VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DEFESA

 

Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que quer discutir Projeto de Lei 1182/22, de sua autoria. A parlamentar destaca que a população com deficiência enfrenta barreiras significativas no acesso à Justiça, muitas vezes exacerbadas por práticas discriminatórias e pela falta de preparação das autoridades para lidar com as peculiaridades desses casos. "A criação de delegacias especializadas permitirá que policiais e profissionais sejam treinados para compreender e lidar adequadamente com os diferentes tipos de deficiências e as necessidades específicas dessas vítimas", afirma. A parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de organizações não-governamentais, que indicam que a taxa de violência contra pessoas com deficiência é significativamente mais alta em comparação com a população sem deficiência. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande perguntas. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Cancelado debate sobre riscos de privatização de praias brasileiras.

 

PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado.

Foi cancelado debate que a  Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) Sâmia afirma que uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em análise no Senado, se aprovada, "permitirá que a União transfira, de forma plena, à exploração empresarial e imobiliária, os terrenos do entorno e dos acessos às praias". A deputada refere-se à PEC 3/22, que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 39/11 e foi aprovada em 2022. Sâmia critica a PEC. "Tal medida incentiva a grilagem, a ocupação desordenada e a privatização não apenas de zonas de praias, mas também de margens de rios, lagoas e ilhas. Para além disso, a PEC representa enorme impacto socioambiental negativo, haja vista que atinge áreas de preservação ambiental permanente", disse. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Comissão debate exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima, e seus impactos diretos na economia do estado. O debate atende a pedido do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). O parlamentar destaca que o estado enfrenta desafios significativos na busca do progresso, uma vez que a maior parte de seu território é dedicada a terras indígenas, reservas naturais e parques nacionais. "A limitação dessas áreas disponíveis para a agricultura e a pecuária tem impacto direto no desenvolvimento socioeconômico local", afirma. Gabriel Mota entende que exploração petrolífera é uma promissora oportunidade para impulsionar a economia de Roraima, criar empregos, gerar receitas fiscais e fomentar o crescimento de outros setores correlacionados. "Os recursos provenientes dessa exploração poderão ser direcionados para investimentos estratégicos em conservação ambiental, educação, infraestrutura e outros programas capazes de deixar um legado positivo e duradouro de desenvolvimento para toda a população", acrescenta. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado para a audiência Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

 

Comissão debate a base industrial de defesa e a soberania nacional.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a Base Industrial de Defesa (BID) e a soberania nacional. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 5. BID é o conjunto das empresas estatais ou privadas que participam de uma ou mais etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa. Clique aqui para ver os convidados do debate De acordo com o deputado General Pazuello (PL-RJ), que pediu o debate, a discussão sobre a base industrial de defesa permite abordar questões relacionadas à independência tecnológica e à capacidade de inovação do Brasil. Para ele,  investimentos nesse setor não apenas fortalecem a segurança nacional, mas também impulsionam o desenvolvimento de tecnologias de ponta e a geração de empregos qualificados. "Outro aspecto relevante a ser abordado é a cooperação internacional no âmbito da Base Industrial de Defesa, considerando os desafios da globalização e as oportunidades de colaboração com outros países em projetos de interesse mútuo. Uma audiência pública proporcionará um espaço para avaliar as melhores práticas internacionais, promovendo o necessário intercâmbio de experiências”, destaca Pazuello. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE

 

Audiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível para hemofilia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7. Veja a lista de convidados A hemofilia é uma doença genética rara que impacta a coagulação sanguínea, causando sangramentos que colocam a vida em risco. Desde 2012, o Brasil disponibiliza o tratamento de profilaxia para pacientes com hemofilia grave no SUS. Resende afirma, no entanto, que o medicamento oferecido não consegue impedir completamente os sangramentos, sobretudo os articulares. "Além disso, traz grande carga aos pacientes e familiares, pela necessidade de infusões endovenosas de 3 a 7 vezes por semana, dependendo do perfil de sangramento daquele paciente." Novo tratamento Em 2012, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) incluiu, entre os tratamentos que podem ser oferecidos no sistema público, fatores de coagulação de longa duração. "Esses produtos deveriam ter sido distribuídos aos pacientes em agosto do mesmo ano, no entanto, mesmo passados mais de 500 dias, ainda não estão disponíveis", criticou Resende. Em janeiro deste ano, a Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia criou um manifesto que conta com mais de 7.500 assinaturas, para solicitar a compra e distribuição dos produtos já incorporados. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão sobre mudanças climáticas debate Código Florestal e estiagem na Amazônia.

