispositivo que determinava à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)  Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - Com nome e sobrenome, Base Aérea de Anápolis é patrimônio do Brasil.

 

O CONTEXTO abre uma série de reportagens alusivas ao cinquentenário da Base Aérea de Anápolis. 

A unidade, hoje uma das mais importantes da FAB, tem uma história rica e que se confunde com a da cidade. Sob o lema “Ordem e Progresso”, o Brasil passava em meados da década de 1960 e início da década de 1970, por período que ficou conhecido como a ditadura militar ou do regime de linha dura como se chamava na época.Um pouco antes, o então presidente Juscelino Kubistchek havia trazido a capital para o coração do País. Brasília, uma cidade planejada, sede do poder central. Era natural que essa mudança despertasse a necessidade de que a nova capital teria que ter uma proteção e essa proteção seria por terra e ar, já que no planalto central não há proximidade com o mar. No final da década de 1960, teve início o projeto visando a implantação de uma base da Força Aérea Brasileira (FAB), que seria o marco de apoio à missão de defesa aeroespacial que, então, se desenhada para o País.A partir de então, foram feitas várias prospecções, para se buscar o lugar onde a unidade estratégica fosse se instalar.No dia 10 de agosto de 1969, o então ministro da Aeronáutica, marechal do ar Márcio de Souza e Mello (nome hoje dado ao complexo principal da BAAN), anunciou a cidade escolhida: era Anápolis.A escolha, segundo relatos históricos, teve dois fatores determinantes: a localização estratégica, inclusive, devido à proximidade de Brasília; e o clima, favorável para a realização de operações aéreas.Dessa forma, iniciava-se a “gestão” do projeto da primeira unidade de interceptação da América do Sul, com a missão principal de apoiar a defesa do espaço aéreo brasileiro e, em especial, a defesa da capital da República.No dia 10 de março de 1970, nove meses depois, a Aeronáutica anunciava que o avião a ser utilizado na missão seria o F-103 Mirage, moderno caça francês e a primeira aeronave supersônica incorporada pela FAB.Em 09 de fevereiro de 1972, foi ativado o Núcleo da Primeira Ala de Defesa Aérea (Nulada). Nessa mesma época, começaram a surgir as primeiras edificações do complexo aeronáutico, assim como das residências dos militares.No dia 05 de abril de 1972, houve uma solenidade na Base Aérea e, para alguns historiadores, essa é considerada a data de aniversário da unidade. Muito embora, há registros de que o aniversário seria no dia 23 de agosto daquele mesmo ano, quando se deu a conclusão da pista de pousos e decolagens.Datas a parte, a BAAN teve, a partir de então, marcos importantes, como a criação 1º GDA- Grupo de Defesa Aérea, que abrigou o Esquadrão Jaguar.Voltando um pouco na história, não há como passar em branco o papel dos pioneiros da aviação de caça no Brasil, que foram chamados de “Dijon Boys”, os pilotos que foram à cidade de Dijon, na França, fazer treinamento e receber as primeiras unidades do F-103 Mirage. Em 2010, o CONTEXTO registrou a visita de parte desse grupo, que veio à Base Aérea de Anápolis para a solenidade de inauguração do Monumento Mirage, bem na entrada do complexo, à margem da BR-414. Na ocasião, estavam presentes: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ivan Moacyr da Frota, Coronel-Aviador Jorge Frederico Bins, Coronel-Aviador Ivan Von Trompowski Douat Taulois, Coronel-Aviador Thomas Anthony Blower e Coronel-Aviador José Isaías Villaça. Fizeram parte também do time dos Dijon Boys: Coronel Aviador Antônio Henrique Alves dos Santos, Tenente Coronel Aviador Ivan Moacir da Frota, Major Aviador Ronald Eduardo Jaeckel e Major Aviador Lúcio Starling de Carvalho.A Base Aérea de Anápolis, devido a sua importância estratégica e operacional, foi também escolhida para abrigar, a partir de 18 de janeiro de 2000, o 2º/6º Grupo de Avião, com as modernas aeronaves R 99, na época, integrando o programa Sistema de Proteção da Amazônia.A BAAN também encorpou um grupamento de artilharia antiaérea e, mais recentemente, incorporou os gigantes KC-390 Millenium, produzidos pela Embraer. A aeronave multimissão, inclusive, já participou de importantes atividades sociais no Brasil e mesmo no exterior. Recentemente, inclusive, o KC-390 trouxe brasileiro que estavam na região de guerra entre a Rússia e a Ucrânia.Agora, a expectativa é que este ano, cheguem os primeiros Gripen, produzidos pela SAAB, da Suécia, a nova geração de caças com alta tecnologia. Daí, é mais uma história que vai se abrir no livro da BAAN.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte.

