VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS FEKE NEWS LEI DE SEDURANÇA NACIONAL

 

Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fake news e violência política contra mulheres.

Discutida na reunião de líderes desta quinta-feira, a proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário na semana que vem.

O relatório a ser apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao projeto  que revoga a Lei de Segurança Nacional (PL 6764/02) conterá inovações não previstas na proposta original, como a criminalização de atitudes classificadas como atentados à democracia: o disparo em massa e o financiamento de notícias falsas com o objetivo de interferir no resultado de eleições e a violência de gênero voltada para afastar as mulheres da política.A deputada deve ser designada relatora do projeto e antecipou pontos do parecer em seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e outras entidades ligadas ao Direito.Ela anunciou que a proposta vai revogar a Lei de Segurança Nacional e no lugar dela criar um novo título (12) no Código Penal, denominado “Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Esse título vai definir os crimes contra a soberania nacional, como traição, atentado contra o território nacional, espionagem e outros. Vai definir também os crimes contra as instituições democráticas, como golpe de Estado, conspiração, atentado a autoridade e incitamento à guerra civil.Haverá ainda um capítulo dedicado aos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas nas eleições, como a violação do resultado eleitoral mediante violação da segurança eletrônica da Justiça Eleitoral, a questão do disparo de comunicação enganosa de massa (fake news) e a violência de gênero contra as mulheres.A deputada justifica a criminalização de disparos em massa de notícias falsas com o exemplo do que aconteceu durante o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). “A comunicação enganosa e os disparos em massa criam polarizações artificiais. Mas é preciso coibir não só a prática, mas também o financiamento dessas práticas”, disse. Ela também classifica como um atentado à democracia a violência política sofrida pelas mulheres. “É um atentado contra a democracia a maneira como se cria um ambiente tão hostil às mulheres para afastá-las da política, a maneira como nos interrompem e esse ódio dirigido às mulheres. E isso não é um mimimi”, disse.Margarete Coelho disse que o texto ainda está sendo construído. O projeto, discutido em reunião de líderes nesta quinta-feira (8), deve ter sua urgência votada semana que vem no Plenário da Câmara, uma maneira de agilizar o processo de votação.Mais discussão O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também participou do seminário sobre a Lei de Segurança Nacional, é autor de um dos projetos apensados à proposta a ser relatada pela deputada. Ele defende a revogação da Lei de Segurança Nacional, mas pede mais discussões sobre o projeto original, apresentado em 2002 pelo então ministro da Justiça Miguel Reale Jr (PL 6764/02). Para Paulo Teixeira, alguns crimes previstos no projeto original não são suficientemente detalhados, o que pode permitir uma interpretação que criminalize atos de movimentos sociais ou até movimentos grevistas.“O projeto do Miguel Reale tem alguns tipos penais muito abertos que poderão ser usados para punir os movimentos sociais, fundamentais para a democracia”, disse. O deputado questiona, por exemplo, a definição do crime de insurreição previsto na proposta original. “O que é insurreição? Se você deixar muito aberto, até greves e movimentos reivindicatórios de direito podem ser enquadrados”, disse.​ (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Antonio VItal Edição - Geórgia Moraes

VIDA NEWS-CÂMARA DOS DEPUTADOS NOVO MARCO LEGAL DO GÁS NATURAL

 

Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural.

Objetivo é ampliar competição e investimentos, baixando os preços, além de preparar o mercado para a produção do pré-sal.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece o novo marco legal do gás natural, combustível que tem aplicações na geração de energia elétrica, na indústria, nos transportes e no setor de serviços. A Lei 14.134/21 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. O texto, que substitui a legislação vigente (Lei 11.909/09), tem como objetivo ampliar a competição e os investimentos no setor, com reflexos sobre o preço, e preparar o mercado para a produção de gás natural da camada pré-sal, que precisará ser escoada. Entre outros pontos, a norma impede uma mesma empresa de atuar em todas as fases da cadeia produtiva (da produção à distribuição), quebra o monopólio da Petrobras no transporte do produto (etapa crucial do setor), e substitui o regime de concessão pela autorização simples na outorga de gasodutos, sem prazo definido de vigência. Esta medida busca ampliar a malha de gasodutos do País.A lei também permite o acesso negociado e não discriminatório de terceiros a instalações de escoamento, processamento, tratamento e transporte de gás natural, evitando que os proprietários dessas infraestruturas limitem a concorrência.O projeto que originou a Lei 14.134/21 é do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e foi aprovado no Plenário da Câmara em março. O texto que entra hoje em vigor foi elaborado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), quando da sua tramitação na Comissão de Minas e Energia, e acatado integralmente pelo relator no Plenário, deputado Laercio Oliveira (PP-SE).O novo marco do gás natural aproveita medidas indicadas por agentes do mercado em debates realizados em 2016 no Ministério de Minas e Energia, a partir de uma iniciativa do então governo Michel Temer (Gás para Crescer).Regulação Pela lei, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá acompanhar o setor de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como obrigar os comercializadores com elevada participação no mercado a vender, em leilões, parte do gás para os concorrentes – mecanismo chamado de gas release.O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica. Permanece a exclusividade dos estados para a distribuição de gás canalizado ao consumidor cativo (residencial e comercial, por exemplo), garantida pela Constituição. Outra medida importante é a determinação para que os carregadores (os produtores do gás natural) constituam conselho de usuários para monitoramento do desempenho dos transportadores (os operadores dos dutos). O novo marco legal do gás natural traz também regras sobre tarifas, estocagem subterrânea de gás, acesso de empresas do setor aos terminais e dutos de gás natural liquefeito (GNL) e plano de contingência para garantir o suprimento de gás natural em situações imprevistas. Em relação aos contratos atuais de transporte de gás, a Lei 14.134/21 garante um prazo para adequação às novas regras.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Janary Júnior Edição – Cláudia Lemos

 

VIDA NEWS- EDUCAÇÃO DOMICILIAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Câmara debate educação domiciliar na primeira infância; acompanhe.

Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano; críticos desse modelo de ensino, que não conta com a tutela da escola, temem prejuízo na aprendizagem das crianças.

O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (9) para discutir a educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês) na primeira infância.Assista ao vivoNo Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido. O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar a prática ainda neste ano.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Conforme a proposta, o poder público deverá fazer a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem. Na visão de Portela, é preciso respeitar o direito de famílias que optam por educar os filhos longe da escola.Críticos do homescholling, por sua vez, apontam preocupação com a qualidade do aprendizado e a falta de visões de mundo diferentes que o convívio escolar pode proporcionar.ConvidadosForam convidados para a discussão:a vice-presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal, Edilaine Alberton Lima;o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha;a gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim;a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer; eos coordenadores de Relações Governamentais; e de Educação do Instituto Alana, Renato Godoy e Raquel Franzim, respectivamente.A reunião será realizada no plenário 5, às 10 horas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - MO

VIDA NEWS- MOÇAMBIQUE CENARIO DE TERROR APOS ATAQUES

 

Palma, em Moçambique, vive cenário de terror após ataques jihadistas.

Exército de Moçambique recuperou a cidade de Palma com dezenas de corpos pelo chão e casas e veículos incendiados.

A forma com que o Exército de Moçambique encontrou a cidade de Palma, na província de Cabo Delgado, ao norte do país, já é comparada a uma “cena de terror”. Jornalistas da emissora lusófona SIC acompanharam a entrada dos militares na cidade depois do ataque que matou dezenas no último dia 24.Em um vídeo, os militares cobrem os diversos corpos deixados nas ruas com sinais de facas e tiros após a onda de violência dos insurgentes do Estado Islâmico. Estruturas de casas e prédios estatais aparecem ou destruídos ou incendiados. A população que restava na cidade fugiu do local.Os civis que ficaram presos na cidade encontraram formas de chamar a atenção das equipes de resgate. Imagens divulgadas pela Sky News nesta segunda (5) mostram incêndios estratégicos e as palavras “Help” e “SOS” desenhadas com lençóis para serem vistos pelos primeiros helicópteros que chegavam à região. Nesta segunda-feira (5), Exército de Moçambique entrou na cidade pela primeira vez após o ataque. Os militares garantiram ter controlado Palma totalmente e matado um número “significativo” de terroristas, noticiou a BBC.Nas ruas restaram carros incendiados ou capotados – suspeita-se que foram alvo de emboscadas enquanto seus ocupantes tentavam deixar a cidade. Muitos civis permaneceram escondidos na região e retornaram depois que o Exército se instalou em Palma.“As pessoas voltavam lentamente e iam direto para as casas e lojas vandalizadas. Lá pegavam água, comida e o que mais pudessem”, relatou um jornalista da Sky News. Fontes militares relataram que os insurgentes podem ter se infiltrado na cidade antes do ataque.O EI assumiu a responsabilidade pela invasão que matou mais de 55 pessoas, incluindo soldados e estrangeiros, em Palma. A cidade de 70 mil habitantes sedia o projeto multimilionário de extração de gás natural da Total na região. A companhia interrompeu a obra multibilionária após ameaças em janeiro deste ano.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- TRÊS EM CADA PESSOAS SOFRE INSEGURANÇA ALIMENTAR NA RD CONGO

 

ONU: Uma em cada três pessoas sofre de insegurança alimentar na RD Congo.

Imerso em conflitos, a RD Congo é a nação com o maior número de pessoas em necessidade urgente de assistência.