 

Em 2023, rio Amazonas atingiu nível mínimo histórico

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta terça-feira (18) para debater o atual estágio de implementação do Código Florestal e uma possível estiagem na Amazônia neste ano. A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 3 da ala Senador Alexandre Costa. A sugestão para debater o Código Florestal foi apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). No mês de aniversário de 12 anos da lei, ele quer discutir o restabelecimento de áreas florestais degradadas. "Dados do Termômetro do Código Florestal mostram um déficit de vegetação nativa no País que deveria ser protegida a título de reserva legal ou Áreas de Preservação Permanente de aproximadamente 19 milhões de hectares", destacou Tatto. O outro requerimento da audiência, sobre o enfrentamento de uma eventual nova estiagem na Amazônia, foi sugerido pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Ele destaca que todos os indicadores ambientais apontam para uma estiagem severa na Amazônia neste ano. “O nível do rio Amazonas, no trecho localizado no Peru, já começou a descer significativamente de forma precoce. Apesar de ser o período de cheia, 70% do território amazonense enfrentam secas variando entre moderada, grave e extrema, enquanto os 30% restantes sofrem de secas leves”, afirma. Da Redação – GM Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas.

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Entre essas tecnologias estão equipamentos, aplicativos e jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia desses cidadãos. Relator, o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4378/23, da deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), na forma de um substitutivo. O original previa o benefício apenas para tecnologias assistivas para pessoas com transtorno do espectro autista. “Considero necessário ampliar o escopo dessa proposição e estender os incentivos fiscais a empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de quaisquer tecnologias assistivas em geral”, pontuou. Entre os incentivos previstos no projeto estão, entre outros:

• a dedução dos valores investidos em pesquisa e desenvolvimento da base de cálculo da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• a depreciação integral, no ano da aquisição, de máquinas e equipamentos novos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento das tecnologias para fins de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e da CSLL;
• a redução à zero da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em pagamentos no exterior de contratos relacionados a pesquisa e desenvolvimento das novas tecnologias.

O projeto deixa claro que o uso indevido dos benefícios tributários implica a perda de incentivos ainda não utilizados e a obrigação de recolher o valor integral dos tributos não pagos. A proposta estabelece ainda que o governo federal deverá incluir no projeto de lei orçamentária encaminhado ao Congresso Nacional a previsão de renúncia fiscal decorrente dos benefícios concedidos. Próximos passos A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para a análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

 

Comissão promove debate sobre a segurança hídrica do Brasil.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema "A segurança Hídrica do Brasil está em risco". O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que citou a realização, no ano passado, da 1ª edição da Virada Parlamentar Sustentável – VPS. "Trata-se de um amplo movimento da sociedade civil organizada, liderado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade no âmbito da Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com o intuito de reunir e debater as principais agendas socioambientais no Parlamento nacional", explica o deputado na justificativa do pedido. "É um desafio e tanto, considerando a urgência do enfrentamento à mudança climática, a necessidade de reverter os retrocessos sofridos sobretudo durante a última gestão do governo federal, e o perfil mais conservador do atual mandato legislativo", continua. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. Da Redação – AC Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - O aumento dos casos de coqueluche é preocupante. Saiba mais sobre a doença.

 

A coqueluche, uma infecção respiratória altamente contagiosa, voltou a ser motivo de preocupação global. Pelo menos 17 países da União Europeia registraram aumento de casos. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram notificados 25.130 ocorrências no continente. No primeiro trimestre deste ano, os números saltaram para 32.037, com maior incidência entre menores de 1 ano, seguidos pelos grupos de 5 a 9 anos e de 1 a 4 anos.

Além disso, o Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China informou 32.380 casos e 13 óbitos por coqueluche até fevereiro de 2024. Na Bolívia, foram confirmados 693 casos de janeiro a agosto de 2023, com 435 (62,8%) ocorrendo em menores de 5 anos e oito mortes. Situação no Brasil No Brasil, o último pico epidêmico de coqueluche ocorreu em 2014, com 8.614 casos confirmados. De 2015 a 2019, o número variou entre 3.110 e 1.562. No entanto, a partir de 2020, houve uma redução significativa, atribuída à pandemia de Covid-19 e ao isolamento social. No período de 2019 a 2023, todos os estados brasileiros notificaram casos de coqueluche, com Pernambuco liderando (776 casos), seguido por São Paulo (300), Minas Gerais (253), Paraná (158), Rio Grande do Sul (148) e Bahia (122). Houve 12 mortes, sendo 11 em 2019 e uma em 2020. Em 2024, contudo, os números continuam elevados. São Paulo notificou 139 casos de janeiro até o início de junho, um aumento de 768,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve apenas 16 registros. Esquema Vacinal A principal forma de prevenção da coqueluche é a vacinação. O esquema vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde inclui:

§  Crianças menores de 1 ano: três doses da vacina penta (2, 4 e 6 meses).

