130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal
(DF)
Uma operação realizada entre 19 de julho e 28
de agosto resgatou 593 trabalhadores de condições análogas à escravidão, um
aumento de 11,65% em relação aos 532 resgatados na operação de 2023. Mais de 23
equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no
Distrito Federal (DF). A “Operação Resgate IV” é a maior ação conjunta já realizada no
Brasil para combater o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas. A
ação realizada em agosto simboliza o mês marcado pelo Dia Internacional para a
Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído pela UNESCO, e pela
data de falecimento do abolicionista Luís Gama. O maior número de resgates por
estados foram: Minas Gerais (291), São Paulo (83), Distrito Federal (23) e Mato
Grosso do Sul (13). Cerca de 72% dos trabalhadores resgatados atuavam na
agropecuária, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços. No meio rural, as
atividades econômicas com maior número de vítimas foram o cultivo de cebola
(141), horticultura (82), café (76) e alho (59). Já no meio urbano,
destacaram-se os resgates na fabricação de álcool (38), administração de obras
(24) e atividades de psicologia e psicanálise (18). Dez ambientes domésticos
foram inspecionados, resultando no resgate de duas trabalhadoras. Durante a
operação, 18 crianças e adolescentes foram identificados em situações de
trabalho infantil, 16 dos quais em condições semelhantes à escravidão. A
operação também revelou casos notáveis, como a ação no Mato Grosso do Sul, onde
foram utilizados transporte terrestre, aéreo e fluvial para resgatar 13
paraguaios em situações degradantes de trabalho. Em Pernambuco, 18
trabalhadores foram resgatados de uma clínica para dependentes químicos, onde
realizavam trabalho compulsório. Casos de trabalho doméstico análogo à
escravidão também foram registrados. Em Minas Gerais, 59 trabalhadores,
incluindo sete mulheres, foram resgatados em condições degradantes, enquanto em
Mato Grosso uma idosa de 94 anos foi resgatada após trabalhar por 64 anos sem
salário. Em São Paulo, uma empregada doméstica de 52 anos foi resgatada após
trabalhar compulsoriamente desde os 11 anos. Ainda não foram consolidados todos
os dados da operação, mas já é possível observar um aumento nas denúncias e na
identificação de casos de trabalho escravo doméstico. Em julho, no Rio de
Janeiro, uma mulher de 59 anos foi resgatada após trabalhar sem salário e sem
folgas desde os 13 anos para uma mesma família. No Rio Grande do Sul, em
agosto, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em condições
degradantes na extração de lenha de eucalipto. Eles estavam sem documentos e
viviam em acomodações precárias. Operação
Resgate IV A Operação foi realizada em conjunto entre
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT),
Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia
Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). André Roston,
coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de
Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, revelou que os trabalhadores resgatados já
receberam cerca de R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias. O valor total estimado
é de R$ 3,46 milhões, ainda em negociação ou judicialização. O
subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal, do MPT, ressaltou que a Operação
Resgate IV marca um importante passo no esforço interinstitucional para
erradicar o trabalho análogo à escravidão. Já Leonardo Magalhães, defensor
público-geral federal da DPU, destacou a significativa atuação dos defensores
públicos na operação, especialmente no resgate de 82 vítimas em Itapeva, São
Paulo, onde a DPU tem se envolvido ativamente desde 2014. “O objetivo do MPF
nas ações é colher no local as provas a serem utilizadas no processo penal,
para agilizar a investigação e tornar a apuração criminal mais efetiva”,
declara o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino, do Ministério Público Federal (MPF). O diretor-geral substituto da
PRF, Alberto Raposo, salientou a importância das operações conjuntas. “Graças à
integração entre as instituições públicas é possível alcançar resultados
positivos mais expressivos”. Ele lembrou que a PRF apoiou ações que, em 2022,
resgataram 700 pessoas, e em 2023, 1.300 pessoas. O diretor ainda expressou a
esperança de que essas operações não sejam mais necessárias no futuro, com a
erradicação da exploração. Henrique
Oliveira Santos, chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da PF,
informou que a instituição conduz 482 inquéritos policiais em todo o Brasil, 33
dos quais iniciados durante a Operação Resgate IV. Minas Gerais lidera com 86
inquéritos, seguido por São Paulo com 66, e Pará com 47. Em 2024, 16 pessoas
foram presas em 12 procedimentos de flagrante.(Fonte Jornal Opção Noticias)