Cerca de 27,3 milhões, ou uma em cada três pessoas, sofre de insegurança alimentar aguda elevada na República Democrática do Congo. Desse total, quase 7 milhões estão em um nível de emergência de fome aguda.  O alerta é da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura) e do Programa Mundial de Alimentos. O país é agora a nação com maior número de pessoas com necessidade urgente de assistência alimentar em todo o mundo. Em comunicado, o representante do PMA no país, Peter Musoko, disse que a agência conseguiu analisar, pela primeira vez, a grande maioria da população e por isso teve uma melhor ideia da escala da insegurança alimentar. “Este país deveria ser capaz de alimentar sua população e ainda exportar um excedente”, disse Musoko. Segundo ele, não se pode “ter crianças indo dormir com fome e famílias não fazendo todas as refeições do dia.” O conflito continua sendo uma das principais causas, afetando grandes áreas das províncias orientais como Ituri, Kivu do Norte e do Sul, Tanganica e Kasais. Fatores como a queda na economia e o impacto socioeconômico da Covid-19 estão agravando a crise.  Para o representante da FAO, Aristide Ongone Obame, os conflitos permanecem uma grande preocupação. Ele disse que “a estabilidade social e política é essencial para fortalecer a segurança alimentar e aumentar a resiliência das populações vulneráveis.” Obame afirma ainda que é preciso foco no cultivo de alimentos onde são mais necessários e cuidados com o gado. Segundo o representante, “a principal temporada agrícola está chegando e não há tempo a perder.” Vítimas As agências destacam histórias de pais que ficaram sem acesso a suas terras, que foram forçados a fugir para salvar suas vidas ou viram seus filhos adoecer por falta de comida e insegurança alimentar na RD Congo.Os funcionários das agências encontraram famílias que voltaram para suas aldeias e encontraram suas casas totalmente queimadas e suas colheitas saqueadas. Alguns sobrevivem comendo apenas taro, uma raiz selvagem, ou folhas de mandioca fervidas em água. Os mais afetados são eslocados, refugiados, repatriados, famílias de acolhimento, pessoas atingidas por desastres naturais e famílias chefiadas por mulheres. Populações mais pobres em áreas urbanas ou áreas sem litoral e baixo poder de compra também estão entre as maiores vítimas. Ajuda A FAO e o PMA estão apelando a uma intervenção urgente para aumentar o apoio. A FAO se concentra em aumentar o acesso a ferramentas de cultivo e sementes, proteção do gado de qualidade, apoio no processamento e armazenamento de alimentos e combate às doenças de animais e plantas. Este ano, a agência pretende dar assistência a cerca de 1,1 milhão de pessoas. Já o PMA, distribui ajuda alimentar para 8,7 milhões de pessoas e atua na prevenção e tratamento da desnutrição, que afeta 3,3 milhões de crianças.  Nesta fase, a insegurança e desnutrição da RD Congo impacta as crianças para o resto de suas vidas, prejudicando a capacidade de atingirem seu potencial e contribuir com suas comunidades. As duas agências também coopera m soluções de longo prazo, investindo em projetos de construção de resiliência que apoiam a agricultura comunitária para aumentar a produtividade, reduzir as perdas e estimular o acesso aos mercados.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)  

VIDA NEWS- FUNDO PARA JOVENS AFETADOS POR CRISE NA VENEZUELA

 

ONU: Fundo pede US$ 116 milhões para jovens afetados por crise na Venezuela. 

Iniciativa global destinou US$ 1,5 milhão para menores migrantes e refugiados da Venezuela em países vizinhos.

Um apelo de US$ 116 milhões para apoiar a educação de crianças e jovens da Venezuela foi feito pelo fundo global ECW (A Educação Não Pode Esperar, na sigla em inglês).  Em comunicado, emitido na semana passada, o fundo anunciou uma doação extra de US$ 1,5 milhão para avançar com uma resposta de emergência e enfrentar o impacto sentido por crianças venezuelanas acolhidas em comunidades da Colômbia, do Equador e do Peru. A quantia será destinada a um fundo de US$ 27,2 milhões, formado em dezembro, para financiar programas nesses três países garantindo acesso inclusivo e educação de qualidade a mais de 350 mil crianças e jovens vulneráveis.   Desde 2015, a crise política na Venezuela tem se intensificado levando ao deslocamento de milhões de pessoas para outras nações da região. O enviado especial da ONU para Educação Global e presidente da comissão diretora do fundo ECW, o ex-primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, elogiou a decisão da Colômbia de oferecer proteção para os jovens da Venezuela no país. Para ele, o financiamento da educação de crianças refugiadas é uma obrigação moral de todos os líderes do século 21.Violência e insegurançaA diretora do Fundo, Yasmine Sherif, pediu aos doadores que apoiem o projeto para mobilizar mais US$ 116 milhões. Os recursos irão para as respostas de emergência a crianças e jovens venezuelanos afetados pela crise regional.Ela lembrou que mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos fugiram de suas casas com medo da violência e da insegurança. Meninas e meninos correm risco de crimes sexuais, exploração e tráfico de pessoas, além de fome e discriminação. O acesso restrito à escola é uma constante na vida dessas crianças.A Venezuela é descrita como a maior crise humanitária ocidental e também o maior deslocamento forçado de pessoas da história da América do Sul. Em todo o mundo, somente o êxodo dos sírios por causa da guerra, que começou em 2011, é maior que a crise venezuelana.Desde 2015, o número de pessoas que fugiram da Venezuela para a Colômbia é de 2,4 milhões. Para o Equador, de 1,5 milhão e para o Peru de 830 mil pessoas. A crise de Covid-19 só piorou a situação dos deslocados. Nesses três países, 28 milhões de alunos foram afetados com o fechamento das escolas. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- TEMOR EM RETONAR AO TRABALHO EM MOÇAMBIQUE

 

VOA: Servidores temem retorno ao trabalho após ataques em Moçambique.

Insurgência terrorista tomou os distritos do norte do país, onde se concentram grupos ligados ao Estado Islâmico.