 

Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (28), uma parte do Veto 11/2022 do presidente Jair Bolsonaro a itens do Orçamento da União para 2022 (Lei 14.303, de 2022). Ele havia cortado R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelos parlamentares: R$ 1,3 bilhão das definidas pelas Comissões, as chamadas emendas de Comissão, e R$ 1,8 bilhão em gastos sem destino obrigatório, as chamadas despesas discricionárias. Os itens que tiveram os vetos derrubados são ligados ao ministério da Cidadania.Com a derrubada de dois dos 235 dispositivos que haviam sido vetados pelo presidente, fica valendo a previsão de despesas do projeto do Congresso para apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. As dotações restauradas, do Ministério da Cidadania, têm o valor de R$ 87, 9 milhões. O dinheiro deve ser usado para instalar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como locais e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos. Essas áreas e equipamentos incluem, por exemplo, quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, complexos esportivos, pistas de atletismo, piscinas semiolímpicas, academias de ginástica ao ar livre e parques infantis. Corte Os vetos aos dispositivos restantes, no total de 233, foram mantidos. A área que mais perdeu recursos em valores nominais foi o Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão. Em seguida vem o Ministério da Educação, com um cancelamento de R$ 736 milhões. Outros órgãos com grande volume de recursos vetados foram os Ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 458,7 milhões), Cidadania (R$ 284,3 milhões) e Infraestrutura (R$ 177,8 milhões).Os vetos alcançaram 138 ações, mas o programa que mais perdeu recursos foi a administração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com corte de R$ 709,8 milhões. O programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica perdeu R$ 324,7 milhões, enquanto o Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários teve corte de R$ 180,7 milhões.Na mensagem enviada ao Congresso Nacional (VET 11/2022), o presidente da República justificou o corte “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Segundo Bolsonaro, os parlamentares subestimaram o valor das despesas com o pagamento de pessoal e dos encargos sociais. “Ante a necessidade projetada de recomposição das despesas primárias com pessoal, impõe-se o veto”, argumentou o chefe do Executivo.Acordo MSegundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), houve um acordo pela manutenção dos itens do Veto 11, porque a votação desse veto era importante para que pudessem ser votados projetos do Congresso que liberam recursos para áreas como o Plano Safra. Os ajustes em áreas específicas devem ser feitos nesses projetos do Congresso.— Houve a seguinte negociação: na manutenção do Veto 11, há o compromisso do Governo de recomposição, num acordo fechado com a Frente Parlamentar da Agropecuária, com lideranças do setor, para a manutenção, o retorno dos recursos de Embrapa, de investimentos setoriais que garantam à agricultura brasileira o bom funcionamento. Então, isso está absorvido nessas consequências por esse acordo.O vice-líder do governo no Congresso, deputado Claudio Cajado (PP-BA), explicou que a manutenção do veto era essencial para que o governo pudesse garantir o Plano Safra e a recomposição salarial de algumas categorias de servidores públicos sem estourar o teto de gastos.Já o vice-líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) afirmou que o veto retirou recursos de áreas como saúde, assistência social, meio ambiente e educação para depois aumentar, por meio de outro projeto, o dinheiro pra propaganda.— Para políticas sociais tem teto; para a política eleitoreira de Bolsonaro, não – criticou o deputado.(Fonte: Agência Senado)

 

VIDANEWS - Menino de 7 anos é flagrado em motel com a mãe e mais 3 pessoas.

 

Policiais foram ao local após os envolvidos se recusarem a pagar a conta do motel. Um dos homens tinha mandado de prisão.

Um menino de 7 anos foi flagrado pela Polícia Militar dentro de um quarto de motel com a mãe e outras três pessoas – dois homens e uma mulher – na Candangolândia, região do Distrito Federal, na noite de quinta-feira (28).A polícia foi chamada ao motel porque os adultos se recusavam a pagar a conta do estabelecimento. No local, uma funcionária informou que, durante a discussão sobre os gastos do grupo, havia visto uma criança no quarto. Os militares do 25º Batalhão entraram no aposento e confirmaram que o menino estava lá. Leia também: Em depoimento, homem que agrediu adolescente no DF diz sofrer de depressão e ansiedade No quarto, os policiais encontraram indícios de que o grupo havia consumido bebidas alcoólicas. A princípio, segundo os militars, a criança não presenciou nenhuma cena de sexo, mas contou que viu um dos homens tentando beijar a mãe dele."O menino estava muito assustado, com o olhar assusado e com fome. Os policiais pagaram um sanduíche pra ele e tiraram ele de perto [do motel]", informou o porta-voz da PMDF, major Michello Bueno. Um dos homens tinha mandado de prisão em aberto. Todos foram conduzidos à delegacia para autuação. O Conselho Tutelar acompanha o caso.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Primeiro-ministro das Ilhas Virgens Britânicas é detido em Miami.

 

Andrew Fahie foi preso após negociar entrada de drogas nos Estados Unidos com agentes disfarçados de traficantes.