§  Reforços: aos 15 meses e aos 4 anos com a vacina DTP.

§  Gestantes: uma dose da vacina dTpa a partir da 20ª semana de gestação.

§  Puérperas: uma dose da dTpa até 45 dias pós-parto, se não vacinadas durante a gestação.

§  Profissionais de saúde: desde 2019, a vacina dTpa é recomendada para profissionais atuando em UTIs, UCIs e berçários. Imunização Ampliada Diante dos surtos, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica recomendando a intensificação da vacinação contra a coqueluche. A recomendação inclui a ampliação do uso da vacina dTpa para trabalhadores da saúde em serviços públicos e privados, doulas, e profissionais de berçários e creches com crianças até 4 anos. Sobre a Doença A coqueluche é causada pela bactéria Bordetella pertussis. Caracteriza-se por crises de tosse seca, podendo também afetar traqueia e brônquios. A doença é mais comum em climas amenos ou frios, como primavera e inverno. Transmissão: ocorre pelo contato direto com gotículas de tosse, espirro ou fala de uma pessoa infectada. Sintomas: dividem-se em três estágios – sintomas leves (parecidos com resfriado), tosse seca severa com comprometimento da respiração, e crises de tosse que podem causar vômito ou cansaço extremo. Os sintomas duram entre seis e dez semanas. Importância da Vacinação Portanto, a vacinação é essencial para prevenir a coqueluche, especialmente em crianças pequenas. A imunidade adquirida através das vacinas diminui com o tempo, necessitando reforços. A imunização precoce em crianças é vital para evitar complicações e mortes, particularmente em bebês menores de 6 meses.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Empresa de Aviação Nacional entrega à Azul Linhas o “Orgulho do Brasil”.

 

No sábado, 15 de junho, a Azul Linhas Aéreas recebeu mais um novo Embraer E195-E2. O jato decolou de São José dos Campos (SP) e voou até Montevidéu, no Uruguai, antes de retornar ao Brasil, onde foi oficialmente incorporado à frota da companhia aérea.

Registrado como PS-AEU, este é o 21º E195-E2 entregue à Azul desde 2019. As entregas dos E-Jets E2 começaram há cinco anos, mas enfrentaram pausas devido à pandemia. Após retomar a entrega em 2020, a Azul recebeu 6 jatos em 2023. Este é o primeiro a ser entregue em 2024. O PS-AEU partiu do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf às 10h40 e chegou a Montevidéu antes de retornar ao Brasil às 13h46, aterrissando no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), onde a Azul realiza a nacionalização de suas aeronaves. A escala em Montevidéu tem motivos tributários. O Uruguai, conhecido por suas vantagens fiscais, é sede de escritórios de leasing de aeronaves. A Embraer exporta o jato para uma empresa de leasing uruguaia, que então o reexporta para a Azul, proporcionando um benefício fiscal significativo. O PS-AEU, batizado de “Azul & Embraer. Orgulho do Brasil”, foi apresentado em abril na fábrica da Embraer, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo, o CEO da Azul, John Rodgerson, e o CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto. Durante o evento, a Azul confirmou a aquisição de 13 novos E195-E2, com um investimento de mais de R$ 3 bilhões e entregas previstas até o final do ano.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Reboque de carreta se desacopla na BR-060, próximo a Anápolis.

 

Uma carreta bitrem perdeu um compartimento carregado com 25 toneladas de sal na manhã desta segunda-feira (17) na BR-060, em Goiás, no sentido Brasília-Anápolis.