Centenas de servidores em Moçambique, que vivem nos distritos alvos de ataques terroristas de Cabo Delgado, protestam perante avisos das autoridades para o “regresso imediato” aos postos de trabalho. Eles argumentam que não há condições mínimas de segurança. A maioria de funcionários fugiu dos ataques com as suas famílias. Muitos estão deslocados em Pemba e nas províncias vizinhas de Nampula e Niassa. Depois dos governos distritais de Muidumbe e Ilha do Ibo terem emitido avisos para a retomada dos funcionários públicos, sob pena de desvínculo do Estado, agora foi a vez de Palma e Nangade convocar os funcionários públicos, que fugiram dos ataques de insurgentes. A convocatória de Palma determina marcará “faltas” e haverá implicações na “efetividade” dos servidores que não comparecerem aos postos de trabalho de Cabo Delgado.O prazo de apresentação era até 20 de janeiro. Os funcionários, contudo, classificam a exigência como um “absurdo” por não existirem condições mínimas de segurança.Ataques e emboscadasHá registros de emboscadas em estradas por onde devem circular para chegar aos seus postos de trabalho. No dia 29, os insurgentes atacaram uma guarnição policial na fronteira na aldeia Mandimba (Nangade).Há registo de quatro mortes nos quatro dias de ocupação dos extremistas no local. Conforme moradores, os insurgentes continuam a emboscar viaturas na única via que liga a sede distrital de Nangade a vila de Palma, o distrito dos megaprojetos bilionários de gás natural.“Um grupo atacou Namioni e outro atacou Mandimba e mais dois povoados. Agora insistem para voltarmos, como vamos voltar?”, questionou um dos servidores em Moçambique.Em janeiro, a intensificação de ataques a três aldeias próximas a um projeto de gás natural forçou a evacuação dos trabalhadores da multinacional Total, no distrito de Palma.A vila sede de Palma, tida até então como segura devido à presença de uma força de segurança, esteve em janeiro sob ameaça de invasão dos rebeldes. Extremistas chegaram a enviar panfletos alertando sobre o ataque.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- APOIO A 750 MIL AFETADOS PELA VIOLÊNCIA EM MOÇAMBIQUE

 

ONU: Agências iniciam apoio a 750 mil afetados pela violência em Moçambique.

Programa Mundial de Alimentos busca US$ 10,5 milhões em doações para fornecer assistência a desalojados no país.

O Programa Mundial de Alimentos deve ajudar 750 mil deslocados pela violência no norte de Moçambique, bem como pessoas vulneráveis nas comunidades de acolhimento.  Apesar dos desafios logísticos e de segurança, essa ajuda será distribuída nos próximos meses nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia. Desde 2017, Cabo Delgado se tornou o centro de um confronto entre grupos estatais não-armados e extremistas islâmicos e tropas do governo de Moçambique. Somente o ataque à cidade de Palma, no final de março, deixou cerca de 50 mil civis precisando de assistência urgente. O PMA estima que 23 mil pessoas ficaram para trás. Agora, a agência precisa de US$ 10,5 milhões por mês para fornecer ajuda. Nos próximos 12 meses, serão necessários US$ 98 milhões.  A agência da ONU tem trabalhado tanto com os deslocados internos como com as comunidades de acolhimento à medida que o conflito se intensifica. Até o momento, os ataques já deslocaram mais de 668 mil pessoas.  Relatos Uma dessas pessoas é Maria, que está em um centro de acomodação temporário em Pemba, capital de Cabo Delgado, com os dois filhos, depois de uma viagem de barco de 400 km que durou 24 horas.  Lembrando o ataque de 24 de março em Palma, ela contou que estava em casa, por volta das 16h, quando ouviu “tiros de longe seguidos de gritos.” Ela correu para o quintal, agarrou seus dois filhos e fugiu para o mato.  Já Domingos, pai de três crianças, teve de deixar tudo para trás. Para sobreviver, ele e a família entraram no matagal, onde passaram três dias escondidos, sem comida ou água. Para ele, “a pior parte foi ouvir os tiros e gritos” enquanto imaginavam se seriam atacados em seguida. A família conseguiu chegar à península de Afungi e, mais tarde, apanharam um barco até Pemba. Para Paula, mãe de dois filhos, a situação não foi tão boa. Ela e as criança foram para Pemba, mas o marido ainda está em Afungi esperando para se juntar à família. Para a representante do PMA no país, Antonella D’Aprile, “esta é uma catástrofe humanitária de proporções épicas.” As pessoas “estão completamente traumatizadas com a violência que testemunharam em Moçambique, mais do que nunca, precisam de ajuda.”   Resposta Em resposta, o PMA está fornecendo assistência alimentar de emergência, incluindo biscoitos fortificados e rações de arroz, leguminosas, óleo vegetal, alimentos enlatados como sardinha e feijão e água.  O Serviço Aéreo Humanitário da ONU, administrado pelo PMA, já evacuou 380 civis em necessidade desesperada, incluindo mulheres, crianças e pessoas feridas.  Por questões de segurança, o PMA suspendeu temporariamente os voos de Afungi para Pemba, mas o serviço continua apoiando outras operações no norte de Moçambique. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- RÚSSIA TRÁFEGO DA PLATAFORMA

 

Rússia desiste de banir Twitter, mas anuncia corte no tráfego da plataforma.