O primeiro-ministro das Ilhas Virgens Britânicas, Andrew Fahie, e o diretor de portos do mesmo arquipélago caribenho, Oleanvine Maynard, foram presos nesta quinta-feira (28) em Miami, nos Estados Unidos, por suposto "contrabando de cocaína e lavagem de dinheiro", segundo informou o governador do território britânico ultramarino, John Rankin."É meu dever como governador informar que nesta manhã o honorável primeiro-ministro Fahie foi preso em Miami sob acusações relacionadas a conspiração para importar substância controlada e lavagem de dinheiro", disse Rankin em comunicado. Por se tratar da prisão de um cidadão britânico, o governo dos Estados Unidos informou o Reino Unido dessa prisão "como parte do processo habitual seguido quando um cidadão britânico é preso no exterior", acrescentou o governador. Fahie e Maynard, que segundo o jornal Miami Herald estavam no sul da Flórida participando do Seatrade Cruise Global, o principal evento global para a indústria de cruzeiros, foram detidos no Aeroporto Executivo de Miami-Opa locka por agentes federais disfarçados.Os dois foram presos depois de se encontrarem com agentes da DEA (agência de repressão e controle de narcóticos dos EUA) que se faziam passar por traficantes de cocaína mexicanos.A dupla foi ao aeroporto na manhã desta quinta-feira para conferir um carregamento suspeito de 700 mil dólares (R$ 3,4 milhões) em dinheiro em um avião que acreditavam ter como destino as Ilhas Virgens Britânicas, disseram as autoridades ao Miami Herald.Agentes da DEA e da agência do Departamento de Justiça americano dedicada à luta contra o contrabando e o uso de drogas nos EUA se passaram por membros do cartel mexicano de Sinaloa. Fahie e Maynard são acusados ​​de conspirar para importar cocaína para os EUA e lavagem de dinheiro e devem comparecer a um tribunal de Miami na tarde desta sexta-feira (29) junto com outro detido, acrescentou o jornal.Trata-se de Kadeem Maynard, filho do diretor de portos das Ilhas Virgens Britânicas, que também foi preso hoje em conexão com um caso da DEA, mas não em Miami, disseram as autoridades à mesma publicação.Como essa é uma investigação em andamento nos EUA, o governador das Ilhas Virgens Britânicas declarou que não tem mais informações sobre a prisão e não pode fazer mais comentários.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Distribuidora privatizada pela Petrobras vende a gasolina mais cara do Brasil.

 

Vibra cobra R$ 8,999 por litro do combustível aditivado em quatro postos e R$ 8,599 pelo produto comum em dois estabelecimentos.

Os postos de combustíveis com a gasolina mais cara do Brasil têm a bandeira Vibra em comum. A marca, que assumiu o controle da BR Distribuidora após a privatização, conta com mais de 8.000 estabelecimentos que mantêm a antiga identidade visual e o símbolo "BR" em seus letreiros.De acordo com o último relatório semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor de R$ 8,999 é o mais alto cobrado pelo litro do combustível aditivado no país. As cobranças são feitas para os motoristas em postos localizados nos bairros da Santa Cecília (3) e de Higienópolis (1), na capital paulista, e na cidade do Guarujá (1), no litoral de São Paulo. Nos cinco estabelecimentos, o simples ato de encher um tanque de 58 litros, como o da Fiat Strada, carro mais vendido do Brasil no mês de março, sai por nada menos do que R$ 521.94, valor que corresponde a 43% do salário mínimo atual, de R$ 1.212. Chama ainda atenção o fato de que o valor de venda do combustível aditivado pela Vibra em alguns dos postos chega a ser 20% superior ao praticado em estabelecimento bandeirados presentes no mesmo bairro.Em um dos casos, um posto de bandeira Vibra situado na av. Angélica, no bairro da Santa Cecilia (SP), cobra um valor 21,6% maior em relação a uma unidade da Ipiranga localizada no mesmo logradouro, a apenas 270 metros de distância, onde a gasolina aditivada custa R$ 7,399 por litro. No caso da gasolina comum, cujo preço médio do litro alcançou R$ 7,270 na semana passada, o maior nível desde 2013, o valor máximo encontrado pela ANP foi de R$ 8,599. Os dois estabelecimentos com tal cobrança também estão na cidade de São Paulo e têm a bandeira da Vibra.Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo), explica que o "fatiamento" da Petrobras com a privatização das refinarias e da distribuição vai em sentido oposto ao das grandes petroleiras no mundo. Para ela, o movimento tira do mercado uma referência estatal na composição de preço dos combustíveis no Brasil."A BR funcionava como uma espécie de balizadora do mercado de combustíveis e conseguia ser um ator de referência para marcar preço e ganhava também na quantidade vendida. [...] Com isso, ela forçava os outros players privados a estabelecer também preços mais baixos", diz a pesquisadora ao citar a participação da antiga BR no mercado de combustíveis. De acordo com Carla, a saída da Petrobras do campo de distribuição faz com que três empresas privadas detenham quase dois terços da venda da gasolina. "Se três companhias dominam 60% do mercado, a gente tem estabelecido um oligopólio privado e a referência de preço fica muito mais alta", diz a pesquisadora do Ineep.Ao citar o caso específico das refinarias, Carla destaca que a privatização dos grupos torna a concorrência muito baixa. Ela recorda que a Refinaria de Mataripe, na Bahia, vendida pela Petrobras ao fundo de investimento árabe Mubadala, já comercializa a gasolina a um preço maior do que o da Petrobras. "Antes do último reajuste, a gente observou que os preços médios dos combustíveis na Bahia lideravam as altas no relatório da ANP", afirma Carla.Em nota encaminhada ao R7, a Vibra afirma que os postos revendedores são empresas distintas e que "a precificação é livre nos diversos mercados e cada revendedor tem níveis de formação de custo dos produtos e de competitividade diferentes, levando a uma diferenciação nos preços praticados nas bombas em todo Brasil"."A empresa ressalta também que preza pelas melhores práticas comerciais em seus negócios e que a composição do preço do combustível sofre influência de diversos fatores, como o local do posto de combustíveis, a modalidade de transporte para a entrega e a concorrência na região, entre outros", completa o texto.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Congresso derruba veto e assegura recursos para infraestrutura do esporte educacional.