O motorista, sem perceber o ocorrido, continuou sua viagem. Incidente na BR-060 Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o reboque se desacoplou e ficou na rodovia enquanto o condutor seguia viagem, alheio à situação. A carga de sal ficou espalhada pela rodovia, causando preocupação entre os motoristas que transitavam pelo local. Investigação em Curso A PRF está aguardando contato ou a presença da empresa responsável pelo veículo. Ainda não se sabe se o desacoplamento foi acidental ou causado por um problema mecânico. As autoridades estão investigando o incidente para determinar a causa exata.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

 

Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Mauro Vieira, para apresentar as prioridades do ministério para este ano e falar sobre temas atuais da política externa brasileira. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 3, a pedido do presidente do colegiado, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), e do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Confira a pauta Redecker lembra que as guerras entre Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas prosseguem sem qualquer indício de uma solução pacífica. "Esses dois conflitos ilustram bem o mundo conturbado em que vivemos, onde uma nova ordem internacional tem sido forjada. E qual o papel do Brasil neste xadrez geopolítico?", questiona. O deputado ressalta que, neste ano, o Brasil preside o G20. "É uma oportunidade ímpar para contribuirmos com as necessárias reformas estruturais que se fazem necessárias nos organismos multilaterais", afirma o presidente do colegiado. Críticas Já Rodrigo Valadares critica a política externa do governo, que, segundo ele, "nos últimos meses, vem chamando a atenção pela adoção de determinados ideologismos que colocam em xeque a tradição diplomática do Brasil". Como exemplo, o deputado cita as tensões entre a diplomacia brasileira e a israelense depois que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, disse que o presidente do Brasil era persona non grata no território israelense. Valadares lembra ainda as tensões entre Venezuela e Guiana envolvendo a região de Essequibo. "O Ministério das Relações Exteriores precisa se fazer presente nesta discussão, que envolve a soberania do Brasil sobre seu território", alerta o parlamentar. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos.

 

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de vigilantes particulares do sexo feminino em bancos e demais instituições financeiras. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ao Projeto de Lei 31/22, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), e a três apensados. A relatora unificou todas as sugestões em uma nova proposta. “Formulei um substitutivo para articular as quatro iniciativas apresentadas, de forma que os estabelecimentos bancários sejam obrigados a dispor de, no mínimo, 30% de vigilantes do sexo feminino”, explicou Coronel Fernanda. O texto aprovado altera a Lei de Segurança Bancária. Assim, as empresas de segurança privada, vigilância e transporte de valores deverão dispor de vigilantes do sexo feminino para eventuais triagens, revistas ou abordagens às clientes. A implantação da medida poderá ser feita de forma escalonada, a partir da data de entrada em vigor da futura lei, respeitados os seguintes percentuais mínimos:

• 10% de vigilantes do sexo feminino em até 12 meses;
• 20% de vigilantes do sexo feminino em até 34 meses;
• 25% de vigilantes do sexo feminino em até 36 meses; e
• 30% de vigilantes do sexo feminino em até 48 meses.

As empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a advertência por escrito e posterior multa de R$ 10 mil, corrigida anualmente pela inflação, caso os problemas persistam. Na reincidência, a multa será acrescida de 10% ao mês. “A legislação processual penal determina que a busca pessoal em mulheres seja realizada por agente do mesmo sexo, e essa deve ser a regra geral”, afirmou Alexandre Frota, ao apresentar o PL 31/22. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Câmara dos Deputados sobre importação de arroz.

 

Deputados que pediram a audiência afirmam que não é preciso importar arroz para abastecer o mercado interno.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Carlos Fávaro, para falar sobre os estoques públicos de arroz e a necessidade de importar o produto. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6, a pedido dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e José Medeiros (PL-MT). Confira a pauta Leilão O governo federal anunciou inicialmente a compra de mais de 100 mil toneladas de arroz importado, respondendo à alta nos preços causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O leilão acabou anulado na semana passada após indícios de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras. O governo já anunciou que pretende fazer um novo leilão. Safra colhida Para Marcos Pollon, essa importação é uma interferência no mercado interno. "Não temos a necessidade de importação de qualquer produto agrícola, pois a perda de produção do Rio Grande do Sul não afeta o consumo interno", afirma o deputado. Segundo ele, os produtores gaúchos já colheram toda a safra e que não há necessidade de importar. "Está clara a intenção do atual governo em usar a tragédia vivida pelos moradores do Rio Grande do Sul para ganhos politiqueiros", criticou Pollon. Essa também é a opinião de Afonso Hamm. "Não se pode aceitar a medida de importação de arroz, quando somente o Rio Grande do Sul tem mais de 10,5 milhões de toneladas de grãos produzidos, o que garante uma previsão de abastecimento de 12 meses." "Se o governo busca uma baixa no preço do arroz, ainda que tal ação possa ser artificial, que compre o estoque brasileiro e subsidie o preço", acrescentou o parlamentar. José Medeiros também critica a decisão do governo. "O Ministério toma medidas em detrimento da agricultura e do Brasil, quando visa realizar a importação de quantidades massivas de arroz de qualidade e de origem duvidosa do estrangeiro." Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DEFESA