Moscou puniu rede social depois que opositores veicularam mensagens antigoverno na sequência da prisão de Navalny,

O regulador de mídia da Rússia anunciou na segunda (5) que não proibirá o uso do Twitter no país, mas continuará a desacelerar a velocidade de acesso da rede social até maio. Segundo informações da RFE (Radio Free Europe), a medida vem na esteira de uma disputa sobre o conteúdo veiculado na plataforma. Moscou defende que as chamadas para protestos políticos devem ser proibidos pela rede social norte-americana. Críticos ao Kremlin usaram o Twitter e YouTube para contornar a mídia estatal e divulgar mensagens antigoverno. As manifestações ocorreram logo após a prisão do político opositor Alexei Navalny, em janeiro. Ele foi detido ao retornar à Rússia da Alemanha, onde passou meses de recuperação após uma tentativa de envenenamento. O regulador estatal começou a reduzir o tráfego ainda em março, depois que a rede se recusou a remover conteúdos sobre os protestos. O órgão afirmou que não proibirá o acesso, mas alegou que a plataforma retirou 1,9 mil dos 3,1 mil posts com conteúdo censurado. O Twitter não confirmou a exclusão desses materiais. Um tribunal russo cobrou uma multa de US$ 120 mil da rede pelas mensagens nas manifestações. O governo do presidente Vladimir Putin também iniciou uma campanha onde acusa suposto fracasso do Twitter na remoção de conteúdos de “pornografia infantil, incentivo ao uso de drogas e suicídio”.A plataforma disse ter uma política de tolerância zero sobre tweets com teor violento ou criminoso. O governo russo reforça o controle da internet e mídias sociais desde os protestos antigovernamentais de 2012.Putin pode seguir no poder até 2036Além do cerco à mídia, Moscou agora garante ao presidente Vladimir Putin o direito de concorrer a mais dois mandatos consecutivos. Um referendo aprovou a emenda constitucional no ano passado e Putin assinou a lei na segunda (5), disse a rede alemã Deutsche Welle.Na prática, o presidente russo pode permanecer no poder até 2036, quando o chefe de Estado terá 83 anos. Na lei anterior, Putin, no poder há mais de duas décadas, teria de renunciar após o fim de seu mandato, em 2024.Forças da oposição acusam o presidente de abuso de poder com as emendas na Constituição russa. Se permanecer até 2036, o mandato de Putin ultrapassaria o de Josef Stalin – e o atual mandatário se tornaria o líder mais longevo no poder desde Pedro, o Grande, que comandou o país por 42 anos, entre 1682 a 1721.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- OS BERLINENSES NÃO ACREDITAM EM LOCKDOWNS

 

Os berlinenses não acreditam em lockdowns.

Uma brasileira conta que é olhada com estranheza por usar máscara também ao ar livre .

A Alemanha fez bonito na primeira onda da pandemia. Enquanto espalhava o pânico por quase toda a Europa, no país governado por Angela Merkel a COVID-19 teve de duelar com o sistema hospitalar mais avançado do mundo e com a germânica disciplina no cumprimento das normas baixadas pela primeira-ministra. Em junho, quando o verão chegou, os moradores de Berlim imaginaram que os tempos de isolamento social haviam passado. “Eles não conseguem ficar em casa quando chegam os meses ensolarados”, constata a brasileira Carol Michelon. Diretora de arte e ilustradora, 32 anos, ela vive em Berlim há quase três.A segunda onda encontrou uma cidade cansada de lockdown e habitada por gente pouco disposta a ficar em casa — mesmo no inverno. “Depois de muitos anos, nevou em Berlim",  conta Carol. “Todo mundo saiu às ruas para divertir-se com bolas e bonecos de neve". Nos meses seguintes, a aversão a quarentenas cresceu. “Os alemães continuam  traumatizados com o que ocorreu nos tempos do nazismo”, diz Carol. “Isso dificulta bastante a aceitação de proibições e restrições".Nesta semana, pressionada por autoridades envolvidas no combate ao coronavírus, Angela Merkel voltou a ensaiar o lockdown de duas semanas que desistiu de decretar pouco antes da Páscoa. “Vai ser complicado “, prevê Carol. “O povo vem agindo como se a pandemia já não fosse perigosa”. Os berlinenses, por exemplo, desconfiam de algumas vacinas compradas pela União Européia”. Sem pressa, esperam por alguma que considerem eficaz. E já se dispensam de proteções faciais quando estão ao ar livre. “Como uso máscaras também nas ruas, agora sou olhada com estranheza por gente com o rosto descoberto”, surpreende-se Carol. “Eles parecem ter decidido conviver com o vírus”.Se Angela Merkel vencer a resistência popular e implantar outro lockdown, será provavelmente o derradeiro isolamento dos berlinenses. Eles já não acreditam em quarentenas. E só faltam pouco mais de dois meses para a chegada do verão de 2021.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- STF PERTUBADORA FONTE DE INSEGURANÇA

 

Decreto de prefeito não pode valer mais que a Constituição.

O Supremo transformou-se numa perturbadora fonte de insegurança jurídica.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que governadores e prefeitos podem suspender por decreto a vigência de direitos constitucionais irrevogáveis. Basta informar que a decisão é indispensável à estratégia da guerra travada contra o vírus chinês para, por exemplo,abolir por semanas ou meses a liberdade religiosa — e proibir celebrações presenciais mesmo em templos protegidos por medidas de distanciamento social.Ao intrometer-se com o habitual desembaraço em questões sanitárias e assuntos espirituais, a maioria dos ministros sucumbiu — de novo — à tentação de legislar sobre temas que não pertencem à esfera de atuação da corte. Alguém precisa sugerir aos juízes que se concentrem nas principais atribuições do STF. São três. Primeira: assegurar a obediência à Constituição. Segunda: dirimir dúvidas sobre trechos da Carta Magna. Terceira: garantir a segurança jurídica. Ao atropelar um texto cuja clareza torna dispensáveis quaisquer interpretações, o Supremo não se limitou a descumprir seus deveres. Confirmou que vai se transformando na mais perturbadora fonte de insegurança jurídica.( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NEWS-POLEMICAS ENVOLVENDO FAMILIA REAL

 

Entenda as polêmicas envolvendo o príncipe Harry e a família real.

