A partir do próximo ano, mulheres poderão se alistar voluntariamente no serviço militar a partir dos 18 anos, conforme um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União. O alistamento ocorrerá de janeiro a junho do ano em que completam a maioridade, e os municípios onde será realizado serão definidos no plano geral de convocação.
Após o alistamento,
as candidatas passarão por seleção, inspeção de saúde e incorporação, incluindo
um curso de instrução. A desistência é permitida até a incorporação, após a qual
o serviço militar torna-se obrigatório, com possíveis penalidades por não
cumprimento. O período inicial de serviço é de 12 meses, podendo ser
prorrogado, e as mulheres, como os homens, não terão estabilidade e serão
transferidas para a reserva não remunerada após o desligamento. Veja
os principais pontos abaixo: Quando ocorrerá o alistamento feminino
militar? No período de janeiro a junho do ano em que a voluntária completar 18
anos. Quantas vagas serão ofertadas? Inicialmente, serão
1.500 vagas na Marinha, Exército ou Aeronáutica. Leia também: Kartódromo de Anápolis recebe evento de motovelocidade com entrada
gratuita Quando será a seleção? O recrutamento terá início em 2025, e a
incorporação a uma dessas Forças será feita a partir de 2026, conforme a
disponibilização da vagas. Quais serão os critérios? A seleção será
realizada por meio de processo que inclui avaliação física, psicológica e
médica. O que mais prevê o decreto? As mulheres selecionadas passarão por
um período de formação básica e receberá o Certificado de Reservista. Após a
conclusão do serviço militar, elas não vão adquirir estabilidade e vão compor a
reserva não remunerada. Quantas mulheres atuam nas Forças Armadas atualmente? O contingente
feminino nas Forças Armadas brasileiras é de aproximadamente 37 mil mulheres,
representando cerca de 10% do efetivo total. Em
que áreas elas atuam? Atualmente, as Forças Armadas aceitam mulheres em seus
quadros apenas através de cursos de formação de suboficiais e oficiais, seja
por meio de concurso público ou processo seletivo para serviço temporário. Qual
é o objetivo do decreto? Com a implementação do alistamento militar voluntário para
mulheres, espera-se um aumento gradual no número de militares do sexo feminino,
ampliando a diversidade e as oportunidades de carreira nas Forças Armadas. Legislação
restringia participação de mulheres nas Forças Armadas O alistamento militar
feminino já era discutido dentro do governo de Lula como uma política
para 2025. A legislação informa que todos os brasileiros são obrigados ao
serviço militar no país, mas as mulheres são dispensadas da responsabilidade
“em tempo de paz”. Com isso, apenas os homens são obrigados ao
alistamento. O dever deve ser cumprido a partir de 1º de janeiro do ano em que
a pessoa completar 18 anos, seja por convocação ou de forma voluntária. Agora, mulheres poderão se
apresentar no alistamento, mas de forma voluntária, ou seja, não serão
obrigadas. A expectativa é que essa seja a principal diferença em relação ao
alistamento masculino. Quando entra no serviço militar, o jovem permanece
por um prazo mínimo de 12 meses, e máximo de oito anos. Em junho, Múcio
declarou querer que as mulheres correspondam a 10% dos alistamentos das Forças
Armadas em até quatro anos. A estimativa do ministro é que, ao fim, o
percentual chegue a 20%. “Vamos ver se nos próximos quatro anos nós chegamos a
10% de soldados, mas o objetivo nosso é chegar a 20% e, se Deus quiser, nós
vamos chegar”, afirmou. Com informações de O Tempo e Agência Brasil.(Fonte
Jornal Contexto Noticias GO)
Nenhum comentário:
Postar um comentário