 

Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer.

O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos analisados na sessão conjunta desta quinta-feira (28), rejeitando apenas o veto a dotações para o desporto educacional. Esses trechos serão incorporados à lei orçamentária. No veto parcial ao projeto de lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/21), convertido na Lei 14.303/22, os parlamentares optaram por incorporar à LOA 2022 mais R$ 97,8 milhões para apoio à implantação e a modernização de infraestrutura para o esporte educacional recreativo e de lazer. O restante dos vetos foi mantido, atingindo um total de R$ 3 bilhões em despesas incluídas por meio de ajustes do relator-geral em emendas parlamentares e em despesas de emendas setoriais das comissões temáticas do Congresso. Segundo o governo, o corte foi necessário para acomodar “necessidade projetada de recomposição das despesas primárias com pessoal”.Eletrobrás Sobre o veto ao projeto de conversão da Medida Provisória 1031/21, da desestatização da Eletrobras, o Senado concluiu a votação de dois dispositivos que tinham sido rejeitados pela Câmara em outra sessão, mas manteve o veto.Esses trechos previam como responsabilidade da Eletrobras a realocação de moradores ocupantes de faixas de transmissão. Haveria prioridade desses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela.O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), disse que a manutenção do veto foi acertada com a base aliada “porque existia uma noção equivocada quanto à extensão da execução do mandamento”. Startups Em outro destaque votado, do Novo, o Congresso manteve os vetos ao Projeto de Lei Complementar 146/19, sobre o marco legal das startups. A matéria foi transformada na Lei Complementar 182/21.Um dos trechos vetados permitia ao investidor pessoa física compensar os prejuízos acumulados nas fases iniciais da startup com os lucros apurados na venda de ações obtidas posteriormente.Foi vetado ainda dispositivo que determinava à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - BASE AÉREA CAÇA GRIPEN

 

Base Aérea na expectativa da chegada do primeiro caça Gripen.

Lá no começo da década de 1960, o então presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Mounir Naoum, foi convidado para uma reunião no comando da Aeronáutica, em Brasília. Naquela reunião, a Força Aérea anunciou o interesse de instalar uma Base Aérea no Município de Anápolis. Ainda, naquela época, não se sabia que aeronave viria para a unidade projetada. Mas, já se tinha o objetivo de que essa unidade, próxima da nova capital do País, teria missões importantes na sua linha do tempo, sobretudo, para a preservação da soberania do espaço aéreo nacional. O voo, porém, foi muito mais alto. Suspeito de traficar na porta de casa é preso pela CPE Na noite da última quarta-feira, 27, a Acia realizou uma reunião especial para comemorar os 50 anos da Base Aérea de Anápolis, com a presença do atual comandante, o coronel aviador Renato Leal Leite. O encontro foi presidido pelo presidente Álvaro Otávio Dantas Maia e teve a presença do brigadeiro Bragança, que foi também comandante da unidade. Embora nascido no Ceará, o comandante veio ainda criança para Anápolis e, como militar da Força Aérea Brasileira, serviu por quatro vezes na unidade que agora tem o seu comando. E, diga-se de passagem, não é uma unidade qualquer, uma vez que a BAAN pode até não ser o maior complexo da aeronáutica, mas, certamente, é hoje a base de maior capacidade e abrangência operacional, abrigando importantes grupamentos. Só para se ter uma ideia, estão sob o “guarda-chuva” operacional da Base Aérea de Anápolis o 1º GDA- Primeiro Grupo de Defesa Aérea, o Esquadrão Jaguar, que operou as três gerações das aeronaves de calça Mirage e em breve será o braço operacional do novo caça Gripen; o 2º/6º GAv- Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação, também chamado de Esquadrão Guardião, que pera com as aeronaves E-99, equipadas com modernos radares. Ainda, o 1º/6º GAv- Primeiro Esquadrão do 6º Grupo de Aviação, o Esquadrão Carcará, uma das unidades de reconhecimento da FAB que opera com aeronaves R-35ª; o 1º GTT- Primeiro Grupo de Transporte de Tropa, chamado de Esquadrão Zeus, que operacionaliza as missões com a aeronave multimissão KC-390 Millenium e, finalmente, o 3º GDAAe- Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea. Estrutura e investimentos De acordo com o coronel aviador Renato Leite, ao longo dos últimos anos, a Base Aérea recebeu e continua recebendo investimentos para fazer frente aos novos desafios, sobretudo, em relação ao recebimento das novas aeronaves: o gigante KC-390, fabricado pela Embraer; e o caça sueco Gripen, fabricado pela SAAB, da Suécia. Em entrevista à imprensa, o comandante informou que a chegada do Gripen deve ocorrer agora no segundo semestre desse ano, sendo que ainda não foi dada uma data precisa para essa chegada, aguardada com muita expectativa não apenas pelos militares da Base Aérea, mas pela sociedade local, que já havia se acostumado com aeronaves cruzando os céus e rompendo a barreira do som.Conforme ainda o comandante, os investimentos já feitos e os que estão ainda para se realizar no complexo da BAAN, deve chegar próximos à casa de R$ 150 milhões.Na reunião, o coronel Renato Leite brincou dizendo que na FAB há uma espécie de ditado que diz: “Quer que dê certo, joga em Anápolis”.Essa máxima tem muito sentido, já que o histórico da BAAN e a sua expansão ao que é hoje, ao longo de cinco décadas, mostra que efetivamente muita coisa deu certo.No relato, o comandante também abordou o papel social da aeronáutica, citando como exemplo a operação que resgatou brasileiros do epicentro do Covid-19, em Wuhan, na China. Inclusive, os repatriados ficaram em quarentena numa mega estrutura montada nos hotéis da base.Também as operações de apoio humanitário ao Haiti, ao Líbano, o transporte de medicamentos e oxigênio na pandemia e, mais recentemente, o repatriamento de brasileiros que estavam na Polônia, saídos da zona de guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Sem contar, as operações de abordagem de aeronaves fazendo transportes ilícitos, como de drogas, inclusive, no período noturno e os serviços realizados pelos aviões radares, com resultados para vários segmentos. Tudo, com participação da BAAN. Durante a reunião, foi exibido um vídeo institucional da Base Aérea de Anápolis, o qual termina com uma frase: “Transformando sonhos em capacidade operacional”.É uma leitura recente, mas que agrega toda a história dos 50 anos da unidade. E uma história que não cessa.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLN 2/2022