Separação do duque e da duquesa de Sussex da monarquia britânica gerou conflitos com o irmão William e com a Rainha.

No dia 19 de fevereiro deste ano, foi oficializado que o Príncipe Harry e sua esposa, Meghan Markle, não fazem mais parte da família real britãnica. A decisão, que já havia sido tomada no começo de 2020, expõe conflitos entre o duque de Sussex e outros membros realeza. A relação que aparentemente mais ficou estremecida foi a de Harry com seu irmão, o príncipe William, que não gostou da maneira como foi conduzida a separação do membro da monarquia. “William, por sempre ter sido o mais dedicado dos irmãos aos deveres da família real, não aceita bem essa separação. Logo, isso com certeza criou um distanciamento entre os dois”, afirmou Astrid Beatriz Bodstein Romêo, professora formada em história e estudiosa de famílias reais e monarquias. De acordo com a pesquisadora, o desapontamento do duque de Cambridge também tem relação com a atual situação do Reino Unido, que vem passando por uma situação difícil devido à pandemia, o que faz com que a rainha Elizabeth II e o príncipe Charles (pai de Harry e William), estejam em isolamento para evitar o contágio com o vírus. Além disso, o seu avô, o príncipe Phillip, está internado por conta de uma infecção. Diante disso, esse seria o momento de Harry exercer mais do que nunca seus deveres junto à realeza. Entrevista à Oprah Outra questão que parece não ter deixado a família real satisfeita foi uma entrevista dada por Harry e Meghan à apresentadora de TV Oprah Winfrey. Pelas prévias do programa divulgadas na internet, o duque e a duquesa de Sussex falam abertamente sobre o processo de separação do casal junto à família real, o que gerou um desconforto em William e sua esposa, Kate Middleton. Além disso, a entrevista foi gravada exatamente no dia em que o príncipe Philip foi internado no hospital, o que aumentou ainda mais a insatisfação do duque de Cambridge em relação à conduta do irmão mais novo.Segundo Astrid, assim como o irmão mais velho, a rainha Elizabeth 2ª também não aprovou a exposição dos casos internos da monarquia britânica pelo casal em um canal de TV dos Estados Unidos“Certamente, a rainha não vê essa postura do Harry com bons olhos. Acredito que ela consiga separar o seu papel de chefe de dinastia da sua atuação como avó. Como chefe de dinastia, ela não aprova essa atitude do neto”, destaca a estudiosa, que é dona do perfil @royaltyandprotocol no instagram, um dos mais famosos dedicados exclusivamente às realezas.Meghan, realeza e os tabloidesOutro ponto que foi relevante nestas polêmicas envolvendo Harry diz respeito à relação entre Meghan e a família real. De acordo com a estudiosa, houve desde sempre um desconforto da duquesa de Sussex em relação à monarquia."Eu entendo que a própria Meghan sai prejudicada nesta história toda, porque fica a impressão de que foi ela quem levou o Harry para este caminho de conflitos com o William e separação junto à família real”, explica.“No caso dos tabloides britânicos, foram feitos muitos artigos e comentários cruéis, como no caso do jornalista que comparou o filho de Meghan e William com um chimpanzé. Ninguém gosta ou sai ileso deste tipo de crueldade, então isso explica muito do desgaste e da decisão da separação por parte do casal”, completa a professora, ressaltando outra relação que foi muito conturbada nos anos em que Meghan esteve dentro da realeza.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- MORRE PRINCIPE PHILIP MARIDO DA RAINHA ELIZABETH

 

Príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth II, morre aos 99 anos.

Em nota, Palácio de Buckingham disse que Duque de Edimburgo faleceu durante a manhã no Castelo de Windsor.

O príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth II, morreu aos 99 anos nesta sexta-feira (9). Em nota, o Palácio de Buckingham confirmou a morte e informou que o príncipe fez a passagem "em paz"."É com muito pesar que a Vossa Majestade, a rainha, anuncia a morte de seu querido marido, o príncipe Philip, duque de Edimburgo. Vossa Majestade faleceu em paz nesta manhã no Castelo de Windsor", diz o comunicado. O palácio ainda não divulgou informações sobre o funeral do príncipe.Em fevereiro, Philip foi internado em um hospital de Londres após passar mal. Ele sofreu uma cirurgia cardíaca e permaneceu um mês sob cuidados médicos. O duque e a rainha foram casados por mais de 70 anos, se tornando o casal real mais longevo da história da Inglaterra. O príncipe viajou o mundo ao lado da rainha e cuidou de uma série de programas sociais nos anos 90, até que em 2017 ele decidiu se aposentar da vida pública. TrajetóriaFamoso por seu caráter forte, mas também por suas gafes e piadas de mau gosto, o príncipe Philip foi hospitalizado em fevereiro por "precaução" após sentir-se mal. O Palácio de Buckingham especificou alguns dias depois que essa hospitalização se devia a uma infecção.Seu filho Charles o visitou no primeiro fim de semana de hospitalização. Casado desde 20 de novembro de 1947 com Elizabeth II, cinco anos mais jovem que ele e rainha desde 1952, o príncipe Philip quebrou o recorde de longevidade para todas os cônjuges de monarcas britânicos em 2009.Tendo participado de mais de 22 mil compromissos públicos oficiais desde a ascensão de sua esposa ao trono em 1952, o duque se aposentou da vida pública em agosto de 2017.Desde então, foi hospitalizado várias vezes, a penúltima, em dezembro de 2019, por "problemas de saúde pré-existentes".Em janeiro de 2019, ele se envolveu em um acidente de carro quando o Land Rover que conduzia bateu em outro veículo ao sair de uma estrada perto de Sandringham. Philip saiu ileso, mas foi forçado a parar de dirigir.Devido à pandemia do coronavírus, ele passou o último ano confinado no Palácio de Windsor com a rainha, exceto por uma estadia de verão em seu castelo escocês de Balmoral.A monarca e seu marido foram vacinados em janeiro contra a covid-19. Elizabeth II não visitou o duque no hospital.Philip nasceu em Corfu em 10 de junho de 1921, com os títulos de príncipe da Grécia e Dinamarca. Quando tinha 18 meses, seu tio rei da Grécia foi obrigado a abdicar, e seu pai foi exilado do país após a guerra greco-turca. Junto aos seus pais e suas quatro irmãs, Philip fugiu a bordo de um navio do Exército britânico.Após estudar em um internato na Escócia, em 1939 entrou no Royal Naval College de Dartmouth, no sul da Inglaterra. Foi nessa época que conheceu a então princesa Elizabeth, com quem tem quatro filhos: Charles, Anne, Andrew e Edward.( Fonte R 7 Noticias Internacional

VIDA NEWS- NOVO CÓDIGO DE TRANSITO COMEÇA A VAER JÁ NESTE MÊS

 

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês.

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.  A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.  Cadeirinhas O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.] Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. (Fonte Portal Forte News )

VIDA NEWS-ESTOU ME LIXANDO SOBRE ELEIÇÕES DE 2022 DIZ BOLSONARO

 

Bolsonaro sobre eleições no próximo ano: "Estou me lixando para 2022".

Em Chapecó, o presidente se reuniu, nesta quarta-feira (7/4), com o prefeito João Rodrigues (PSD). No começo da semana, o chefe do Executivo o elogiou por incentivar o ineficaz "tratamento precoce" contra covid-19 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7/4) que não está preocupado com a corrida presidencial no próximo ano, apesar de demonstrar interesse em uma reeleição. “Não é hora de ver biografia. Estou me lixando para 2022. Vai ter uma pancada de candidato aí. Seria muito mais fácil a gente ficar quieto. Não tocar neste assunto ou atender, como alguns querem, fazer um lockdown nacional. Não vai ter lockdown nacional”, disse durante visita a Chapecó. Na cidade, o presidente se reuniu com o prefeito João Rodrigues (PSD), o qual havia elogiado no começo da semana por incentivar o ineficaz “tratamento precoce”. Bolsonaro também reforçou que nunca foi favorável ao lockdown e destacou que a população não deve abrir mão da liberdade em troca de segurança, correndo o risco de ficar sem os dois futuramente."Apareceram as medidas restritivas, a gente nunca foi favorável a elas, a não ser numa emergência, naquele momento para melhor preparar as unidades de saúde. Lamentavelmente, isso continua valendo. Quem abre mão de um milímetro da sua liberdade em troca de segurança está condenado, no futuro, não ter segurança e não ter liberdade", emendou. Ele também alfinetou o PT ao questionar a política nacional caso Fernando Haddad tivesse sido eleito. "Como estaria o Brasil?Olhe outros países onde a esquerda fala mais alto, países aqui da América do Sul, como está a população lá. Cidade onde mais fechou no Brasil é onde mais morre gente por milhão de habitante", concluiu.(Fonte Portal Forte News )

 

VIDA NEWS- VÍTIMAS DO GENOCIDIO DE 1994 EM RUANDA

 

ONU: Guterres lembra vítimas do genocídio de 1994 em Ruanda.

Pessoas devem garantir que aprenderam as lições deixadas pelo genocídio de Ruanda, disse o chefe da ONU.

A quarta-feira, 7 de abril, é o momento em que as Nações Unidas marcam o Dia Internacional de Reflexão Sobre o Genocídio de 1994 Contra os Tutsis no Ruanda. Há 27 anos, mais de um milhão de pessoas, na grande maioria tutsis, mas também hutu moderados, twa e outros que se opuseram ao genocídio, foram assassinados em menos de três meses, no país da África Ocidental. Em mensagem de vídeo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou as vítimas. Segundo o chefe da ONU, “aqueles dias de 1994 permanecem na nossa consciência coletiva dentre os mais horríveis da história humana recente.” Ele acredita que a data serve para honrar os que foram assassinados, refletir sobre o sofrimento e reconhecer a resiliência dos que sobreviveram. O secretário-geral afirma que as pessoas devem olhar com atenção para o mundo de hoje e garantir que aprenderam as lições de há 27 anos.  Segundo ele, hoje ainda “há pessoas sendo ameaçadas por grupos determinados a aumentar as suas fileiras através da polarização social e da manipulação política e cultural.” Tecnologia O chefe da ONU ressalta que estes movimentos extremistas representam a principal ameaça à segurança em muitos países. “Embora a tecnologia e as técnicas utilizadas por extremistas evoluam, as mensagens e retórica vis permanecem iguais”, disse.Além disso, a desumanização de comunidades, a desinformação e o discurso de ódio são combustíveis para a violência. O secretário-geral destacou a pandemia de Covid-19, dizendo que evidencia a urgência de lidar com profundas divisões. “A crise mundial de saúde afetou profundamente todo a esfera dos direitos humanos em todas as regiões, alimentando ainda mais a discriminação e as desigualdades, podendo todas levar à violência e ao conflito”, pontuou.Para Guterres, impedir que a história se repita “requer combater esses movimentos movidos pelo ódio que se tornaram uma ameaça transnacional.” ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CHINA PROMETE 'RECIPROCIDADE' APÓS SANÇÕES DOS EUA

 

China promete ‘reciprocidade’ após sanções dos EUA em prol de uigures.