 

Comissão debate a incidência de casos de Alzheimer no Brasil.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), audiência pública sobre a incidência de casos de Alzheimer no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e será realizado às 15 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado para o debate Segundo o parlamentar, projeções indicam um crescimento contínuo do número de pessoas com demência, sobretudo acima de 85 anos. No Brasil, afirma, cerca de 1,2 milhões de pessoas vivem com alguma forma de demência e cerca de 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. "Pelo conhecimento adquirido sobre o curso evolutivo das demências, é possível fazer um planeamento adequado dos cuidados médicos, apesar da inexistência de um tratamento capaz de interromper ou reverter o curso da doença", afirma Ossesio Silva. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Audiência na Câmara avalia tecnologias usadas no tratamento do diabetes.

 

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a importância das tecnologias usadas no tratamento do diabetes.

O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e será realizado às 15 horas, no plenário 7. Clique aqui para ver a lista de convidados O diabetes é caracterizado por um grupo heterogêneo de distúrbios metabólicos, que apresentam em comum a hiperglicemia, que pode levar a complicações como retinopatia e neuropatia. "O tratamento eficaz do diabetes requer não apenas o uso adequado de medicamentos, mas também a adoção de medidas de monitoramento contínuo da glicose e outras tecnologias que auxiliam no controle da doença e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes", afirma Morais. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias.

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA

 

Seminário na Câmara comemora o Ano Internacional da Família.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19), às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, um seminário para a celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família. O evento foi sugerido pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado licenciado Silvio Antônio (MA). Veja quem foi convidado para participar do seminário "A parentalidade é essencial para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, abrangendo não apenas aspectos físicos, mas também a saúde mental, social e emocional. Nesse contexto, a família é o lugar natural de proteção e cuidado. É preciso apoiá-la, por meio de iniciativas públicas, nessa função", afirma Laura Carneiro. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Preparação para as Olimpíadas de Paris é tema de audiência na Câmara na quarta.

 

Os jogos olímpicos serão realizados na França de 26 de julho a 11 de agosto.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública com o diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, sobre os preparativos para as Olimpíadas de Paris 2024, que serão realizadas de 26 de julho a 11 de agosto. O debate atende a pedido dos deputados Delegado da Cunha (PP-SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 4. Essa audiência será interativa, envie suas perguntas. Delegado da Cunha afirma que é preciso ouvir o COB, porque a entidade lidera o programa olímpico no País e recebe importante fatia financeira oriunda das loterias da Caixa Econômica Federal. "O trabalho desenvolvido pelo COB últimos anos nos traz boas perspectivas de que o Brasil continue fortalecendo suas políticas direcionadas ao alto rendimento,  como também nos dá sólidas esperanças de que o País suba ainda mais no ranking de medalhas nesta edição olímpica", aposta o deputado. Já Cesar Ribeiro afirma que a audiência promove a transparência e fortalece a relação entre o COB, os atletas e a comunidade esportiva brasileira, "garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses e as expectativas da população". Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Polícia Civil de Goiás prende trio em MG e MA por desvio de carga milionária

 

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DECAR), em investigação relacionada ao desvio de uma carga de lubrificantes de aproximadamente, R$ 1 milhão, deflagrou a Operação Extravio. O resultado dessa operação foi divulgado agora pela PCGO. Foram cumpridos três mandados de prisão, sendo dois na cidade de Uberaba/MG e um em Açailândia/MA, além de uma busca e apreensão contra servidora pública do estado do MT. A associação criminosa desviou a carga em janeiro deste ano. Leia também: Investigados por tráfico de armas vinculados a facção postaram vídeos com fuzis e munições Durante as investigações, descobriu-se que essa carga foi para Minas Gerais, sendo que os criminosos registraram ocorrência de roubo na cidade de Cuiabá/MT.Com o cumprimento das medidas cautelares, a PCGO desbaratou uma célula dessa associação criminosa e as investigações continuarão para identificar todos os membros. A ação contou com o apoio da Polícia Civil do Mato Grosso e de Minas Gerais; e da Polícia Rodoviária Federal de Goiás e Maranhão. Com informações da Polícia Civil de Goiás Fotos: Divulgação/PCGO.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Polícia Militar faz abordagem e prende traficante na região da Jaiara

Na madrugada desta segunda-feira (13/05), policiais militares do 28° (BPM) Batalhão da Polícia Militar, em patrulhamento na região da Vila Jaiara, visualizaram dois indivíduos trafegando em um veículo em atitude suspeita.