 

Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação.

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a perda de arrecadação. O texto também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 às novas regras para pagamento de precatórios e possibilita o bloqueio de despesas discricionárias. Agora, o projeto segue para a sanção.O projeto, aprovado em março pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi alvo de novas alterações durante a votação na sessão do Congresso. O relator, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), incluiu emenda para permitir a doação de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública a entidades privadas com contrapartida em ano eleitoral, desde que não seja feita nos três meses que antecedem a eleição. O PLN 2/2022 altera a LDO de 2022 (Lei 14.194, de agosto de 2021). De acordo com a proposição, o Poder Executivo não precisa compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. Pela regra anterior, a compensação precisaria ocorrer por meio de aumento de receitas ou redução de despesas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou em março Lei Complementar 192, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com base em alíquota fixa por volume comercializado. O projeto também isenta os combustíveis da cobrança de PIS e Cofins ao longo deste ano, o que deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 16,59 bilhões em tributos federais, de acordo com o Ministério da Economia. Precatórios A maior parte dos dispositivos do PLN 2/2022 busca regular o pagamento de dívidas judiciais. O texto exige uma programação orçamentária específica para que o contribuinte possa usar precatórios para quitar dívidas com o poder público. A mesma regra vale para o encontro de contas entre as pessoas jurídicas de direito público. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) deve informar o limite para o pagamento de precatórios e os órgãos centrais de planejamento e orçamento do Poder Judiciário devem indicar a relação dos precatórios a serem pagos em 2022. Após o recebimento dessas informações, a SOF deve ajustar as dotações destinadas ao pagamento de precatórios, por meio da abertura de créditos adicionais. O relator fez uma alteração em plenário para atualizar dispositivo que trata do índice de correção monetária dos precatórios para adequá-lo às regras atuais previstas na Constituição e em novo entendimento do Conselho Nacional de Justiça. Bloqueio O texto original do PLN 2/2022 admitia o bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias (definidas pelo Poder Executivo), além das emendas de Comissão e de relator-geral do Orçamento. Após a análise da CMO, foi mantida apenas a previsão de bloqueio para as dotações discricionárias. Na visão do relator, o projeto não tira nenhuma atribuição do Congresso com relação ao Orçamento. Fundo Eleitoral O PLN 2/2022 também dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO em vigor, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões. No entanto, a Lei Orçamentária de 2022 apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões. A diferença é de R$ 800 milhões. "Tal suplementação teria que ocorrer mediante redução de outras despesas primárias discricionárias, com prejuízo ao financiamento de políticas públicas", justificou o Poder Executivo. Mudança Durante a análise na sessão do Congresso, o relator, senador Carlos Fávaro, alterou o projeto para autorizar a doação de doação de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública a entidades privadas com contrapartida em ano eleitoral. Segundo o senador, a lei veda essa distribuição gratuita, sem contrapartida, em ano de eleição, mas a proibição tem sido estendida às doações onerosas, aquelas que têm uma contrapartida da entidade privada.A emenda autoriza essas doações onerosas em ano eleitoral, desde que sejam feitas até 3 meses antes das eleições. De acordo com o senador, a emenda não muda nenhuma regra vigente, apenas esclarece um ponto sobre o qual havia dúvida por parte de alguns gestores.— Nós estamos simplesmente resguardando aqui a possibilidade de manter a legislação eleitoral vigente. Esclarecendo que os convênios, por exemplo, para a entrega de máquinas, equipamentos, fruto de emenda parlamentares, possam cumprir a legislação eleitoral desde que a doação ocorra pelo menos de três meses antes da eleição.A mudança foi criticada por parlamentares, que questionaram a alteração nas regras em ano de eleição. Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) o que a emenda faz é alterar a interpretação de uma legislação eleitoral.— Hoje, quem quiser doar para uma entidade privada recairia numa vedação da lei das eleições. A alteração vai permitir, por exemplo, que uma Prefeitura doe um trator para uma associação de candidato a deputado. É um absurdo a gente fazer isso! Não tenho nada contra as entidades que corretamente ali fazem uso de bens. Agora, nós permitirmos que um prefeito doe um bem para a entidade de um candidato faltando três meses da eleição é, sim, interferir na interpretação da legislação eleitoral às vésperas da eleição — criticou.(Fonte: Agência Senado)