Medidas afetam quatro altos oficiais chineses, que estariam ligados a violações contra a minoria muçulmana.

A China afirmou nesta sexta (10) que serão recíprocas as novas sanções impostas pelos Estados Unidos a altos funcionários chineses, justificadas por supostas violações de direitos humanos contra a minoria muçulmana uigur. Os uigures vivem sobretudo na região autônoma chinesa de Xinjiang, no oeste do país. A minoria acusa discriminação pela maioria étnica han e repressão pelo Estado, como detenção em campos de internação e controle de natalidade forçado. Segundo a agência de notícias Reuters, a China considera as sanções “profundamente prejudiciais” às relações já tensas entre os dois países. A pandemia do novo coronavírus e o aumento do controle sobre Hong Kong aumentaram o atrito entre Washington e Beijing nos últimos meses. O comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA sinaliza sanções contra Chen Quanguo, secretário do partido comunista em Xinjiang, Zhu Hailun, ex-secretário adjunto da sigla, o atual diretor e secretário do Escritório de Segurança Pública de Xinjiang, Wang Mingshan e o ex-secretário do escritório Huo Liujun. De acordo com o departamento, os oficiais citados estão envolvidos direta ou indiretamente em graves abusos de direitos humanos contra a minoria. As sanções, baseadas na Lei Magnitsky Global, proíbem qualquer transação feita dentro dos EUA envolvendo os quatro funcionários chineses, viagens ao território norte-americano e determina o congelamento de bens registrados nos Estados Unidos. Para a ONG HRW (Human Rights Watch), o governo dos EUA deu um passo crucial para os direitos humanos. O grupo pediu ainda que outros países tomem medidas semelhantes.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- SANÇÕES IMPOSTA DO EUA AO PRESIDENTE DA CHECHÊNIA

 

EUA impõem sanções ao presidente da Chechênia, Ramzan Kadyrov.

Grupos de defesa dos direitos humanos o acusam de tortura, sequestros e assassinatos extrajudiciais.

Os Estados Unidos impuseram nesta segunda (20) sanções ao presidente da Chechênia, Ramzan Kadyrov, por violações de direitos humanos. Fiel aliado de Vladimir Putin, ele lidera a república russa desde 2007. São ligados a ele casos de tortura, sequestros e assassinatos extrajudiciais. A medida também vale para a esposa e as duas filhas de Kadyrov. Denúncias de grupos internacionais de defesas dos direitos humanos incluem ainda repressão contra gays, com mais de 100 pessoas presas. Muitos foram submetidos a torturas e até mortos, segundo a agência de notícias Associated Press. Em sua declaração, o secretário de Estado Mike Pompeo afirmou que os EUA tem “amplas informações confiáveis” sobre a responsabilidade de Kadyrov em inúmeras “violações grosseiras” de direitos humanos há mais de uma década. A Rússia tem confiado no líder da Chechênia para estabilizar o território. Desde as duas guerras separatistas, em 1994 e 1999, Moscou age por meio de Kadyrov oferecendo generosos subsídios e rejeitando críticas internacionais em relação ao governo. O Kremlin também apoiou Kadyrov em meio às alegações de seu envolvimento no assassinato de Boris Nemtsov, político da oposição russa, em 2015.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- 7 ANOS DE PRISÃO PARA RUSSO QUE ROUBOU DADOS EM REDES SOCIAIS

 

Russo pega sete anos de prisão após roubar dados de 100 milhões em redes sociais.

Yevgeniy Nikulin foi condenado por roubar informações pessoais de mais de 100 milhões de norte-americanos em 2012.

O tribunal federal de São Francisco, nos EUA, comprovou, no dia 29, que o hacker russo Yevgeniy Nikulin invadiu e roubou informações de mais de 100 milhões de pessoas no LinkedIn, no Dropbox e no Formspring em 2012. Pela condenação, Nikulin deve permanecer preso por sete anos, informou a Associated Press. À época, o hacker russo trabalhava em Moscou e invadiu computadores das empresas do Vale do Silício, instalou malware e roubou as credenciais dos funcionários. Com os dados em mãos, Nikulin conseguiu obter informações pessoais dos usuários e as vendeu em um fórum russo de crimes cibernéticos. “A condenação é uma ameaça direta aos possíveis hackers, onde quer que estejam”, disse o procurador norte-americano David Anderson ao portal CyberScoop. Nikulin foi preso preventivamente em 2016 na República Tcheca após uma operação conjunta com o FBI (Departamento Federal de Investigações dos EUA, em inglês). Durante dois anos, Rússia e EUA disputaram a extradição do hacker.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)