O condutor do veículo, ao perceber a proximidades da viatura policial, tentou evadir-se da abordagem, não obtendo êxito. O veículo foi abordado e após busca veicular, foram localizados 31 porções fracionadas de crack e uma porção de maconha, além da quantia de R$ 866,00. Com o passageiro foi encontrado uma porção de crack. Diante do fato, o indivíduo foi conduzido para a Central de Flagrantes para as providências cabíveis. Resultado da Ocorrência:  -um indivíduo preso em flagrante pelo crime de Tráfico de drogas, artigo 33 da Lei 11.343/2006; -um TCO registrado em desfavor de um indivíduo por porte de droga para consumo, artigo 28 da Lei 11.343/2006.Na manhã deste domingo (12), policiais militares do 28° BPM, através de compartilhamento de informações com ALI do 28° BPM e PM/2 (20° COIPM), resultou na prisão de uma mulher que possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo crime de Tráfico de drogas. A abordada foi conduzida para a Central de Flagrantes da Cidade para as providências cabíveis. Também houve abordagem a um indivíduo em atitude de suspeição no bairro Adriana Parque. Leia também: Mutirão em Anápolis oferece benefícios para microempreendedores individuais Após busca pessoal, foi localizado com o abordado um celular com registro de furto/roubo. Sendo assim, o receptador foi conduzido à Central de Flagrantes da Cidade para as providências cabíveis. Durante o final de semana, a Patrulha Maria da Penha, em continuidade a operação Mulheres Blindadas III, juntamente com todas as equipes que compõem o núcleo do 3º CRPM, intensificam a fiscalização nos cumprimentos das medidas protetivas de urgência e o combate efetivo à violência doméstica e familiar contra a mulher.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - ARM recebe novos veículos para reforçar fiscalizações na cidade e zona rural

 

Os carros incluem quatro modelos Chevrolet Onix e duas pick-ups Fiat Strada

Esses novos automóveis são equipados com GPS rastreador, permitindo que todos os deslocamentos e fiscalizações realizadas sejam registrados com precisão. Essa tecnologia substitui as anotações manuais, garantindo maior segurança e fidelidade nos registros. “Temos nos empenhado nas análises de dados, registros e ações nas Bacias do Antas, Felizardo e Piancó. Também é nosso dever acompanhar e fiscalizar programas e projetos que visam à proteção dos mananciais e ao fortalecimento dos recursos hídricos em geral. Dessa forma, os novos carros chegam para reforçar o nosso trabalho e garantir maior eficiência nas atuações”, afirmou Robson Torres, presidente da ARM. A ARM realiza inspeções diárias, com quatro coordenadores setoriais visitando obras da Saneago, como a ampliação da rede de esgoto na cidade, que já conta com 1.565 km de rede implantada e previsão de expansão para mais 192 km até 2025. O acompanhamento também se estende à construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), que duplicará a capacidade de tratamento e fornecimento de água para Anápolis, passando de 800 litros por segundo para 1.600 litros por segundo até 2025. Além disso, a ARM instala anualmente geradores no ribeirão Capivari para reforçar o sistema de captação de água bruta para Anápolis. “O Capivari fica a aproximadamente 20 km da ETA de Anápolis. Todo esse monitoramento é feito de perto, nossos técnicos vistoriam toda a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços de saneamento, daí a importância de veículos e todo um aparato que nos garanta o cumprimento de nossas atribuições”, concluiu Torres. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Inscrições para curso de eletricista gratuito em Anápolis. Saiba mais.

 

A formação, promovida pelo Grupo Equatorial em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), é gratuita e voltada para maiores de 18 anos, homens e mulheres, que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva, dentro do prazo de validade.