 

VIDANEWS - Terceira do mundo, frota de motos do Brasil segue em crescente.

 

O Brasil já tem a décima terceira maior frota de motocicletas do mundo. E, ela não para de crescer.

São vários os fatores determinantes para isto, mas, é bom que a sociedade comece a aprender a conviver com os motociclistas. Não adianta contestar, não adianta rejeitar, não adianta condenar. As motos, como são chamadas por aqui, já são uma grande realidade e seu número avança numa velocidade sem precedentes. O que precisa ser feita é uma imediata revisão no Código Nacional de Trânsito, preparar os espaços públicos, educar a população e aumentar a fiscalização. As motos de todos os tamanhos, de todos os valores e para todas as finalidades pedem passagem. Polícia confirma prisão de suspeito de matar o próprio irmão Vejam estes dados: em março, os números de vendas chancelaram essa assertiva. Foram emplacadas mais motos (110 mil) do que carros (108,2 mil), pela primeira vez em 30 anos. O aumento de vendas superou em 76,75% o mesmo período de 2021. Um dos segmentos mais fortes do País, a indústria automotiva, começa a sentir os primeiros impactos dessa mudança, que foi impulsionada pela inflação de dois dígitos e pelo encolhimento de 8,8%, na média, do salário no último ano. Tem, ainda, o recente aumento do combustível provocado pela guerra na Ucrânia, conflito que já dura mais de dois meses. Tudo isso faz com que o consumidor prefira a moto ao carro. Já se percebia o aumento delas, barulhentas e apressadas, costurando entre as faixas de trânsito, principalmente nos últimos dois anos. A maior parte das vendas (90%) é de motos de cilindrada baixa. O grande salto das vendas se justifica pelo aumento da procura do público que usa o veículo como ferramenta de trabalho. A procura pelo aluguel levou à expansão da frota em 20 mil novas unidades no ano passado. Os dados são da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA). Essa foi a maior compra da história do setor já registrada. Para se ter uma ideia desse salto, em 2019 as locadoras somavam uma frota de cerca de 8 mil motos, e no fim de 2021, essa cifra pulou para 46,4 mil unidades.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua.

 

Projeto prevê punição para astronautas canadenses e tripulantes de outras nacionalidades em missões financiadas pelo país.

Os legisladores canadenses aprovaram, nesta quinta-feira (28), a alteração do código penal do país para permitir o julgamento de crimes cometidos na Lua. A modificação da lei foi aprovada por 181 votos a favor e 144 contra e faz parte de um projeto de execução orçamentária de 443 páginas apresentado ao Parlamento esta semana.Ottawa já havia expandido sua jurisdição sobre atos criminosos cometidos por astronautas canadenses durante viagens espaciais à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). De acordo com essa legislação, os crimes cometidos no espaço recebem o mesmo tratamento que os cometidos em território canadense. A atualização ocorre à medida que o número de voos espaciais aumenta e antes da primeira missão tripulada à Lua em mais de 50 anos, prevista para ser lançada em maio de 2024, com um astronauta canadense a bordo da nave Artemis II.Sob o subtítulo Lunar Gateway, a emenda do Código Penal diz: "Um membro da tripulação canadense que, durante um voo espacial, cometer um ato ou omissão fora do Canadá, que se cometido no Canadá constituiria uma ofensa passível de condenação, será considerado como tendo cometido esse ato ou omissão no Canadá".Isso inclui crimes em rota ou na estação espacial Lunar Gateway que está se preparando para orbitar a Lua, e também "na superfície da Lua", diz o documento.Os astronautas estrangeiros que "ameaçam a vida ou a segurança de um membro da tripulação canadense" em uma missão espacial apoiada pelo Canadá também podem ser processados, de acordo com o projeto de lei.A Agência Espacial Canadense participa do projeto Lunar Gateway, liderado pela Nasa, juntamente com a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) e a Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa, na sigla em inglês).A partir de 2026, essa estação servirá como ponto de partida para exploração robótica e humana da superfície lunar, bem como para viagens a Marte.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Falso entregador: polícia busca suspeito de matar jovem em SP.

 

Acxel Peres foi identificado pela polícia como autor do assassinato de Renan Loureiro com quatro tiros, na zona sul da capital.

A polícia realiza nesta quinta-feira (28) uma operação para localizar o esconderijo de Acxel Gabriel Peres, suspeito de ter se disfarçado de entregador para roubar Renan Loureiro, que acabou assassinado ao reagir. O crime ocorreu na segunda-feira (25) no Jabaquara, zona sul da capital. O suspeito foi rapidamente identificado pois, além da gravação das câmeras de segurança, que possibilitaram visualizar a moto usada por Acxel, ele não desligou o celular de Renan antes de fugir, o que permitiu a identificação do sinal. Peres possui antecedentes criminais, e o tribunal do crime também estaria atrás do suspeito, segundo informações apuradas pelo Cidade Alerta. O caso Ao sair de casa com a namorada, Renan foi abordado por um ladrão disfarçado de falso entregador. O suspeito empurrou o casal contra a parede e exigiu que entregasse as carteiras e os celulares. Renan, por sua vez, tentou defender a namorada e entrou em luta corporal com o suspeito. Nesse momento, a vítima recebeu diversos tiros. O Corpo de Bombeiros constatou a morte do jovem ainda no local.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL EMENDA CONSTITUCIONAL 119

 

Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia.

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores públicos, pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à interrupção das aulas durante a pandemia. Os gestores terão a obrigação de investir o que não foi aplicado nesses dois anos até o final de 2023.O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que a emenda integra o esforço do Parlamento “para manter o funcionamento das instituições em meio aos desafios da pandemia da covid-19”.— Por um lado, conseguimos assegurar um tratamento justo aos gestores que se viram em uma situação completamente nova trazida pelas medidas sanitárias. De outra parte, garantimos que a população e os trabalhadores da educação não venham a ser prejudicados pelo dispêndio público abaixo do piso. O Congresso Nacional buscou, portanto, compatibilizar as perspectivas da gestão responsável e da valorização da educação com as contribuições especialmente meritórias do primeiro signatário e das relatorias em ambas as Casas — disse Pacheco.A emenda é originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, apresentada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). Ela foi aprovada em dois turnos pelo Senado em setembro de 2021, quando recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Soraya Thronicke (União-MS). Já a votação final do texto ocorreu na Câmara dos Deputados, em 11 de abril de 2022. Naquela Casa, a PEC foi relatada pelos deputados Tiago Dimas (Podemos-TO) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Todos participaram da solenidade.— Esta proposição não apenas é justa com os gestores municipais, mas também é eficaz contra as dificuldades que se acumularam ao longo dos últimos dois anos, em função da crise sanitária da covid-19 — afirmou o autor, Marcos Rogério.Ele disse que houve queda de mais de R$ 16 bilhões na arrecadação dos municípios apenas no primeiro semestre de 2020, “ao mesmo tempo em que os gastos aumentavam com as diversas medidas aplicadas no combate à pandemia”.— Além disso, as demandas da pandemia impuseram novas rotinas de gasto e de alocação do Orçamento que não estavam submetidas às mesmas rotinas e limites dos tempos normais. Isso criou um descompasso para os gestores, pegos de surpresa entre a necessidade de apresentar soluções rápidas e o imperativo das normas que regem os gastos públicos — acrescentou Marcos Rogério.A EC 119 acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Carta Magna, estabelecendo que, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os agentes públicos desses entes não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento — exclusivamente, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 — do que está previsto na Constituição Federal.O artigo 212 da Constituição estabelece que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino".A compensação financeira dos recursos não investidos em educação em 2020 e 2021 deverá ser feita até o final do exercício financeiro de 2023.O novo mandamento constitucional determina também que não poderão ser impostas aos entes federados penalidades, sanções ou restrições para fins cadastrais, de aprovação ou celebração “de ajustes onerosos ou não”, incluídas a contratação, a renovação ou a celebração de aditivos de quaisquer tipos, ajustes, convênios, e outros, inclusive em relação à possibilidade de recebimento de recursos do orçamento da União por meio de transferências voluntárias.Da mesma forma, fica impossibilitada a intervenção estatal, prevista na Constituição, pela não aplicação dos percentuais mínimos.Soraya Thronicke afirmou que a emenda é uma solução excepcional em razão das graves consequências da pandemia para estados, municípios e suas populações, em especial na área educacional. Ela disse que a mudança vai evitar o desperdício de recursos públicos, pois o dinheiro não gasto poderá ser aplicado, com planejamento, até o final de 2023.— A Emenda garantirá a aplicação adequada de todos os recursos previstos para a Educação — disse a senadora.Também participaram da cerimônia os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, vice-presidente da entidade.(Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Congresso aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra.

 

Proposta seguirá para sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que apenas aceitou emenda para retirar trechos que mudavam a LDO 2022 por contrariar as regras de tramitação de temas orçamentários. Segundo o governo, quando da tramitação do Orçamento de 2022 no Congresso, as dotações de pessoal ativo e inativo, civil e militar, foram reduzidas em R$ 3,18 bilhões. Assim, do total aberto com o projeto, R$ 1,7 bilhão será para o reforço parcial dessas despesas. Outros R$ 868,5 bilhões irão para o reforço do Plano Safra. Agricultura Do total de acréscimo pedido pelo governo para a agricultura, R$ 853,7 bilhões que viriam da manutenção dos vetos foram substituídos por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021.Segundo o governo, a necessidade de recomposição do Plano Safra surgiu da mudança dos parâmetros macroeconômicos entre a apresentação do projeto de lei orçamentária e sua aprovação pelo Congresso, com impacto nas despesas com equalização de taxas de juros. Fonte: Agência Câmara de NotíciasReportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS -Suspeito de traficar na porta de casa é preso pela CPE.

 

A Companhia de Policiamento Especializado (CPE) realizou a prisão de um homem de 26 anos, suspeito de comercializar drogas na porta de sua casa. A abordagem aconteceu no Setor Central de Anápolis na noite da última terça, dia 26. Com recorde de votos, Arthur Aguiar vence BBB 22 Os policiais afirmaram ao Mais Anápolis que, durante patrulhamento de rotina, viram o suspeito em atitude suspeita. O homem demonstrou nervosismo com a aproximação da viatura e, na abordagem, estava com uma porção de maconha. epois, disse haver mais drogas dentro da casa. No local, a CPE encontrou 2,5kg de maconha, além de R$ 330 em espécie e uma balança de precisão.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Quais são os desafios para a China no confinamento de Xangai?.

 

Política de Covid zero é eficaz a curto prazo, mas começa a causar transtornos para o maior centro financeiro do país asiático.

Nas últimas semanas as 26 milhões de pessoas que moram em Xangai, principal centro financeiro da China, vivem uma dura política de confinamento para controlar o novo surto da Covid na grande potência industrial da Ásia. O município chegou a registrar 3.594 novos casos da doença em um único dia.Como principal medida de combate ao novo coronavírus, os chineses implementaram desde o início da pandemia medidas de confinamento às cidades que sofriam surtos da doença. Apesar de eficaz, o lockdown de milhões de pessoas acompanha um grande número de problemas. O professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Mario Dal Poz, que trabalhou por 12 anos junto à OMS (Organização Mundial da Saúde), explicou em entrevista ao R7 que o confinamento em massa é a resposta apenas no curto prazo.“Essa medida tem muita eficácia a curto prazo, mas a médio e longo prazo tem problemas importantes. Ela precisaria ser associada com outras medidas.  A associação imediata que eles fazem desde o início é testagem. Testagem em massa. Essa é a única maneira de identificar os casos”, explica Dal Poz. Forçar milhões de pessoas a ficarem em casa durante semanas é um grande desafio. Uma das principais dificuldades das autoridades chinesas é criar uma logística para a entrega de alimentos e outros artigos de necessidade básica para todos que estão vivendo em isolamento.Dal Poz destaca que as duras medidas adotadas na cidade impactam a economia da China e, por consequência, o comércio no mundo. "Xangai é um centro comercial internacional importante de circulação de mercadorias e já se começa a ter consequências globais.”Medidas duras na China não se comparam as do Brasil Os brasileiros não vivenciaram confinamentos parecidos com os quais chineses passaram desde o início da pandemia. Como comparação, a cidade de São Paulo registrou mais de 1,9 milhão de casos de Covid, enquanto Xangai chegou aos 46 mil na última segunda-feira (25).“O Brasil vive uma situação em que tudo está aberto, o uso de máscaras praticamente não é obrigatório e comprovante de vacinação deixou de ser exigido. Porém, os números aqui são bem maiores do que os de Xangai”, ressalta Dal Poz.Para o professor da Uerj, os números da pandemia na China, comparados ao Brasil, mostram que a medida de confinamento é eficaz, apesar dos inúmeros problemas e dificuldades que traz consigo.“Penso que em algum momento eles terão que repensar esse modelo de Covid zero não só porque o mundo abriu, mas porque do ponto de vista econômico é insustentável até para a China, com todos os mecanismos [de controle] que eles têm.”As vacinas chinesas são menos eficazes? Dal Poz diz que as vacinas chinesas são tão eficazes quanto outras desenvolvidas pelo Ocidente, como Pfizer e Astrazeneca. Entretanto, os imunizantes da China têm um tempo de eficácia um pouco menor que outros fármacos.Isto torna a pessoa vacinada mais vulnerável à doença após alguns meses da aplicação, ainda que permaneça resistente às formas mais graves da Covid. Governos precisam, então, aplicar doses de reforço na população, o que demanda uma logística difícil quando se tem 1,4 bilhão de pessoas.“A China tem um importante problema nesse ponto de vista porque estamos falando de uma população de bilhões de pessoas. Esse é um desafio muito maior na China que em outro lugar, especialmente pelo tamanho da população. A questão não é a eficácia da vacina.” O professor da Uerj afirma que a imunização da população deve ser a estratégia central de combate à Covid, mas que a falta de imunizantes pode ser um problema para a China.“Aparentemente, não há a quantidade de imunizantes ofertada de maneira suficiente para que pudesse usar a estratégia da vacinação como central”, explica Dal Poz. “Nem sempre é fácil entender o processo de decisão chinês, especialmente à distância”.( Fonte R 7 Noticias Internacional)