Os interessados devem acessar o site https://escoladeeletricistaseqtl.com.br/ e realizar a inscrição até o dia 15 de julho. A formação tem duração aproximada de quatro meses, com 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental, que visa apoiar o aluno no desenvolvimento de habilidades cognitivas como raciocínio lógico, comunicação, relacionamento interpessoal e estruturação do Projeto de Vida. Durante todo o período é ofertado uma bolsa para ajudar na conclusão do programa.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Cresce preocupação com o uso de anabolizantes em busca do corpo perfeito.

 

O uso indiscriminado de anabolizantes na busca pelo corpo perfeito tem se tornado uma preocupação crescente, resultando em sérios problemas de saúde para muitos usuários. Essas substâncias, amplamente disseminadas em academias, prometem ganhos rápidos de massa muscular e desempenho físico, mas os efeitos colaterais são devastadores.

De problemas cardiovasculares a distúrbios hormonais e emocionais, os riscos são altos e, em casos extremos, podem levar à morte. A pressão por padrões estéticos irreais está sacrificando a saúde de muitas pessoas, destacando a necessidade urgente de conscientização e regulamentação mais rigorosa sobre o uso desses medicamentos perigosos. Riscos à Saúde Os Esteroides Anabolizantes Androgênicos (EAA) são moléculas sintéticas que promovem aumento da massa muscular e desenvolvimento de características secundárias masculinas. Embora tenham uso terapêutico, são populares em academias, onde muitos buscam o “corpo perfeito” e melhor rendimento atlético. O uso indiscriminado dessas drogas está associado a problemas cardiovasculares, incluindo hipertensão arterial sistêmica e desenvolvimento de tumores no fígado e pâncreas, além de distúrbios de coagulação. As alterações metabólicas causadas pelos EAA podem desequilibrar o sistema metabólico, afetando órgãos vitais e potencialmente levando a complicações sérias. Em termos emocionais, há variações de humor, aumento da agressividade e, em casos extremos, episódios de violência como suicídios e homicídios. Distúrbios hormonais significativos também são comuns, incluindo alterações nos testículos, no ciclo menstrual, insônia e outros desequilíbrios hormonais. Prevenção e Atenção Prevenir os riscos do uso de esteroides anabolizantes em academias demanda uma abordagem eficaz e abrangente. A conscientização é fundamental para informar os frequentadores sobre os perigos dessas substâncias. O acompanhamento médico é essencial para monitorar e minimizar os impactos negativos à saúde, oferecendo suporte físico e emocional aos usuários. É crucial que academias e seus frequentadores priorizem a saúde em detrimento de padrões estéticos extremos, promovendo um ambiente que valorize o bem-estar integral. Alternativas Seguras Para ganhar massa muscular de maneira segura e natural, sem recorrer ao uso de anabolizantes, é essencial adotar práticas saudáveis e eficazes recomendadas por profissionais de academia. Uma dieta hipercalórica adequada, com consumo balanceado de macronutrientes – proteínas, gorduras e carboidratos – é fundamental para apoiar o crescimento muscular. Além disso, uma rotina de treino bem estruturada, consistente e com a execução correta dos movimentos, é vital para o desenvolvimento muscular progressivo e seguro. Sinais de Uso Identificar o uso de anabolizantes em academias pode ser desafiador devido à natureza discreta dessas substâncias. Alguns sinais podem levantar suspeitas quando observados em conjunto, como aumento da produção de óleo na pele, resultando em cravos e espinhas, especialmente nas costas e ombros. Usuários frequentes podem apresentar desenvolvimento muscular desproporcional, especialmente no pescoço e ombros, e aumento repentino na energia e disposição para treinos prolongados. Ganhos musculares significativos em um curto período, muitas vezes acompanhados de estrias visíveis no tronco, braços e ombros, também são indicativos potenciais de uso dessas substâncias.  É importante ressaltar que nenhum desses sinais isoladamente confirma o uso de anabolizantes. No entanto, quando observados em conjunto com outros comportamentos atípicos, podem sugerir a necessidade de investigação mais detalhada ou intervenção para garantir a saúde e segurança dos praticantes de atividades físicas nas academias. João Paulo Lacerda Batista é graduado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás – ESEFFEGO. Ele é professor na R2 Academia Boutique e atua também como orientador particular autônomo.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA 1232/24

 

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia.

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24, que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distribuidora responsável por levar eletricidade aos 62 municípios do estado e que passa por uma crise financeira e operacional. Privatizada em 2018, a empresa atende a cerca de 1 milhão de unidades consumidoras. Pela MP, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá, como alternativa à extinção da concessão devido aos problemas, aprovar um plano de transferência do controle societário, caso reconheça a perda das condições para a prestação do serviço concedido à distribuidora. O novo controlador deverá demonstrar capacidade técnica e econômica para adequar o serviço de distribuição. Deverá ainda apresentar benefícios aos consumidores atendidos. A MP determina ainda que a transferência de controle ocorra por valor simbólico. Segundo o governo, a medida visa impedir o enriquecimento do atual controlador. Caberá à Aneel analisar e deliberar sobre os planos de transferência do controle societário recebidos, e sobre as condições de renegociação da dívida da distribuidora com os credores mais representativos, em processo administrativo que assegure a transparência. A MP contém ainda outras medidas, como mudar os contratos de compra e venda de energia que a Amazonas Energia possui com usinas termelétricas a gás situadas em Manaus. Esses contratos, que não vêm sendo pagos pela distribuidora, poderão ser convertidos em outra modalidade contratual - de Energia de Reserva (CER) -, cujo valor é rateado entre todos os consumidores brasileiros, por meio de um encargo já existente na conta de luz. De acordo com o governo, a medida provisória é fruto de trabalho desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel. O texto altera duas leis do setor elétrico: Lei 12.783/13, que trata das concessões, e Lei 12.111/09, que trata dos sistemas isolados. Próximos passos A MP 1232/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei. Saiba mais sobre a tramitação de medida provisórias Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves.

 

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a promover campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes (PL 1888/23). As campanhas deverão contar com a participação dos órgãos responsáveis pela aviação civil e das empresas aéreas. O objetivo é auxiliar as pessoas a identificar e denunciar situações de exploração e a solicitar ajuda. Cartazes com alertas sobre pedofilia deverão ser afixados nos balcões das empresas aéreas e no interior das aeronaves, com o telefone do disque-denúncia e instruções práticas para solicitar ajuda para a tripulação e funcionários do aeroporto em caso de risco. Parecer favorável A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu a proposta. “É imprescindível que a lei contenha mecanismos para enfrentar a exploração sexual desse grupo vulnerável de todas as maneiras possíveis, notadamente nos terminais aeroportuários e durante o transporte aéreo”, afirmou. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição - Natalia Doederlein Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei  Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio.

 

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares de vítimas de suicídio as mesmas garantias legais de assistência psicossocial e de atendimento gratuito e sigiloso. O Projeto de Lei 4840/23, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que, entre outras ações, prevê a disponibilização de um serviço telefônico para receber ligações de pessoas em sofrimento psíquico. O objetivo é tornar a rede de apoio a pessoas envolvidas com casos de suicídio mais sólida e abrangente. Segundo o autor da proposta, é necessário reconhecer a sensibilidade dessas questões e o impacto profundo sobre as pessoas envolvidas. Parecer favorável O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), defendeu a aprovação do texto original. “O sofrimento psíquico, agudo ou crônico, não se limita ao indivíduo diretamente envolvido, mas também afeta significativamente suas famílias e pessoas próximas”, disse. Próximos passos O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara.

 

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio.

O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas. A proposta atingiu 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações em apenas dois dias – 12 e 13 últimos. Desde o início do ano, estão sendo monitorados cerca de 109 mil propostas nos canais da Câmara, que juntas geraram quase 30 milhões de visualizações. O PL 1904/24 se tornou responsável por 12,22% dessas visualizações em apenas dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada responde por apenas 3,02%. Até agora, houve 776.939 votos na enquete da proposta, no site da Câmara. A grande maioria (88%) declarou que "discorda totalmente" da proposta. Na quinta-feira (13), em razão do alto número de acessos simultâneos, a página de enquete retornou mensagem de erro para 4% dos usuários, mas o problema foi imediatamente corrigido. O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Da Redação/WS Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado.

 

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes renais em diálise ou transplantados. O texto cria o Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados, que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) o dobro do valor gasto com a remuneração de pacientes renais contratados. O Projeto de Lei 3464/23, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e outros, obteve parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). “Pacientes renais que precisam se submeter ao tratamento de diálise ou que tenham recebido transplante enfrentam dificuldades em retornar ao mercado de trabalho, ou de nele se manter”, observou. “Uma vez empregadas, essas pessoas terão uma melhora em sua autoestima, o que certamente repercutirá positivamente em seus tratamentos. Por outro lado, os empregadores poderão se beneficiar das deduções fiscais a que farão jus ao contratar esse público”, acrescentou. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei  Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias